22 de abril de 2016

HOMEM MATA ESPOSA NA FRENTE DOS DOIS FILHOS PEQUENOS NO RN

Uma mulher de 28 anos foi morta com um tiro na cabeça na madrugada desta sexta-feira (22) em Mossoró, na região Oeste potiguar. Suspeito do crime, o marido da vítima ligou para a polícia e fugiu. Dentro da residência do casal, onde Francisca Edna da Silva foi assassinada, a polícia encontrou um revólver calibre 38.
 



De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu na rua Teresina da Conceição, no bairro Alto do Sumaré. O corpo de Francisca estava no quarto do casal. Segundo a PM, os dois filhos do casal, de 6 e 10 anos, presenciaram o crime.

A polícia informou que o marido da vítima ligou para o 190 e comunicou o assassinato. Ele também ligou para o Samu e, em seguida, fugiu. Vizinhos disseram que o casal havia discutido.

Fonte e fotos: O Câmera.

PROMOTOR ARQUIVA DENÚNCIA CONTRA PRESIDENTE DA CÂMARA DE ACARI

Uma denúncia infundada, sem qualquer sustentação probatória, feita pelo vereador do prefeito, “Bada”, contra o presidente da câmara de Acari, Leonardo Ferreira, “Leó”, (foto) foi arquivada pelo representante do Ministério Público da comarca de Acari, Dr. André Nilton Rodrigues de Oliveira.
Não restou comprovada qualquer irregularidade alegada pelo aliado do prefeito, “Bada”, que fantasiosamente acusava servidores da casa legislativa de acumulo de cargos, além de supostas contratações irregulares de servidores.
Com o arquivamento, o Ministério Público só reabrirá as investigações, caso o denunciante apresente no prazo de 10 dias razões por escrito, ou ainda documentos com indícios de irregularidades, caso contrário, o caso será definitivamente encerrado.
Do Blog: Mentira tem pernas curtas!

MINISTRO DO STF DETERMINA QUEBRA DE SIGILOS DE “ZÉ AGRIPINO”

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (DEM-RN), líder da oposição no Senado, referentes ao período de 2010 a 2015, e de mais 15 pessoas e empresas ligadas ao parlamentar.

A quebra de sigilos foi apresentada no mês passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que investiga desde outubro de 2015 o
suposto envolvimento do senador com fraudes na obra da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa de 2014.
 
Entre as pessoas que também tiveram os sigilos quebrados estão o filho de Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), assim como outros familiares do senador, assessores parlamentares e servidores públicos. Duas das empresas atingidas com a quebra de sigilo são do deputado e outras são ligadas ao filho dele ou estão, segundo a Procuradoria Geral da República, "em nome de interpostas pessoas - laranjas".

Por meio de sua assessoria, Agripino afirmou ao que "as providências requeridas vão acelerar o processo de esclarecimento dos fatos investigados". "Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de conduta irregular na construção da Arena das Dunas", declarou.

O deputado Felipe Maia afirmou, via assessoria, que a quebra dos seus sigilos fiscal e bancário "esclarecerá em definitivo" os "fatos investigados" e "comprovará a falta de fundamento e consistência das acusações feitas contra o senador José Agripino e pessoas ligada a ele."

No pedido de quebra dos sigilos, Rodrigo Janot apontou "operações suspeitas de lavagem de dinheiro" envolvendo o senador e destacou que elas ocorreram "exatamente na época de campanhas eleitorais, em 2010 e 2014".

"Isso, igualmente, indica que os pedidos de doações eleitorais feitos pelo parlamentar à OAS, prontamente atendidos, podem constituir, na verdade, solicitações e repasses de propina, de forma dissimulada", completa o procurador.


Janot citou ainda relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou depósitos fragmentados e movimentação atípica. Além disso, o procurador transcreveu trecho do relatório que afirma que depósitos em espécie em contas do senador sugerem "tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante".

CONSTRUTORA NO RN É OBRIGADA A INCLUIR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO QUADRO FUNCIONAL

A Construtora Cageo terá que contratar pessoas com deficiência (PCD) ou reabilitados para preencher a cota legal exigida de 4% das vagas do quadro atual, que possui 840 empregados no Rio Grande do Norte. Resultado de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), a sentença ainda obriga a empresa a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo, valor a ser revertido aos atletas potiguares paraolímpicos e a duas instituições do estado.
A ação teve início a partir de relatório de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN) que constatou o descumprimento por parte da construtora da cota a ser ocupada por PCDs, estabelecida pela Lei 8.213/91 para empresas com 100 ou mais empregados. A irregularidade resultou na aplicação de um auto de infração e na abertura de inquérito civil no âmbito do MPT/RN para investigar o caso.
 
