11 de maio de 2017

AGENTES ENCONTRAM OSSADA NA PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ

Uma equipe médica do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) recolheu na manhã desta quinta-feira (11) parte de uma ossada descoberta próximo ao pavilhão 2 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A unidade fica em Nísia Floresta, na Grande Natal. Ainda não há a confirmação se os restos mortais são humanos.
 
 
 
 
Maior presídio do Rio Grande do Norte, Alcaçuz foi palco de um massacre em janeiro, quando 26 detentos foram brutalmente assassinados durante um confronto envolvendo duas facções criminosas rivais. Este é o número oficial de mortos confirmados pelo Estado.
 
 
 
 
Diretor-geral do Itep, Marcos Brandão ressaltou que, “se os ossos forem mesmo de uma pessoa, é o perito quem vai precisar quando a vítima foi morta e o que causou a morte dela”. Ainda de acordo com Brandão, a perícia também poderá atestar se os ossos encontrados – uma vez confirmados se são mesmo humanos – fazem parte de algum dos 26 corpos recolhidos em janeiro ou se estes restos mortais são de uma nova vítima da matança.

ROBINSON PARTICIPA DA REUNIÃO DE GOVERNADORES DO NORDESTE EM SALVADOR

O governador Robinson Faria se reuniu com os demais Governadores do Nordeste nesta quinta-feira (11), em Salvador, para discutir a criação da Previdência Complementar na região, o cumprimento da Lei do alongamento da dívida dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o cumprimento do acordo da cota para empréstimos.
 
 
 

 

O Governador afirmou que “a reunião foi muito importante para a região Nordeste. Os estados estão unidos com foco em linhas de trabalho e reivindicações que levaremos ao Governo Federal. Temos assuntos comuns, como as operações de crédito, a questão previdenciária e a segurança pública. Cada Estado tem as suas prioridades e juntos, vamos solicitar a liberação em Brasília de recursos e ações. Por isso, estamos aqui somando esforços para buscar soluções e melhorias para os estados nordestinos”.
 
 

 
Como resultado da reunião, os governadores elaboraram uma carta direcionada ao presidente Michel Temer, onde descrevem os pleitos dos estados nordestinos. “São medidas capazes de amenizar os efeitos da crise econômica no âmbito nacional e regional”, explicou Robinson Faria.
 
 

 
 
 
 
Além de assuntos relacionados à economia, os governadores também deliberaram pela publicação de uma nota pública, manifestando a urgente e necessária participação do Governo Federal no enfrentamento da questão da segurança pública.
 
 
 

Também participaram da reunião, os governadores Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Ricardo Coutinho (Paraíba), Flávio Dino (Maranhão), Camilo Santana (Ceará), Belivaldo Chagas (Vice-governador de Sergipe), além dos senadores Roberto Muniz e Lídice da Mata.

OPERAÇÃO DE COMBATE A HOMICÍDIOS E TRÁFICO DE DROGAS CUMPRE 43 MANDADOS DE PRISÃO NO SERIDÓ

Uma operação conjunta realizada na manhã desta quinta-feira (11) -- envolvendo cerca de 150 policiais civis e militares do Rio Grande do Norte -- cumpriu 43 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em Currais Novos, São Vicente, Cerro Corá e Caicó, cidades da região Seridó potiguar. O objetivo da operação, batizada de 'Dourado' (nome do açude que abastece Currais Novos), foi combater crimes de homicídio, tráfico de drogas e assaltos.
 
 
 
 
 
 
 
Também foram expedidos mandados para serem cumpridos em Natal, na capital do estado, em Caraúbas, na região Oeste, e em uma cidade da Paraíba.
 
 
 
Dos 43 mandados de prisão, 30 deles foram cumpridos contra pessoas que já estão atrás das grades. Receberam nova voz de prisão detentos que se encontram encarcerados na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, na Cadeia Pública de Caraúbas e no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, em Natal.
 
 
 
Maconha, cocaína, pedras de crack, dinheiro, uma central de monitoramento e pelo menos duas armas foram encontrados. Também foi registrado crime ambiental e arribaçãs mortas foram apreendidas. Arribaçãs são aves silvestres de pequeno porte cuja caça predatória é proibida.
 
