17 de maio de 2017

ASSEMBLEIA APROVA PROJETO QUE AUTORIZA GOVERNO DO RN A REMANEJAR RECURSOS

Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 124/2017 do Executivo, que autoriza o Governo do RN, no exercício de 2017, a transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro. Ao tramitar na Casa, o projeto original recebeu emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), reduzindo de 10% para 8,5% o limite das operações do total das despesas fixadas para os orçamentos fiscal e de seguridade social.





 



Durante a discussão da matéria, o deputado George Soares (PR), presidente da Comissão de Finanças, fez questão de esclarecer que ao aprovar este projeto, a Casa não está abrindo um crédito suplementar, mas autorizando o remanejamento para pastas que estão com mais necessidade de recursos, como a Saúde, Educação e Segurança.





O deputado Hermano Morais (PMDB) ressaltou que não há uma alteração do percentual orçamentário, mas um reforço de dotação para pastas que estão com o exercício de programas de governo prejudicados pela falta de recursos. Fernando Mineiro (PT) votou favorável, mas durante a discussão, criticou a falta de planejamento do Governo, por esse não ser um problema circunstancial, mas cultural e sugeriu a criação de um mecanismo de acompanhamento da execução orçamentária. José Dias (PSDB) afirmou que o orçamento tem que ser adaptado às situações e a aprovação pela Casa apenas permite a transposição de rubrica entre secretarias.

 
 


O projeto do Executivo tem por finalidade suplementar dotações para cobrir despesas com pessoal e encargos sociais; juros, encargos e amortização da dívida interna e externa; outras despesas correntes, investimentos e inversões financeiras.






Na justificativa, o Governo Estadual argumentou ainda que o crescente déficit previdenciário do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estaduais (RPPS) tem exigido o aporte de recursos adicionais, originalmente alocados em órgãos ou categorias de programação distintos daqueles que se fazem necessários.

FOTO MOSTRA LULA E EX-PRESIDENTE DA OAS EM SÍTIO EM ATIBAIA, DIZ PF

Uma foto anexada pela Polícia Federal (PF) a uma das ações penais da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostra o político e o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, juntos no sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
 
 
 
 
 
 
 
A força-tarefa da Lava Jato apura se a propriedade pertence a Lula. Ela está registrada em nome dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios do filho do ex-presidente, Fábio Luis Lula da Silva. No entanto, a força-tarefa diz que há indícios de que o imóvel pertence ao ex-presidente e de que a escritura apenas oculta o nome do verdadeiro dono.
 
 
 
A imagem foi anexada ao processo que investiga se Lula também é dono de um triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Isso porque, segundo o Ministério Público Federal (MPF), a reforma do triplex foi decidida e feita em conjunto com as obras no sítio em Atibaia. Na semana passada, o juiz Sérgio Moro chegou a questionar Lula sobre as duas reformas, mas o ex-presidente disse que só responderia a questões sobre o triplex, porque os processo são distintos.
 
 
 
De acordo com a força-tarefa, as obras no sítio e no triplex foram pagas pela OAS como propina ao ex-presidente por contratos que a empresa firmou com a Petrobras.
 
 
 
 
Para a PF, a foto é uma prova da relação de proximidade de Lula com Léo Pinheiro e com Paulo Gordilho, ex-diretor da OAS, que o ex-presidente tinha dito à polícia não conhecer. A imagem foi encontrada em um computador de Gordilho.
 
 
 
 
A foto mostra que o encontro do ex-presidente com o empresário ocorreu em lugar diferente do que Lula informou em juízo. Em interrogatório a Sérgio Moro, o ex-presidente disse que Léo Pinheiro e Paulo Gordilho, foram até o seu apartamento, em São Bernardo do Campo (SP), para falar sobre a reforma da cozinha do sítio em Atibaia. Em outra parte do depoimento, Lula afirmou que, em 2014, se encontrava com Léo Pinheiro sempre no Instituto Lula.

