25 de setembro de 2015

TJRN ANUNCIA NÚMEROS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE

tjNo balanço dos últimos quatro meses , o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atingiu 4,89% dos gastos com pessoal. Nos novos números, foram incluídos os valores das sentenças judiciais, no total de R$ 10.181.886,20 em cumprimento ao acórdão 521 determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no último dia 15 de setembro. Também foram acrescidos os dados referentes à antecipação de 40% do pagamento do 13º salário, ocorrida em junho.

As sentenças judiciais vinham sendo realizadas sem, no entanto, serem contabilizadas para efeito de apuração do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi o que passou a ocorrer após o acórdão do TCE. O 13º, despesa prevista para dezembro, entra no cálculo devido ao pagamento antecipado de 40%.

Mesmo com o remanejamento das despesas para efeito de cálculo que elevam o total do quadrimestre a R$ 369,8 milhões, permanece inalterada a economia de R$ 4 milhões nos gastos do Judiciário, divulgada antes da decisão do TCE.

A redução dos R$ 4 milhões e o percentual obtido (4,89%) só foram possíveis pela adoção de medidas de contenção de despesas, como a extinção de cargos comissionados e funções gratificadas bem como a suspensão de contratos de terceirização permitiram a diminuição dos gastos através de medidas aprovadas pela unanimidade dos desembargadores, leis aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo Governo do Estado.

NEYMAR TEM R$ 188 MILHÕES BLOQUEADOS NA JUSTIÇA

O desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, determinou o bloqueio de R$ 188 milhões de Neymar, acusado pela Procuradoria da Fazenda Nacional de sonegar impostos de 2011 a 2013, período em que o jogador ainda defendia o Santos e durante a transferência para o Barcelona. A medida preventiva é porque o jurista avaliou que há riscos de dilapidação do patrimônio e lesão aos cofres públicos pelo atleta. A assessoria de imprensa do craque vai esperar uma decisão final da Justiça para se manifestar.

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A quantia de R$ 188 milhões é equivalente a uma multa de 150% sobre o valor original que, segundo a Receita, o jogador sonegou, de R$ 63,5 milhões. Como representa mais de 30% do patrimônio declarado do "grupo Neymar", de R$ 244 milhões, foram bloqueados os bens dele, seus pais e três empresas da família: Neymar Sport e Marketing, a N & N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N & N Administração de Bens Participações e Investimentos.

Na decisão, o desembargador destaca que o jogador, único responsável pelos rendimentos que envolvem seu trabalho, declarou ao fim de 2013 ter bens e direitos no valor de R$ 19,6 milhões, o que seria apenas 8,05% do patrimônio do grupo, sem qualquer bem móvel ou imóvel registrado em seu nome.

Os ganhos do craque com o Barcelona são citados duas vezes na decisão do desembargador, ambas pela declaração de rendimentos ter sido feita erroneamente como ganho de suas empresas, em vez de aquisição como pessoa física. A primeira por causa do adiantamento de 10 milhões de euros (cerca de R$ 44 milhões no câmbio atual) feito pelo clube para Neymar como forma de garantir a transferência ao sair do Santos. E a segunda pelo que ganha do trabalho com o vínculo empregatício que tem com o clube catalão.

O desembargador ainda indica que integrantes do grupo Neymar possuem débitos tributários anteriores de mais de R$ 4,5 milhões.

BARREIRA CAIU EM GARIMPO E MATA TRABALHADOR SOTERRADO NA HORA DO CAFÉ EM EQUADOR

FOTO VITIMA EQUADORMais um garimpeiro é vítima de deslizamento de barreira em banqueta no município de Equador, onde, na manhã desta quinta-feira, (24), morreu trabalhador, Josenilton Damião Diniz, de 33 anos.

Segundo informações de colegas de serviço, todos estavam tomando café quando aconteceu o acidente, e Josenildo foi o único que não conseguiu correr, ficando soterrado. A vítima morreu no local sem ter chance de ser socorrida.

Do Blog: Lamentável, muito lamentável mesmo!

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ACADEMIA DA SAÚDE SÃO INAUGURADAS EM SERRA CAIADA

O governador Robinson Faria prestigiou na noite desta quinta-feira (24) as inaugurações da Unidade Básica de Saúde e da Academia da Saúde, em Serra Caiada. O chefe do Executivo estadual esteve acompanhado da prefeita da cidade, Socorro dos Anjos, do deputado estadual Dison Lisboa, e de prefeitos e vereadores de cidades vizinhas.

