14 de abril de 2020

CORTE DE JORNADA E SALÁRIO OU SUSPENSÃO DE CONTRATOS JÁ ATINGIU MAIS DE 1 MILHÃO DE TRABALHADORES

Mais de 1 milhão de trabalhadores já tiveram jornada e salários reduzidos ou contratos de trabalho suspensos, segundo informou o governo federal. 



 
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse na noite desta segunda-feira (13), que o número de empregos preservados por meio de acordos coletivos e individuais contemplados pela medida provisória que autorizou essas alternativas já "superou a 1 milhão". 




O Ministério da Economia não detalhou, entretanto, o número de acordos individuais e coletivos, nem a distribuição desses trabalhadores por setor ou região do país. 




"Em breve, será lançada uma página na internet em que os dados relacionados serão divulgados e atualizados periodicamente. No momento, não é possível fornecer recortes regionais ou setoriais", informou o ministério. 





Os trabalhadores que tiveram corte na jornada e no salário vão receber do governo um benefício equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos. Os com contrato suspenso vão receber o seguro-desemprego no período. 




A MP 936, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, foi editada neste mês e m razão da pandemia do coronavírus. A medida já tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo.

IDOSO DE 99 ANOS, VETERANO DA 2ª GUERRA MUNDIAL, É MAIS VELHO A SE RECUPERAR DA COVID-19 NO BRASIL


Ermando Armelindo Piveta, de 99 anos, se tornou nesta terça-feira (14) a pessoa mais velha a se recuperar da Covid-19 no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Morador do Distrito Federal, ele estava internado no Hospital das Forças Armadas (HFA) desde 6 de abril e recebeu alta nesta tarde.









O idoso foi segundo tenente da Força Expedicionária Brasileira e chegou a atuar na 2ª Guerra Mundial. No ano passado, foi reconhecido com a Medalha da Vitória, concedida pelo Ministério da Defesa a combatentes que atuaram no conflito. 





Segundo familiares, ainda falta um último exame para confirmar que Ermando não está mais infectado com o novo coronavírus. Mas os médicos afirmam que ele já está recuperado. 




"Agora é ele continuar se recuperando em casa. E a gente continuar vivendo com ele, que é um camarada muito bacana, e continuar tocando a vida. Espero que esse coronavírus passe logo e a gente volte a ter paz no nosso país", afirmou a filha do veterano, Vivian Piveta, após a alta do pai.



Fonte:G1/DF.

DEPUTADO UBALDO FERNANDES PROPÕE REGIME ESPECIAL PARA COBRANÇAS DA CAERN ENQUANTO DURAR CALAMIDADE PÚBLICA NO RN

O deputado Ubaldo Fernandes enviou mais um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com vistas a minimizar o impacto econômico para a sociedade, proporcionado pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Em seu projeto, o parlamentar visa instituir um regime excepcional e temporário de cobrança da taxa de fornecimento de água pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). 









"Na realidade, nosso projeto é composto por um conjunto de três medidas: a isenção das taxas de fornecimento de água para famílias de baixa renda; a isenção do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas para todos os consumidores; e a vedação do corte no fornecimento de água durante o período da epidemia", explica Ubaldo Fernandes. Todas essas medidas teriam seus efeitos a partir da publicação do Decreto Estadual Nº 29.534, de 19 de março de.2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, e vigorarão enquanto perdurar o decreto. 




Pelo projeto, todos os consumidores ficarão isentos, nos termos desta lei, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com CAERN. As dívidas anteriores à declaração de estado de calamidade pública somente poderão ser cobradas após o período. E durante o mesmo período, a CAERN não poderá cessar o fornecimento de água dos inadimplentes.




Pela proposta do deputado Ubaldo Fernandes, os consumidores enquadrados no perfil de baixa renda, ficarão mensalmente isentos da cobrança dos primeiros 10 m³ (dez metros cúbicos) de água fornecidos pela CAERN. Esta isenção diz respeito ao consumo ocorrido a partir da publicação desta lei até 6 seis meses após a revogação do decreto de calamidade pública.

TJRN DESTINA QUASE R$ 3 MILHÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte faz nova ação para reforçar o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Hoje (13), estão sendo repassados aos cofres do Estado, da Prefeitura de Natal e dos municípios do interior R$ 2,8 milhões, valores advindos da aplicação de penas pecuniárias que serão utilizados no combate à doença, para que órgãos envolvidos em tratamento de pacientes tenham recursos para oferecer melhores condições de atendimento à população.


 


“Esta é uma medida concreta, posta em prática pelo Poder Judiciário, para se fazer presente nesta hora de grande dificuldade enfrentada por todos os segmentos da sociedade, sejam públicos ou privados”, frisa o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças. “Observe-se que esses são valores iniciais e estimamos que a contribuição do TJRN cresça à medida que novas penas pecuniárias sejam aplicadas”, ressalta o dirigente do Judiciário estadual.






Em relação a este primeiro montante de contribuição do Poder Judiciário norte-rio-grandense para o enfrentamento da doença, R$ 300 mil já foram repassados pelo TJRN para que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária pudesse adquirir ou alugar 350 tornozeleiras eletrônicas para apenados do regime semiaberto. Outros R$ 260 mil são destinados para convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Natal, quantia a ser utilizada na recuperação de respiradores e outros equipamentos necessários ao tratamento de pacientes contaminados por este vírus e em internação hospitalar.