 
 
As investigações foram iniciadas há nove meses e apontaram para a existência de “grupos organizados que praticam tráfico com auxílio de pessoas presas na região e também na capital”, informou a Polícia Civil.
 
 
 
Segundo o capitão Moacir Galdino, comandante da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar de Currais Novos, cerca de 150 PMs participaram da operação, que contou com o apoio da CIPAM (Companhia Independente de Proteção Ambiental), e do GTO (Grupo Tático Operacional).

JUSTIÇA SUSPENDE POR 5 ANOS OS DIREITOS POLÍTICOS DE EX-GOVERNADORA DO RJ

A Justiça do Rio condenou nesta terça-feira (9) a ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho e o ex-secretário de Comunicação Ricardo Bruno suspensão dos direitos políticos por cinco anos, por improbidade administrativa. A decisão da 15ª Câmara Cível, por unanimidade, acatou pedido do Ministério Público do Rio (MP-RJ). Os dois informaram que vão recorrer.
 
 
 
Durante o período, os dois não poderão votar e ser votados. De acordo com a sentença, eles também terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 165.979,44, acrescidos de correção monetária e multa de 1% ao mês. Rosinha e Ricardo Bruno também foram condenados a pagar uma multa civil de igual valor e arcar com as despesas processuais.
 
 
 
"Aplico as sanções de ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos por apenas cinco anos e pagamento de multa civil de apenas um vez o valor do dano e, ainda, de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos", diz a sentença.
 
 
 
A publicação de um informe publicitário deu origem à ação. Segundo o Ministério Público, em outubro de 2004, às vésperas do segundo turno das eleições municipais, o governo do Rio deflagrou diversos programas assistenciais em Campos, reduto eleitoral Rosinha. O governo promoveu o cadastramento e distribuição de benefícios do "Cheque Cidadão" (no valor de R$ 100) e do "Morar Feliz" (entrega de casas populares), além da distribuição extemporânea de material escolar.
 
 
 
De acordo com o desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto, relator do processo, Rosinha só não perdeu a função pública por não haver prova de continuidade da ação criminosa. "Deixo de determinar a perda da função pública por não haver prova de que atualmente a exerçam", explicou o magistrado.

GOVERNO CIDADÃO E GOVERNO DO ESTADO RESGATARAM POTENCIAL DO TURISMO POTIGUAR

O setor de turismo no Rio Grande do Norte tem assistido um trabalho de divulgação e promoção como não se via há pelo menos 12 anos. Destinos dos cinco pólos turísticos do Estado potiguar estão constantemente estampados na mídia impressa especializada, veiculados em dezenas de matérias jornalísticas em cadeia nacional de televisão, nos principais blogs e sites do setor ou em material gráfico, distribuído nas principais feiras e eventos de turismo do Brasil e do mundo.
 
 
 
 
 
 
Essa exposição – que tem rendido números positivos no fluxo turístico do RN e, consequentemente, mais receita ao cofre estadual – está intrinsecamente relacionada aos investimentos realizados com o projeto Governo Cidadão, cujos recursos são oriundos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial e já somam quase R$ 7 milhões investidos em divulgação e promoção.
 
 
 
 
São recursos fundamentais para que possamos por em prática todo o conhecimento que conquistamos ao longo de décadas de trabalho no turismo do Estado”, ratifica o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar. Para a presidente da Emprotur, Aninha Costa, essa comunhão entre turismo e Governo Cidadão é uma “garantia importante não só para que se trabalhe o turismo, mas também que se possam planejar ações futuras para o setor”.
 
 
 
 
Nesse período, a Secretaria de Estado do Turismo do RN e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) conquistaram um voo semanal direto de Buenos Aires para Natal e de Milão para Natal (período de 2015/2016), conselhos regionais ativos, divulgação dos destinos dos cinco pólos turísticos, maior ocupação hoteleira no interior do Estado, maior evidência no mercado nacional e internacional e aumento exponencial em vendas nas principais operadoras do mundo.
 
