24 de fevereiro de 2015

BOMBA! TJ/RN ACATA DENÚNCIA DO MP PEDINDO CONDENAÇÃO DE PREFEITA DE OURO BRANCO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte requereu a procedência da denúncia feita pelo Ministério Público, para condenar a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, por ato de improbidade administrativa.

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Fátima Araújo” foi acusada pelo MP de uso indevido da máquina administrativa em favor de correligionários, haja vista que a mesma “desviou” servidores público municipal (SERVENTES E PEDREIROS) para realizar serviços em casa particulares. O ato ilícito foi comprovado pelo próprio Promotor de Justiça, Dr. Gláucio Pinto, que esteve pessoalmente na cidade investigando os fatos.

Do Blog: Imagina se o promotor tivesse visto o uso dos carros da prefeitura no sítio da família da prefeita? É muita irregularidade!

PREFEITA SE REÚNE COM COMISSÃO PARA DEFINIR ‘I CAVALGADA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE EQUADOR’

A prefeita de Equador, Noeide Sabino, recebeu na manhã desta terça-feira, (24), representantes da comissão organizadora da ‘I Cavalgada de Emancipação Política de Equador’, quando foram definidos todos os detalhes para realização do grande evento.

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A ‘I Cavalgada de Emancipação Política de Equador’ acontecerá na abertura da festa de 52 anos do município, no próximo dia 08 de março, às 8 horas, saindo do Parque de Vaquejada Oliveira Patrício, percorrendo as principais ruas da cidade, com parada em frente a Matriz de São Sebastião, onde os Cavaleiros e Amazonas receberão a benção.

Sem medir esforços, no intuito de atrair o maior número de participantes possível, a prefeita acatou todas as reivindicações da comissão organizadora, ficando acertado que, os cavalgantes serão recepcionados logo no sábado, (07), a partir das 4 horas da tarde no Parque Oliveira Patrício, onde terão uma grande estrutura. Será oferecido local para os animais com alimentação e água, JANTA para os participantes com muito forró pé de serra. No domingo antes da saída será servido um reforçado CAFÉ DA MANHÃ, e logo após o término da cavalgada será servido o ALMOÇO com refrigerante ao som de muito forró, (tudo gratuito).

Para maiores informações, ligar: (84) 87089217 falar com Rogério, ou (84) 99524285 falar com Paulinho Filho.

Do Blog: Esperamos todos os companheiros de grupos de cavalgadas de demais cavalgantes de todo o RN e da Paraíba.

A POESIA DO “PRIMO POETA”; O MAIOR ARRUMADINHO

 

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O MAIOR ARRUMADINHO:

Foi tudo premeditado

Sem dividir com ninguém,

OS MOURAS se deram bem

Nesse golpe bem montado.

Com o povo encurralado

Não restou outro caminho,

O clube reinou sozinho

Lotou e passou a régua,

E ANCHA lavou a égua

No maior arrumadinho.

Por: Primo Poeta.

CALENDÁRIO DA TAXA DE LICENCIAMENTO INICIA VENCIMENTOS

untitledO calendário para pagamento das Taxas de Licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos programados para esta semana. Os automóveis com placas de finais 1 e 2, estão com os vencimentos programados para acontecer nos dias 26 e 27, quinta-feira e sexta-feira próximas.

Pelo terceiro ano consecutivo, o tributo não foi reajustado, continuando no valor de R$ 60,00, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. O imposto é o único cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN. A Coordenadoria de Registro do Departamento enfatiza que a validade do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) 2014 começa a vencer apenas no final do mês de setembro. Os contribuintes já estão recebendo, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao Licenciamento, IPVA e seguro obrigatório.

O Detran/RN oferece a opção de emissão da segunda via diretamente na página eletrônica da Instituição (www.detran.rn.gov.br), local onde as informações sobre datas de pagamento do IPVA e do Seguro Obrigatório também estão disponíveis. No caso do proprietário ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, o RN conta atualmente com quase 200 mil veículos cadastrados com placas finais 1 e 2. O número é referente a 19,05% de toda a frota relacionada no Estado. Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista nenhum outro débito.

JULIANNE FARIA DIZ QUE SETHAS TERÁ GESTÃO INTEGRADA COM RN SUSTENTÁVEL

Julianne Farias, secretaria da SETHAS- Secretaria de Trabalho e Ação Social, esteve reunida na manhã desta terça-feira (24), com os servidores da SETHAS que estão envolvidos diretamente no Projeto RN Sustentável, a Unidade Executora Setorial (UES-SETHAS).

