19 de julho de 2018

TRE CASSA MANDATOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE CIDADE DO INTERIOR DO RN

O prefeito e o vice-prefeito da cidade de Pendências, no interior potiguar, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (19). As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político e prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos). 





O recurso eleitoral foi interposto pelo Ministério Público Eleitoral de Pendências. No julgamento a relatoria foi do juiz André Luís de Medeiros Pereira. Após a publicação do acórdão, será comunicado ao Juízo da 47ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores do Município de Pendências para o afastamento imediato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, dos respectivos cargos eletivos. 





Na decisão também foi determinada a realização de nova eleição em Pendências. A definição da data para a nova eleição dependerá da autorização do TSE.

'SENHOR DAS ARMAS' É CONDENADO A 12 ANOS E 08 MESES DE PRISÃO NOS EUA


O traficante de armas Frederik Barbieri, de 47 anos, foi condenado pela Justiça americana nesta quinta-feira (19) a 12 anos e oito meses de prisão por tráfico internacional de armas. A decisão foi de um tribunal federal de Miami, no estado americano da Flórida. 

 


Segundo o procurador Benjamin Greenberg, Barbieri atuou entre maio de 2013 e fevereiro de 2018 juntamente com outras pessoas para possuir armas com numeração raspada; enviar pacotes contendo armas para intermediários, sem dizer que os pacotes continham armas; além de traficar armas, acessórios e munição dos Estados Unidos para o Brasil. 





Além disso, a justiça americana determinou o confisco de U$ 9,6 milhões contra Barbieri. 





Em junho de 2017, um carregamento de 30 rifles AR-15 e 30 fuzis AK-47, escondido em quatro aquecedores de piscina, foi interceptado no aeroporto do Galeão, na Zona Norte do Rio. 





Em fevereiro de 2018, agentes federais executaram um mandado de busca em um galpão alugado por Barbieri na Vero Beach, na Flórida. Lá, as forças de segurança encontraram 52 fuzis, 49 já preparados para serem enviados para outros países com numeração raspada. Foram encontrados ainda 2 mil munições e material de empacotamento. Barbieri foi preso no dia seguinte.

RONALTTY NERI PARTICIPA DE REUNIÃO QUE VIABILIZOU RETORNO DA POLÍCIA CIVIL PARA JARDIM DO SERIDÓ

Em uma reunião que contou com a participação ativa do vereador Ronaltty Neri, o delegado da Polícia Civil Alex e o prefeito Amazan Silva, se tratou sobre o retorno das atividades da Polícia Civil para o município de Jardim do Seridó. Ficou acertado que a sede da Polícia Civil será no antigo prédio da Polícia Militar, situado no centro da cidade, e funcionará todos os dias com expediente regular.






 

Temos atuado para ajudar a resolver os impasses e conseguir trazer de volta a polícia civil para Jardim do Seridó. A presença da Civil garantirá um reforço significativo na segurança de toda a população jardinense. Isso será possível porque todos os envolvidos estão empenhados para dar condições de funcionamento e a população ficará mais tranquila”, destacou.

PRESIDENTE DO STJ REAFIRMA DECISÃO DO PRESIDENTE DO TRF-4 QUE MANTEVE LULA PRESO

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, decidiu não julgar uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que eventuais ordens de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só pudessem ser executadas com autorização do STJ. 





O pedido da PGR foi feito depois que no último dia 8, por duas vezes, o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, mandou a Polícia Federal libertar ao ex-presidente, atendendo a habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado por deputados do PT. No mesmo dia, a decisão acabou derrubada por ordem do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores. 





Laurita Vaz sequer analisou o pedido da PGR por considerar que o próprio presidente do TRF-4, Thompson Flores Lenz, já havia solucionado a controvérsia sobre quem teria competência para tomar decisões no processo do ex-presidente. 




No dia 8, Thompson Flores fixou a competência do relator da Operação Lava Jato no TRF-4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, para decidir sobre o pedido de liberdade apresentado pelos deputados do PT. Gebran disse que Lula não poderia ser solto por ordem do juiz plantonista do TRF-4, Rogério Favreto. 





A PGR considera que somente o STJ pode libertar Lula porque a prisão dele foi determinada de forma colegiada pela 8ª Turma do TRF-4. 




Por esse motivo, para a PGR, um desembargador do TRF-4, em regime de plantão, não poderia soltar o ex-presidente numa decisão individual.

PASSAGEIRO ATIRA EM BANDIDO DURANTE ASSALTO A ÔNIBUS NO RN

Dois homens tentaram assaltar passageiros de um ônibus na manhã desta quarta-feira (18), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Um passageiro que estava armado dentro veículo reagiu e baleou um dos bandidos. 