CAICÓ FALTA ÁGUA HÁ 15 DIAS E VIVALDO ENCAMINHA MENSAGEM AO GOVERNADOR PEDINDO SOCORRO

O deputado Vivaldo Costa (PROS) encaminhou mensagem ao governador do estado, Robinson Faria (PSD) pedindo socorro sobre a situação hídrica de Caicó. O parlamentar pediu urgência com uma medida que solucione a falta de água que o município enfrenta por mais de quinze dias.
 
 
 
 
 
 
Governador, peço socorro para Caicó que está sem água há 15 dias. Não adianta está procurando culpados como tem feito a CAERN. Tem que se conseguir uma solução (carro pipa, seja lá o que for) para tirar Caicó deste sufoco”, disse Vivaldo em mensagem encaminhada ao governador Robinson Faria.

GRAVE ACIDENTE NO SERIDÓ POTIGUAR MATA JOVEM CONSULTORA DO SEBRAE/RN

Pouco mais de 12 horas após um acidente que deixou várias pessoas feridas, na noite desta terça-feira, (16), outro acidente foi registrado quase no mesmo local, na BR 427, nas proximidades da serra, entre Acari e Currais Novos, desta vez, na manhã desta quarta-feira, (17), deixando uma vítima fatal.
 
 

 
 
Dois veículos se chocaram, e o carro conduzido pela jovem consultora do SEBRAE/RN, Cláudia Praxedes, residente em Santa Cruz, desceu o barranco, e a mesma ficou presa às ferragens, e apesar do atendimento feito pelo SAMU, a mesma não resistiu e faleceu.
 
Segundo informações, o outro veículo envolvido com acidente pertence ao professor Cavalcante de Acari.
 
Do Blog: Imprudências provocando acidentes, e vidas sendo ceifadas. Lamentável!

GOVERNO PAGA R$ 4 MIL A SERVIDORES QUE RECEBEM ACIMA DE R$ 4 MI

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (19), quando deposita uma parcela de R$ 4 mil a todos os 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A soma do montante chega a R$ 88,7 milhões.
 

O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.
 
 

É importante ressaltar que desde o dia 12 de maio, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.

PREFEITO DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO ‘SANTO ANTÔNIO 2017’ EM SANTANA DO SERIDÓ

O prefeito Hudson Brito, divulgou oficialmente as atrações do ‘Santo Antônio 2017’ em Santana do Seridó.
 
 
 
 
Além das atrações, o prefeito e sua equipe também tem se reunido para acertar dos os detalhes na área de segurança, infraestrutura para que Santana do Seridó possa proporcionar aos santanenses e visitantes uma grande festa.   
 
Programação:
Sexta-feira 09-06
•Saulo Farra
•Amazan
•Giullian Monte e Deixe de Brincadeira
 
Sábado 10-06
•Rodolfo Lopes
•João André e Forró na Faixa
•Ton Oliveira
 
Domingo 11-06
 A Partir do Meio Dia "Bloco do Tonho" com Paredão Megga Brindes e Trios Pé de Serra.
 
12 Horas de Muito Forró
•Forró Meu e Teu
•Elian Sanfoneiro
•Forró do Penerado
•Magnus Araújo
•Evan e Forró do Namoro
•Banda Feras
 
Do Blog: Boa festa à todos!

JUIZ MANDA SERVIDOR QUE ATIROU EM CHEFES DO MPRN PARA 'MANICÔMIO JUDICIÁRIO'

A Justiça determinou que o servidor do Ministério Público que atirou no procurador-geral de Justiça do RN e em um promotor no dia 24 de março seja transferido para um manicômio judiciário. Guilherme Wanderley está preso do Centro de detenção Provisória (CDP) da Ribeira desde o dia 25 de março quando se entregou à polícia. A defesa alega que ele sofre de "transtornos psicológicos" e pediu a instauração de incidente de insanidade mental. O processo foi suspenso até que seja concluída a investigação de problemas mentais do servidor.
 