 
 
 
E as ações não param. Está em curso uma iniciativa inédita de desenvolvimento de projeto turístico no Rio Grande do Norte a partir do envolvimento da comunidade e da sustentabilidade da região será iniciado ainda este mês, nos municípios de Serra de São Bento, Passa e Fica e Monte das Gameleiras. Uma ação planejada e articulada há quase um ano, com duração de 18 meses e investimento em torno de R$ 900 mil.
 
 
 
 
Essas e outras ações serão apresentadas nesta sexta-feira, às 10h, na Governadoria (Centro Administrativo), onde serão avaliados os investimentos da Setur/RN, aplicados pelo Estado com recursos do Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial. A solenidade é voltada ao trade turístico potiguar, agentes do turismo em geral e será aberta à imprensa.

ATOR NELSON XAVIER MORRE DE CÂNCER AOS 75 ANOS

O ator e diretor Nelson Xavier morreu aos 75 anos na madrugada desta quarta-feira (10), em Minas Gerais, por conta de um câncer. Ele fez papéis em diversos trabalhos na TV e no cinema, e levou o Urso de Prata no Festival de Cinema de Berlim por A Queda (1978), de Ruy Guerra.
 
 
Segundo relatos, o corpo do ator será levado ao Rio, onde será cremado na quinta-feira (11).

PREFEITURA DE CAICÓ PAGA MAIS UMA PARCELA REFERENTE A DEZEMBRO DE 2016

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, informou nas redes sociais aos servidores municipais que estará pagando, na próxima sexta-feira (12), mais uma parcela referente ao mês de dezembro de 2016. O valor foi deixado em atraso pela gestão anterior.
 
 

Também pagaremos o terço de férias na mesma data. Estamos empenhados para honrar os compromissos com os servidores que são de extrema importância para o bom funcionamento das ações do Município”, disse Batata.

POLÍCIA INVESTIGA CASO DE ESTUPRO COLETIVO DE ADOLESCENTES NO RN

A Polícia Civil investiga um caso de rapto seguido de estupro de duas adolescentes em Natal. Segundo a jovem que denunciou o crime, ela estava com uma amiga no bairro Pajuçara, voltando para casa, quando um homem as ameaçou com uma arma e as obrigou a entrar em um carro com outros quatro homens.
 
 
 
Só sei que ele me levou para um matagal junto com ela e fez o que quis lá mesmo, abusou da gente”, disse a adolescente. Ela afirma que as duas foram dopadas.
 
 
 
"Um me agarrou, eu tenho certeza. Depois disso aí eu não lembro mais de nada, só do outro dia, que estava amanhecendo, eu acordei, estava lá sem roupa e fui procurar ajuda, tentar voltar pra casa, não sabia onde estava”, contou.
 
 
 
Acompanhada pela mãe, a jovem denunciou o crime da Delegacia de Plantão da Zona Norte. À polícia, ela disse que conhecia os envolvidos e sabia onde eles moravam. Na operação montada para prender os envolvidos, um homem de 25 anos foi preso. Ele negou envolvimento no caso.

GOVERNADOR E BANCADA FEDERAL VÃO AO MINISTRO DA JUSTIÇA POR MAIS RECURSOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

O governador Robinson Faria e a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram, no início da noite desta quarta-feira (10), com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio. A reunião teve como objetivo pedir maior apoio e recursos para  reconstrução do sistema prisional. "O tema é urgente. Estamos trabalhando, mas precisamos de maior apoio e da efetivação do Plano Nacional de Segurança, com o envio de recursos", disse o governador.
 
 
 
 
 
 
 
O chefe do Executivo estadual relembrou os pleitos apresentados no encontro anterior, no final de janeiro. "Esta é a segunda vez que venho ao seu encontro, ministro, para tratar da Segurança Pública, e dessa vez mais forte, com o apoio de toda a bancada", afirmou Robinson.
 
