22 de abril de 2016

MINISTRO DO STF DETERMINA QUEBRA DE SIGILOS DE “ZÉ AGRIPINO”

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (DEM-RN), líder da oposição no Senado, referentes ao período de 2010 a 2015, e de mais 15 pessoas e empresas ligadas ao parlamentar.

A quebra de sigilos foi apresentada no mês passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que investiga desde outubro de 2015 o
suposto envolvimento do senador com fraudes na obra da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa de 2014.
 
Entre as pessoas que também tiveram os sigilos quebrados estão o filho de Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), assim como outros familiares do senador, assessores parlamentares e servidores públicos. Duas das empresas atingidas com a quebra de sigilo são do deputado e outras são ligadas ao filho dele ou estão, segundo a Procuradoria Geral da República, "em nome de interpostas pessoas - laranjas".

Por meio de sua assessoria, Agripino afirmou ao que "as providências requeridas vão acelerar o processo de esclarecimento dos fatos investigados". "Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de conduta irregular na construção da Arena das Dunas", declarou.

O deputado Felipe Maia afirmou, via assessoria, que a quebra dos seus sigilos fiscal e bancário "esclarecerá em definitivo" os "fatos investigados" e "comprovará a falta de fundamento e consistência das acusações feitas contra o senador José Agripino e pessoas ligada a ele."

No pedido de quebra dos sigilos, Rodrigo Janot apontou "operações suspeitas de lavagem de dinheiro" envolvendo o senador e destacou que elas ocorreram "exatamente na época de campanhas eleitorais, em 2010 e 2014".

"Isso, igualmente, indica que os pedidos de doações eleitorais feitos pelo parlamentar à OAS, prontamente atendidos, podem constituir, na verdade, solicitações e repasses de propina, de forma dissimulada", completa o procurador.


Janot citou ainda relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou depósitos fragmentados e movimentação atípica. Além disso, o procurador transcreveu trecho do relatório que afirma que depósitos em espécie em contas do senador sugerem "tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante".

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