“VIVA”! GOVERNO ENVIA PARA A AL PROJETO DE LEI QUE AUMENTA ICMS DE 18% PARA 20% NO RN

O governo do Rio Grande do Norte confirmou que enviou nesta quarta-feira (6) para a Assembleia Legislativa do Estado o projeto de lei que aumenta de 18% para 20% a alíquota básica do Imposto Sobre Comércio de Bens e Serviços (ICMS) a partir de 2025.

 

A taxa é a base de cálculo do imposto sobre a maior parte dos produtos comercializados no estado. Um produto que custa R$ 100 ao consumidor, por exemplo, atualmente tem R$ 18 de ICMS pagos ao poder público. O valor passaria a R$ 20.

 

A proposta foi encaminhada aos deputados dentro de um pacote de projetos relacionados à legislação tributária que, segundo o governo, visa "devolver e assegurar o reequilíbrio econômico-financeiro ao estado" e garantir "manutenção de serviços essenciais à sociedade". Ao todo, o governo projeto aumentar em R$ 948 milhões a arrecadação anual.

 

Do Blog: Deveria cobrar só dos seus "inteligentes" eleitores. 

 

DEPUTADA QUE QUER BARRAR MORAES É REELEITA NOS EUA

A deputada republicana María Elvira Salazar, da Flórida, foi reeleita para o terceiro mandato na Câmara dos Estados Unidos. 

 

A parlamentar, que representa o condado de Miami-Dade, agradeceu aos eleitores nas redes sociais, comprometendo-se a “continuar a ser a voz do povo, lutando pelo povo”.

 

Elvira tem como característica oposição a regimes socialistas, como os de Cuba, Venezuela e Nicarágua, defendendo direitos humanos e a democracia. 

 

No Brasil, a deputada ficou conhecida pelas críticas lançadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a quem chamou de “operador totalitário”.

 

A deputada também foi uma das autoras do projeto para barrar a emissão de vistos para autoridades que tenham cometido “censura” contra cidadãos do país. 

 

Na proposta, Elvira cita Moraes ao chamar o ministro de “vanguardista” no “ataque internacional na liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos, como o empresário Elon Musk”. A fala ocorreu após a decisão do magistrado de bloquear no Brasil, a rede social X, antes conhecida como Twitter.

 

ROMBO DA PREVIDÊNCIA AUMENTA QUASE 20% EM SETEMBRO EM MEIO À PRESSÃO POR CORTE DE GASTOS

As contas da Previdência Social fecharam o mês de setembro com um rombo de R$ 26,2 bilhões, segundo dados do ministério.

 

Isso significa que o governo federal gastou bem mais, para pagar aposentadorias e pensões, do que conseguiu arrecadar para bancar esses benefícios.

 

Com o resultado de setembro, o déficit da Previdência no ano acelerou: ficou quase 20% maior do que no mesmo mês do ano passado, que foi de R$ 21,9 bilhões.

 

A comparação é em termos reais, ou seja, já desconta o impacto da inflação do período.

 

Os dados do Ministério da Previdência Social se referem ao chamado "regime geral", que inclui aposentadorias, pensões e benefícios de trabalhadores do setor privado.

PF INTIMA SOBRINHO DE DILMA PARA DEPOR APÓS DOAÇÃO DE CAMPANHA

O vereador eleito em Belo Horizonte (MG), e sobrinho da ex-presidente petista Dilma Rousseff, Pedro Rousseff (PT), foi intimado pela Polícia Federal (PF) a depor por uma doação feita para sua campanha eleitoral em 2024.

 

A doação de R$ 60.309 foi feita em nome de Pedro Rousseff, que, de acordo com o vereador eleito, é seu pai. A única diferença entre os nomes é que ele também possui o sobrenome Farah, que não utiliza publicamente. 

 

Pedro acusou o delegado Alexandre Leão Batista Silva, responsável pelo caso, de “parcial” por ter sido secretário de Segurança do governador mineiro Romeu Zema (Novo).