 
 
O governador ainda solicitou a permanência dos agentes federais penitenciários em Alcaçuz. "Estamos reconstruindo Alcaçuz. Sem os agentes não seria possível, e em breve vamos contratar 500 novos agentes, por concurso público, que vão servir a Alcaçuz e aos novos presídios", explicou.
 
 
 
Em seguida, Robinson reforçou o pedido de envio do recurso federal pra pagamento de diárias operacionais para a efetivação do Plano Nacional de Segurança Pública, já lançado no RN. E também informou que existe uma emenda da bancada federal do RN pra videomonitoramento e equipamentos de segurança, e fez um apelo para que o recurso seja liberado. "Precisamos resolver de maneira definitiva o problema do sistema prisional", explicou.
 
 
 
O governador disse ainda que o RN já avançou bastante na reconstrução de Alcaçuz, mas pediu urgência no atendimento dos pleitos, fundamentais para a segurança pública. Robinson também relatou ao ministro que o atual governo, mesmo diante de imensa dificuldade financeira,  já investiu mais de R$ 70 milhões em segurança pública.
 
 
 
O ministro Osmar Serraglio disse que vai dialogar com a Polícia Federal por ações com maior urgência no combate às facções. "Vamos fazer um esforço para atender os pleitos, dentro das possibilidades do Governo Federal", acrescentou.
 
 
 
UNIÃO DE ESFORÇOS
 
 
Toda a bancada se solidarizou aos pleitos do governador. O senador José Agripino destacou que se tratava de um encontro pluripartidário pelos interesses do RN e explicou que o estado enfrenta um caso excepcional, em que a violência reagiu à ação do governador Robinson Faria no enfrentamento ao crime. "Hoje temos um governador do Estado ameaçado e uma briga de facções, que se vinga de uma ação de governo. Não é um caso a mais, é um caso único. Vivemos um momento de grande dificuldade no país, mas qualquer ajuda que possa ser dada ao Rio Grande do Norte é fundamental", disse. "Todos estamos pagando por esse clima de insegurança. O governador quando agiu, agiu no melhor sentido, pelo bem da sociedade".
 
 
 
O senador Garibaldi Filho pediu o envio de mais 200 homens da força nacional para reforçar o efetivo que já está no RN. O deputado Fabio Faria reforçou a urgência do pedido ao Governo Federal. "Nós precisamos de recursos. De dinheiro para as polícias. Segurança envolve a vida das pessoas", afirmou.
 
 
 
Durante fala, o deputado federal Antônio Jácome reforçou a necessidade de "urgência, eficácia e efetividade" e uma presença "mais maciça" da Polícia Federal no enfrentamento do crime organizado. "Não adianta cobrar só do governador e da Polícia Militar. Precisamos de uma operação de guerra", disse.
 
 
 
 
Já o deputado federal Felipe Maia reforçou o quanto as facções estão atuando no RN e a necessidade do Ministério da Justiça fazer maior esforço pelo atendimento aos pleitos do RN. O deputado Rafael Motta relatou ao ministro alguns episódios recentes de violência e pediu maior apoio na liberação de recursos para videomonitoramento. "Nosso estado enfrenta um momento difícil e precisa desse socorro", disse.
 
 
 
Ao final, o deputado Walter Alves reconheceu que o governo "tem feito o possível", mas que é preciso maior presença do governo federal. "Fica o apelo".

PROFESSOR É EXECUTADO COM VÁRIOS TIROS NO RN

Um professor foi morto a tiros no início da noite desta quarta-feira (10) no bairro Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, Ediudson de Lucena Costa, de 32 anos, morreu na hora. Próximo ao carro foram encontradas cápsulas de calibre 9 e 12 milímetros.
 
 
 
 
 
 
 
Ediudson de Lucena era professor de biologia e trabalhava em um cursinho em Natal. De acordo com a PM, testemunhas contaram ter ouvido disparos e quando saíram na rua viram o homem baleado dentro de um carro. No veículo, a polícia encontrou livros e apostilas de colégios.
 
 
 
Não há informações sobre quem cometeu o crime.  O professor foi perseguido por homens em outro veículo, que trancaram o carro dele e atiraram contra. De acordo com a PM, a vítima foi atingida por pelo menos quatro disparos.