Diante dos fatos, o MPT/RN convocou a empresa para audiência e propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o fim de cessar a violação e promover a devida inclusão das PCDs. No entanto, a Cageo recusou-se a firmar o TAC, sob o argumento de que dependia de outros órgãos para encontrar pessoas com deficiência aptas a serem contratadas e tinha dificuldades em recrutá-las. A recusa em ajustar a conduta motivou o ajuizamento da ação.
 
Para a procuradora do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiróz Ramos, que assina a ação, “a mera alegação de dificuldade para recrutar tais trabalhadores não é argumento para afastar o dever legal da empresa”. Ela ressalta que o alegado não se sustenta, uma vez que a Subcoordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Estado do RN (Corde) informou, na época, haver cerca de 1500 PCDs cadastradas, aguardando oportunidades de trabalho.
 
O descaso da empresa em cumprir a cota legal foi reconhecido na condenação proferida pela juíza do Trabalho Luiza Eugênia Pereira Arraes, da 4ª Vara de Trabalho de Natal. Segundo narra a sentença, até a data da aplicação do auto de infração, a empresa contava com nove empregados com deficiência e após a punição passou a ter 13 trabalhadores em um curto espaço de tempo, “o que nos leva a crer que a contratação não seria tão difícil de se levar a êxito”, conclui.
 
Para a juíza, a passividade da empresa só veio a ser abandonada após a perspectiva de imposição de penalidades legais. Ela observa que a construtora somente saiu de sua posição de inércia quando notificada pelo fiscal do trabalho. “Portanto, restou aflorada às claras uma atitude omissiva, discriminatória e lesiva a esta categoria de obreiros especiais”, considera.
 
Com a sentença, a Construtora Cageo terá que reservar 34 postos de trabalho para PCDs, no quadro atual.  Em caso de rescisão de algum contrato de pessoas com deficiência ou reabilitadas, a construtora deve providenciar a imediata contratação de substitutos para manter o cumprimento da cota legal. Se as obrigações forem violadas, a empresa está sujeita à multa diária de R$ 1 mil por cada empregado que tenha sido deixado de contratar.
 
Ficou fixado que metade do valor da indenização (cujo total é R$ 100 mil) será revertido aos atletas potiguares classificados para participação nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, de acordo com relação a ser entregue pelo Comitê Estadual dos Jogos Paralímpicos Rio 2016. O valor restante deve ser creditado, por rateio, em favor da Apae de Natal e da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN – SADEF.​
 

VACINAÇÃO CONTRA H1N1 COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, (25) EM CAICÓ

A vacinação contra a gripe H1N1 na cidade de Caicó foi antecipada para o dia 25 de abril. Devem ser imunizados idosos, crianças de 6 meses até 5 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias pós-parto), trabalhadores da área da saúde, povos indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional e adolescentes e jovens sob medida socioeducativas (12 a 21 anos).
 
O objetivo é imunizar pelo menos 80% dos grupos de risco. A vacinação acontecerá até o dia 20 de maio e todos os postos de saúde de Caicó participarão da aplicação, nos diversos bairros do município. A vacina imuniza contra os três subtipos de vírus da gripe que mais circulam no inverno: H1N1, H3N2 e Influenza B.
 
A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó fará a abertura simbólica da Campanha na Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba em ação que contará com a presença do gestor municipal e equipe da saúde.

HENRIQUE ALVES TEM CNH RETIDA APÓS SE NEGAR A SOPRAR BAFÔMETRO EM NATAL

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) se recusou a fazer um teste de bafômetro ao ser parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar e Detran na madrugada desta quinta-feira (21) na Zona Sul de Natal. "Como não soprou o aparelho, a carteira de habilitação dele ficou retida", afirmou o capitão Styvenson Valentim, coordenador da Operação Lei Seca no estado. Seis policiais militares também foram autuados.
 
 
CNH de Henrique Eduardo Alves foi retida durante blitz da Lei Seca realizada em Natal (Foto: Divulgação)
 
Ainda segundo o capitão, Henrique Alves tem até cinco dias úteis para ir ao Detran reaver o documento. "Sem o teste do bafômetro não ficou comprovada a ingestão de bebida alcoólica. Assim, ele não vai responder criminalmente. Mas, ele ainda vai responder administrativamente e vai pagar multa de R$ 1.915,40", explicou Styvenson.
 
