A Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte aprovou resolução que determina instalação da CPI da Covid-19 para
o dia 4 de agosto, às 14h, e também dispõe sobre a nomeação de membros,
fixação de data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice
da CPI, além da designação de relator. A aprovação na manhã desta
terça-feira (20) aconteceu depois de extenso debate e com abstenções da
bancada governista. A data foi sugerida através de requerimento
apresentado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade).
Os membros
titulares da Comissão Permanente de Investigação que investigará os
gastos do governo estadual durante a pandemia de Covid-19 são os
deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM),
George Soares (PL) e Francisco do PT. Os deputados Galeno Torquato
(PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e
Isolda Dantas (PT) são os suplentes. A CPI tem prazo de funcionamento
de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do
Plenário.
O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT,
cujo nome foi indicado para compor o colegiado, afirmou, durante a
discussão da matéria, que “nós da bancada do governo, além de não
temermos à CPI, estamos aqui para dar quorum”.
O deputado
Vivaldo Costa (PSD) chegou a sugerir o adiamento do início dos trabalhos
da CPI. “Estamos numa seca terrível, havendo necessidade de água em
determinadas localidades. É uma hora inadequada. Agora é hora de cuidar
do campo, do agricultor, das pessoas que continuam morrendo para a
Covid-19 e de lutar lutando por mais vacinas”, disse.
Em
contraponto, os deputados da oposição ao governo estadual defenderam a
abertura dos trabalhos de investigação. “Vamos investigar e, se tiver
desmandos, o governo vai ter que responder. Se não tiver, a governadora
vai para disputa e o povo do RN vai dizer se ela vai ganhar ou não”,
disse o deputado Galeno Torquato (PSD).
Para o deputado Coronel
Azevedo (PSC), essa é uma oportunidade para “o parlamento potiguar
cumprir sua obrigação constitucional, legal e moral. É uma oportunidade
para o governo mostrar que não fez nada de mais”.
Também se
manifestaram, durante a discussão da matéria, de forma presencial e
remota, os deputados George Soares (PL), José Dias (PSDB), Dr. Bernardo
(MDB), Kelps Lima (Solidariedade), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas
(PT), Jacó Jácome (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Souza Neto (PSB), Getúlio
Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB) e Eudiane Macedo (Republicanos).
Os
deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deverão analisar a
aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos
decretos publicados pelo estado com as medidas sanitárias de combate à
pandemia.