28 de novembro de 2015

JUSTIÇA DO RN NEGA LIBERDADE A EX-GOVERNADOR FERNANDO FREIRE

freire1O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou nesta sexta-feira (27) o habeas corpus que pedia a soltura do ex-governador Fernando Freire. A decisão foi da desembargadora Zeneide Bezerra, que rejeitou liminarmente o pedido para que Freire tivesse revogada sua prisão preventiva e, consequentemente, fosse expedido o alvará de soltura. Os autos do processo serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça.

Na decisão, a desembargadora deixa claro que a medida liminar, em casos de habeas corpus, só deverá ser concedida em situações "excepcionalíssimas", quando o constrangimento ilegal a que é submetido o preso se apresente de forma evidente. Ao negar o pedido, Zeneide também recordou que foram frustradas diversas tentativas de intimação do ex-governador quando o mesmo ainda estava solto.

A prisão preventiva do político que governou o Rio Grande do Norte em 2002 foi decretada pela 7ª Vara Criminal da capital em 8 de outubro de 2014. Em 12 de fevereiro de 2015, foi proferida sentença penal condenando o ex-gestor estadual, sendo negado a Freire o direito de recorrer em liberdade. A prisão dele somente ocorreu em 25 de julho, no Rio de Janeiro.

Os advogados de Freire alegaram que o investigado permaneceu toda a instrução do processo em liberdade, se mostrando diligente e compromissado com a Justiça, comparecendo espontaneamente a todos os atos processuais. Destacaram que não há nenhum ato da instrução que deixou de se realizar por sua culpa, "não sendo justo afirmar que sua postura processual representou ou representa ameaça a aplicação da lei penal”.

PREFEITO DE CIDADE DO INTERIOR DO RN É PRESO ACUSADO DE DESVIOS DE DINHEIRO PÚBLICO

A Polícia Militar cumpriu nesta sexta-feira, (27), um mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte contra o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto. A informação foi confirmada pelo Ministério Público Estadual. No dia 13 de novembro, o político foi afastado do cargo durante a operação Maresia, do MP, que investiga crimes contra o patrimônio público praticados na cidade da região Costa Branca potiguar.


A prisão preventiva do prefeito aconteceu na cidade de Pendências, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O mandado foi expedido pela desembargadora Judite Nunes a pedido do Ministério Público Estadual. A desembargadora ressaltou a necessidade da prisão como medida para preservar a ordem pública e a investigação criminal. De acordo com o mandado, mesmo afastado, Kerginaldo Pinto continua usando do poderio político para interferir nos meios de provas e poderia estar praticando novos delitos.


Kerginaldo Pinto foi denunciado pelo MP por crimes como peculato - desvio de recursos públicos -, falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de testemunha. Além dele, quatro empresas são investigadas pelos crimes.

HOMEM VESTIDO DE PAPAI NOEL RENDE PILOTO E ROUBA HELICÓPTERO

article-0-07AFCE8D000005DC-642_634x458Um helicóptero foi roubado na tarde desta sexta-feira (27), em Mairinque (SP). De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito, que teria contratado o serviço de táxi aéreo, estava vestido de Papai Noel e estaria armado.

Segundo a PM, o helicóptero saiu do Campo de Marte em São Paulo (SP) e, logo após o pouso em um sítio em Mairinque, o piloto foi rendido, amarrado e vendado pelo suposto cliente e por um comparsa, que esperava no local. 

A vítima se soltou horas depois e, com a ajuda de uma moradora da cidade, conseguiu ir até a base da companhia militar em Itu (SP) para pedir socorro. A aeronave não foi encontrada e ninguém foi preso. A polícia investiga o caso.

Foto: Ilustração.

BOM MOTORISTA VAI GANHAR REDUÇÃO NO VALOR ANUAL DO IPVA

Bom Motorista. Esse é um programa que o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) espera ver instituído no Rio Grande do Norte por meio da aprovação de Projeto de Lei de sua autoria apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (25). De acordo com a propositura, ao condutor e ao proprietário de veículo automotor que não tenham incorrido em infração de trânsito fica instituído desconto no valor anual do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).


