14 de julho de 2017

DIREÇÃO DO DETRAN/RN PARTICIPAR DO 57º ENCONTRO NACIONAL DOS DETRANS

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Júlio César Câmara, representou o Órgão na quarta-feira (12) e quinta-feira (13), em Brasília, durante a realização do 57º Encontro Nacional dos Detrans. O evento, promovido pela Associação Nacional do Detrans (AND), teve como tema “20 anos de CTB: Desafios na Construção de um sistema de trânsito mais seguro e humanizado”.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O Encontro reuniu diretores e técnicos dos departamentos estaduais de trânsito de todo o país, além de representantes do Governo Federal, do legislativo e entidades da sociedade organizada que atuam na área de tráfego, legislação viária e afins. Na ocasião, foram discutidos e analisados o atual cenário do trânsito brasileiro, as mudanças necessárias no sistema e o reflexo das mesmas para os condutores e demais entes que fazem parte do trânsito.
 
 
 
 
 
Durante o evento, os assuntos versaram sobre a implantação de sistemas do Denatran, talonário eletrônico, exame toxicológico, simulador de direção veicular, placas Mercosul, cursos de reciclagem, aulas noturnas em vias públicas e ações conjuntas para a redução no índice de acidentes com motociclistas.  “É um momento importante, pois os debates promovem experiências exitosas que vão ser levadas para todos os estados, sempre com objetivo de proporcionar mais segurança e humanizar cada vez mais o trânsito brasileiro”, comentou o direto Júlio César Câmara.
 
 
 
 
 
 No 57º Encontro Nacional, representantes dos 27 órgãos estaduais de trânsito assinaram um terno de compromisso de adesão ao projeto “Nós somos o trânsito”, que tem o intuito de intensificar ações que minimizem o índice de mortalidade no trânsito do Brasil. Dentro do cronograma do evento, também foi promovido o 1º Encontro das Operações Lei Seca do Brasil.
 

GOVERNO REFORÇA AÇÕES COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA MULHER

O projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM) foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O grupo de trabalho, formado por representantes da administração pública e de organizações não governamentais, terácomo finalidade fazer o controle social, formular e propor diretrizes em todas as esferas da administração destinadas à valorização da mulher, assegurando à população feminina o pleno exercício da cidadania.
 
 
 
 
 
 
O papel do conselho é de fortalecer as ações de políticas públicas relacionadas às mulheres no nosso Estado, além de fortalecer a parcerias com o Conselho Federal e garantir mais investimentos para o nosso estado”, explica a secretária Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa.
 
 
 
 
 
 
A criação do conselho ainda servirá de incentivo para que municípios também constituam seus grupos de trabalho. Hoje das 167 cidades do RN, apenas 11 contam com Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs), secretarias ou subsecretarias. “Com um órgão regulador e controlador, como é o Conselho Estadual, será possível estimular a criação dos conselhos municipais, unindo forças em busca da efetivação dos direitos das mulheres potiguares”, destaca Flávia Lisboa.
 
 
 
 
 
A Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) do Rio Grande do Norte é uma das poucas do país, o que confirma o compromisso do governador Robinson Faria com temáticas relacionadas ao enfrentamento da violência doméstica e valorização feminina. Em boa parte dos estados, as atividades neste sentido são desenvolvidas por coordenadorias.

MP QUER ACABAR COM NEPOTISMO EM PREFEITURA E CÂMARA DE CIDADE SERIDOENSE

A Promotoria de Justiça da comarca de Serra Negra do Norte solicitou ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores que adotem medidas para coibir a prática de nepotismo no município. O pedido faz parte de duas recomendações publicadas nesta quarta-feira (12), nas quais o Ministério Público do Rio Grande do Norte define o prazo de 10 dias úteis para que os gestores municipais exonerem as pessoas que possuam relação familiar ou de parentesco até o terceiro grau com prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, vereadores e qualquer outro cargo comissionado do Poder Executivo ou Legislativo.
 
 
 
 
Nas recomendações, o promotor de Justiça esclarece que “a investidura de pessoas que detenham vínculo de parentesco, com os mencionados agentes políticos em cargo comissionado ou função gratificada, de estagiário, bolsista, ou empregado terceirizado, revela favorecimento intolerável em razão do princípio da impessoalidade”.
 
 
 
 
Dessa forma, para evitar “manobras” de favorecimento por meio de contratação de parentes utilizando empresas terceirizadas, o Ministério Público pede também que o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores comuniquem às empresas a necessidade de rescisão imediata de contratos de trabalho com pessoas que apresentem algum grau de parentesco com os gestores municipais, configurando nepotismo. Além disso, devem ser rescindidos contratos, mesmo de caráter temporário, de estagiários e bolsistas.
 
