9 de agosto de 2023

NELTER PROPÕE HOMENAGEM A MILITAR NETO DE MÉDICO JARDINENSE MORTO ENQUANTO TRABALHAVA NA BR-226

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) destacou nesta terça-feira (8), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, encaminhamento de requerimento ao Congresso Nacional sugerindo a elaboração de um Projeto de Lei para batizar de Marcelo Vitor Lopes de Oliveira Filho o trecho da BR-226 entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar. A iniciativa do parlamentar busca homenagear o jovem militar do Exército que morreu atropelado enquanto trabalhava em obra de recuperação da via.

 

“Uma justa homenagem a um jovem querido por todos e que foi vítima desse lamentável acidente enquanto exercia o seu trabalho pelo Batalhão de Engenharia de Construção na obra da BR-226”, disse Nelter.

 

Na ocasião, o deputado repercutiu também decisão do pleno da Câmara Municipal de Currais Novos, que votou contrário ao projeto que propunha denominar de ‘Governadora Wilma Maria de Faria’ uma creche na cidade. “Lamentavelmente, as informações apontam que a bancada de vereadores do prefeito derrotou a homenagem por se tratar de iniciativa de um vereador da oposição”, ponderou Nelter.

DOMÉSTICA É CONDENADA A DEVOLVER GASTOS COM CARTÃO DE PATRÃO IDOSO

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a doméstica a ressarcir R$ 8.744,23 mil reais em gastos pessoais, como produtos de estética, calçados, jóias e lingeries, em cartão de crédito de seu empregador idoso.

O idoso, já falecido, tinha 81 anos e sofria de câncer. A doméstica, por sua vez, afirmou que as compras realizadas no cartão de crédito foram feitas com o consentimento do patrão, e devidamente descontadas mensalmente no seu salário. 

De acordo, ainda, com ela, as compras remanescentes, não descontadas nos salários, foram quitadas com a rescisão contratual.

No entanto, de acordo com o juiz convocado Décio Teixeira de Carvalho Junior, relator do processo no TRT-RN, a doméstica “desvirtuou a finalidade de cartão de crédito do idoso,  cuja guarda lhe fora confiada unicamente para pagamento de despesas domésticas”. 

Essas despesas incluíram compras e aquisições de serviços em estabelecimentos diversos, como  agência de viagens, clínicas de estética, lojas de calçados, jóias e lingeries.

O juiz afirmou que o desvirtuamento está demonstrado no processo por um indiciamento em inquérito policial pela “suposta prática do crime de apropriação ou desvio de proventos de pessoa idosa”, aliado a outras provas colhidas no processo.

Ainda de acordo com o magistrado, as compras no cartão “foram realizadas enquanto o empregador estava sob internação hospitalar de urgência”. 

“A somatória dos valores mensais de tais transações supera o salário contratual da empregada, o que afasta a tese defensiva de que existia acordo tácito para desconto salarial”, concluiu ele ao determinar o ressarcimento pela doméstica.

O processo foi inicialmente ajuizado pela ex-empregada com o objetivo de cobrar direitos trabalhistas, no entanto, além de se defenderem das alegações da doméstica, um dos familiares apresentou a denúncia de uso indevido do cartão de crédito do idoso (reconvenção).

Por meio da reconvenção, o réu pode formular uma pretensão contra o autor do processo, sem a necessidade de ingressar com uma nova ação judicial.

O juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior não atacou todo o período de gastos apresentado pela família do idoso porque a doméstica só ficou responsável pela administração do cartão após o isolamento social devido à pandemia da COVID-19. 

Ele ressaltou, ainda, que “até o diagnóstico de câncer de pâncreas em maio de 2020, o sr. F.L.B.B. era um "idoso ativo", estando, até então, "plenamente lúcido”.

 A decisão da Primeira Turma do TRT-RN alterou o julgamento da 4ª Vara do Trabalho de Natal, que não havia determinado ressarcimento de valores gastos no cartão de crédito.

A Primeira Turma manteve, no entanto, o direito da doméstica a algumas verbas rescisórias (13º Salário, Férias Vencidas e FGTS) reconhecidas pela 4ª Vara.


MULHER É ENCONTRADA MORTA E ENTERRADA DENTRO DE CASA NO RN

O corpo de Francisca Suilma do Nascimento Ferreira, de 42 anos, foi encontrado enterrado no quintal de uma casa em Natal.O principal suspeito é o ex-companheiro da vítima e morador da casa, que já foi condenado e preso por um feminicídio praticado em 2014, e estava solto há 4 meses.

 

Familiares da vítima denunciaram que ela teria entrado na residência no sábado (5) e desde então não havia mais saído. Com essa informação, os policiais foram até o local, iniciaram diligências e localizaram o corpo enterrado.

 

Do Blog: Esse é só mais um caso de mulheres que se envolvem com homens que já cometeram feminicídio, e findam também sendo vítimas. Não dá para entender como uma mulher se relaciona com um homem que já matou ou agrediu outra (s) mulher (es)?

 

“TOMA LÁ, DÁ CÁ”! REPUBLICANOS SE TORNA LULISTA E RETIRA MEMBROS DA CPI DO MST

O partido Republicanos, que integrou oficialmente a chapa pela reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, determinou, nesta terça-feira (8) a retirada de dois dos seus parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o MST. A decisão ocorre em meio às articulações para o Republicanos indicar ministro para a Esplanada do presidente Lula (PT). 

 

A decisão seria um dos primeiros passos para oficializar a entrada do partido para a base de apoio do governo do PT. 

 

Segundo o ofício enviado à Presidência da Câmara dos Deputados pelo líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), os deputados Messias Donato (ES) e Diego Garcia (PR) serão desligados da CPI pelo partido. Ambos os parlamentares são integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, o setor mais afetado por invasões criminosas de terras.

POLÍCIA SUSPEITA DE SÓCIO NA MORTE DE JOVEM COMERCIANTE DO RN MORTO EM FOZ DO IGUAÇU

A Polícia Civil do Paraná continua empenhada em desvendar a motivação do crime e identificar os autores do crime contra o jovem comerciante do RN, Kauet Henrique Nascimento, de 20 anos. Os delegados Rodrigo Souza e Marcelo Pereira Dias, que estão à frente do caso, investigam a possibilidade de Kauet ter entrado em contato com um sócio de negócios. Além disso, estão apurando como a casa foi alugada, buscando pistas sobre os autores do latrocínio (roubo seguido de morte), com duas suspeitas iniciais. O sócio é apontado como o principal suspeito pela polícia.

 

O corpo de Kauet será transladado para o estado potiguar, onde ocorrerão o velório e o sepultamento do jovem.

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...