 
 
 
A decisão é do juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, da 3ª vara criminal de Natal. Guilhermne Wanderley será submetido a uma perícia para avaliar a sanidade mental no próximo dia 19 de maio. Essa perícia fazer parte do processo administrativo disciplinar do MP. O magistrado quer usar esse mesmo laudo no processo penal.
 
 
 
 
Enquanto a perícia não é realizada o juiz quer que o acusado fique em um manicômio judiciário. "Considerando que o denunciado se encontra preso, oficie-se ao juízo da 12ª vara criminal deta comarca solicitando vaga para que o acusado seja internado em manicômio judiciário, até a conclusão de insanidade mental", escreveu o juiz.
 
 
 
Em Natal, esses casos são encaminhados para a Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamentos.

CHACINA! HOMENS ARMADOS INVADEM FESTA E MATAM 6 PESSOAS E FEREM OUTRAS NO INTERIOR DO RN

Pelo menos 6 pessoas foram assassinadas a tiros na noite desta terça-feira, (16), município de Serra do Mel/RN. O crime ocorreu por volta das 21h no final da Vila Pará, cerca de 18km do centro da cidade.
 
De acordo com as primeiras informações, as vítimas participavam de uma festa desde cedo quando homens fortemente armados invadiram o local e abriram fogo contra quem estava na residência.


Segundo relatos de moradores da vila, algumas das vítimas conseguiram escapar e saíram correndo pedindo ajuda na vizinhança.


Ainda segundo relatos dos moradores, dos 6 mortos, pelo menos quatro não eram alvos dos criminosos. Entre as vítimas estão marido e esposa, além de dois homossexuais.


A Polícia Militar enviou reforços de Mossoró para dar apoio a ocorrência e averiguar a situação no local.
 
Foto: Ilustração.

GOVERNADOR VISITA OBRAS DO LABORATÓRIO CENTRAL DE ANATOMIA PATOLÓGICA NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA (17)

O Laboratório Central de Anatomia Patológica e Citopatologia do RN já está sendo construído e será totalmente equipado com tecnologia de ponta para os procedimentos citopatológicos e de controle de qualidade de todas as ações dos laboratórios da rede pública do Estado. O governador Robinson Faria fará realizará visita a esta obra, cujo investimento é de R$ 2,9 milhões, na manhã desta quarta-feira, 17, às 9h. 
 
 
 
 
 
 
 
 
O novo laboratório está sendo construído na Avenida Capitão Mor Gouveia, em Natal, ao lado do almoxarifado da Secretaria de Saúde Pública (Sesap). Além do valor empregado na obra, ainda estima-se um investimento de R$ 860 mil para a compra dos equipamentos. 
 
 
 
 
A construção representa o alinhamento do Estado à sua efetiva obrigação como controlador da qualidade dos exames citológicos e à oferta de novos exames de patologia, entre os quais o imuno-histoquímica - muito importante para determinação de fatores preditivos e prognósticos no câncer – e biópsia guinadas por agulhamento.  Tudo isso, em um ambiente inovador arquitetonicamente e com tecnologias avançada e equipe capacitada para atender da melhor forma para o usuário de saúde pública.
 
 
 
 
Nós iremos ver de perto o avanço desta obra de grande impacto positivo para o norte-rio-grandense. O novo equipamento vai garantir diagnóstico e tratamento adequados com mais rapidez e eficácia para população”, assinalou o governador Robinson Faria. Também acompanha a visita o secretário extraordinário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo.
 
 
 
 
A coordenação do investimento é da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap).

MP ELEITORAL DEFENDE CASSAÇÃO DE DUAS VEREADORES DE CIDADE DO RN

O Ministério Publico Eleitoral emitiu dois pareceres favoráveis à manutenção da cassação dos diplomas das vereadoras de Ceará-Mirim Ângela Maria Medeiros Farias de Aquino e Jumária Souza Fernandes de Oliveira, conhecida como Jumaria Mota. Ambas incorreram na mesma irregularidade durante as eleições de 2016: desrespeitar o “teto” de gastos.
 