Do valor de R$ 1,409 milhão, 50% serão repassados para a Secretaria Estadual de Saúde e o mesmo percentual para a Secretaria de Saúde de Natal. A medida observa a Portaria nº 19/2020, de 31 de março, que definiu a destinação de 70% recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo - paga pelo cidadão infrator - para que Estado e municípios possam utilizá-los na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia. De acordo com a portaria, os magistrados gestores das contas judiciais de depósitos de recursos provenientes do cumprimento dessa modalidade de pena devem transferir os valores existentes para conta-corrente informada pela Presidência do TJRN.





Do montante de R$ 2,8 milhões, 30% serão destinados às cidades do interior afetadas pela pandemia. Caberá aos juízes destas comarcas pactuar com as prefeituras a aplicação dos valores oriundos das penas pecuniárias, estipuladas pelos magistrados aos cidadãos que praticarem os crimes previstos em lei.

MÉDICO CONTESTA PROJEÇÃO DE CASOS NO RN: “QUEM ESTÁ IMUNIZADO PROTEGE OS DEMAIS”

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, contestou as projeções divulgadas pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), segundo as quais o Rio Grande do Norte poderá ter mais de 11 mil mortes por causa do novo coronavírus e 2 milhões de infectados até meados de maio, em um cenário “otimista”.





A projeção considera que o percentual de isolamento continue na estimativa atual – cerca de 42% da população. “Não se levou em conta que, ao se ter metade da população contaminada, há uma imunidade natural da população. Esses estudos precisam ser rebatidos diante de uma realidade. À medida que infectados crescem, a transmissão fica menor, porque as pessoas vão ficando imune.
Esse crescimento não é geométrico permanentemente. Ela cai após 50% da população ser atingida, porque há imunidade coletiva, de rebanho. Quem está imunizado protege os demais”, explicou, durante reunião da comissão especial da Assembleia Legislativa que acompanha as ações de enfrentamento à pandemia no RN.





Geraldo Ferreira também disse que o sistema de saúde “sempre viveu colapsado”. “(A situação) está até melhor que antes da pandemia, em razão da suspensão de cirurgias eletivas e diminuição de acidentes provocada pela quarentena”, afirmou o médico, ressaltando que hospitais privados estariam vazios esperando pacientes.





Segundo a Sesap, o colapso no sistema de saúde pode ocorrer em 2 de maio, quando não haveria mais leitos disponíveis para atender pacientes com Covid-19 no RN.





O presidente do Sinmed-RN criticou, ainda, o investimento de R$ 37 milhões que o Governo do Estado pretende fazer em um hospital de campanha. O médico defende que os recursos sejam direcionados para a própria rede pública, como forma de garantir a implantação de leitos de UTIs que já existem, mas não estão funcionando, seja por falta de equipamentos ou de profissionais. A Sesap diz que já está fazendo isso.




“Estive em Macaíba, no Hospital. Macaíba vivia lotado. Hoje existem leitos disponíveis. A UTI de Macaíba tem 10 leitos com equipamentos e não foram colocados para funcionar. Precisamos aproveitar este momento para colocar o sistema público para funcionar”, afirmou Geraldo.



Fonte e foto: Agora RN.

TJ SUSPENDE PROIBIÇÃO DE ABERTURA DE SUPERMERCADOS E PADARIAS AOS DOMINGOS E FERIADOS NO RN


A Justiça determinou a suspensão de parte do decreto publicado pelo governo do Rio Grande do Norte no dia 9 de abril, que trata do isolamento social por causa da Covid-19. A decisão judicial liminar se refere ao fechamento de supermercados e padarias aos domingos e feriados, à redução do horário de funcionamento desses estabelecimentos em todos os dias da semana, e também à interrupção do transporte intermunicipal aos domingos e feriados. As medidas foram tornadas nulas pelo Poder Judiciário. 




A decisão do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, tem como base uma ação popular movida pelo procurador Kleber Martins de Araújo. Entre as argumentações para o pedido à Justiça, está o impacto na economia gerado pelo decreto do Poder Executivo estadual. 





Supermercados e padarias do RN passaram a não abrir, desde a semana passada, aos domingos e feriados por determinação da governadora Fátima Bezerra (PT), para a contenção do avanço do novo coronavírus. A partir desta terça (14), eles também não poderiam funcionar entre as 19h e as 6h em qualquer dia da semana.




Outra determinação do governo que foi anulada pelo juiz diz respeito ao transporte coletivo intermunicipal, que só poderia funcionar de segunda a sexta-feira, com viagens entre 5h e 20h. No decreto do governo, já estava fora dessa restrição o transporte entre Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim.

QUASE 10 MILHÕES COMEÇAM A RECEBER AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600,00 NESTA TERÇA-FEIRA, (14)


Cerca de 9,4 milhões de pessoas recebem a partir desta terça-feira (14) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 anunciado pelo governo para trabalhadores informais. A expectativa da Caixa é pagar cerca de R$ 4,7 bilhões até o final da semana para beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único. 





Até segunda-feira, a Caixa já havia liberado mais de R$ 1,5 bilhão para mais de 2,5 milhões de beneficiários. Os primeiros a receber, já na última quinta-feira (9), foram aqueles que estão no Cadastro Único do governo federal, mas não recebem Bolsa Família, e que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa. 




Os trabalhadores inscritos no Cadastro Único até 20 de março último, que não recebem Bolsa Família e que se enquadram nos critérios para o recebimento do Auxílio Emergencial vão receber os recursos em conta no Banco do Brasil ou na Poupança Digital da Caixa. Nesse grupo também estão as mulheres que são chefes de família, que poderão ter direito a R$ 1,2 mil.


 

PF ANUNCIA RECOMPENSA DE ATÉ R$ 30 MIL POR INFORMAÇÕES SOBRE FUGITIVOS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ

A Polícia Federal anunciou neste sábado (24) uma recompensa de até R$ 30 mil para quem tiver informações que levem à recaptura dos dois fugi...