28 de março de 2019

OPERAÇÃO DE COMBATE A DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS E LAVAGEM DE DINHEIRO NO RN APREENDE R$ 266 MIL EM MALA


Uma mala contendo R$ 265.900,00 foi apreendida pela Polícia Federal durante uma operação realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal na manhã desta (MPF) quinta-feira (28) em Natal e Parnamirim. A ação, denominada ‘Tiro’, apura desvio de recursos públicos, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro no município de Touros em 2016. 









De acordo com a PF, há três anos a Prefeitura de Touros recebeu verba de emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 270 mil destinada à aquisição de medicamentos. Em seguida, sem prévia licitação, a prefeitura celebrou contrato com a empresa investigada. No entanto, apesar de efetuado o pagamento pelos medicamentos, segundo a PF, não há registros da efetiva entrega dos produtos. 






Afastado o sigilo bancário da empresa sob suspeita, as investigações, tomando por base a análise de dados, apontaram que no dia seguinte ao crédito do valor da emenda parlamentar, a prefeitura repassou à empresa investigada cerca de R$ 195 mil e, dias depois, novos repasses ocorreram em favor da mesma empresa, em valores que somados alcançaram mais R$ 61 mil. De acordo com a Polícia Federal, o rastreamento das operações bancárias tornou possível identificar um dos beneficiários da verba pública desviada.

TEMER VIRA RÉU NO CASO DE EX-ASSESSOR FLAGRADO COM MALA DE R$ 500 MIL DA JBS


O juiz da 15ª Vara da da Justiça Federal em Brasília , Rodrigo Bentemuller, acolheu denúncia do Ministério Público e com isso o ex-presidente Michel Temer se tornou réu por corrupção passiva no caso da mala de R$ 500 mil da JBS. 




Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer, já é réu no mesmo processo, por ter recebido a mala do ex-executivo da J&F Ricardo Saud. Para o MP, os R$ 500 mil eram propina, e Temer era o destinatário do dinheiro. O ex-presidente sempre negou




O advogado Eduardo Carnelós, da defesa de Temer, afirmou em nota que a acusação é "desprovida de qualquer fundamento, constituindo aventura acusatória que haverá de ter vida curta, pois, repita-se, não tem amparo em prova lícita nem na lógica".




O juiz atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Brasília. O procurador Carlos Henrique Martins Lima havia ratificado a denúncia contra Temer e solicitado que ele passasse a responder a uma ação penal. 




Na decisão, o juiz afirma: “Verifico que há substrato probatório mínimo que sustenta a inicial acusatória, existindo, portanto, justa causa para a deflagração da ação penal”. 




De acordo com o magistrado, a acusação contém uma "narrativa coerente de eventos sequenciais que teriam resultado no recebimento por Rodrigo Rocha Loures, pessoalmente a mando de Michel Temer, de vantagem indevida no valor de 500 mil ofertada por Joesley Batista".

FAMÍLIA SERÁ INDENIZADA APÓS TER CASA INUNDADA POR ÁGUAS DE LAGOA DE CAPTAÇÃO NO RN

Uma família que teve sua casa inundada pelas águas da Lagoa de São Conrado, no bairro Dix-Sept Rosado, em Natal, será indenizada, por dano moral, pelo Município de Natal, com o valor de R$ 5 mil para cada membro (pai, mãe e filha), totalizando 15 mil, mais incidência de juros e correção monetária.





A sentença é do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Ele também julgou procedente o pedido de dano material e condenou Município de Natal a pagar aos autores os danos emergentes no valor de R$ 15.660,00, mais incidência de correção monetária e juros moratórios.




A família, casal e uma filha, ajuizaram a ação ordinária indenizatória por danos morais e materiais contra o Município de Natal, alegando no dia 14 de junho de 2014, a Lagoa de São Conrado, a qual fica localizada nas proximidades da residência dos autores, sendo esta localizada à Rua Professor Pedro Alexandrino, Dix-Sept Rosado, teria transbordado e inundado a residência dos autores, o que lhes teria causado prejuízos de ordem moral e material.





Alegam que a inundação se deu pelo esgoto da lagoa e por toda a rua, transbordando água imunda e fétida, o que teria causado, além dos danos materiais, prejuízos de ordem moral, já que os autores teriam sido expostos a problemas de saúde, constrangimentos e humilhações.





Sustentam também a omissão do ente público ao deixar de atuar preventivamente na realização de obras com a finalidade de evitar enchentes decorrentes da ineficiência do sistema de drenagem de águas pluviais, sendo, por outro lado, de conhecimento público as inundações às residências situadas nas imediações.





O Município de Natal alegou a aplicabilidade, ao caso, da responsabilidade subjetiva e que estariam ausentes os requisitos para responsabilização da prefeitura. Afirmou ainda a inexistência de ato ilícito e nexo de causalidade e que estão presentes excludentes de responsabilidade tais como: caso fortuito e força maior, culpa de terceiro. Defendeu também a não comprovação das alegações dos autores.

AVIÃO CAI E COLIDE COM VEÍCULO AO FAZER POUSO DE EMERGÊNCIA EM RODOVIA EM SP

Um avião de pequeno porte caiu na Rodovia Dom Pedro I, em São Paulo, nesta quarta-feira (27). Segundo o Corpo de Bombeiros, a aeronave, que saiu do Rio de Janeiro, fazia um pouso de emergência na via quando colidiu levemente com um veículo, no sentido da cidade de Campinas.