Gerardo Guará,Sec. da Sethas Julianne Faria, Sec. Adj. Maira Almeida 

O objetivo foi discutir as ações desenvolvidas e as metas a serem alcançadas pela equipe da SETHAS no acordo de empréstimo com o Banco Mundial, o Projeto RN Sustentável.

O gerente da UES SETHAS, Gerardo Guará, explicou que entre os editais lançados em 2014, três tiveram a SETHAS como secretaria demandante – Edital de Projetos Socioambientais; Edital de Empreendimento Econômicos e Solidários da Agricultura Familiar e de Bandas Filarmônicas para a Juventude. Esses editais tem um papel fundamental para que o RN Sustentável atinja as metas acordadas com o Banco Mundial, particularmente a redução da vulnerabilidade social.

A gerente do Projeto RN Sustentável, Ana Guedes ressaltou ainda, que a função social do RN Sustentável inicia bem antes de execução dos projetos. “Antes de lançar um edital temos etapas de mobilização e sensibilização em todos os territórios e a SETHAS tem um papel importante em todas essas etapas, além de supervisionar a execução dos projetos”.

A secretária Julianne em sua fala destacou que sua gestão será marcada por um modelo de trabalho integrado, particularmente com a equipe técnica da UES. “Somos uma só secretaria, não somos setores isolados. Temas como artesanato, qualificação, profissionalização, Conselhos Comunitários, economia solidária, catadores de material reciclável, cisternas e alinhamentos de políticas públicas, estarão na pauta de discussão com RN Sustentável. Manteremos um diálogo constante, com vista a melhoria dos indicadores sociais”, destacou.

A reunião aconteceu no auditório da secretaria de Planejamento e contou com a presença também da secretária adjunta da SETHAS, Maira Almeida, além de técnicos da equipes de planejamento, monitoramento, capacitação, gestão social e gestão ambiental do RN Sustentável.

JORNADA PEDAGÓGICA 2015 COMEÇA NESTA TERÇA FEIRA, (24) EM EQUADOR

A Jornada Pedagógica 2015 de Equador começou nesta terça-feira, (24), e todos os profissionais da educação estão convidados a participar. Com o tema: 'Os Desafios dos indicadores da gestão escolar: formação e ensino-aprendizagem buscando a humanização’.

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O objetivo desta Jornada Pedagógica é oferecer momentos de reflexão, debate, avaliação e a construção coletiva do planejamento das ações de 2015.

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O evento começa nesta terça feira, dia 24 e vai até o dia 27 de fevereiro nas dependências do CESI

EZEQUIEL FERREIRA FAZ PRONUNCIAMENTO SOBRE INVESTIGAÇÕES DO MP

O deputado estadual, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (24), esclarecendo as denúncias do Ministério Público Estadual, na Operação denominada Sinal Fechado. Ele negou as acusações contra ele e explicou a tramitação de projetos na Casa, afirmando ser comum na Assembleia o pedido de celeridade na tramitação de determinados projetos.


Em inúmeras oportunidades, como é da rotina de todos os deputados, tenho ido ao presidente e ao colégio de líderes, para pedir agilidade na aprovação dessa ou daquela matéria. E isso é mesmo rotineiro nesta Casa, composta de apenas 24 Parlamentares, e que facilmente conhecem de pronto as implicações dos projetos em discussão, sem necessidade de maiores estudos e debates nas Comissões”, afirmou o parlamentar.

O deputado citou como exemplo o Projeto de Lei Complementar n° 1 de 2014, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral e serviços auxiliares no âmbito do Ministério Público do RN, aprovado pela Casa com dispensa da tramitação regimental. Igualmente, citou ainda os Projetos que autorizaram o Estado a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil e a reuniu os fundos do sistema previdenciário.


O parlamentar mencionou ainda a aprovação do projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e especialista em educação, ocorrido já durante a sua presidência.


Todas estas leis foram aprovadas com dispensa da tramitação normal, e se em algumas delas havia interesses corporativos, ou o trato com milhões e milhões de reais, nunca se levantou qualquer suspeita de corrupção em torno delas”, observou.