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A Unidade Básica de Saúde do município ofertará à população serviços de psiquiatria, nutrição, pediatria, fisioterapia, psicologia, cardiologia, enfermagem, além de exames médicos, clínica geral, e consultas odontológicas. A estrutura recebeu o nome de Gercione Pereira de Andrade em homenagem ao ex-prefeito da cidade, no ato representando por familiares.

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Já a Academia da Saúde, construída ao ar livre, traz equipamentos como alongadores, simuladores de remo e de caminhada, e máquinas de rotação dupla e vertical, além de brinquedoteca e banheiros. O projeto foi batizado com o nome José “Bilina” Reginaldo de Freitas, homenagem póstuma ao esportista e ex-soldado da Força Aérea Brasileira especializado em escalada, falecido em 2000.

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Robinson Faria destacou as iniciativas da prefeitura, sobretudo em áreas tão próximas. “As inaugurações demonstram que Serra Caiada está comprometida com a população. Incentivar o esporte e oferecer uma estrutura como a da Unidade Básica significa melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e prevenir problemas futuros”, declarou.

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Na cidade, o governador também foi acompanhado pelo secretário de Estado de relações Institucionais, Hudson Brito, pelo vice-prefeito Wanderlei Agra, pelo ex-prefeito Fausto Andrade, e pelo padre Gabriel.

ESPORTE NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Prefeitura de Equador, em parceria com o Instituto Samurai Clã, realiza oficina de Judô e Jiu-Tsu, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, que envolve crianças e adolescentes com faixa etária entre 7 e 12 anos, com turmas nos períodos matutino e vespertino.

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O objetivo da oficina, segundo o coordenador do Departamento de Esporte, é a inserção dos participantes em atividades de formação humana, esportiva e de ações cidadãs, combatendo a vulnerabilidade social.

GOVERNO LEVA VILA CIDADÃ PARA A ZONA NORTE NESTE SÁBADO (26)

O Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), promove neste sábado (26), no loteamento Jardim Progresso, Nossa Senhora da Apresentação, a partir das 9h, o projeto Vila Cidadã, com o objetivo de promover cidadania, lazer, educação e serviços para os moradores do bairro.

Trata-se de uma ação integrada entre as diversas secretarias do Estado numa parceria do projeto Transformando Destinos e do Ronda Cidadã. O evento será das 9h às 16h, no terminal de ônibus do loteamento Jardim Progresso, Nossa Senhora da Apresentação.

O projeto está sendo bem aceito pela população e mostra o compromisso do governo em levar esses serviços essenciais do Estado para próximo das pessoas. Vamos levar o Vila Cidadã para os bairros mais carentes e também para o interior do estado”, disse a secretária da Sethas, Julianne Faria. Esta é a segunda edição do projeto. A primeira foi realizada no bairro de Mãe Luíza.

A estrutura do Vila Cidadã será composta de estandes que oferecerão diversos serviços como cadastramento no Sistema Nacional de Emprego (Sine), intermediação de mão de obra, cadastramento para o Minha Casa, Minha Vida, atendimento médico e jurídico, Central do Cidadão com serviços de CPF, Identidade e Carteira de Trabalho.

Na ocasião, serão realizadas ações educativas voltadas para o trânsito, promovida pelo Detran-RN, apresentações culturais e palestras. Também serão distribuídas cestas de frutas, verduras e legumes, para famílias cadastradas no Bolsa Família, através do programa Cesta Solidária, da Ceasa, e entrega do Leite.

 

“BACURAU” NA “GAIOLA”! JUSTIÇA AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DO EX-GOVERNADOR DO RN FERNANDO FREIRE PARA ALCAÇUZ

untitledA justiça autorizou a transferência do ex-governador Fernando Freire para a penitenciária de Alcaçuz. Freire estava custodiado no quartel da Polícia Militar. Definição foi da Coordenação de Administração Penitenciária (Coape). Ele foi preso na orla da Praia de Copacabana, zona Sul da capital fluminense, em 25 de julho deste ano.