De acordo com a Polícia Militar, os criminosos chegaram ao terminal de ônibus do bairro Jardim Petrópolis já anunciando o assalto. Eles entraram em um dos veículos que já estava com passageiros, para recolher os pertences das vítimas. Foi quando um homem estava armado reagiu. Houve troca de tiros e um assaltante foi atingido no ombro. 





O ônibus que faz a linha 132 (Jardim Petrópolis/Petrópolis) ficou com marcas de tiros. Os criminosos conseguiram fugir, mas não levaram nada.

TSE VAI FISCALIZAR USO DE DINHEIRO VIVO DURANTE AS ELEIÇÕES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha.





O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do Estado é, a partir das informações declaradas nas prestações de contas dos candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas físicas no aporte das doações e a capacidade operacional dos fornecedores na entrega de bens e serviços destinados à campanha eleitoral”, disse o tribunal, em nota.





A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.




No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos candidatos à Presidência da República. Candidatos aos demais cargos terão suas prestações de contas analisadas pelos juízes eleitorais e respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).




A suspeita com relação a dinheiro vivo é de que candidatos façam declaração falsa de valores guardados em casa à Justiça Eleitoral e ao Fisco. O objetivo seria, após a eleição, transformar o dinheiro em sobra de campanha ou incluir recursos de origem ilícita nos gastos eleitorais.





Nas últimas eleições gerais, em 2014, foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 26.259 candidatos (7,6% do total). Nas eleições para prefeitos e vereadores, em 2016, 497.697 candidatos (12,28%) declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.





Neste ano, os recursos para a campanha virão dos fundos Eleitoral, com R$ 1,7 bilhão, e Partidário, com R$ 888,7 milhões, além das doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos (autofinanciamento).





Procurada, a Receita Federal disse que não irá comentar o assunto.

CHEFE DE FACÇÃO CRIMINOSA DE SP É PRESO NO PARAGUAI

A polícia do Paraguai prendeu na tarde desta quarta-feira (18) em Assunção, no Paraguai, Eduardo Aparecido de Almeida, um dos chefes do PCC, facção que atua dentro e fora dos presídios. 





Também conhecido como Pisca, Eduardo estava em sua casa em Assunção, na capital do Paraguai, onde vivia com nome falso. A prisão foi uma operação conjunta da Secretaria Nacional Antidrogas e do Ministério Público paraguaio. 





Segundo a Procuradoria-Geral da República do Paraguai, Pisca era o número 2 da facção no país e estava ali para coordenar o tráfico entre o Paraguai e a Bolívia. 





Pisca é apontado como o sequestrador da mãe do ex-jogador de futebol Kleber, que na época era lateral esquerdo do Santos. O crime aconteceu em agosto de 2006.

TSE REJEITA PEDIDO PARA DECLARAR LULA INELEGÍVEL IMEDIATAMENTE

A ministra Rosa Weber, presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quarta-feira (18) um pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse declarado inelegível antes mesmo de a candidatura dele ser registrada. 





O pedido foi apresentado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), na semana passada. Lula está preso desde abril em Curitiba (PR), condenado em um processo relacionado à Operação Lava Jato.




 
Em janeiro deste ano, após a condenação, o PT lançou o ex-presidente como pré-candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro. 







De acordo com o partido, o registro da candidatura acontecerá em 15 de agosto, quando o prazo será encerrado.

ALERTA! MINISTÉRIO CONFIRMA 677 CASOS DE SARAMPO EM 06 ESTADOS DO BRASIL

O Ministério da Saúde atualizou o número de casos de sarampo no Brasil: foram 677 casos até esta terça-feira (17) em seis estados: Amazonas, Roraima, Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O número de casos em investigação assusta: chegou a 2.724.









Atualmente, o Brasil enfrenta dois surtos da doença, em Roraima e no Amazonas. Segundo o governo, eles estão relacionados à importação de casos de outros países. "Isso ficou comprovado pelo genótipo do vírus (D8) que foi identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela", afirma o ministério. 





A região Norte, como é visto na tabela acima, alavanca o número de casos. O Ministério da Saúde acredita que vá conseguir controlar os surtos, mas ressalta que o aumento das taxas de vacinação é importantíssimo para garantir o controle da doença. Juntamente com o sarampo, o país também está atento à circulação e às baixas coberturas vacinais da poliomielite.

BANDIDO PERIGOSO FORAGIDO DO RN É NO PERU

Um potiguar foragido da Justiça, condenado a mais de 32 anos de pena, foi preso no Peru, segundo informou a Polícia Federal.   De acordo ...