MPF QUER IDENTIFICAR RESPONSÁVEIS POR FESTA NOS PARRACHOS DE PIRANGI

O Ministério Público Federal (MPF) investiga a realização de festa com centenas de pessoas em embarcações nos recifes marinhos da Ponta do Pirangi, nos municípios de Parnamirim e Nísia Floresta, litoral sul do Rio Grande do Norte, na última quinta-feira (28). O evento clandestino desrespeitou normas ambientais e sanitárias de prevenção à covid-19.

 

O MPF cobra da Capitania dos Portos, Ibama, Idema/RN e Prefeitura de Parnamirim a adoção de medidas de fiscalização para coibir a prática de eventos irregulares nos Parrachos de Pirangi, bem como a identificação e responsabilização dos envolvidos. Também foi requisitada a instauração de inquérito pela Polícia Federal para investigar possíveis crimes contra o meio ambiente, com ofensa a bens da União, em conexão com a prática de crime contra a segurança dos meios de transporte marítimo e contra a saúde pública. Foi solicitada a oitiva de pessoas identificadas no local, por meio de vídeos e fotos que circulam na imprensa e redes sociais.

 

 

Já tramita no MPF procedimento para averiguar a regularidade das atividades turísticas e de lazer no local. Segundo o procurador da República Victor Mariz, o objetivo do MPF é “melhor conservar a biodiversidade regional e ordenar o acesso e o uso da área, bem como se fomentar a criação de uma Unidade de Conservação Marinha no local”. Ele também destacou que “no atual cenário de pandemia de covid-19, com a confirmação de 137.557 casos e 3.259 óbitos no Estado do Rio Grande do Norte, a fiscalização e regularização do acesso a esses espaços atingem, ainda, objetivos sanitários de extrema relevância, especialmente diante do aumento do número de casos nos últimos dois meses no Estado”.

MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFIRMA A COMPRA DE MAIS 54 MILHÕES DE DOSES DA CORONAVAC

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (29) a compra de 54 milhões de doses da CoronaVac, vacina em produção pelo Instituto Butantan. 

 

 

O contrato para a inclusão da vacina no Plano Nacional de Imunização (PNI) já previa a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, com entrega até 30 de abril. Com a inclusão de outras 54 milhões de doses, serão 100 milhões. A vacina contra a Covid-19 é produzida em parceria pelo Butantan e pela farmacêutica chinesa Sinovac.

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICOS E DEFENSORIA RECOMENDAM A ADOÇÃO DE MEDIDAS À PREFEITURA DO NATAL PARA EVITAR “FURA-FILA” NA VACINAÇÃO

Uma recomendação conjunta da Defensoria Pública do RN, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) foi encaminhada à Prefeitura do Natal nesta sexta-feira (29), tratando sobre a necessidade de impedir que a ordem de prioridade da vacinação contra a covid-19 seja desrespeitada. Relatos de situações e denúncias indicam que pessoas não pertencentes ao público-alvo da primeira etapa da campanha de imunização conseguiram ser vacinadas, o que está sendo objeto de apuração, podendo resultar na punição dos envolvidos.

O documento prevê várias medidas a serem adotadas pelo Município, incluindo a elaboração prévia de listas nominais que devem ser encaminhadas pelos gestores das unidades de saúde envolvidas no tratamento da doença, contendo o nome dos profissionais a serem vacinados e as informações sobre os critérios de prioridade e risco (idade/comorbidade, local de trabalho e atividades que exercem).

Essas listas devem ser enviadas ao Ministério Público dentro de cinco dias, mesmo prazo previsto para que o Município atualize seu Plano de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, de acordo com as novas diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

O plano atualizado deverá explicitar o conceito de “trabalhador de saúde”, indicando de forma clara e precisa quais áreas de atuação profissional serão abrangidas, quais as funções dos profissionais que compõem a equipe de vacinação e quais serviços terceirizados – executados no mesmo local de trabalho dessas equipes – devem integrar esse público inicial a ser imunizado.

Ministérios Públicos e Defensoria recomendam ainda a devida orientação para que as equipes de vacinação possam cobrar e verificar os documentos que comprovem a situação de prioridade, dentre os quais as escalas de serviço da unidade hospitalar ou serviço de saúde de quem atua no atendimento direto a pacientes de covid-19. Essas escalas também devem ser informadas aos órgãos de fiscalização.

Controle semelhante precisará ser adotado quando da aplicação da segunda dose das vacinas, com a preparação de listas nominais dos beneficiados e sua divulgação prévia para amplo conhecimento do grupo prioritário.

COVARDIA! HOMEM MATA EX-MULHER, ATIRA NOS PAIS DELA E EM UMA SOBRINHA DE 3 ANOS NO INTERIOR DO RN

Um homem matou a ex-companheira com tiros de arma de fogo e ainda atirou contra os pais e uma sobrinha dela - uma criança de 3 anos de idade. Segundo a polícia, o crime aconteceu nesta sexta-feira (29) no município de Montanhas.

 

As vítimas foram socorridas, mas Vânia Ribeiro da Silva, de 17 anos, não resistiu e morreu. Os outros feridos - o pai, a mãe e a sobrinha dela - foram levados ao Hospital Walfredo Gurgel em Natal. 

 

Segundo informações da família, Vânia chamou o ex-companheiro para uma conversa, haja que o casal havia terminado o relacionamento, e ela queria que ele repassasse para ela parte dos bens a que teria direito. 

 

Durante a conversa, porém, o homem sacou uma arma, atirou na ex-companheira e, em seguida, nos ex-sogros e na criança de 3 anos de idade. Ele fugiu após o crime. 

 

Segundo a mãe da vítima fatal, o ex-genro, "deu o primeiro tiro e ela disse 'Não faça isso comigo, não'. Ai ele atirou de novo. Quando eu sai, recebi um tiro. Meu marido estava na área, foi entrando e ele também atirou, acertou no ombro. A menina disse para ele não fazer isso com o avô e ele atirou nela também", relatou. 

 

Foto: Ilustração.

BRASIL REGISTRA 1.099 MORTES POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS E MÉDIA VAI À 1.068

O país registrou 1.099 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 222.775 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.068 --a maior desde o dia 27 de julho, quando chegou a 1.069. A variação foi de +12% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.