Durante o pronunciamento, o deputado relembrou que a aprovação da lei que dispunha sobre a implantação da inspeção veicular no RN teve o aval para sua aprovação do próprio Ministério Público Estadual, através de ofício da 28ª Promotoria de Justiça de Natal dirigido à Assembleia. Defendeu ainda que a matéria foi amplamente debatida, à época, em audiência pública.


Como presidente da Assembleia, repudio com a maior veemência o uso da Casa para biombo que busque ocultar a ação criminosa que haja causado qualquer dano ao Rio Grande do Norte”, afirmou.


Todos os deputados presentes apartearam o pronunciamento do parlamentar, se solidarizaram e reafirmaram as informações sobre o procedimento de tramitação de projetos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.


Nunca vi nenhum proposta de ordem material para dispensa de tramitação de projeto”, disse o deputado Getúlio Rego (DEM). Kelps Lima (SDD) diz que é testemunha de que “todos nós sabemos aqui que todas as matérias, pedidas por urgência, tem a sua tramitação liberada pela Casa. É a praxe”, segundo ele é muito raro não haver dispensa de tramitação.


Os parlamentares George Soares (PR), Márcia Maia (PSB) e Fernando Mineiro (PT) disseram que as denúncias pesam contra a casa. “O método de dispensa de tramitação é regimental e legal”, observou Mineiro.

PRÉ-CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA COMBATE À DESERTIFICAÇÃO ACONTECE EM CAMPINA GRANDE

Nos dias 25 e 26 de fevereiro, Campina Grande sediará o “Seminário Nacional Combate à Desertificação, Degradação das Terras e Convivência com a Semiaridez para Redução da Pobreza e um Desenvolvimento Sustentável”. O evento será realizado no auditório do Insa, correspondente científico do Brasil na UNCCD, e terá início na quarta-feira, a partir das 8h.

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Será o evento preparatório para a participação de representantes do Brasil na 3a Conferência Científica Internacional da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), a ser realizada em Cancún, México, no período de 9 a 12 de março deste ano.

O evento preparatório é uma realização do Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI), em parceria com o Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (DCD/MMA), a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA Brasil) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil.

Pesquisadores que atuam em diversas áreas no Semiárido brasileiro estarão reunidos com o objetivo de discutir, à luz do conhecimento científico, tecnológico, popular e práticas tradicionais, vulnerabilidades e estratégias de adaptação dos ecossistemas da região semiárida brasileira (particularmente dos agroecossistemas) e das populações das regiões afetadas pelo processo de desertificação, incluindo aquelas que recentemente se tornaram susceptíveis às consequências das mudanças climáticas.

O evento contará com três painéis: o primeiro fará um diagnóstico da vulnerabilidade e capacidades de adaptação dos ecossistemas e populações das regiões afetadas pelas mudanças climáticas; o segundo debaterá a implementação de tecnologias a partir do conhecimento adquirido por meio das experiências bem sucedidas com uso do solo, segurança hídrica, agroecossistemas, manejo florestal sustentável, entre outros; já o último discutirá métodos de monitoramento e avaliação da desertificação.

Os conhecimentos compartilhados e as diretrizes definidas durante o evento irão subsidiar o posicionamento da delegação brasileira que participará da 3ª Conferência Científica da UNCCD.

NA VOLTA DO RECESSO, GILBERTO BRITO DEVE SER DECLARADO LÍDER DA OPOSIÇÃO NA CÂMARA DE JARDIM DO SERIDÓ

gilbertoCom a “migração” do vereador Iron Júnior para o grupo político da situação, o vereador Gilberto Brito deverá ser declarado líder da bancada da oposição na câmara de Jardim do Seridó, ficando com o missão de continuar o trabalho de fiscalização do executivo, haja vista que agora o vereador Iron júnior é “parceiro” do prefeito e sua turma.

Resta saber se vereador Iron Júnior vai sentar-se ao lado de Joaci Costa, o qual foi por ele chamado várias vezes de desonesto, chegando ao ponto de dizer que o contraventor (Joaci Costa) escondia a bola 02 para os apostadores do jogo do bicho não ganharem.

Por fim, resta esperar os acontecimentos do legislativo a partir desta terça-feira, (24), quando a casa de leis volta do recesso.

Do Blog: Vai ser muito muído!

