5 de junho de 2013

TRT-RN REALIZA MAIS UM GRANDE LEILÃO A PARTIR DE SEXTA (7)

Juiz Antonio Carneiro 0422O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte promove mais um leilão unificado, a partir das 8 horas desta sexta-feira (7), na sala de sessões do Tribunal Pleno do TRT-RN.


O leilão, que reúne bens penhorados nas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Assú, Macau, Currais Novos e Pau dos Ferros, será presidido pelo juiz Antonio Carneiro e prosseguirá na próxima terça (11) e quarta-feira (12).

Ao todo, serão leiloados 159 lotes de imóveis, terrenos urbanos e rurais, prédios comerciais, supermercado e pousada, além de veículos, móveis, máquinas e equipamentos industriais, entre outros, cujo valor arrecadado será utilizado para pagamento de dívidas trabalhistas.


A participação no leilão poderá ser presencial ou on-line. Quem desejar participar na forma eletrônica deverá realizar cadastro prévio no site do TRT-RN, dentro do sistema de Hasta Pública Eletrônica.


Entre os imóveis que serão leiloados está um prédio comercial medindo 838,00m², na avenida Rio Branco, em Natal, pertencente à Conab (antiga Cobal), avaliado em R$ 1,2 milhões e com lance mínimo de R$ 600 mil.


Outro destaque é o prédio do Hotel Pousada Dunas de Genipabu, avaliado em R$ 500 mil e com lance mínimo de R$ 250 mil.

O leilão acontece também nos dias 11 e 12 de junho, a partir das 8h, no Auditório do Tribunal Pleno do TRT-RN, sendo possível a continuação, nos dias subseqüentes, caso todos os bens constantes do edital não sejam leiloadas nos dias designados para o leilão.


Para ter acesso ao edital completo, acesse o link: www.trt21.jus.br/publ/leiloes/pdfs/2013/Leilao_0024.pdf

SERVIÇO


Data: Sexta-feira (7), Terça (10) e Quarta (11)
Horário: a partir das 8h
Local: Sala de Sessões do Pleno do TRT-RN – Avenida Capitão-mor Gouveia, 1738 Lagoa Nova (em frente à CEASA)

CCJC APROVA PL DE FELIPE MAIA QUE ANTECIPA ESTÁGIO PARA ALUNOS DE DIREITO

Comissao ..A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5), projeto de lei (PL) 1189/2007 que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e antecipa para o quinto semestre o estágio supervisionado do curso de Direito. A proposta, de autoria do deputado Felipe Maia (DEM), trata do estágio supervisionado, em que o estudante porta a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Foi uma importante vitória para os estudantes de todo o país”, disse o parlamentar.

O projeto foi relatado pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP) e aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso não haja recurso para ser votada em plenário, a proposta segue para o Senado.

A proposta original previa o estágio supervisionado no terceiro semestre. Entretanto, o deputado acatou sugestão dos membros da Comissão e fixou o início do estágio a partir do quinto semestre. “Acredito que o aluno já esteja preparado para estagiar a partir do terceiro semestre, mas a mudança foi feita no intuito de preservar o estudante, que é responsável por assinar alguns documentos durante a prática do estágio”, explicou.

De acordo com a lei, o estágio poderá ser oferecido pelas instituições de ensino superior, pelos conselhos da OAB ou por instituições jurídicas e escritórios de advocacia credenciados pela Ordem. O parecer do relator também retirou o limite máximo de dois anos para o estágio, estabelecido atualmente pelo estatuto.

BLOG SERIDOENSE DIVULGA CRISE E FALTA DE AÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO DE ISAIAS EM ACARI

ImageProxyDeu no “Blog Lagoa Nova Verdade”, que o Governo Isaias Cabral do (PMDB), em Acari, está entrando para o sexto mês carregando o estigma da decepção já que, além de não conseguir dar continuidade às boas ações administrativas implementadas ainda na gestão anterior, não foi capaz de reverter as crises internas e, consequentemente, agradar aliados.