Não se cuida, simplesmente, de premiar o cumpridor das normas legais, mas, do reverso, de tentativa de mudança cultural, levando os condutores, via incentivo aos proprietários, a evitar as infrações de trânsito. A proposta não é novidade, pois vários outros estados já criaram leis dessa natureza, objetivando incentivar os motoristas a respeitarem as normas de segurança e serem mais conscientes e responsáveis no trânsito”, justifica Gustavo.


Segundo opinião do deputado, os instrumentos de apenação aos condutores, proprietários ou não, têm eficácia duvidosa, quer pelos modelos postos, quer pela mistificação da indústria de multas desenvolvida pelo Poder Público.


O presente Projeto – continuou Gustavo Fernandes - tem o intuito de implementar política de educação para a segurança no trânsito, ao revés do que já existe como forma de mudança cultural no trato dessas questões até agora empreendidas’”.


O parlamentar manifestou ainda a sua convicção que, considerando o legítimo interesse público da proposição espera contar com o apoio dos colegas deputados na sua aprovação.


Em seu Artigo 2º o Projeto de Lei define os percentuais de desconto no valor anual do IPVA, sendo 10% no caso de não ter cometido infração de trânsito no ano civil anterior e 15% no caso de não ter cometido infração de trânsito nos últimos dois anos.

CONJUNTO LENINGRADO RECEBE VILA CIDADÃ NESTE SÁBADO, (28)

O governador Robinson Faria e a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, estarão presentes na 3º edição do Vila Cidadã, que acontece neste sábado (28), no conjunto Leningrado. Serão oferecidos à comunidade da zona oeste de Natal serviços gratuitos na área de cidadania, lazer e educação de 15 órgãos.

Foto 3 

O Vila Cidadã é uma ação integrada entre o Governo, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e o Senac, numa parceria do projeto Transformando Destinos e do Ronda Cidadã. A proposta é oferecer os serviços públicos para os moradores das comunidades e bairros em situação de vulnerabilidade social.

Uma novidade desta edição é o funcionamento do Restaurante Popular com a entrega do almoço. Além dos serviços como emissão de carteira de identidade, de CPF e de carteira de trabalho, são realizadas ações educativas, apresentações culturais, palestras e corte de cabelo. Para as crianças há parquinho de diversões, distribuição de pipoca, algodão doce e picolé.

Mapa Leningrado

A estrutura funcionará na rua Monte Celeste, próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), das 9h às 16h. O acesso ao Leningrado é pela avenida Mira Mangue, no Planalto, conforme mapa em anexo.

SERVIÇOS OFERECIDOS

CAERN

Orientação e negociação de débitos

CEHAB

Informações sobre programas habitacionais

CENTRAL DO CIDADÃO

Emissão de CPF e de carteira de trabalho

CEASA

Distribuição de sucos e entrega de cestas de hortifrútis

DETRAN

Registro de motos 50 cilindradas e abertura de processo de habilitação (único serviço não gratuito)

CORPO DE BOMBEIROS

Orientação para uso de gás de cozinha

ITEP

Emissão de carteira de identidade

SETHAS

Cadastro de artesãos no Proart

Informações sobre o Bolsa Família

SINE-RN

Cadastramento para vagas de emprego

AGN

Microcrédito do Empreendedor

SECRETARIA DE MULHER

Orientação e informações

PROCON

Orientação e informação ao consumidor

CONSELHO TUTELAR

Orientação

POLÍCIA MILITAR

Serviços de Barbearia e exposição

SENAC

Corte de cabelo

FIERN

Atendimento nutricional

Orientação jurídica básica.

OMISSÃO DA SAÚDE NA DENGUE AJUDOU A DERRUBAR POPULARIDADE DE LULA

Pesquisas para consumo interno mostram que o declínio da popularidade de Lula (PT) nada tem a ver com as alegações que fez nesta segunda (18...