Em nota, o ex-ministro disse ter encarado com naturalidade a retenção da carteira de habilitação dele e disse que a abordagem dos policiais foi educada e respeitosa, “como deve ser”. Henrique Alves ainda reconhece que a divulgação da foto dele acaba acontecendo por ele se tratar de uma figura pública e encerra elogiando o trabalhado da Lei Seca - “que comprovadamente diminuiu os acidentes”.
 
Ainda de acordo com o capitão, a blitz realizada na madrugada terminou com 16 pessoas presas e 132 CNHs recolhidas. A fiscalização aconteceu na rotatória da avenida Engenheiro Roberto Freire com a Rota do Sol, via de acesso às praias do litoral Sul potiguar.
 
Um carro oficial do Estado foi apreendido. O veículo era conduzido por um policial militar, que também foi autuado por ser recusar a soprar o bafômetro. PMs da Paraíba, Pernambuco e de Brasília também irão responder administrativamente.
 
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social também emitiu uma nota. Nela, disse que a PM vai apurar o fato e as responsabilidades cabíveis quanto ao fato de policiais militares terem sido autuados e um veículo oficial do estado apreendido. A Sesed parabeniza a atuação dos policiais de trânsito que agiram de forma legal e impessoal, “fazendo cumprir a lei igualmente para todos”.
 
Fonte: G1/RN.

SÉRGIO MORO APARECE NA LISTA DOS '100 MAIS INFLUENTES' DA REVISTA 'TIME'

O juiz federal Sérgio Moro aparece na lista das "100 pessoas mais influentes" que a revista americana "Time" publica há 13 anos e que teve nova edição divulgada nesta quinta-feira (21). Ele está na categoria "Líderes", ao lado de nomes como Barack Obama, François Hollande, Angela Merkel, Vladimir Putin e Kim Jong Un.
 
 
 
 
Segundo o texto que descreve o juiz paranaense, ele é chamado de "SuperMoro" e tem o nome cantado nas ruas "como se fosse uma estrela de futebol". "Mas Sergio Moro é apenas um juiz, embora um que trabalhe num escândalo de corrupção tão grande que poderia derrubar uma presidente -- e talvez mudar uma cultura de corrupção que há muito tem prejudicado o progresso de seu país."
 
"Moro tem sido acusado de ignorar o devido processo legal, e ele tem estado mais do que dispostos a avaliar seus casos no tribunal da opinião pública. Mas a maioria dos brasileiros sente que suas táticas de 'cotovelos afiados' valem a pena por um país mais limpo", prossegue a descrição da "Time".
 
Recentemente, a revista “Fortune”, também dos EUA, apontou Moro como o "13º líder mais influente para transformar o mundo".
 
A lista da "Time" não tem ordem definida. Além de Moro e dos líderes citados anteriormente, ela inclui outras figuras internacionais de peso, como Mark Zuckerberg, Usain Bolt, Leonardo DiCaprio, Papa Francisco.

TREMOR SACODE REGIÃO ATINGIDA POR TERREMOTO NO EQUADOR

Uma nova réplica de magnitude 6 foi registrada nesta quinta-feira (21) em um setor do litoral do Equador, na mesma região onde ocorreu o terremoto de magnitude 7,8 no último sábado (16), que até o momento deixou mais de 580 mortos.
 
 
Homem olha região devastada após terremoto em Portoviejo, no Equador (Foto: Juan Cevallos / AFP Photo)
 
O Instituto Geofísico (IG) da Escola Politécnica Nacional do Equador indicou que a réplica se situou no mar, cerca de 60 km a oeste de Jama, uma das localidades mais atingidas pelo terremoto de sábado, e a menos de 10 km de profundidade.
 
A réplica, que de forma preliminar foi mensurada com magnitude 6,3, foi revisada para 6, detalhou uma fonte do IG, que monitora permanentemente a atividade sísmica no país.
 
O tremor foi sucedido por outras réplicas de magnitudes menores, em torno de 5, e foi sentido também em Quito e em outras regiões do país.
 
A fonte do IG indicou que, até o momento, foram registradas 657 réplicas do terremoto principal que ocorreu às 18h58 locais (20h58 de Brasília) de sábado, e cujo epicentro se situou entre as populações de Cojimíes e Pedernales, na província litorânea de Manabí, no noroeste do país.
 
O IG acredita que as réplicas continuarão por uma semana "ou mais".

