16 de maio de 2017

PREFEITO AMAZAN VIAJA A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA MARCHA DOS PREFEITOS

O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva (PSD), viajou nesta segunda-feira, (15), à Brasília para participar da 20ª Marcha em Defesa dos Municípios, evento anual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que acontece até quinta-feira (19), na capital federal. É a tradicional Marcha dos Prefeitos que visa reivindicar melhorias para os municípios.
 
 
 
 

A abertura oficial da Marcha aconteceu nesta terça-feira, (16) às 8h, com presença do Presidente da República, Michel Temer, onde o prefeito jardinense, que também é cantor reconhecido nacionalmente, foi convidado para tocar o Hino Nacional Brasileiro e na quinta-feira, (18), irá ministrar uma palestra sobre o Projeto Cidades Inteligentes e Humanas. 
 
 
 

Na sequência, até quinta-feira, os debates seguem, com temáticas referentes à reforma política, financiamento da educação, pacto federativo, questão financeira que impactam nos municípios, modernização da gestão municipal, dentre outros assuntos.

JOVEM ENVOLVIDO COM DROGAS É ASSASSINADO POR MENORES INFRATORES NO SERIDÓ POTIGUAR

Um crime de homicídio foi registrado na manhã desta terça-feira, (16), no bairro Dr. José Bezerra (promorar), na cidade de Currais Novos.
 

 
 
 
 

 
A PM foi acionada, e ao chegar ao local, se deparou com o corpo do jovem, Eduardo Oliveira da Silva, de 22 anos, vulgo “Índio”. A vítima que tinha envolvimento com o mundo das drogas, morreu no local, mas antes ainda disse à polícia quem tinha lhe baleado.

 
 

Muito conhecidos da polícia, considerados perigosos, dois adolescente foram os responsáveis pelo crime. A Polícia conseguiu apreender um deles, e o outro está sendo procurado.

  

Com Informações de: J. Júnior.

GOVERNADOR REÚNE SECRETÁRIOS PARA ACOMPANHAR ANDAMENTO DE OBRAS

Em reunião com parte do secretariado, o governador Robinson Faria tratou sobre a execução e o andamento de várias obras nas diversas regiões do Estado. “Estamos trabalhando fortemente para dar andamento a obras que proporcionarão efetivos retorno social e econômico”, destacou o Governador.
 
 
 
 
 
 

Entre as obras estão a ampliação do Centro de Convenções de Natal, que está tendo a capacidade duplicada de seis para 12 mil pessoas; a da adutora Apodi/Mossoró/Caicó, o saneamento básico, o Museu da Rampa, o Hospital da Polícia Militar, a Cadeia Pública de Ceará Mirim, além da conclusão de obras de mobilidade urbana e rural, como a Moema Tinoco, na zona norte de Natal, o acesso sul ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a conclusão da Prudente de Morais e várias outras estradas no interior do Estado. “São todas obras importantes que irão favorecer o crescimento da economia, o escoamento da produção, melhor acesso às cidades e às áreas rurais em todas as regiões, o que resultará em geração de novas oportunidades de trabalho e de renda”, afirmou Robinson Faria.
 
 
 
 

A reunião contou com a presença dos secretários de Estado da Infraestrutura, Jáder Torres, do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, dos Recursos Hídricos, Ivan Junior, de Gestão de Projetos, Vágner Araújo e dos diretores do Departamento de Estradas e Rodagens, Jorge Ernesto Fraxe e da Caern, Marcelo Toscano.

ANIVERSARIANTE DO DIA, NOIEDE SABINO, PREFEITA DE EQUADOR

A Ilustre aniversariante do dia de hoje, 16 de maio, é a guerreira prefeita da cidade de Equador, Noeide Sabino. Noeide que é casada com o ex-prefeito, Zenon Sabino.
 
 
 
Infinitamente exemplar como mãe de família, a professora universitária Noeide Sabino é a primeira mulher prefeita de Equador, reeleita para seu segundo mandato, aonde vem superando obstáculos para melhor servir à seu povo.
 
 
 
Ademais, a prefeita Noeide Sabino foi eleita recentemente como presidente do AMSO.
 
 
 
Do Blog: Parabéns Guerreira! Desejo-lhe saúde, paz, harmonia e muitas conquistas.

STJ DECIDE PELA PRISÃO DO DEPUTADO DISON LISBOA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prisão do deputado estadual Dison Lisboa (PSD), atual líder do Governo Robinson na Assembleia Legislativa, por denúncia oferecida pelo Ministério Público, acusando o político de ter cometido improbidade enquanto foi prefeito de Goianinha, entre os anos de 2001 e 2005.
 
 
 
A defesa do deputado, que é feita por Erick Pereira, recorreu por liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF), tendo a Ministra Rosa Weber negado o habeas corpus e encaminhando sua decisão à Procuradoria-Geral da República (PGR).
 
