22 de setembro de 2009

GRANDE NOVIDADE! ÔNIBUS DOS UNIVERSITÁRIOS VAI PARA POR FALTA DE PAGAMENTO EM JARDIM DO SERIDÓ

O prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas combinou repassar 35% do valor gasto pelo ônibus que leva os universitários de Jardim do Seridó a Caicó. Só que o dono do coletivo "botou a boca no trombone" e comunicou que não recebe a verba a cinco meses da prefeitura, daí vai ter que paralizar as atividades nesta terça-feira (22).

A um mal estar da estudantada pelo atraso e por deixar de viajar para cumprir a obrigação universitária uma vez que a parte dos estudiosos eles cumprem religiosamente.

As administrações passadas cumpriam inteiramente o compromisso assumido e repassavam o dinheiro, mas como agora tem a desculpa da crise, o atual prefeito Jocimar Dantas vem descumprindo todos os seus compromissos, mesmo todos sabendo que em apenas oito meses foram repassados para a prefeitura mais de 7 milhões de reais. Também pagando cacos de telhas de mais de 32 mil reais, hora de carro de som à 100 reais, entre outras coisas pagas à preço de ouro, só pode mesmo não sobra dinheiro pra pagar os serviços fundamentais!




BLOGUEIROS SE REÚNEM SÁBADO EM LAJES

Em Lajes, as expectativas se voltam para o evento que vai reunir neste sábado (28), editores de páginas eletrônicas na rede de computadores, para o 1º Encontro de Blogueiros do RN, grande parte de quem navega pelo oceano da política. A programação começa com café da manhã às 7h30 e logo em seguida a abertura dos trabalhos. No final do encontro, serão apresentadas sugestões para a unificação dos blogueiros que atuam no estado através da criação de uma associação da categoria, com a elaboração de um documento contendo propostas e definições.





EM 2010 PROFESSORES TERÃO PISO NACIONAL

(OBS: PARA CONFERIR TABELA, CLIC EM CIMA DELA)


Dois mil e nove está findando, para os professores foi um ano magro, sem aumentos reais. Sem rateios, sem ganhos adicionais. Dois mil e dez está às portas e ao que tudo indica, traz alguma esperança para os profissionais que hoje, mais que nunca, são bombardeados com as adversidades que marcam a realidade da educação no país, violência, baixos salários, péssimas condições de trabalho, caracterizadas pela falta de material didático de apoio às atividades de sala de aula, como papel, tinta, pincéis, etc.

Foram anos de luta dos professores através de suas organizações trabalhistas, mas em síntese é chegado o momento do tão sonhado Piso Salarial dos Profissionais da Educação e nada mais justo de que os professores estejam sintonizados com os encaminhamentos que deverão ser processados até a definição final de seus salários. Em Jardim do Seridó, a categoria, através do conselho, já está mobilizada para a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação, lei que data do ano de 2003. É que, segundo a Lei número 11.738/2008, o poder público tem até dezembro de 2008 para reformular seus planos e até janeiro de 2009 para pagar o novo salário integralmente (art. 3º). Em 2008, quando o Piso foi criado, ele era de R$ 950,00 para uma carga horária de 40 horas/aula, para o profissional de nível médio (art. 2º). A lei previa ainda que a partir de 2008, o aumento do piso ficaria atrelado ao aumento do valor do aluno .

Em janeiro de 2009, através da Portaria Interministerial número 221/2009, foi concedido um aumento de 19,3% sobre o valor do aluno. Assim, o aluno que em 2008 as prefeituras recebiam por ele R$ 1.132,32 (artigo 3º da Portaria Interministerial número 598/2008), agora em 2009 as prefeituras estarão recebendo R$ 1.350,09, (artigo 2º da Portaria Interministerial número 221/2009). Já em 2010 os professores estarão recebendo seus salários de conformidade com o piso, daí a necessidade do envolvimento dos professores, já que em 2010 o valor mínimo do aluno sofrerá outro reajuste.

Considerando que o piso é para uma jornada de 40 horas e que a própria Lei nº 11.738/2009, no seu artigo 2º, § 3º, usa o piso como um referencial para os outros cargos, dá a margem da proporcionalidade para jornadas diferentes desta e que em Jardim do Seridó a carga horária dos professores é de 30 horas, basta dividir o valor do Piso Nacional (R$ 950.00 + 19,3% = 1.132,40) por 40 horas e multiplicar por 30 horas, carga horária local, para obter o piso dos profissionais de nível médio. Assim R$ 1.132,40 ÷ 40h = R$ 28.31. Nesse caso, o valor de nossa hora/aula é de R$ 28,31. Multiplicando o valor pela carga horária temos R$ 28.31 × 30h = R$ 849,30. Esse é o Piso em Jardim do Seridó para o professor de nível médio em início de carreira.

Ao analisar a Lei Municipal nº 717/2003, conclui-se que existem, na carreira do Magistério Publico Municipal, três níveis de professores, o de nível “C”, profissionais com nível médio de ensino, que ficará com um piso de R$ 849,30; o licenciado nível “B”, que ficará com um piso de R$ 1.061,62, já que tem direito a 25% a mais sobre o salário do professor de nível médio e o especialista, nível “A”, com um piso de R$ 1.273,94, já que este profissional tem direito a 20%, sobre o salário do professor licenciado (artigo 20 da Lei nº 717/2003). Ainda segundo a Lei referida, os professores têm direito a 5% de adicionais a cada cinco anos de serviço (art. 40), prêmio de produtividade de 10% e 20% (art. 43), 2% de referência a cada três ano de serviço (art. 19) e um rateio, quando houver saldo em caixa, após deduzidas as despesas.

É hora dos professores, todos indistintamente, caírem dentro da luta para assegurar que os direitos conquistados com tanto esforço até o momento sejam mantidos. A responsabilidade para que o Piso não vire uma Pisa é sua, professor, participe das negociações, pois os membros da comissão agem de boa fé, mas na hora que a hóstia se parte, alguém tem que engolir suas partes mesmo que elas amarguem.





PREFEITO DE PARELHAS VIAJA PARA BRASÍLIA


O Prefeito de Parelhas, Francisco Assis de Medeiros, viajou ontem, (21), para Brasília onde fica até o próximo dia 25. Acompanhar emendas e convênios e participar, dia 23, da mobilização de gestores de todo o país contra a crise econômica nos Municípios brasileiros são os motivos da viagem.

O encontro, que acontece a partir das 9 horas no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o objetivo de discutir sobre os efeitos da crise gerada pela queda do FPM e buscar soluções para a atual situação das Prefeituras.

Na programação, assuntos que envolvem piso salarial e Fundeb, o novo marco regulatório do pré-sal, o reparcelamento das dívidas previdenciárias e a tramitação das PEC dos Precatórios também serão discutidos.

Durante os dias em que permanece na Capital Federal, Francisco pretende também acompanhar o andamento de emendas e convênios destinados à cidade.




LULA VOLTA A ATACAR CAMPOS NETO, ELEITO MELHOR PRESIDENTE DE BC DO MUNDO

Incomodado com a tendência de estagnação da taxa de juros e com a presença do chefe do Banco Central em jantar promovido pelo governador d...