 
 
 
Para as próximas contratações para cargo comissionado, estagiário, bolsista ou designação para função gratificada fica recomendado, ainda, que os interessados apresentem declaração escrita de que não possuem relação familiar ou de parentesco com os gestores municipais.

TEMER PREPARA REFORMA MINISTERIAL PARA DESALOJAR "TRAIDORES" EM VOTAÇÃO DE DENÚNCIA

O presidente Michel Temer prepara uma reforma ministerial a fim de desalojar da Esplanada partidos que tenham "traído" o governo, trocando o espaço daqueles que tiveram deputados votando a favor da autorização para que o STF julgue a denúncia contra o peemedebista por representantes de bancadas com expressiva votação por rejeitar a acusação criminal, apurou a Reuters com duas fontes envolvidas diretamente nas negociações.
 
 
 
 
A intenção, segundo um dirigente partidário que participou das conversas, é que a participação dos partidos no governo reflita os resultados das votações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Câmara.
 
 
 
 
Apesar da traição de partidos da base, o governo conseguiu uma expressiva vitória ao rejeitar o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a autorização para o Supremo Tribunal Federal julgar a denúncia, por 40 votos a 25, com uma abstenção.
 
 
 
 
A promessa de maior espaço na Esplanada fez parte das negociações das últimas semanas entre os partidos da base com interlocutores do presidente. A iniciativa estimulou até as direções e lideranças partidárias a fecharem questão, nos últimos dias, em favor da rejeição da denúncia.
 
 
 
 
Ao todo, quatro partidos PMDB, PP, PSD e PR adotaram essa posição que, na prática, permite às legendas aplicarem sanções aos deputados que contrariarem a orientação da legenda.
 
 
 
 
PP, com seis votos, PR e PSD, com cinco cada um, trocaram integrantes da CCJ e votaram de forma unânime em favor de Temer. No PMDB, partido de Temer, dos nove votos, sete foram a favor de Temer. Somente o relator vencido, Zveiter, votou contra. O presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (MG), absteve-se de votar.
 
 
 
 
Os principais alvos das mudanças, segundo uma das fontes, deve ser o PSDB e o PSB. Os tucanos têm quatro ministérios, dentre eles o Ministério das Cidades alvo de forte cobiça de parlamentares por ter um grande orçamento em obras e a Secretaria de Governo, pasta palaciana responsável por fazer a articulação com os parlamentares. O partido liberou a bancada para votar como quisesse. Dos sete votos na comissão, os deputados do PSDB deram apenas dois a favor de Temer.
 
 
 
 
Cidades é hoje ocupada pelo deputado Bruno Araújo, que chegou a pedir demissão quando surgiram as denúncias contra Temer na delação dos executivos da JBS. A Secretaria de Governo tem como titular Antonio Imbassahy, sempre criticado pelo partido do presidente justamente por não ser um peemedebista.
 
 
 
 
A interlocutores, Imabassahy confessou já se sentir desconfortável por estar em um cargo que deveria ser de extrema confiança do presidente mas seu partido estar ameaçando deixar a base há várias semanas. 
 
 
 
 
Os socialistas, por sua vez, votaram rachados. Dos quatro deputados da CCJ, dois votaram a favor e dois contra. A legenda ocupa atualmente o Ministério de Minas e Energia, uma das principais pastas da Esplanada.
 
 
 
 
"Não tem cabimento esses partidos ficarem com o espaço que tem hoje no governo", afirmou o dirigente partidário à Reuters. "É uma consequência óbvia, natural", completou. 
 
 
 
 
 
O PSB já havia, na prática, anunciado que sairia da base, mas um racha no partido e a decisão do ministro Fernando Bezerra Coelho de permanecer no cargo e apoiar o presidente deixou a decisão em suspenso. 
 
 
 
 
A reforma ministerial não será fechada agora, mas somente após a votação da denúncia no plenário da Câmara, marcada na noite de quinta-feira para o dia 2 de agosto, na volta do recesso parlamentar.
O novo espaço de cada partido também só será definido após a análise final da primeira denúncia. O governo espera a votação em plenário para garantir a fidelidade do centrão antes de fazer as mudanças. 
 
 
 
 
A avaliação no Planalto é que a estratégia deverá fazer com que o governo tenha uma base aliada menor porém mais coesa no Congresso. O governo sabe que, depois da sequência de denúncias, não conseguirá manter os cerca de 400 deputados que tinha em sua base, mas as trocas poderão garantir resultados consistentes.

