22 de setembro de 2022

“VIVA”! STJ SOLTA TRAFICANTE ALEGANDO QUE POSSE DE 311KG DE COCAÍNA NÃO É ‘SUFICIENTE’ PARA PRISÃO

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar um réu preso na posse de 311 quilos de cocaína, revogando sua prisão preventiva, sob a alegação de que não havia motivos suficientes para manter o criminoso trancafiado. 

 

Preso em Goiás, o motorista de caminhão Brunno Gonçalves de Oliveira teve sua soltura determinada por habeas corpus. 

 

O documento é assinado pela ministra Laurita Vaz e Olindo Menezes, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) convocado para atuar como ministro. Mas a decisão da Sexta Turma foi unânime. 

 

Brunno Gonçalves de Oliveira confessou haver recebido R$50 mil para transportar a carga, demonstrando estar a serviço de uma quadrilha de traficando de drogas. 

 

Apesar disso, o criminoso teve sua prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de Goiás, mas no habeas corpus o STF considera que não havia “fundamento” para mantê-lo sob custódia, na cadeia, apesar da espantosa quantidade de drogas em seu poder. “Não é suficiente” a prisão preventiva “baseada tão somente na quantidade de droga apreendida”, diz a espantosa soltura assinada pela ministra e o desembargador, “se não houver a demonstração de forma objetiva de que o paciente, primário, se dedique á prática criminosa”. “Sem embargo de a quantidade de droga apreendida ser expressiva, afirmam os magistrados no documento, “não se verifica nenhum outro elemento no caso concreto que justifique a prisão”. Dias atrás, a mesma Turma do STF mandou soltar um traficante que cumpria pena de 14 anos de prisão sob a alegação de que o Tribunal de Justiça do Ceará estava demorando a julgar uma alegação de sua defesa. Em vez de mandar o TJ julgar o caso sem demora, a Sexta Turma ordenou a soltura do criminoso.

 

HELICÓPTERO COM DEPUTADO FEDERAL E PREFEITO BATE EM REDE ELÉTRICA E CAI

O helicóptero que transportava o deputado federal e candidato à reeleição Hercílio Coelho Diniz (MDB), no momento do pouso, bateu em fios de uma rede elétrica e acabou caindo próximo a uma rodovia. O acidente ocorreu nesta tarde (21), no município de Engenheiro Caldas, interior de Minas Gerais. 

 

Além do deputado, também estavam na aeronave o vice-prefeito de Governador Valadares, David Barroso (União Brasil), o locutor Luciano Viana e o piloto Fabiano Rufino, apesar do susto ninguém ficou gravemente ferido. 

 

Todos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e levados para hospitais da cidade de Governador Valadares. 

 

Por meio de nota a assessoria de Diniz informou que “Os quatro passageiros passam bem”.

BANDIDOS INVADEM CASA E MATAM IDOSO DENTRO DE REDE NO INTERIOR DO RN

O idoso, João Batista Cazuza, de 72 anos foi morto a tiros enquanto dormia dentro de casa. O crime foi registrado nesta quarta-feira (21), na cidade de Upanema. 

 

Segundo informações da Polícia Militar, os criminosos invadiram a casa e atiraram várias vezes contra o idoso, que dormia em uma rede. 

 

Segundo familiares do idoso, o mesmo era aposentado, não tinha desavenças com outras pessoas e nem envolvimento com crimes.

 

 

SENADOR PEDE IMPEACHMENT DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou nesta quarta-feira (21) mais um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

 

Para o parlamentar, Moraes “sistemática e reiteradamente, abusa do cargo e das funções que exerce, cometendo, inúmeras vezes, os crimes de responsabilidade”.

 

Segundo Lasier, Moraes instaurou inquérito (contra Bolsonaro) sem objeto definido, foi indicado responsável por ações, desobedecendo a livre distribuição de processos, atua em casos que não são de atribuição do Supremo, além de ter proferido decisões que violam a liberdade de expressão e o sistema acusatório brasileiro.

 

“É chegada a hora de impor limites, cobrar responsabilidade e exigir do ministro Alexandre de Moraes, integrante da mais alta Corte de Justiça do Brasil, que exerça suas funções com respeito à Constituição da República, às Leis e aos rígidos padrões éticos e morais que pautam o agir, profissional e pessoal, da magistratura nacional. Ou que então seja afastado das suas funções!”

 

O senador Lasier Martins já havia ingressado com um pedido de impeachment contra Moraes em abril deste ano, após uma enxurrada de críticas de ministros do STF ao governo Bolsonaro em seminários e encontros no exterior. “Não há isenção e independência. Não podemos nos calar diante dessas atitudes”, disse o senador à época.

 

No novo pedido de impeachment, Lasier voltou a dizer que o Senado “não pode se eximir de cumprir seu papel constitucional e deve apurar as arbitrariedades como as que vem sendo praticadas sob a suposta proteção da honra ‘do STF, de seus membros e de seus familiares’, ao arrepio da legalidade.”.

BOMBA! JUSTIÇA RECONHECE LEGITIMIDADE DE INTERPELAÇÃO QUE COBRA DE IRON JÚNIOR E ANCHIETA JÚNIOR CELULARES SUMIDOS DA FECAM

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