4 de outubro de 2019

MINISTRO DO TURISMO É DENUNCIADO PELO MP/ MG POR CANDIDATURAS-LARANJA DO PSL


O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou, na tarde desta sexta-feira (4), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), por três crimes envolvendo candidaturas-laranja do partido em 2018. Outra dez pessoas também foram denunciadas. Os crimes são de falsidade ideológica, apropriação indébita eleitoral, que é quando o candidato se apropria com os recursos destinados ao financiamento eleitoral para proveito próprio, e associação criminosa. 




O indiciamento do ministro pela Polícia Federal foi nesta quinta-feira (3), pelo crime eleitoral de omissão na prestação de contas e também pelo crime de associação criminosa. As investigações foram feitas de forma conjunta entre PF e Ministério Público. 




Pela investigação, o partido inscreveu candidatas sem a intenção de que elas fossem, de fato, eleitas. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados a candidaturas femininas.

POLICIAL CIVIL É BALEADO AO CHEGAR EM CASA NO RN

Um policial civil foi baleado por criminosos enquanto chegava em casa, na noite desta quinta-feira (3), em Natal. O crime aconteceu no bairro Pajuçara, na Zona Norte da capital. A vítima foi socorrida ao hospital e não corre risco de morte. 




Segundo a polícia, o agente estava chegando em casa, quando viu dois homens suspeitos na rua. Ele ainda chegou a sacar sua arma, mas os criminosos já chegaram atirando. O homem foi atingido no tórax. 




Apesar do ferimento, o policial foi socorrido por um vizinho ao Hospital Geral Dr. José Pedro Bezerra, conhecido como Hospital Santa Catarina, chegou consciente e não corre risco de morte. 




O caso será investigado pela Polícia Civil. Nenhum suspeito foi preso até agora.

PROJETO RENOVAR O BRASIL, IMPLANTA ESPAÇO DE LEITURA NA LBV EM NATAL/RN

A Legião da Boa Vontade – LBV em Natal, foi uma das Instituições selecionadas pelo projeto Renovar o Brasil, através do aluno Rafael Guedes, para receber a implantação de um espaço lúdico e recreativo, destinado a momentos de leitura, entre o público atendido no serviço de convivência Criança: Futuro no Presente! da Instituição. A sala de artes, recebeu uma pintura em homenagem ao folclorista, historiador, professor e jornalista potiguar Luís da Câmara Cascudo.









Estudiosos afirmam que quando uma criança é estimulada e incentivada a ler, certamente terá uma pré-disposição a ser um adulto leitor e são incontáveis os benefícios que a leitura proporciona em diversos aspectos da vida.
 
 
 

A Legião da Boa Vontade (LBV), sempre preocupada com a boa formação intelectual e com a garantia dos direitos e deveres das crianças e adolescentes que integram o Criança: Futuro no Presente!, promove diariamente ações de incentivo à leitura, como a Oficina do Saber que emerge nos contos literários infantis. O projeto Renovar o Brasil, vem somar ao trabalho empreendido pela Instituição em nossa capital.
 
 
 

O projeto Renovar o Brasil, decorre da prática da iniciativa da Escola RenovaBR, com 1,4 mil ações em 445 cidades brasileiras, e atuação em diversas áreas: educação, saúde, assistência social, cultura, inclusão, meio ambiente, esporte, entre outras.
 
 
 

A programação para abertura do espaço de leitura na LBV, com o apoio do aluno da Escola RenovaBR, ocorrerá na manhã deste sábado (5), às 9h, no Centro Comunitário de Assistência Social, localizado a Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix Spet Rosado, e contará com a presença do aluno Rafael Guedes da Silva, realizador da ação, além de parceiros e colaboradores. Outras informações: (84) 3613-1655 ou 99451-7849.

‘CRIMINOSO É QUEM DEVE TEMER A LEI, NÃO O CIDADÃO’, DIZ BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, (03), que o pacote anticrime, em tramitação no Congresso Nacional, foi elaborado “para ser temido por marginais e não pelo cidadão de bem”. Ele fez críticas a “órgãos da Justiça e do Ministério Público, que buscam transformar auto de resistência em execução”.





