MOTOCICLISTA MORRE AO COLIDIR MOTO COM CAMINHÃO NO SERIDÓ POTIGUAR

O seridoense, Manoel Dantas de Maria, “Nego de Zé Pequeno”, morreu após colidir sua motocicleta com um caminhão nesta terça-feira, (16), na cidade de Parelhas. Apesar de ter sido socorrido pelo SAMU, a vítima morreu antes de ser transferida para Natal.

 

POLICIAIS CIVIS DO RN SUSPENDEM SERVIÇOS EXTRAS COM DIÁRIAS OPERACIONAIS E PROTESTAM NA AL

Policiais civis do Rio Grande do Norte suspenderam os serviços prestados por meio de diárias operacionais, inclusive nas delegacias de plantão do estado, e realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado.

 

O ato no Legislativo cobra aprovação de um projeto de lei relacionado ao auxílio-fardamento da categoria, um dos pontos de pauta da categoria.

 

Segundo o sindicato dos policiais, os servidores decidiram nesta segunda-feira (15) que, por tempo indeterminado, nenhum agente ou escrivão irá realizar trabalho extraordinário.

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte afirmou que o expediente das delegacias está funcionando normalmente, porém a decisão dos policiais afeta operações e serviços extras.

 

MULHER LEVA MORTO EM CADEIRA DE RODAS PARA SACAR EMPRÉSTIMO DE R$ 17 MIL NO RJ

Uma mulher foi conduzida para a delegacia, na tarde desta terça-feira (16), depois de levar um cadáver em uma cadeira de rodas para tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária de Bangu, na Zona Oeste do Rio. Ela acabou sendo presa.

 

Funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e chamaram a polícia. O Samu foi ao local e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto – aparentemente havia algumas horas. A polícia apura como e exatamente quando ele morreu.

 

Na delegacia, a mulher disse que sua rotina era cuidar do tio, que estava debilitado. A polícia apura se ela é mesmo parente dele.

 

A mulher tenta a todo tempo manter a cabeça do homem reta, usando a mão e conversa com o suposto parente – que, claro, não responde.

 

“Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer eu faço”, afirma a mulher.

 

 

 

SENADO ENFRENTA O STF E CRIMINALIZA POSSE DE DROGAS

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e 9 contrários no segundo turno. 

 

 

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte, independentemente da quantidade de entorpecentes e drogas sem autorização ou em desacordo com a lei. Segundo a proposta, deve ser observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicando aos usuários penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência. 

 

 

Atualmente, a Lei nº 11.343, de 2006, conhecida como Lei das Drogas, estabelece que é crime vender, transportar ou fornecer drogas. A pena é de reclusão de cinco a 15 anos, além de multa. Adquirir, guardar,  transportar ou cultivar drogas para consumo pessoal também é considerado crime pela lei atual, mas neste caso as penas previstas são advertência, medidas educativas e prestação de serviços à comunidade. A legislação não estabelece uma quantidade de entorpecentes que diferencie os dois delitos. 

 

 

Ao justificar a apresentação da PEC, Rodrigo Pacheco argumenta que não há tráfico de drogas se não há interessados em adquiri-las. “O traficante de drogas aufere renda – e a utiliza para adquirir armamento e ampliar seu poder dentro de seu território – somente por meio da comercialização do produto, ou seja, por meio da venda a um usuário final”, diz. 

 

 

As propostas de emenda à Constituição devem ser aprovadas em dois turnos de votação, precedidos de cinco e duas sessões de discussões em Plenário, respectivamente, para entrarem em vigor. Uma PEC é aprovada quando acatada por, no mínimo, três quintos dos senadores (49 votos), após dois  turnos de deliberação. 

 

 

Após aprovada no Senado, a proposta seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Para que a mudança seja incluída na Constituição, a PEC precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso. 

  

A aprovação da PEC pelo Senado é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que  também avalia a questão do porte de drogas. O julgamento do tema foi suspenso em março por um pedido de vista apresentado pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.