COM PIOR ENCHENTE DA HISTÓRIA, CIDADE DO ACRE DECRETA CALAMIDADE

A cheia do Rio Acre atingiu nesta segunda-feira (23), 100% da cidade de Brasiléia (AC), distante 232 km de Rio Branco. Considerada a pior cheia da história da cidade, a prefeitura do município decretou estado de calamidade pública. O nível do manancial atingiu 14,85 metros nesta segunda, marca superior à registrada em 2012 (14,77).

Cheia do Rio Acre atinge 100% de Brasiléia (Foto: Andrey Santana/ Secom Acre)

De acordo com o governo do estado, 13 bairros foram atingidos diretamente pela cheia, parte da energia foi suspensa, o sistema bancário caiu e a comunicação via celular de três operadoras está interrompida. O número de famílias afetadas chega a 577, entre desabrigadas e desalojadas. Um total de 1.880 pessoas. Dentre o quantitativo de famílias, 251 estão desabrigadas. O rio está 3,41 metros acima da cota de transbordamento, que é de 11,40 metros. Em Epitaciolância, cidade vizinha, 60 famílias estão desabrigadas e 702 pessoas foram atingidas.

Por causa da cheia, o hospital Raimundo Chaar, localizado na Rua Prefeito Rolando Moreira, um dos locais atingidos pela enchente, está atendendo apenas procedimentos de urgência e emergência, de acordo com a Secretaria de Saúde do estado.

Brasiléia está tomada pelas águas do Rio Acre (Foto: Gleilson Miranda/Secom Acre)

A água também invadiu outros órgãos públicos, como o INSS, o Tribunal de Justiça, prédio do TRE.

Na noite desta segunda-feira (23), a Eletrobras Distribuição Acre interrompeu o fornecimento de energia para toda a cidade de Brasiléia. De acordo com a concessionária, a interrupção tem previsão para durar cerca de três horas, até que a Defesa Civil faça a limpeza dos balseiros na ponte que liga a cidade à Epitaciolândia.

DESEMBARGADOR ABRE PRAZO PARA DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA APRESENTAR DEFESA

untitledO desembargador Vivaldo Pinheiro é o relator, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, da Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual, na qual foi apresentada denúncia contra o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, na última sexta-feira (20), por suposta participação em esquema investigado pela Operação Sinal Fechado. A decisão sobre o recebimento ou não da denúncia, nos termos da lei, será do Pleno do TJRN.

Antes de levar o processo ao Pleno, o desembargador abrirá um prazo para a defesa do denunciado. Vivaldo Pinheiro encaminhará uma notificação para o presidente da Assembleia, com o prazo legal de 15 dias para que apresente suas contrarrazões. Se na defesa apresentada pelo deputado forem incluídos novos documentos, o Ministério Público também poderá ser provocado a se pronunciar.

Após isso, o relator Vivaldo Pinheiro apresentará seu voto em uma sessão do Pleno, em que caberá ao colegiado decidir se acata ou não a denúncia. O Pleno poderá deliberar pelo recebimento da denúncia nos termos da lei, pela rejeição ou pela improcedência, com consequente arquivamento.

SÓ FALTAVA ESSA! GRUPO É PRESO POR PINTAR FEIJÃO DE VERDE E COMERCIALIZAR MAIS CARO

O feijão-verde faz parte da culinária de Fortaleza, mas é preciso tomar cuidado ao comprar o alimento. Isso porque um grupo de pessoas estava tingindo o feijão-branco para comercializar mais caro como feijão-verde. O alimento falsificado era vendido de R$ 2 (1 lata de 450 mL) a R$ 5 (3 latas).


A polícia soube do crime após denúncia de uma senhora que havia comprado o produto e notado que estava pintado de verde.Além de tingido, o feijão ainda estava azedo. Três mulheres e um homem foram presos no cruzamento das ruas Major Facundo e Pedro Pereira, no Centro. Claudiana Santos Ferreira, Natália de Jesus Saraiva e Francinilde Souza Brandão foram encaminhadas à Delegacia de Capturas, e Luiz Antônio da Silva ao 34º Distrito Policial. Eles responderão por estelionato.

Foram apreendidos 350 kg de feijão e o corante. Segundo a polícia, o alimento era mergulhado em um balde de água, junto com um corante em pó. Em seguida, o feijão-verde falsificado era empacotado, pronto para comercialização. Caso a substância seja tóxica, o grupo também poderá responder por lesão corporal.

Fonte:Tribuna do Ceará.