PARAIBANO É EXECUTADO A TIROS SENTADO EM CADEIRA EM FRENTE A CASA DO PAI - (IMAGEM MUITO FORTE)

Um homicídio foi registrado em São Bento/PB, cidade muito próxima do Seridó Potiguar, no início da noite desta quinta-feira, (21), tendo como vítima, Jerônimo Augustinho de Elias, de 44 anos, “Jerônimo Porteiro”.
Segundo testemunhas, dois homens chegaram em uma moto, dispararam várias vezes contra a vítima, que morreu sentado em uma cadeira em frente a casa de seu pai. O corpo foi removido para o ITEP/Patos. A polícia investiga o caso.
Um fato que chama muito a atenção nesse caso, é que, esse é o terceiro irmão morto. Recentemente também mataram um outro irmão de “Jerônimo Porteiro”, o “Zé do Óleo”.
 

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RN SERÁ CONHECIDO EM CONSULTA PÚBLICA DIA 25

O Governo do Estado receberá, no próximo dia 25 de abril, um estudo que representa a verdadeira radiografia da agricultura familiar potiguar. A apresentação do documento será realizada em Consulta Pública, no próximo dia 25 de abril, no Mini auditório da Escola de Governo, das 14h às 17 h. Essa é uma iniciativa da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e Pesca (Sape), prevista nas ações do Projeto RN Sustentável, por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
 



Na oportunidade serão apresentados os resultados do trabalho realizado por consultores especializados que entregarão o diagnóstico completo sobre a realidade, problemas enfrentados, riquezas disponíveis e soluções para ampliar quantidade e qualidade da produção das pequenas propriedades agrícolas. Foram quase 12 meses de trabalho, envolvendo a realização de diversas oficinas temáticas, 8 workshops territoriais focando em 6 cadeias produtivas e seus APLs (Arranjos Produtivos Locais).

O Diagnóstico e Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento de Atividades Produtivas Agrícolas do Rio Grande do Norte, desenvolvido por técnicos do Consórcio Nippon Koei LAC, aponta caminhos e diretrizes para projetos estruturantes. Foi desenvolvida uma metodologia com foco no novo rural, no melhor aproveitamento do território, integração das cadeias produtivas e arranjos produtivos locais. O documento é fruto de uma análise final submetida a três eventos regionais. O plano estratégico será um norte para o melhor aproveitamento das cadeias produtivas da fruticultura, ovinocaprinocultura, cajucultura, leite e derivados e piscicultura. Oito territórios rurais foram pesquisados: Sertão do Apodi, Mato Grande, Açu Mossoró, Agreste Litoral Sul, Sertão do Apodi, Açu/Mossoró, Seridó, Sertão Central Cabugi e Litoral Norte Angicos.

Outro objetivo do trabalho foi compreender e caracterizar o significado de Arranjo Produtivo Local. Há um conjunto de dinâmicas que podem se estruturar em arranjos produtivos. E há uma base concreta nos territórios sobre estas cadeias, que precisam se dinamizar. O estudo identificou unidades familiares de produção. Os técnicos detectaram problemas como: baixa incorporação de tecnologia, dificuldade na gestão das unidades de produção, alto custo, baixa qualidade nos produtos, falta de regularidade na produção. Outro grande gargalo a ser combatido é a baixa agregação de valor de produtos da agricultura familiar, gerando evasão de receitas para outros Estados que faturam com o beneficiamento de mercadorias.

O estudo apresentou dificuldades, mas também possíveis caminhos. Um deles é a identificação de um conjunto amplo de infraestrutura que não está sendo aproveitado (e poderá ser). Ainda diversas experiências onde a agregação de valor existe e gera resultados na casa dos agricultores familiares. Outro foco que pode ser bastante explorado é o acesso a novos mercados, que deve contribuir para que a meta de inserção de produtos da agricultura familiar na composição alimentar seja alcançada (30%). Uma das soluções é a nova central de comercialização dos agricultores familiares, com previsão de inauguração para este ano. A central cumpre três papéis importantes no acesso ao mercado: ter estratégia de promoção da marca agricultura familiar; espaço físico para trocas, vendas varejo e atacado, oportunizar ações coletivas de acesso a mercados.
O diagnóstico aponta ainda que os oito territórios demonstraram ter uma base de experiências bem sucedidas sobre as quais se pode estruturar os APLs. Há base produtiva suficiente, mix de produtos, necessitando ampliar qualidade, regularidade e beneficiamento para responder demandas de mercado. O Estado possui alta coesão territorial possibilitada pelas infraestruturas de rodovias, eletricidade e comunicação. A dinâmica social e cultural, apesar das identidades territoriais diversas, tem laços construídos. Todas as características são fundamentais para a definição do planejamento que levará a agricultura familiar do Rio Grande do Norte ao caminho ideal do crescimento e desenvolvimento. 

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...