A decisão é uma resposta aos ofícios enviados pelo Judiciário, com o pedido de providências, para que Fernando Freire fosse transferido para uma penitenciária. De acordo com o juiz Henrique Baltazar, titular da 12ª Vara Criminal de Natal, unidade responsável pelas Execuções Penais na comarca, existe um TAC, assinado entre a PM e o Ministério Público, definindo que, no quartel, só fiquem presos policiais.
Existe um TAC, assinado entre a PM e o Ministério Público, definindo que, no quartel, só fiquem presos policiais”, explica o juiz Henrique Baltazar, que aguardava, desde o último dia 9, data do primeiro ofício, um parecer da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) para saber se havia alguma alegação estadual para a permanência do ex-governador no quartel da Polícia Militar.

A prisão de Fernando Freire foi feita por agentes da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro. O ex-governador foi condenado por desvios de recursos públicos entre fevereiro e novembro de 2002, e era considerado foragido da Justiça desde 2014.

Do Blog: Isso mostra que aquela conversa que, “não dá em nada” é coisa do passado!

HOSPITAL DO SERIDÓ PASSA A TER ESCALA DE MÉDICOS AUXILIARES EM CIRURGIAS

A Junta Interventora da Fundação Hospitalar Carlindo Dantas (FHCD) continua adotando medidas visando a reestruturação e ampliação dos servidos médicos desenvolvidos no Hospital do Seridó(HS), em Caico e nesta sexta-feira anunciou mais uma novidade.

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A Diretora Clinica da Unidade de Saúde, Drª Veronica Alcântara, confirmou que a partir do mês de outubro todas as cirurgias realizadas no HS serão feitas com dois médicos, atendendo assim orientação do Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina(CRM) e do Conselho Regional de Enfermagem (COREM).

Drª Veronica disse que a resolução do CFM, ao estabelecer a obrigatoriedade de médico como auxiliar, capacitado e habilitado, para substituir em caso de impedimento o cirurgião no procedimento em andamento, objetiva unicamente a segurança e a boa assistência ao paciente, sendo esta determinação tão importante que se sobrepõe a qualquer dificuldade porventura existente para a sua efetivação.

HELICÓPTERO QUE LEVOU DILMA A BASE AÉREA SOLTOU CHAMA, DIZ FAB

O helicóptero que levou a presidente Dilma Rousseff do Palácio da Alvorada à Base Aérea de Brasília na noite desta quinta-feira (24) soltou uma chama antes da decolagem, segundo informou a Força Aérea Brasileira (FAB).

Labareda é vista no helicóptero usado pela presidente Dilma Rousseff para transportá- la do Palácio da Alvorada até a Base Aérea de Brasília (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

De acordo acordo com a Aeronáutica, no entanto, isso pode ocorrer durante o acionamento de uma aeronave, e o voo prosseguiu normalmente, sem risco, de acordo com a FAB.

A presidente embarcou rumo à base aérea por volta de 18h40 para depois seguir em viagem em avião presidencial para Nova York, onde na segunda-feira (28) discursará na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

O helicóptero usado por Dilma é um modelo Super Puma H 34, um dos que a presidente costuma usar. A chama durou poucos segundos, instantes antes da decolagem. Ainda segundo a FAB, não houve anormalidade e o voo foi “padrão”.


Dilma viajou após passar o dia reunida com ministros e dirigentes partidários para discutir as mudanças no primeiro escalão do governo. Além de integrantes do governo e de representantes do PT, PMDB, PDT e PTB, Dilma recebeu na residência oficial da Presidência, o vice-presidente da República Michel Temer. Na quarta-feira, ela também recebeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

AMAZAN É UMA DAS ATRAÇÕES DO ‘1º COBRA FEST’ NESTE FINAL DE SEMANA EM PARELHAS

O povoado Santo Antônio, “Cobra”, em Parelhas se prepara para um final de semana de muita alegria, com o ‘1º Cobra fest’, que terá como atração principal no sábado, (26), o Cantor Amazan.

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A festa começa no sábado, (26) a partir das 22 horas, e no domingo a partir das 14 horas. É imperdível!

OMISSÃO DA SAÚDE NA DENGUE AJUDOU A DERRUBAR POPULARIDADE DE LULA

Pesquisas para consumo interno mostram que o declínio da popularidade de Lula (PT) nada tem a ver com as alegações que fez nesta segunda (18...