23 de junho de 2022

RN E OUTROS 10 ESTADOS ENTRAM COM AÇÃO NO STF CONTRA LEI QUE FIXOU ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), e de outros dez estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, aprovada em março e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou a incidência do ICMS estadual em uma única vez, com alíquotas uniformes, em reais, sobre os preços dos combustíveis.

 

Além de Fátima Bezerra, assinam a ação os governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.

 

Antes da lei, a alíquota do ICMS variava a depender do estado. O governo federal, que busca uma alternativa para conter a inflação de combustíveis em ano eleitoral, argumenta que o velho modelo encarecia o produto.

 

O ICMS é um imposto estadual e corresponde a uma grande parte da receita dos estados. Governadores argumentam que a nova lei prejudica a arrecadação e não resolve o problema dos preços, porque o petróleo está subindo no mercado internacional.

 

 

TSE NEGA AÇÃO DO PT CONTRA BOLSONARO E MICHELLE POR PROPAGANDA ANTECIPADA

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ação movida pelo PT contra o presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada devido ao pronunciamento de Michelle no Dia das Mães. 

 

“O tema e o conteúdo do discurso, no contexto acima mencionado, afiguram-se plenamente justificáveis, de modo que não ultrapassaram o motivo da convocação e estão fundamentados no interesse público”, disse o ministro. 

 

Araújo ainda ressaltou que boa parte das mulheres “desconhece os programas sociais informados no pronunciamento”, o que ajuda a reforçar o teor informativo e condizente com a data. 
 
 
Em outro ponto da decisão, o ministro confirma que não há pedido de voto, ataques a adversários e partidos políticos.
 
 
Essa não é a primeira vez que o PT tentou enquadrar como campanha antecipada atos do presidente. O partido teve outras duas ações de mesmo cunho negadas pelo TSE. Nos casos, referindo-se a motociatas com a participação de Bolsonaro, apesar de serem organizadas espontaneamente pelos apoiadores. 

 

MENINA DE 11 ANOS VÍTIMA DE ESTUPRO FAZ ABORTO LEGAL, INFORMA MPF

O Ministério Público Federal (MPF) informou, no começo da tarde desta quinta-feira (23), que o procedimento de interrupção de gestação foi realizado na menina de 11 anos impedida de fazer aborto após estupro em Santa Catarina. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o aborto ocorreu na quarta-feira (22).

 

Em nota, o hospital informou que não dá informações sobre os pacientes, em respeito à privacidade, e porque o caso está em segredo de justiça. A advogada da família também não quis se pronunciar.

PREFEITO AMAZAN SILVA ANUNCIA INÍCIO DE GRANDE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE MAIS 3 RUAS EM JARDIM DO SERIDÓ

Em suas redes sociais, o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, anunciou e mostrou em vídeo o início de outra grande obra de pavimentação de mais 3 ruas em Jardim do Seridó.

 

Conforme vídeo, as três ruas que estão sendo pavimentadas, e que  foram fruto de uma emenda do Deputado Estadual Vivaldo Costa, beneficiarão toda a população da cidade, pois nelas ficam, Delegacia, UBS, CREAS, CRAS. 

 

 


 

Além das ruas em destaque, várias outras ruas estão sendo pavimentadas em Jardim do Seridó.

 

Do Blog: Parabéns ao prefeito e ao Deputado Vivaldo Costa.

 

SERIDOENSE DE JARDIM DO SERIDÓ É UM DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ARBITRAGEM DA CBF

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira na sede da CBF, na zona oeste do Rio de Janeiro, o presidente da Comissão de Arbitragem, Wilson Luiz Seneme, anunciou nova equipe para o departamento.

 

São, ao todo, 18 integrantes. As arbitragens estão sendo alvo de críticas de dirigentes de clubes e de federações estaduais, principalmente desde o início do Campeonato Brasileiro das Séries A e B. As decisões do árbitro de vídeo provocam polêmicas e protestos.

 

Entre os novos membros da comissão, estão alguns ex-árbitros como, Ítalo Medeiros de Azevedo, Seridoense de Jardim do Seridó, filho do querido casal, D. Ione Cunha, diretora escolar por décadas, e do conhecidíssimo cabeleireiro, “Zé de Jacó”.

 

Do Blog: Sempre sério, com certeza nosso conterrâneo fará um brilhante trabalho. Parabéns, e boa sorte amigo!

IRMÃOS MATARAM COLEGA DE TRABALHO NO RN POR CONTA DE DEMISSÃO

Um homem de 30 anos suspeito de articular e participar da morte de um colega de trabalho em Natal, em 23 de abril, foi transferido para o RN nesta quarta-feira (22) após um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

 

Ele é suspeito de ter participado, ao lado do irmão, do assassinato do gerente de hotel Antônio Denísio Fernandes, de 37 anos, que foi morto a tiros na frente de casa.

 

De acordo com a investigação da Divisão de Homícidios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal, o crime ocorreu porque o suspeito foi demitido e acreditava que isso havia acontecido sob influência de Antônio Denísio.

 

O homem que foi demitido teria planejado o crime e dirigido o carro na fuga, além de ter convencido o irmão a participar do crime - foi o irmão que efetuou os disparos, segundo a Polícia Civil.

 

Os dois suspeitos foram presos na BR-020 próximos à cidade de Planaltina, em Goiás, quatro dias após o crime. A abordagem foi feita em uma fiscalização de rotina e uma arma foi encontrada no veículo.

 

Após a investigação, que apontou o possível envolvimento dos irmãos no crime em Natal, a Justiça conseguiu que um deles fosse recambiado para Natal. O outro segue detido no Distrito Federal.

MULHER É MORTA A FACADAS PELO COMPANHEIRO DENTRO DE CASA NO SERIDÓ POTIGUAR

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