O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de
fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa
2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas
doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços
destinados à campanha.
“O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito
além disso. O que o TSE busca com outros órgãos de fiscalização do
Estado é, a partir das informações declaradas nas prestações de contas
dos candidatos/partidos, analisar a capacidade financeira das pessoas
físicas no aporte das doações e a capacidade operacional dos
fornecedores na entrega de bens e serviços destinados à campanha
eleitoral”, disse o tribunal, em nota.
A fiscalização da Justiça
Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos
candidatos nas suas prestações de contas. Além disso, como ocorrido no
último pleito, haverá um compartilhamento de informações da Justiça
Eleitoral com outros órgãos do Estado, como a Receita Federal, o
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério
Público.
No caso específico do TSE, serão analisadas as contas dos candidatos à Presidência da República. Candidatos aos demais cargos terão suas prestações de contas analisadas pelos juízes eleitorais e respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A
suspeita com relação a dinheiro vivo é de que candidatos façam
declaração falsa de valores guardados em casa à Justiça Eleitoral e ao
Fisco. O objetivo seria, após a eleição, transformar o dinheiro em sobra
de campanha ou incluir recursos de origem ilícita nos gastos
eleitorais.
Nas últimas eleições gerais, em 2014, foram declarados
R$ 300 milhões em dinheiro por 26.259 candidatos (7,6% do total). Nas
eleições para prefeitos e vereadores, em 2016, 497.697 candidatos (12,28%) declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie.
Neste
ano, os recursos para a campanha virão dos fundos Eleitoral, com R$ 1,7
bilhão, e Partidário, com R$ 888,7 milhões, além das doações de pessoas
físicas e recursos próprios dos candidatos (autofinanciamento).
Procurada, a Receita Federal disse que não irá comentar o assunto.