A corporação recebeu o chamado às 10h39 e enviou ao local sete viaturas do 19º Grupamento. Não houve feridos no acidente.



O porta-voz do Corpo de Bombeiros, capitão Marcos Palumbo, disse que não houve necessidade de intervenção, apenas prevenção por causa do combustível da aeronave. As causas do acidente são desconhecidas e serão investigadas.



Fonte: Estadão.

MÃE DE BEBÊ ENCONTRADA MORTA EM QUINTAL DE CASA É AUTUADA POR INFANTICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER


A jovem de 20 anos que mora na casa em que uma bebê foi encontrada enterrada, na Grande Natal, nesta quarta-feira (27) confessou à polícia que é a mãe da criança e que a enterrou no quintal depois do nascimento. Após isso, a mulher disse que também enterrou a placenta. A Polícia Civil a autuou por infanticídio e ocultação de cadáver. 








Para à Polícia, a dona da casa, mãe da jovem, contou que ouviu os cachorros latindo ainda na madrugada, mas que só levantou para ver o motivo da barulheira quando amanheceu. Ela disse também que, ao chegar ao quintal, encontrou o corpo dentro de uma sacola e que a bebê não estava vestida. Foi aí que a polícia foi acionada. 





Dentro do imóvel, os policiais se depararam com a filha da proprietária, que apresentava um sangramento muito forte e estava com dificuldade de andar. As duas foram levadas para a 1ª Delegacia de Parnamirim. 





Lá, segundo informou o delegado Luiz Lucena, a jovem contou que estava entre o oitavo e nono mês de gestação. Disse ainda que o bebê nasceu durante a madrugada, que não houve aborto. Contudo afirmou que não sabe se a criança estava viva, ou morta. 





Ainda de acordo com o delegado, a jovem disse que a mãe dela não sabia da gravidez. Depois que descobriu que estava esperando uma filha, começou a usar roupas mais largas para disfarçar. O motivo de ter escondido da família e também de ter enterrado a bebê, segundo ela, é porque o pai da menina não queria assumir a paternidade e a teria abandonado. 





De acordo com o delegado Lucena, após a autuação ela ficou detida e será encaminhada à Audiência de Custódia, quando a Justiça decidirá se permanecerá presa. 




PF PRENDE 16 PASSAGEIROS COM 300 KG DE COCAÍNA NO NAVIO COSTA FAVOLOSA

Dez brasileiros, três franceses e três belgas foram presos em flagrante com aproximadamente 300 Kg de cocaína no navio de passageiros Costa Favolosa, que fez escala no Porto de Santos nesta quarta-feira (27). O objetivo era levar a droga para a Europa, pois a embarcação encerra a participação na temporada brasileira de cruzeiros e iniciou a viagem de travessia do Oceano Atlântico. 








Os passageiros, oito mulheres e oito homens, todos menores de 30 anos, foram presos a bordo da embarcação, depois que agentes de segurança do navio identificaram, por escâneres a bordo, tabletes da droga nas respectivas bagagens despachadas. Assim que localizados pelas equipes e por policiais federais, todos foram desembarcados e levados à delegacia. 





O grupo foi encaminhado à unidade da Polícia Federal dentro do próprio terminal de passageiros do cais santista, localizado na margem direita do porto, na região de Outeirinhos. A ocorrência não reteve o navio, capaz de transportar quase 5 mil pessoas e que recebeu autorização das autoridades para seguir viagem ainda no início da noite. 





A droga estava dividida em 16 tabletes por mala, distribuídos igualmente entre as bagagens dos envolvidos. Os brasileiros e os estrangeiros, após serem ouvidos pelo delegado de policial federal, foram encaminhados ao Centro de Detenção Provisória da região para aguardar a audiência de custódia na Justiça Federal, ainda sem prazo definido.



Fonte e Foto: G1 Santos. 

VIVALDO SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA PRESENÇA DA DEFESA CIVIL EM SÃO VICENTE E RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES ROMPIDOS

Após as fortes chuvas na cidade de São Vicente e a veiculação na imprensa do arrombamento de quatro açudes de pequeno porte no município, o deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento solicitando restauração dos reservatórios rompidos. O parlamentar pediu que seja acionada a defesa civil para verificação de outros reservatórios que necessitem de manutenção em São Vicente e nas demais cidades da Região do Seridó. O documento foi encaminhando em caráter de urgência para a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e o Secretário do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti e ao diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas – IGARN, Francisco Caramuru Paiva. 





 
"As reservas hídricas potiguares dão sinais de recuperação. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) – órgão que monitora 47 barragens e açudes com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos – o volume de água acumulado nestes primeiros meses do ano já é o dobro do que existia nos reservatórios no mesmo período do ano passado", contou Vivaldo.




 
No município de São Vicente, as chuvas somente este ano, já vêm totalizando 626 mm, dados oficiais do pluviômetro afixado na EMATER. As chuvas desta terça-feira (26) contabilizaram, em alguns pontos da cidade, 140 milímetros.

MULHER É MORTA A FACADAS PELO COMPANHEIRO DENTRO DE CASA NO SERIDÓ POTIGUAR

Um crime de feminicídio foi registrando nesta quinta-feira, (11), em Serra Negra do Norte, tendo como vítima, Daiane Silva, que foi assassin...