Nos porões do Poder Executivo Acariense constantes surtos de insatisfação são deflagrados quase que rotineiramente. Algo com potencial para arruinar a já frágil unidade partidária. A crise é tão grande que nem os ocupantes de cargos de confiança confiam ou ajudam ao Prefeito, ao revés, assistem ao declínio revoltados e decepcionados.

A crise enfrentada por Isaias Cabral pode ser resumida em dois vocábulos: poder e influência.

"QUEM NÃO PROMETE?", QUESTIONA JOCIMAR DANTAS POR NÃO CUMPRIR PROMESSAS DE CAMPANHAS

Ocorreu na manhã de ontem, terça-feira, (04), a tão sonhada ida do Prefeito Municipal de Jardim do Seridó, o Ex-Padre Jocimar Dantas, a Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos acerca da promessa de campanha de apoio aos estudantes universitários que se deslocam de jardim para os Municípios de Caicó, Currais Novos e Patos-PB.

Na ocasião, após ser indagado pelo vereador Gilberto Brito sobre qual a razão de ter prometido na campanha a tal ajuda financeira, Jocimar Dantas apenas limitou-se a perguntar ao edil o seguinte: "Quem não promete, Gilberto?".

Essa afirmação é uma mostra real, cristalina da falta de compromisso do Prefeito Municipal para com os cidadãos, sobretudo os mais carentes que necessitam dessa ajuda para que seu filho possa frequentar uma instituição de ensino superior na região.

Mesmo assim, sem saber o que ocorre na prefeitura, tampouco demonstrar o simples interesse em resolver o impasse, pois sua ida a Câmara somente aconteceu por força de determinação daquela casa legislativa, o Prefeito afirmou que irá formular um estudo para saber se tem condições de colaborar. Esse "estudo" será apresentado aos vereadores somente no dia 10 de julho, ou seja, daqui há mais de 1 (um) mês.

O vereador Gilberto Brito procurou ainda colaborar com a Prefeitura, pois afirmou que todas as despesas com o deslocamento dos estudantes se resumia ao gasto, por um período de 07 (sete) meses, em torno de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por mês, aproveitando para perguntar se o Prefeito não se dispunha a ajudar com esse pequeno valor. Infelizmente, a resposta foi só a de que "estamos pagando despesas contraídas no ano passado". Vergonhoso.

Mais ainda, também foi sugerido pelo vereador que o Prefeito exonerasse a Procuradora Geral do Município, haja vista que ela recebe, pasmem, quase R$ 6.000,00 (seis mil reais) por mês! Quantia esta que serviria tranquilamente para o auxílio pedido e não faltaria um procurador porque o Município já possui um efetivo. Porém, o Super-secretário João Eudes apenas afirmou: - "Como é bom ser oposição!".

Por fim, resta aos estudantes aguardar mais um "consolo" dado pela Prefeitura, sem que a falta de apoio seja resolvida.
 
Do Blog: Ninguém pode alegar que votou nele sem saber que ele só promete e não cumpre, pois todos já sabiam quem ele era. É peia!
 

APÓS APROVAÇÃO DE PROJETO NA CÂMARA FEDERAL, PAÍS PODE GANHAR QUASE 400 NOVOS MUNICÍPIOS

A Câmara dos Deputados conclui na noite desta terça-feira (4) a aprovação do projeto de lei que permitirá a criação de 400 novos municípios. O texto regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.

O projeto foi proposto em 2008 pelo Senado, mas como foi alterado pelos deputados, volta agora para revisão final dos senadores. Se aprovado, segue para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Deputados votam durante sessão desta terça-feira (4) no plenário da Câmara (Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara)

O texto aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). As modificações atendem a reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CMN).

O total de quase 400 possíveis novos municípios é resultado de levantamento efetuado em maio nas 26 assembleias legislativas. Segundo informações das assessorias, há pelo menos 397 pedidos de criação de novos municípios nas assembleias. O dado mais recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apurado em 2011, apontava 807 iniciativas de criação de novos municípios no país.

