6 de maio de 2020

UBALDO ELOGIA CAUTELA EM ESTUDO DA FIERN PARA RETORNO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS



Em pronunciamento durante a sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6), o deputado Ubaldo Fernandes (PL) enalteceu a iniciativa da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) pelo estudo que vem sendo feito, em conjunto com outras entidades, para o retorno “gradativo e responsável” das atividades da cadeia produtiva da indústria e do comércio no Estado.





“Parabenizo a Fiern pelas reuniões com o grupo de trabalho que estuda, de forma abrangente, o retorno das atividades econômicas do RN, sem comprometer a saúde pública. Vimos a responsabilidade que o segmento está tendo com o nosso Estado, agindo com a prudência e cautela necessárias nesse momento”, disse Ubaldo, acrescentando que será necessária “muita sabedoria para administrar a crise econômica pós pandemia”, concluiu.





Durante o pronunciamento, o parlamentar mostrou preocupação com os crescentes índices da Covid-19 no Rio Grande do Norte e reforçou a necessidade de medidas de prevenção ao novo Coronavírus. “Temos que ter toda a atenção para que os casos não deem os saltos que estão sendo registrados, sobretudo pela carência de leitos de UTI na rede hospitalar”, alertou o deputado.

PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ COMPRA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA HOSPITAL LOCAL

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através de sua Secretaria Municipal de Saúde comprou e recebeu nesta quarta-feira, (06), em sua sede atual, equipamentos médico hospitalar para montar leitos de retaguarda para isolamentos hospitalares de pacientes com casos suspeita ou confirmados com Coronavírus (COVID-19).








Foram comprados: 08 Escada de 02 degraus multiuso; 03 Ressuscitadores Manual;  01 Ambus Infantil; 01 Termômetros Digital; 01 Mesa de Mayo Inox hospitalar; 01 Biombo Hospitalar; 02 Carros curativo e 08 Oxímetros de Pulso Portátil. Todo material será destinado ao hospital local.

PF CUMPRE NO RN MANDADOS DE BUSCA EM ENDEREÇOS DE BRASILEIRO INVESTIGADO POR CRIME NO EXTERIOR

Representando a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), a Polícia Federal no Rio Grande do Norte cumpriu dois mandados de busca e apreensão, em Natal, contra um brasileiro investigado por um crime cometido na Europa. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (6), nos bairros de Santos Reis e Planalto, na capital potiguar. 




O crime cometido e quando ele ocorreu não foram detalhados pela corporação porque o processo corre em sigilo. 




De acordo com a PF, a ordem judicial foi dada a partir de um pedido de cooperação jurídica internacional do Ministério Público de Portugal para o Ministério Público Federal. 




O MPF pediu a autorização de buscas à Justiça Federal a partir da Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promulgada pelo Decreto nº 8.833, de 04 de agosto de 2016.

COM PANDEMIA, BENEFICIÁRIOS DO ‘BOLSA FAMÍLIA’ DE JARDIM DO SERIDÓ JÁ RECEBERAM QUASE R$ 1 MILHÃO DE REAIS

O Governo Federal já pagou aos beneficiários do Programa Bolsa Família de Jardim do Seridó a quantia de R$ 981.000,00 (novecentos e oitenta e um mil reais), divididos entre 900 beneficiários, cadastrados pelo município.


 


O total foi pago após os aumentos concedidos pelo Governo Federal, em razão do isolamento por causa da pandemia do carunavírus.






Conforme dados oficiais, 218 beneficiários receberam R$ 600,00 totalizando R$ 130.800,00. 629 receberam R$ 1.200,00 totalizando R$ 754.800,00 e 53 receberam R$ 1.800,00 totalizando R$ 95.400,00. Todos os benefícios totalizaram R$ 981.000,00.






Do Blog: Pena que uma grande parte usa esse dinheiro indevidamente. Isso é fato!

PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ PASSA POR DIFICULDADES POR FALTA DE ARRECADAÇÕES DURANTE PANDEMIA


Enquanto alguns tendem em confundir a opinião pública, temos a obrigação de informar de forma responsável, levando as informações sem distorcer da realidade.

 

 

Os municípios brasileiros estão esperando o socorro do Governo Federal para a reposição das perdas por falta de arrecadações com ICMS e ISS, em virtude do isolamento social por causa da pandemia do corunavírus.

 

 

Para se ter uma ideia das perdas, o município de Jardim do Seridó deixou de arrecadar mais de R$ 103.000,00 (cento de três mil reais), somente durante o mês de Abril de 2020, dificultando o executivo de cumprir com suas obrigações, principalmente com o pagamento dos servidores públicos. Porém, numa mostra de total controle da situação, fazendo contenções de despesas e administrando os recursos com responsabilidade, o município segue com pagamentos em dia.

 

 

Vale salientar que, o projeto para o referido socorro financeiro aos Estados e Municípios foi aprovado pela Câmara Federal nesta terça-feira, (05), e como houve mudanças, o mesmo terá que voltar para apreciação e aprovação do Senado Federal.

 

 

Portanto, vale salientar que, nenhum Município ou Estado brasileiro, receberam esse socorro, pois, conforme acima informado, o projeto de lei ainda não foi aprovado pelo Senado.

 

 

Do Blog: Quem é da imprensa de verdade, informa com responsabilidade!

CÂMARA APROVA PROJETO DE AJUDA FISCAL A ESTADOS E MUNICÍPIOS; PROJETO VOLTA AO SENADO


A Câmara aprovou nesta terça-feira (5), em sessão remota, o projeto que estabelece ajuda financeira da União para estados e municípios em razão da pandemia do coronavírus







O pacote de medidas prevê repasses diretos de R$ 60 bilhões. No entanto, o custo total estimado do programa é de cerca de R$ 120 bilhões para a União. 





Como os deputados fizeram mudanças no texto dos senadores, o projeto volta ao Senado, ao qual caberá a palavra final. 





A ideia é amenizar as perdas com queda de arrecadação de impostos, decorrentes das medidas de contenção do vírus, como o fechamento temporário de lojas e empresas.







Outro projeto tratando da ajuda aos estados já havia sido aprovado pelos deputados em 15 de abril. Houve uma mudança na tramitação e, no último sábado (2), o Senado votou um texto diferente. Por isso, o tema teve que ser rediscutido pela Câmara. 






Como contrapartida à liberação de recursos, o texto proíbe que os governos locais reajustem o salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021.

FUTURO PRESIDENTE DO TSE ADMITE QUE ELEIÇÕES 2020 PODEM MUDAR DE DATA

Em uma conversa virtual com representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data das eleições municipais de 2020, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.




Segundo Barroso, porém, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários, e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado, porque as eleições são um rito vital para a democracia. 




Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso, que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no fim do mês de maio.






Como a data do pleito – primeiro fim de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que neste mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.





Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o fim de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.





Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia é reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou, no máximo, dezembro. O futuro presidente do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

PEDIDO DE IMPEACHMENT DE LULA SOMA 320 MIL ASSINATURAS EM CINCO DIAS

Atingiu a marca de 320 mil assinaturas em menos de cinco dias o abaixo-assinado na plataforma Change.org pelo impeachment do presidente Lula...