26 de agosto de 2021

MPF CONSEGUE CONDENAÇÃO DE MOTORISTA POR ACUSAÇÃO FALSA CONTRA EX-PREFEITA DE CIDADE DO RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação por denunciação caluniosa do motorista Marconi Fernandes da Silva. Em 2015, ele acusou falsamente Michelly Buark Lopes de Lima, ex-prefeita de Coronel Ezequiel, de ter montado com ele um contrato irregular de prestação de serviços de transporte escolar no ano de 2004. A atitude ocasionou até mesmo a abertura de uma ação penal contra a ex-gestora.

 

Durante o depoimento frente ao juiz, contudo, Marconi Fernandes admitiu ter feito uma acusação falsa e atribuiu a mentira ao desejo de “se vingar da ex-prefeita, posto que havia chegado ao seu conhecimento que ela testemunharia em favor de sua ex-esposa em processo de divórcio”. Ele foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão em regime aberto, pena já substituída por prestação de serviços à comunidade e doação de cestas básicas, além de ter de pagar uma multa e ficar inelegível pelo período de oito anos após o cumprimento da pena.

 

A ação do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, apontou a gravidade da atitude de Marconi Fernandes, não só com relação à imagem da ex-prefeita, mas também por ter gerado uma série de gastos e perda de tempo do poder público, uma vez que a denúncia falsa foi o principal motivador da abertura do processo judicial. Diante da confissão, o Ministério Público requereu e obteve a absolvição de Michelly Buark.

CORONEL AZEVEDO CRITICA CONTROLE DA COMUNICAÇÃO DEFENDIDO POR LULA: “PT AMEAÇA A LIBERDADE”

Em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (26), o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou as declarações do ex-presidente Lula a respeito do controle da comunicação.



Durante sua fala, o parlamentar citou trechos de um vídeo do ex-presidente em uma reunião realizada em Natal. “Quando voltar, pode ter certeza que, se a gente voltar a governar esse país, a gente vai fazer, sim, a regulamentação dos meios de comunicação porque entenda que vocês podem ter certeza que nós vamos fazer isso”, disse Lula.



Coronel Azevedo citou o “rastro de problemas” deixados pelo governo petista, em especial nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança hídrica dentre outros como obras inacabadas com recursos desviados enquanto isso obras em países amigos foram executadas.



Para ele, o PT “ameaça o povo brasileiro. Isso significa jogar a última pá de cal sobre a democracia brasileira”. Na opinião do Coronel Azevedo, a ideia dos petistas é “acabar a liberdade de imprensa, o direito de expressar sua opinião”. “O Governo do PT quer controlar o que cada um pode dizer”, alertou.



No encerramento de sua fala, o parlamentar conclamou o cidadão para ir às ruas no 7 de setembro. “Vestir verde e amarelo e levantar a bandeira do seu país para defender o que nos resta de liberdade e democracia”, concluiu.

STF AUTORIZA INVESTIGAÇÃO SOBRE FALAS DE SENADOR POTIGUAR CONTRA JOICE

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (26) a abertura de um inquérito para apurar a conduta do senador Styvenson Valentim (Pode-RN).

 

Rosa Weber atendeu a um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão quer apurar se o senador cometeu crime contra a honra da deputada Joice Hasselmann (sem partido-SP) em declarações na internet.

 

Em julho, Joice Hasselmann acionou a Polícia Legislativa do Senado após apresentar fraturas no rosto e no corpo.

 

Em uma transmissão ao vivo em redes sociais, Styvenson comentou o assunto e teria afirmado: "Aquilo ali, das duas uma: ou duas de quinhentos [em um gesto, Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres] ou uma carreira muito grande [inspira como se cheirasse droga]. Aí ficou doida e pronto... saiu batendo em casa".

 

No último dia 13, a Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que a deputada caiu, possivelmente em decorrência de efeitos de remédio para dormir.

PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ RECUPERA ESTRADA JARDIM DO SERIDÓ/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

A Prefeitura de Jardim do Seridó, por meio da secretaria de agricultura, meio ambiente e pesca, realizou o trabalho de recuperação da estrada que liga o Município de Jardim do Seridó a São José do Seridó.

 

Mantendo desse modo, sempre o foco de fazer o melhor pela população da zona rural e urbana, junto a equipe da secretaria de agricultura que vem desenvolvendo um trabalho de recuperação de estradas em todo o Município, com base no seu cronograma e de forma transparente.

TCU CONFIRMA APROVAÇÃO DO LEILÃO DO 5G PELO PLACAR DE 7×1 VOTOS

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu nesta quarta-feira (25) a votação da proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o leilão de exploração de serviços utilizando a tecnologia de conectividade móvel 5G. Sete ministros acompanharam o voto favorável do relator, ministro Raimundo Carreiro, confirmando o quadro de avaliação formado na semana passada. Um foi contrário. 

 

Após a aprovação, o documento retorna à Anatel, que deve publicar o edital em até sete dias. A previsão do governo é que o procedimento ocorra ainda em outubro e que, até julho de 2022, todas as 27 capitais brasileiras terão cobertura 5G. 

 

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos. 

 

A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas e não na arrecadação de recursos para o governo. 

 

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, agradeceu ao ministro relator e a todos os ministros do TCU, “por compreenderem a importância do 5G para o país, que agora amplia seu potencial competitivo no mundo”. 

 

Faria disse que o edital já previa o atendimento a todas as escolas, porém o Tribunal fez um ajuste à iniciativa, recomendando o uso de valores de multas e de outorga para reforçar o atendimento.

PM ENCONTRA PLANTAÇÃO DE MACONHA E MAIS DE 100 PÉS DE MACONHA EM CASA NO RN

Policiais militares encontraram nesta quarta-feira (25) diversas estufas com plantação de maconha em uma residência localizada na Praia de Cacimbinha, no município de Tibau do Sul, a 72 km de Natal. 

 

Segundo informações da polícia, foram apreendidos 177 vasos de plantação de uma substância análoga à maconha, 100 pés de cannabis secos, prontos para embalagem, e três recipientes contendo 18 mudas da planta. 

 

Segundo a proprietária do imóvel, o mesmo havia sido vendido, mas o comprador não teria pago uma parte do valor. Diante do fato, a mesma chamou a polícia, pediu para que um chaveiro abrisse a casa e, lá dentro, foi surpreendida com a plantação de maconha.  

 

O material foi recolhido e será encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia ainda nesta quarta. O homem suspeito por cultivar a plantação é um comerciante, que não foi localizado pelos policiais. 

BANDIDO PERIGOSO FORAGIDO DO RN É NO PERU

Um potiguar foragido da Justiça, condenado a mais de 32 anos de pena, foi preso no Peru, segundo informou a Polícia Federal.   De acordo ...