6 de maio de 2020

FUTURO PRESIDENTE DO TSE ADMITE QUE ELEIÇÕES 2020 PODEM MUDAR DE DATA

Em uma conversa virtual com representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data das eleições municipais de 2020, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.




Segundo Barroso, porém, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários, e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado, porque as eleições são um rito vital para a democracia. 




Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso, que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no fim do mês de maio.






Como a data do pleito – primeiro fim de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que neste mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.





Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o fim de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.





Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia é reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou, no máximo, dezembro. O futuro presidente do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

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