20 de janeiro de 2018

PRESIDENTE DE SINDICATO É ENCONTRADO MORTO EM ESTRADA DE BARRO NO INTERIOR DO RN

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Almino Afonso, cidade do interior do Rio Grande do Norte, foi encontrado morto na noite desta sexta-feira (19). Francisco das Chagas Dantas, conhecido por Chagas do Sindicato, tinha 55 anos de idade.
 
 
 
 
Ele também já concorreu ao cargo de vereador no município, nas eleições de 2016. Segundo a polícia, o corpo de Francisco das Chagas foi encontrado no início da noite em uma estrada de terra na zona rural de Almino Afonso, com marcas de tiros na cabeça. O caso será investigado pela Delegacia Regional de Patu.
 
 
Foto: Ilustração.

APÓS TIROS, ELEMENTO É PRESO APÓS ARROMBAR SALÃO DE BELEZA DE ESPOSA DE PM EM JARDIM DO SERIDÓ

Um elemento da cidade de Carnaúba dos Dantas, foi preso na madrugada deste sábado, (20),  no Bairro Bela Vista, em Jardim do Seridó, onde o mesmo arrombou um salão de beleza da companheira de um PM.
 
 
 
Em contato com nossa redação, o PM relatou que, o elemento estourou a porta de vidro da salão, que fica ao lado da casa, mas foi surpreendido pelo mesmo, que atirou, e o elemento tentou fugir a pé, abandonando a moto que estava usando, mas foi perseguido e preso por uma guarnição da PM, que já havia sido acionada pelo colega.
 
 
Ainda segundo o PM, ninguém se feriu, restando apenas o susto da população por causa dos tiros. O elemento, que já tem passagens pela polícia, foi encaminhado e apresentado à autoridade plantonista na delegacia de Polícia Civil de Caicó.
 
 
Foto: Ilustração.

STJ LIBERA POSSE DE CRISTIANE BRASIL NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu neste sábado (20) decisão liminar permitindo a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.
 
 
 
 
 
Com a decisão, a posse da deputada está marcada para a próxima segunda-feira (22), mesmo dia em que o presidente Michel Temer embarcará para a Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial.
 
 
 
 
 
A decisão atende a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo junto à Justiça. Anteriormente, o órgão teve três pedidos semelhantes negados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), de segunda instância.
 
 
 
 
 
No recurso ao STJ, a AGU contestou a tese de que a nomeação de Cristiane Brasil contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que ela sofreu na Justiça Trabalhista.
 
 
 
 
 
Para o órgão, a ação não descreve e nem demonstra qualquer dano concreto ao patrimônio público, condições para impedir uma nomeação por ofensa à moralidade. Além disso, argumentou que a suspensão da nomeação vem impedindo o regular funcionamento do ministério.

CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA CARNAVAL DE CIDADES DO RN DEVE SER FEITA DIRETAMENTE COM EMPRESÁRIOS; RECOMENDA MP

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação relacionada ao Carnaval 2018 para Areia Branca, Grossos e Tibau. A intenção é orientar os municípios no que diz respeito à contratação de bandas e de artistas.
 
 
 


 Logo, os municípios mencionados só devem contratar, por inexigibilidade de licitação, apresentações de cantores e bandas musicais diretamente ou por meio de empresário exclusivo. O vínculo do empresário terá que ser comprovado mediante carta de exclusividade ou contrato, assinados por quem detenha condição para representar banda, grupo musical ou profissional do setor artístico, conforme indicação em contrato social ou estatuto registrado nos órgãos competentes.
 
 
 


Assim, o município deve se abster de celebrar contrato com empresários que apresentem meras declarações de exclusividade temporária dos artistas, ainda que com firma reconhecida, cuja exclusividade esteja limitada a evento específico – no caso, o Carnaval 2018. A medida visa evitar a participação de intermediários na contratação das atrações artísticas pelo Poder Público e com isso.
 
 
 


Para o caso de inexistência de empresário exclusivo, os municípios devem deflagrar o regular procedimento de licitação, tendo em vista a viabilidade da competição.
 
 
 


Por fim, a recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca orienta que não sejam realizados os pagamentos antecipados às bandas, aos artistas ou a quaisquer outros contratados, exigindo a comprovação da efetiva prestação do serviço para pagamento.

AO MENOS 80 DETENTOS FOGEM POR TÚNEL DO MAIOR PRESÍDIO DE RR

Ao menos 80 presos fugiram por um túnel cavado na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona Rural de Boa Vista, na madrugada desta sexta-feira (19), informou nesta tarde o secretário de Justiça e Cidadania, Ronan Marinho.
 
 
 
 
 
 
 
 
A escavação tinha cerca de 100 metros e foi feita da ala 14, onde fica o 'Cadeião', para a área externa atrás do maior presídio do estado. Durante a fuga, criminosos causaram uma pane elétrica e o presídio ficou meia hora sem energia.
 
 
 

O número de fugitivos, que ainda pode variar, foi apresentando durante coletiva de imprensa que ocorreu na sede da Sejuc, zona Sul de Boa Vista.
 
 
 
 
 
O túnel por onde os detentos escaparam não é novo, segundo a Sejuc. Uma operação é feita na unidade para fechar definitivamente a escavação.
 
 
 
 
A área do 'Cadeião' abrange três alas da unidade e abriga mais de 700 presos preventivos.

GOVERNO DO RN ANUNCIA DATAS PARA PAGAMENTO DE 100% DE DEZEMBRO DO FUNCIONALISMO

O Governo do Estado já pagou até a presente data 58,78% da folha do funcionalismo público estadual.
 
 
 
Até o dia 31 de janeiro estarão pagos os que ganham entre R$ 2.001 mil e R$ 3 mil, atingindo 78,9% dos servidores.
 
 
 
Para os que recebem acima deste valor, a previsão é que até o dia 6 de fevereiro os vencimentos sejam creditados nas contas, concluindo com isto 100% do pagamento do mês de dezembro do funcionalismo estadual.

SEGURANÇA DE PRÉDIOS E JUÍZES SERÁ REFORÇADA PARA JULGAMENTO DE LULA

Após participar do ato de formalização da construção do novo presídio federal de segurança máxima no Rio Grande do Sul, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores, em Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira (19).
 
 
 
 
 
 
 
 
Eles conversaram sobre as manifestações previstas e o esquema de segurança que será montado para quarta-feira (24), dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do triplex.
 
 
 
 
 
A reunião entre o ministro e o desembargador foi marcada após Torquato ouvir de juízes que os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal vêm recebendo ameaças pela internet, telefone e cartas. Torquato quis saber detalhes do assunto. No entanto, nada de concreto até agora foi apurado para que se tome alguma medida específica, informou o ministro.
 
 
 
 
 
Além da Brigada Militar, 130 agentes da Força Nacional vão reforçar o efetivo para o dia julgamento. Também haverá homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF) monitorando as estradas de acesso ao estado.
 
 
 
 
"E a PF seja com serviço de inteligência, seja com a presença de agentes federais, tanto no perímetro externo quanto dentro do Tribunal", informou o ministro.

JOVEM SERIDOENSE MORRE EM ACIDENTE DE CARRO INDO PARA FESTA EM CIDADE PARAIBANA

Uma colisão entre dois carros na noite do último sábado (22), entre Várzea a Santa Luzia tirou a vida da jovem caicoense Nathália Diniz Régi...