"VIVA"! GOVERNO FÁTIMA BEZERRA ENVIA PARA AL PROPOSTA DE AUMENTO DO ICMS

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai apresentar um projeto de lei que altera a alíquota do ICMS no estado de 18% para 20% a partir de 2023. O projeto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa (ALRN) na noite desta segunda-feira (12) para ser votada pelos deputados. 

 

A proposta não foi bem recebida pelas entidades empresarias, que se mostraram contra o reajuste, alegando que isso vai afetar diretamente na geração de emprego e renda. 

 

O possível reajuste no ICMS foi proposto, segundo o governo, por conta da perda da arrecadação, que em 2021 foi de cerca de R$ 1 bilhão. A perspectiva, nesse cenário, é de que nos próximos quatro anos a queda na arrecadação seja de R$ 4 bilhões. 

 

Do Blog: Seria bom se tivesse como aumentar apenas para quem votou nessa desgovernadora. 

PATRÃO E EMPREGADO SÃO PRESOS COM DROGAS, ARMAS, MUNIÇÕES E UISQUES NO RN

A Polícia Civil prendeu dois suspeitos na tarde desta segunda-feira (12) e apreendeu maconha, cocaína, LSD, uísques irregulares, pistolas e munições com eles em uma casa no bairro Lagoa Azul, em Natal. 

 

A maior quantidade de droga encontrada foi a de maconha: eram 20 quilos armazenados no local. Além disso, havia 1 quilo de cocaína e porções de LSD. Os policiais encontraram ainda balanças de precisão e uma prensa para formar tabletes os entorpecentes. 

 

 

Dentro da casa, ainda havia cerca de 500 garrafas de bebidas alcóolicas, sendo a maioria de uísque, sem notas fiscais e duas pistolas ponto 40 com munições, além de uma arma falsa. O material também foi apreendido.

 

Dentro da casa, ainda havia cerca de 500 garrafas de bebidas alcóolicas, sendo a maioria de uísque, sem notas fiscais e duas pistolas ponto 40 com munições, além de uma arma falsa. O material também foi apreendido.

BUGUEIRO DESAPARECIDO É ENCONTRADO MORTO NO RN

O corpo do bugueiro Josenildo Carvalho de Souza, de 49 anos, foi encontrado em avançado estado de decomposição em uma área de matagal no bairro Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal, após mais de um mês do desaparecimento dele, que ocorreu no dia 31 de outubro.

 

O homem havia sumido após sair da casa do irmão, também na Zona Sul, na manhã daquela data.

 

Desde então, a família havia iniciado as buscas e acionou a Polícia Civil, onde registrou um boletim de ocorrência por desaparecimento na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável por esses casos.

SISTEMA PENITENCIÁRIO ADERE A PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAS PRESAS

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), firmaram na manhã desta segunda-feira (12), durante o evento “GMF em Ação”, ocorrido na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), em Natal, um Termo de Cooperação Técnica para a Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Norte.

A identificação será realizada nas audiências de custódia, porta de entrada do sistema prisional, e também nas unidades prisionais. O mecanismo evitará, por exemplo, que alguém seja preso com nome errado ou que tenha informado nome de terceiros ou usado documento falso. A ação é uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

O sistema trará mais segurança ao cumprimento da pena e dará as garantias previstas pela Lei de Execuções Penais. O CNJ distribuiu mais de 5 mil “kits biométricos” em todo País,  composto por câmera, scanner  e pad de assinatura.