POLICIAL MILITAR DO RN É PRESO ACUSADO DE ESTUPRAR CRIANÇA DE 10 ANOS

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) cumpriram mandado de prisão contra um policial militar de 41 anos suspeito de estupro. A prisão foi feita nesta quinta-feira (13), na cidade de Parnamirim.
 
 
 
 
A vítima, uma criança de 10 anos, contou à polícia que os abusos sexuais ocorriam quando ela saía da escola. O policial militar, de acordo com a Polícia Civil, é suspeito de levar a menina para o veículo e praticar atos libidinosos, mediante ameaça com arma de fogo.
 
 
 
O policial militar, que não teve o nome revelado, também é investigado na DCA em outros procedimentos que apuram outro crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, bem como armazenamento de material pornográfico envolvendo possíveis adolescentes.
 
 
 
 
A prisão foi realizada através de cumprimento de mandado de prisão expedido pelo Juízo Criminal da Comarca de Parnamirim, sendo o homem encaminhado ao sistema prisional. Anteriormente, o policial exerceu atividades no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
 
 
Foto: Ilustração.

AMAZAN SE REÚNE COM DEFESA CIVIL DO RN PARA OFICIALIZAR NOVO COMDEC EM JARDIM DO SERIDÓ

O Prefeito Municipal de Jardim do Seridó, Amazan, esteve na capital do Estado, participando de uma reunião na Defesa Civil do RN, com o objetivo de oficializar o novo Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC).
 
 
 
 
 
 

Durante o encontro o prefeito foi parabenizado por Jardim do Seridó ser umas das primeiras cidades a registrar o conselho, estando apta a receber ações da Defesa Civil Estadual e Nacional principalmente na questão do abastecimento d’água.

BANDIDO E REFÉM SÃO MORTOS A TIROS DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO NO RN; VEJA VÍDEO

Uma câmera de segurança registrou a troca de tiros entre assaltantes e vigilantes que resultou em um criminoso e uma refém mortos, na tarde desta quinta-feira (13), na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim. A mulher foi socorrida em estado grave, mas morreu no hospital.
 
 
 
 
 
 
 
Os bandidos, de acordo com a polícia, pretendiam assaltar o carro-forte e entraram em um shopping no cruzamento das avenidas Abel Cabral e Ayrton Senna. Eles se esconderam em uma barbearia e quando os vigilantes chegaram saíram com os reféns.
 
 
 
 
Uma das reféns trabalhava na barbearia. Ela foi atingida na cabeça quando era usada como escudo humano pelo bandido. O assaltante também foi baleado e morreu no local.

 
 

 
 
 
A vítima, identificada como Micaela Ferreira Avelino, de 26 anos, foi socorrida em estado grave, porém, morreu às 18h48.
 
 
 
 
Ainda durante a ação, policiais militares do 5º Batalhão chegaram ao local. Eles saíram em diligências, mas os bandidos conseguiram escapar.
 
 
 
 
Familiares de Micaela contaram que a barbearia que a jovem trabalhava havia mudado para o shopping recentemente, pois tinha sido alvo de assaltantes no antigo ponto.

GOVERNO REFORÇA AÇÕES COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA MULHER

O projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM) foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O grupo de trabalho, formado por representantes da administração pública e de organizações não governamentais, terácomo finalidade fazer o controle social, formular e propor diretrizes em todas as esferas da administração destinadas à valorização da mulher, assegurando à população feminina o pleno exercício da cidadania.
 
 
 
 
 
 
“O papel do conselho é de fortalecer as ações de políticas públicas relacionadas às mulheres no nosso Estado, além de fortalecer a parcerias com o Conselho Federal e garantir mais investimentos para o nosso estado”, explica a secretária Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa.
 
 
 
 
A criação do conselho ainda servirá de incentivo para que municípios também constituam seus grupos de trabalho. Hoje das 167 cidades do RN, apenas 11 contam com Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs), secretarias ou subsecretarias. “Com um órgão regulador e controlador, como é o Conselho Estadual, será possível estimular a criação dos conselhos municipais, unindo forças em busca da efetivação dos direitos das mulheres potiguares”, destaca Flávia Lisboa.
 
 
 
 
 
 
A Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) do Rio Grande do Norte é uma das poucas do país, o que confirma o compromisso do governador Robinson Faria com temáticas relacionadas ao enfrentamento da violência doméstica e valorização feminina. Em boa parte dos estados, as atividades neste sentido são desenvolvidas por coordenadorias.

BRASILEIROS PROTESTAM EM LONDRES CONTRA ALEXANDRE DE MORAES

Manifestantes brasileiros protestaram em frente ao Península Hotel, em Londres, no Reino Unido, onde o ministro do Supremo Tribunal Federa...