CÂMARA APROVA EM 1º TURNO PEC QUE VIABILIZA PRÁTICA DA VAQUEJADA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A PEC estabelece que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais".
 
 
 
O texto foi aprovado por 366 votos favoráveis e 50 contrários. Houve ainda seis abstenções. Por se tratar de uma mudança na Constituição, eram exigidos ao menos 308 votos para a aprovação.
 
 
 
Como já foi aprovada no Senado, a proposta ainda precisará passar por mais uma votação na Câmara, em segundo turno, para ser promulgada.
 
 
 
 
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.
 
 
 
Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.
 
 
 
Diante da decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei.
 
 
 
Portanto, se for concluída a aprovação da PEC, levando-a à promulgação, a vaquejada estará assegurada pela Constituição.
 
 
 
O texto aprovado em primeiro turno nesta quarta também diz que as manifestações culturais envolvendo animais "devem ser regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos".

EM VISITA A BARRAGEM DE OITICICAS, DOM ANTÔNIO RECONHECE QUE RITMO DAS OBRAS SOCIAIS ESTÁ MUITO AQUÉM

O bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos visitou nesta quarta-feira (10), as obras de construção da Barragem de Oiticicas, na zona rural de Jucurutu. Acompanhado do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena, o bispo ouviu de técnicos da KL Engenharia e do próprio secretário de Recursos Hídricos do RN, Ivan Júnior detalhes do andamento das obras, tanto física (Barragem) como as sociais (nova Barra de Santana e Cemitério).
 
 
 
 
Apesar de ter reconhecido um leve avanço nas obras, em especial a do novo Cemitério, o bispo demonstrou preocupação com o ritmo em que as obras sociais vem sendo conduzidas, principalmente no que diz respeito a nova Barra de Santana.
 
 
 
 
 
Na última negociação era que se chegasse a uma cota que já está sendo atingida na parte física, e na parte social o que foi feita, apenas a terraplanagem. Chama-nos atenção, pelo menos hoje, o número de funcionários na obra da Nova Barra de Santana era muito pequeno. Então está muito aquém ainda”, destacou.

GOVERNADOR SOLICITA AUMENTO DE REPASSES FEDERAIS E APOIO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS

Em audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governador Robinson Faria solicitou o aumento dos repasses federais para incremento do teto de média e alta complexidade (MAC) para o Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte e o apoio para realizar um mutirão de cirurgias ortopédicas e eletivas. A reunião realizada em Brasília nesta tarde (10) contou também com as presenças dos deputados federais Fábio Faria, Antônio Jácome e Beto Rosado, e dos secretários de Estado da Saúde, George Antunes, da Comunicação, Juliska Azevêdo, do titular da pasta de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, e das Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro.
 
 
 
 
 
 

 
Na reunião o governador situou o ministro sobre o cenário financeiro do RN, incluindo os gastos com demandas judicias em 2016 e até março de 2017 que ultrapassam os R$ 102 milhões, sendo R$ 89.615,988,02 milhões no ano passado e R$ 12.547.605,54 até o momento neste ano.
 
 

O reforço financeiro para aplicação na saúde pública potiguar é referente a assistência hospitalar, oncologia, SAMU, UTIs, hemorrede e serviços da hemoterapia e tecnologia da informação. A solicitação de aumento de repasse é explicada pelo número crescente de pacientes e portadores de doenças degenerativas; aumento de casos de diabetes, arteriosclerose, hipertensão, cânceres, entre outros.

 
 
O governador afirmou que em um momento de dificuldade financeira é importante poder contar com o apoio do Governo Federal. “Existe um clamor da sociedade pela melhoria da saúde pública, principalmente nesse momento de crise por qual passa o Brasil. Mas saímos daqui confiantes e com a certeza que o ministro Ricardo Barros será sensível para uma causa tão importante”, encerrou.

NÚMERO DE MORTOS EM TRAGÉDIA NO RS SOBE PARA 154

Boletim divulgado nesta sexta-feira, (17), pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou os números da tragédia que assola o estado em d...