Em virtude da crise internacional gerada
pela propagação do novo coronavírus (COVID-19), a governadora Fátima
Bezerra solicitou hoje (17) à Agência Nacional de Aviação (Anac) e à
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
a suspensão de todos os voos internacionais com destino ao Rio Grande
do Norte. O fluxo de transporte internacional de passageiros nesse
momento de crise é motivo de preocupação e somente o Governo Federal
pode intervir acerca da deliberação de voos.
As solicitações encaminhadas pela Assessoria Jurídica do Governo do RN,
através de ofícios endereçados aos respectivos diretores-presidentes
José Ricardo Botelho de Queiroz (Anac) e Antônio Barra Torres (Anvisa),
consideram que os respectivos órgãos não dispõem
de estrutura humana e material para realizar fiscalização
individualizada a cada passageiro que desembarca em nosso Estado,
fiscalização esta que é responsabilidade da Anvisa e da Anac.
Em ambos os textos, a alegação do Governo do RN também se respalda na
situação de pandemia, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS)
no dia 11 de março de 2020, além de relatar o histórico da doença no RN.
A Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública) registrou um caso,
confirmado no dia 12 de março, de uma paciente que havia retornado de
viagem ao exterior, mas que está curada e já passou do período de
transmissão, além de contar com 33 casos sob suspeita
e sob investigação, até a manhã deste dia 17.
No ofício à Anvisa, a chefe do Executivo estadual ressalta o pedido para
que a agência reforce a estrutura humana e material para somar esforços
junto às administrações estadual e municipais, e toda à sociedade em
geral, a fim de que seja possível realizar
o controle da pandemia provocada pelo COVID-19.