Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas de uma mulher com a qual
mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela Justiça
potiguar a três anos e um mês de prisão em regime aberto. Ele deve pagar
ainda a quantia de R$ 20 mil por causa dos danos morais causados a ela.
A sentença é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de
Currais Novos, na região Seridó. O processo corre em segredo de Justiça.
“No depoimento prestado pela vítima do presente processo, a mesma fez
pedido expresso no sentido de ser indenizada pelos danos à mesma
causados, razão pela qual considerando a dor, o sofrimento e a
humilhação da vítima a qual a vítima foi submetida, não apenas com os
danos físicos em razão das agressões físicas e verbais, bem como diante
das ameaças e exposição de fotos íntimas da vítima em redes sociais,
fixo como valor mínimo de indenização a importância de R$ 20 mil, pelos
danos morais causados”, diz trecho da sentença.
De acordo com o Tribunal de Justiça, em seu depoimento a mulher relatou
que manteve um relacionamento afetivo com o acusado e que a última
agressão por ela sofrida aconteceu em sua própria residência. Na
ocasião, ele a teria lhe socado na nuca, fazendo com que a vítima
convulsionasse.
Ela relatou ainda que, momentos após a agressão, o acusado deixou o
local com a promessa de que a mulher seria submetida a algo vergonhoso e
que também a ameaçou de morte. Ainda segundo o TJ, logo depois do
episódio houve a divulgação de fotos íntimas da vítima no Facebook, e
ela teria sido ameaçada mais uma vez pelo agressor.
Uma ex-namorada do acusado também depôs no processo, afirmando que foi
uma das pessoas que primeiro recebeu e tomou ciência sobre a divulgação
das fotos íntimas da mulher ofendida. Ela relatou que também foi vítima
de agressão e ameaça de exposição de imagem íntima, dizendo que o réu
tem histórico de comportamento semelhante e anterior ao registrado no
processo.
Em seu depoimento, o homem negou os fatos. Ele alegou que se empurrou a
vítima durante uma discussão, e que não ameaçou ou divulgou fotos da
vítima em estado de nudez explícita. Confirmou, contudo, que chegou a
enviar mensagens e imagens à mulher, dizendo que iria se suicidar, caso
ela não reatasse o relacionamento.