“O ativismo em alguns órgãos da Justiça e do Ministério Público na política busca, cada vez mais, transformar auto de resistência em execução. É doloroso você ver um policial chefe de família preso por causa disso. Muitas vezes vemos policiais militares serem alçados por uma função, aí vem a imprensa dizer que ele tem 20 autos de resistência. Tem de ter 50. É sinal de que ele trabalha, que faz sua parte, e de que ele não morreu”, disse o presidente, na cerimônia de lançamento das campanhas publicitárias a favor do pacote, no Palácio do Planalto.





Autos de resistência ocorrem quando policiais usam dos “meios necessários” para efetuar prisões contra pessoas suspeitas de terem praticado um crime. Já o excludente de ilicitude, ao classificar essa ação como legítima defesa por parte do policial, exime dele, qualquer ilícito consequente. As duas ferramentas jurídicas estão entre os pontos polêmicos do pacote anticrime original apresentado pelo governo. Segundo seus críticos, tanto os autos de resistência como os excludentes de ilicitudes seriam uma espécie de carta branca para a polícia matar.





“Queremos mudar a legislação para que a lei seja temida pelos marginais e não pelo cidadão de bem. Esse é o espírito da lei e o objetivo da propaganda do projeto anticrime”, disse o presidente referindo-se à campanha anunciada no Planalto.






Ao defender o pacote, Bolsonaro disse serem muito comuns casos de policiais presos injustamente por apenas cumprirem suas funções. “Quantas vezes visitei o presídio da PM [Polícia Militar] em Benfica, no Rio de Janeiro, e conversei com os homens da segurança que estavam no comando, com policiais e com bombeiros presos. Conversando com eles, não mais que sentimento, tive a certeza de que, lá dentro, tinha muitos inocentes. Basicamente por excessos. Pode, de madrugada, na troca de tiro com marginal, policial dar mais de dois tiros e ser condenado por excesso? É um absurdo isso.”





O presidente disse ter a certeza de que o Congresso vai aprovar o pacote anticrime. “Não raras vezes fui ao Cemitério Jardim da Saudade acompanhar o enterro de policiais militares, militares das forças armadas e civis vitimados por criminosos. Tenho certeza de que haverá o consentimento do Parlamento, e a proposta será aprovada. E aquele que, por ventura, no futuro, quiser praticar um crime, vai pensar muito antes de cometê-lo, porque saberá que certas regalias como saidões deixarão de existir. Saidão pode existir, mas da cela para o pátio da prisão”, disse o presidente, ao pedir a colaboração de parlamentares para aprovar o pacote.

CIDADES DO RN TEM QUASE 3 MIL CANDIDATOS ÀS VAGAS DE CONSELHEIRO TUTELAR; ELEIÇÃO É NO DOMINGO, (06)

O processo de escolha unificado para conselheiros tutelares acontece no próximo domingo (06) em todo o país. Ao todo, 3.818 pessoas se inscreveram às vagas nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, mas 1.041 desistiram, foram impugnados ou reprovados ao longo do processo. Ao final, foram considerados aptos 2.777 candidatos. 




A Lei 12.696/2012, unificou a escolha dos conselheiros tutelares em todo o Brasil. A lei determina que a escolha seja realizada no primeiro domingo de outubro do ano subsequente à eleição presidencial, por isso a eleição ocorrerá no próximo domingo, dia 6 de outubro. 




Os municípios do estado com 20 mil ou mais eleitores vão utilizar urnas eletrônicas, o que corresponde a 20 municípios. Esse foi o critério estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para distribuição de urnas eletrônicas e de lona entre as cidades.




O processo de inscrição é aberto por cada conselho municipal, porém as eleições são unificadas e funcionam como a escolha para cargos políticos, como prefeito e vereador. 





PROCURADOR DA FAZENDA TENTA MATAR JUÍZA A FACADAS EM SP

O procurador da Fazenda Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3) após esfaquear a juíza Louise Filgueiras na sede Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na Avenida Paulista. 





Segundo informações iniciais da Polícia Federal, a juíza foi atacada entre 17h e 19h, teve cortes no pescoço, mas passa bem. O procurador foi levado para a sede da PF na Lapa, Zona Oeste de São Paulo. A juíza deve prestar depoimento na PF. 





Em nota, a Advocacia-Geral da União afirmou que "referente à prisão do procurador da Fazenda Nacional acusado de tentativa de homicídio contra juíza federal, o advogado-geral da União determinou a imediata abertura de sindicância investigativa no âmbito da instituição." 




"A Advocacia-Geral da União lamenta o ocorrido, registra irrestrita solidariedade à magistrada e repudia todo e qualquer ato de violência", diz a nota.

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...