 

As ações de investigação judicial eleitoral contra as vereadoras foram ajuizadas em 20 de dezembro, um dia após a diplomação, pela Promotoria da 6ª Zona Eleitoral. Elas tiveram seus diplomas cassados em primeira instância, mas recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e seguem exercendo o mandato, até a decisão da corte.
 
 

O fato de terem extrapolado o limite de gastos de campanha estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é admitido por ambas, que tiveram, inclusive, suas prestações de contas rejeitadas. O TSE fixou em R$ 18.328,63 o “teto” de gastos para candidatos a vereador em Ceará-Mirim, nas últimas eleições. Ângela Aquino ultrapassou esse limite em mais de 50%, exatos R$ 9.450,03, e Jumaria Mota em aproximadamente 39% (R$ 7.189,69).
 
 

Para o procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, autor dos pareceres, não há dúvida de que “além de violar as regras de arrecadação e gastos de campanha”, as duas se colocaram “em posição extremamente favorável em relação aos seus adversários, os quais teriam observado o mesmo teto”. Ângela e Jumaria alegaram, em suas defesas, que o desrespeito aos limites teria ocorrido devido a um “desconhecimento de sua assessoria contábil” e não teria havido má-fé, tanto que ambas incluíram os gastos em suas prestações de conta.
 
 

O entendimento de Kleber Martins, no entanto, é de que, se a Justiça Eleitoral admitir esse tipo de argumento, de nada irá valer a fixação dos “tetos” de gastos. Os candidatos ficariam “livres” para efetuar despesas muito superiores aos limites legais, bastando para isso incluir os valores em suas prestações de contas, tendo como sanção o simples pagamento de multas.
 
 

Os dois pareceres do MP Eleitoral reforçam: “A realidade (…) tem demonstrado que, notadamente nos pequenos municípios interioranos, ganha as eleições quem ostentar a maior disponibilidade financeira para gastar na respectiva campanha eleitoral. E foi justamente por essa razão que se instituiu os limites legais de gastos de campanha.

PRF APOSENTADO FAZ ULTRAPASSAGEM PROIBIDA E CAUSA GRAVE ACIDENTE COM CARRO DE UNIVERSITÁRIOS DE CIDADE DO SERIDOENSE

Um acidente grave, tipo colisão frontal, envolvendo um carro modelo Gol, da prefeitura de São José do Seridó, e um Fox, conduzido por um Policial Rodoviário Federal, deixou feridos 4 jovens universitários que viajavam de São José do Seridó à Currais Novos, além dos motoristas dos veículos envolvidos na colisão.
 
 
 


 
Segundo testemunhas, o condutor do Fox, o PRF aposentado, “Guedes”, teria feito uma ultrapassagem proibida, na subida da Serra de Acari, na BR 427, e colidiu frontalmente com o Gol que transportava os estudantes.
 
 
 
Entre os feridos, o motorista do Gol, que teve de ser resgatada das ferragens pelo corpo de bombeiros de Caicó, uma jovem, e um jovem universitários foram os que tiveram ferimentos mais graves, e após socorridos pelo SAMU, e atendidos em Acari e Currais Novos, foram transferidos para Natal.
 
 
 
 
 
Do Blog: Lamentável! Ainda mais por se tratar de um PRF, que deveria ser prudente e responsável! Torcemos pela recuperação das vítimas.


Fotos: Repórter Seridó.

MULHER É MORTA A FACADAS PELO COMPANHEIRO DENTRO DE CASA NO SERIDÓ POTIGUAR

Um crime de feminicídio foi registrando nesta quinta-feira, (11), em Serra Negra do Norte, tendo como vítima, Daiane Silva, que foi assassin...