11 de março de 2022

PRESIDENTE BOLSONARO SANCIONA AINDA HOJE COBRANÇA ÚNICA DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL

O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país. 

 

“Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [10]” disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras. 

 

Bolsonaro citou o óleo diesel, que teve o maior percentual de aumento, e disse que, após a sanção do projeto de lei, o preço do produto deve cair nas bombas dos postos de gasolina. “No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste”, disse o presidente.

'SE TOCAREM NOS PAÍSES DA OTAN, VAMOS RESPONDER', DIZ PRESIDENTE DOS EUA

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, repetiu nesta sexta-feira (11) o discurso de que os americanos não travariam uma guerra com a Rússia na Ucrânia, mas que defenderiam o território dos países-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

 

"Se tocarem nos países da Otan, vamos responder", disse Biden em uma conferência do Partido Democrata, na Pensilvânia.

 

O americano disse aos democratas que conversou por telefone, durante quase uma hora, com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky - o que, segundo ele, tem feito diariamente.

 

Biden disse ter prometido ao líder ucraniano apoiar seu país com armas e ajuda humanitária. Além disso, o americano afirmou que os EUA estariam prontos para acolher refugiados da guerra.

 

PMS PROTESTAM PARA REDUZIR DIFERENÇA SALARIAL ENTRE CATEGORIAS DA SEGURANÇA NO RN

Policiais militares do Rio Grande do Norte realizaram na manhã desta quinta-feira (10) um protesto no Centro Administrativo para cobrar do Governo do Estado a diminuição das distorções salariais entre as categorias da segurança pública. 

 

Durante o ato, os PMs entregaram ao governo um projeto para equiparar os salários dos agentes de segurança. Eles reclamam que, entre todas as categorias do segmento, os policiais militares são os que recebem os piores salários, mesmo com o último reajuste autorizado de 23% – que foi parcelado e terminará de ser pago em novembro deste ano.

 

Após o protesto, o governo se comprometeu a receber a categoria para uma reunião na próxima quinta (18). Na ocasião, os termos da proposta serão discutidos. A presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares, subtenente Márcia Carvalho, afirma que a categoria tem uma grande diferença salarial em relação às demais.

PF APREENDE 15 KG DE COCAÍNA EM AEROPORTO DO RN

A Polícia Federal apreendeu no aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante,  15,3 kg de cocaína. A droga foi encontrada numa mala despachada em um voo que seguiria para Guarulhos/SP. Não houve prisão.


A apreensão acorreu após os controladores do aparelho de raios X daquele terminal de passageiros terem identificado, no embarque doméstico, uma bagagem abandonada com indícios de conteúdo orgânico suspeito.


De imediato, a PF foi acionada e com a chegada dos policiais, a bagagem “sem dono” foi aberta na presença de testemunhas da própria companhia aérea, ocasião em que foram achados os 15 tabletes da droga envoltos em peças de roupa. A constataçãoque era cocaína veio com a realização de exame preliminar do narcoteste.


O entorpecente foi então conduzido para ser periciado na sede do órgão, no bairro de Lagoa Nova, onde passou por trâmites de apreensão e se encontra sob guarda, em depósito.


A PF instaurou Inquérito Policial e busca agora identificar o passageiro responsável pelo transporte ilícito e a quem se destinava a droga.


De 2021 até hoje, a Polícia Federal já apreendeu 2,6 ton de drogas no Rio Grande do Norte. Desse total, cerca de 1,9 ton foi de cocaína.

PROJETO TAMAR: IDEMA ACOMPANHA SOLTURA DE TARTARUGAS MARINHAS EM TIBAU DO SUL

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (10), a equipe do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Idema esteve em visita técnica para acompanhar uma soltura de filhotes de tartarugas-de-pente, na Praia das Minas, localizada em Tibau do Sul. Periodicamente, as pessoas têm a oportunidade de acompanhar a atividade realizada com os filhotes da espécie, que utiliza diversas praias do RN para concluir o ciclo reprodutivo. Hoje, cerca de 50 tartarugas bebês saíram da areia em direção ao mar.

 

A Praia das Minas está inserida na Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra (APABG), uma Unidade de Conservação Estadual administrada pelo Idema. No litoral do Rio Grande do Norte, essa é uma das praias que mais atrai as tartarugas, que vão ao local realizar a desova e, posteriormente, o nascimento dos filhotes, quando chega o período certo para eclosão dos ovos.

 

 

De acordo com o pesquisador e membro do Projeto Tamar desde 1988, Eduardo Lima, as tartarugas escolhem áreas favoráveis à desova, considerando condições como áreas pouco habitadas, umidade, textura da areia e temperatura, para poderem ter o máximo de geração de filhotes. A tartaruga-de-pente é criticamente ameaçada de extinção.

 

 

O local visitado nesta quinta-feira, faz parte da maior área de ninhos de tartaruga-de-pente do litoral potiguar, considerado uma área de estudo integral. De acordo com o pesquisador, a faixa que compreende os municípios de Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Baía Formosa e Nísia Floresta é a região de maior incidência de desova de tartaruga do Atlântico Sul.

CÂMARA APROVAÇÃO PROJETO QUE ALTERA A REGRA DE CÁLCULO DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (10) o projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis.

 

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado e depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor. A proposta é uma tentativa de mitigar a alta preço do combustível do país - nesta quinta-feira (10), a Petrobras anunciou um reajuste nos altera nos preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras.

 

O ICMS é o principal imposto arrecadatório dos estados, e boa parte dele vem da incidência sobre gasolina e diesel. No ano passado, o total de tributos estaduais arrecadados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal somou R$ 689,4 bilhões, sendo R$ 101,3 bilhões provenientes do imposto que incide sobre combustíveis, segundo um levantamento realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

 

Pela importância do tributo para o caixa dos estados, a cobrança do ICMS no preço dos combustíveis se tornou um embate público entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores. Em várias ocasiões, Bolsonaro cobrou dos estados uma redução do imposto para ajudar na queda dos preços da gasolina e do diesel.

GUEDES AFIRMA QUE GOVERNO PODERÁ SUBSIDIAR DIESEL SE GUERRA RÚSSIA-UCRÂNIA SE PROLONGAR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (10) que o governo pode estudar a criação de um subsídio ao diesel se a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongar.

 

A guerra começou há 15 dias e tem impacto no preço dos combustíveis devido aos reflexos do conflito na elevação do preço internacional do barril do petróleo. A Rússia é um dos principais exportadores de petróleo no mundo.

 

De acordo com o ministro, neste momento, as medidas aprovadas pelo Senado Federal e a isenção de PIS-Cofins sobre o diesel são suficientes para amortecer o preço.

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