 
Os distritos que desejam se emancipar dependem da nova lei porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de novos municípios por leis estaduais e definiu que isso só pode ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.

De acordo com o projeto aprovado na Câmara, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinada por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento.


Durante a votação, houve palmas e gritos de apoio de manifestantes de distritos interessados em se emancipar. Líderes partidários fizeram discursos de apoio. Cada fala favorável ao projeto era seguida por aplausos. As críticas eram respondidas com vaias.

PM APREENDE 2 MENORES COM 4 ARMAAS DE FOGO APÓS ASSALTO À RESIDÊNCIA EM ACARI

Por volta das 17h30 desta terça (04/06/13) Policiais Militares com apoio da Polícia Civil conseguiram apreender dois menores de 15 e 14 anos após os mesmos praticarem um assalto a uma residência de uma idosa e apreender quatro armas de fogo.


Na operação também foi apreendido a quantia de R$-5.302,00 em cheques e todo o material roubado.
 
 As armas de fogo são: 02 espingardas bate bucha, 02 garruchas artesanais, que os menores alegam usá-las para praticar assaltos.
 
Os menores e todo o material apreendido foram encaminhados para a delegacia para os procedimentos cabíveis.
 
Os menores deverão ser ouvidos e liberados para continuar com as práticas criminosas.
 
Fonte e foto: PM Currais Novos.

PREFEITA DE EQUADOR ASSINA TERMO DE DOAÇÕES DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA NO MDA

Por estar acompanhando seu neto recém-nascido em tratamento num hospital na cidade de João Pessoa, o que a impossibilitou de comparecer ao evento de entrega das máquinas  do Governo Federal, a Prefeita Noeide Sabino compareceu à sede da Delegacia do Desenvolvimento Agrário,  onde protocolou as assinaturas dos termos de doação das máquinas retroescavadeira e motoniveladora. 
 
Hoje, dois motoristas estarão realizando o curso exigido pelo MDA para manuseio   desses equipamentos, que deverão estar chegando na cidade entre os dias 15 a 20 desse mês.

"ZÉ AGRIPINO" VOTO A FAVOR DE PROJETO QUE PERDOA DÍVIDAS DE AGRICULTORES NORDESTINOS

O senador José Agripino disse que aprovar o projeto de lei (PL) que perdoa as dívidas de pequenos agricultores do Nordeste é uma obrigação do Congresso Nacional com o povo da região. Durante a votação do PL na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (4), o parlamentar lembrou que recentemente a presidente Dilma Rousseff anunciou o perdão da dívida de US$ 840 milhões de doze países africanos com o Brasil. “Nós, brasileiros, não podemos pleitear que o governo faça a mesma coisa com o povo do Nordeste?”, questionou.

A proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) - e aprovada por unanimidade na CAE - prevê anistia para operações de crédito rural no valor original de até R$ 35 mil firmadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Essa remissão total de dívidas, que se estende até as execuções judiciárias, vale para as operações feitas até 31 de dezembro de 2001.

Nos empréstimos tomados posteriormente a essa data até a entrada em vigor da nova lei, os agricultores poderão liquidar sua dívida mediante a contratação de nova operação com juros de 3% ao ano, com redução de 75% do valor da operação original e com prazo para sua amortização de até dez anos.

A região Nordeste mais uma vez enfrenta uma seca que leva milhares de trabalhadores, que são bons pagadores, a uma situação de insolvência e desespero. Desespero por causa da cobrança judicial dos credores de banco de empréstimos que não foram honrados porque a seca tirou do povo nordestino a oportunidade de cumprir com suas obrigações financeiras”, acrescentou.

Pela proposta, as operações de crédito rural entre R$ 35 mil e R$ 100 mil terão abatimento de 85% de sua dívida original e contarão com prazo de dois anos para liquidar o valor remanescente da dívida. Nos contratos superiores a R$ 100 mil, os mutuários terão prazo de 20 anos para repactuar sua dívida com taxas de juros, conforme uma lei de 2008.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...