O Tribunal Regional do Trabalho
da 21ª Região (RN) vai realizar o primeiro leilão de bens penhorados do ano de
2023 para arrecadação de valores que vão pagar ações trabalhistas. O leilão
será realizado na modalidade híbrida (online e presencial), no dia 27 de março,
a partir das 8h, no salão de Eventos do Hotel Majestic, em Natal.
A Coordenadoria de Mandados e
Pesquisa Patrimonial-Central de Apoio à Execução (Caex) publicou edital com as
instruções para a hasta pública, que será presidida pelo juiz do trabalho,
Cacio Oliveira Manoel.
Serão 43 lotes entre imóveis,
terrenos, veículos, equipamentos para esteticistas, além de móveis,
eletrodomésticos, prédios comerciais, tijolos e máquinas. Dentre os itens que
serão leiloados está o terreno onde fica a garagem da empresa Autoviação
Jardinense LTDA, em Natal, avaliado em
3,2 milhões de reais. No mesmo lote, será leiloado um prédio na cidade de
Campina Grande (PB) no valor inicial de 1,5 milhão.
Outro destaque do leilão é o
prédio da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de
São Miguel (Apami), que foi avaliado em 5,2 milhões. O imóvel mede 1.539,21m²,
possui dois pavimentos e abriga o setor pós-covid e de atendimentos médicos de
especialização do Sistema Único de Saúde para São Miguel e região.
Também vai ser leiloado um
terreno com 10 mil metros quadrados no bairro de Candelária, em Natal, avaliado
em 2 milhões de reais, uma gleba de terra em Ceará Mirim no valor de 1,3
milhões, terrenos em condomínios fechados em Nísia Floresta e Muriú, além de um
terreno, em Mossoró, por 4,5 milhões. Para construção, serão leiloados 1 milhão
de tijolos cerâmicos, que foram avaliados em 260 mil.
De acordo com o edital, há
apartamentos em Caucaia (CE) no valor de 80 mil reais, outro em Ponta Negra,
Natal, por 275 mil, na Ribeira por 120 mil e no bairro de Neópolis avaliado em
150 mil.
Há, ainda, um lote com
equipamentos para esteticistas em um valor global inicial de mais de 24 mil
reais e móveis, entre mesas, cadeiras, eletrodomésticos e plantas artificiais,
em um lote avaliado em 45 mil. Segundo o edital, serão leiloadas também
máquinas para corte, furo e polimento de mármores e granitos avaliadas em 22
mil reais.
Dos prédios comerciais, há um no
bairro das Rocas, em Natal, na Rua Expedicionário José Varela, por 175 mil, e
dois na cidade de Mossoró, sendo um deles localizado na Avenida Alberto
Maranhão, avaliado em 1,5 milhões, e outro no bairro de Nova Betânia que vai
iniciar em 620 mil reais.
Entre os veículos, há um
automóvel Gol 2013/2014 com valor inicial de 15 mil reais, um Polo avaliado em
19 mil, uma Parati 1992 por 11 mil, um Renegade 2016 com inicial em 75 mil e um
caminhão baú avaliado em 170 mil reais.
O leilão do TRT-RN terá a
publicação de dois pregões, com intervalo mínimo de uma hora entre si,
observando a proporcionalidade de 100% e 50% do valor da avaliação (art. 891 do
CPC), considerando os bens individualmente.