IDOSA PRESA HÁ 12 DIAS SÓ CONSEGUE ARRECADAR R$ 400 DE DÍVIDA DE PENSÃO

Doze dias se passaram e a defesa de Benedita Conceição dos Santos, idosa que deve mais de R$ 4 mil de pensão alimentícia dos dois netos, só conseguiu arrecadar R$ 400, uma única doação recebida. O delegado Samuel Neto afirma que, nesta segunda-feira (23), uma mulher esteve na unidade querendo pagar a dívida e foi orientada por ele a ir ao Fórum. No entanto, no local, segundo o delegado, a mulher foi orientada a procurar a nora da idosa e retornar com um recibo para a Justiça avaliar se a mulher pode ser libertada. Ela tem 63 anos e está detida no Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, extremo-sul da Bahia, desde o dia 11 de fevereiro.

Bahia (Foto: Reprodução / TV Santa Cruz)

Por volta das 19h, em contato com a família de Elizângela dos Santos, foi informado que ela chegou a esperar pela mulher a tarde toda, mas ninguém apareceu. O advogado da idosa, Mozart Soares, afirmou que não tinha conhecimento desse interesse e afirma que os R$ 400 doados continuam guardados com ele. "Ela é muito velha, está cansada, mas a estão tratando muito bem na delegacia. O delegado e o escrivão estão dando toda assistência. Eu soube que o prefeito vai dar ajuda, o ex-prefeito também, mas até agora nada. Os únicos R$ 400 foram de um radialista de Teixeira de Freitas", disse o advogado. "Eu sou bonzinho", brincou o delegado.

Uma proposta de acordo de R$ 2 mil pelo pagamento da dívida chegou a ser recusada pela mãe das crianças. Benedita está presa desde quarta-feira (11) e, ao todo, deve R$ 4.417,36.

Jailson dos Santos, pai das crianças, disse que não efetuou os pagamentos porque estava desempregado. Diante disso, a responsabilidade foi assumida por Benedita dos Santos. Ele afirma que conseguiu emprego em novembro de 2014 e espera poder ajudar a mãe a sair da prisão.

GEORGE E NELTER QUEIROZ FORAM RECEBIDOS PELO GOVERNADOR ROBINSON FARIA

Na última sexta-feira (20), o prefeito de Jucurutu, George Queiroz (PMDB), ao lado do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) e do vereador licenciado e atual secretário de Obras de Jucurutu, Fagner Brito (PSD) foram recebidos pelo governador Robinson Faria. Na ocasião, o prefeito George juntamente com o deputado Nelter Queiroz pleitearam a retomada da estrada da Serra João do Vale e a construção do tão desejado Contorno Rodoviário do município.

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Entre os assuntos da reunião, esteve à solicitação de apoio do governo estadual para o caso do jovem jucurutuense Leonardo Paulino da Silva, 17 anos, que sofreu acidente de moto no período carnavalesco, ficou hospitalizado em Caicó e necessitava ser transferido para Natal. “Conseguimos o apoio do governador Robinson Faria, uma UTI no hospital Universitário Dr. Onofre Lopes e graças a Deus o jovem está se tratando do acidente, informou o deputado Nelter Queiroz.

PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAICÓ CLASSIFICA MENSAGEM ANUAL DO PREFEITO DE “TÍMIDA”

_CMC_Nildson_23-02-15A Câmara Municipal de Caicó iniciou seus trabalhos legislativos para este ano. E como determina a Constituição, o gestor municipal foi a Câmara ler sua mensagem anual onde fez um balanço das atividades relacionadas ao ano de 2014 e apresentou as metas para 2015.

Após a leitura da mensagem anual por parte do prefeito Roberto Germano (PMDB), o presidente da Câmara, vereador Nildson Medeiros Dantas (PROS), fez uma análise do que foi dito pelo gestor municipal e classificou a mensagem como “tímida”. “Faltou algumas explicações, ou seja, um planejamento. Se falou muito sobre o que se realizou no ano anterior, mas muito pouco sobre o que poderia ser realizado no ano de 2015. A mensagem foi tímida, principalmente quando se falou algo relacionado a área da saúde e hoje é um dos maiores problemas enfrentados na cidade de Caicó. Esperamos que esta mensagem não reflita o que vai ser implementado neste ano de 2015, porque, se não, não teremos muito o que comemorar”, destacou.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...