 
 
Além disso, há a hipótese sobre o exercício do mandato. Ele só poderia cumprir essa pena após encerrar seu mandato”, defendeu o advogado Erick Pereira.
 
 
 
O STJ já determinou ao Tribunal de Justiça do RN a adoção das medidas necessárias desde fevereiro último.

COM APOIO DA PREFEITURA, LUTADOR JARDINENSE IRÁ LUTAR NO PARANÁ

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através da Secretaria de Esportes,  está apoiando o jovem Matheus Fernandes, que irá participar do Campeonato Brasileiro 2017 de Taekwondo, em Londrina - PR, de 23 a 25 de junho.
 
 


O jovem talento jardinense que já carrega grandes conquistas na modalidade, sendo vice-campeão em março deste ano na seletiva aberta para a seleção brasileira que aconteceu no Rio de Janeiro, irá representar mais uma vez a cidade de Jardim do Seridó e a Seleção do Rio Grande do Norte na competição a nível Nacional.

GOVERNADOR E DIRETOR GERAL DO DEPEN VISITAM OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE ALCAÇUZ

O governador Robinson Faria visitou na manhã desta terça-feira, (16) as obras que estão sendo realizadas na Penitenciária de Alcaçuz, acompanhado pelo diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Marco Antônio Severo, da diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cíntia Rangel e dos secretários da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque e de Infraestrutura, Jader Torres. 
 
 
 



Robinson Faria visitou o Pavilhão 3, totalmente reconstruído, e o Pavilhão 2, que está em obras, com previsão de conclusão até o final da próxima semana. Os dois pavilhões fazem parte da primeira etapa das ações de recuperação do presídio.  
 
 
 

 
 
 
A qualidade das obras e a nova configuração dos pavilhões foram elogiadas pelo diretor do DEPEN, Marco Antônio Severo, que recebeu a garantia, do governador, de que o Governo do Estado está empreendendo todos os esforços para que a reconstrução seja o mais célere possível.

 
 
O governador reforçou o pedido já dirigido ao DEPEN e ao Ministério da Justiça para que a força de intervenção federal que atua em Alcaçuz permaneça no presídio até que seja concluído o concurso para a contração de Agentes Penitenciários Estaduais.
 
 
 

Robinson destaca que seria de grande importância para a reestruturação do sistema prisional que os novos agentes possam ser treinados pela força federal para que assumam o controle do presídio e de outras unidades do RN. O concurso deverá contratar mais de 500 agentes.

PM MATA 1 E PRENDE 2 EM CARRO ROUBADO NO RN

Um homem morreu e dois foram presos pela Polícia Militar na tarde desta segunda-feira (15), em Parnamirim, na Grande Natal. Houve perseguição e troca de tiros entre os criminosos e os policiais. Na fuga, os bandidos bateram o carro em uma casa.
 
 
 
 
 
 
De acordo com a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), que participou da perseguição, os homens estavam em um carro roubado e fugiram após uma abordagem de rotina.
 
 
 
 
Com eles, foi apreendido outro carro e ainda duas pistolas calibre 40.
 
 
 
Os dois suspeitos presos foram levados para a Delegacia Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

PREFEITO AMAZAN FIRMA PARCERIAS COM O SENAI PARA JARDIM DO SERIDÓ

O Prefeito Municipal de Jardim do Seridó, Amazan Silva, esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 15 de maio, com a diretoria do SENAI em Santa Cruz, buscando parcerias para o município com cursos profissionalizantes.
 
 
 
 

Nessa primeira oportunidade, os cursos que irão ser oferecidos à população são na área de construção civil, como o de pedreiro, pintor, encanador, carpinteiro e eletricista. 

EX-PREFEITA DE CIDADE NORDESTINA VAI A JÚRI POPULAR POR HOMICÍDIO NESTA TERÇA-FEIRA, (16)

A ex-prefeita de Estrela de Alagoas, Ângela Garrote (PP), vai a júri popular nesta terça-feira (16), acusada de ser a mandante do assassinato de José Roberto Rezende Duarte, em março de 1999. O julgamento será realizado no Fórum da Capital, no Barro Duro, sob condução do juiz John Silas da Silva, substituto da 9ª Vara Criminal.
 
 
 
 
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), o crime ocorreu no povoado Canafístula, em Palmeira dos Índios. A vítima foi morta a tiros por três homens que se passaram por policiais.
 
 
 
 
À época, Ângela Garrote era primeira-dama de Estrela de Alagoas. Ainda segundo a denúncia do MP, a motivação do assassinato teria sido a denúncia que a vítima fez nos meios de comunicação, sobre supostas irregularidades que a ré e o marido dela, prefeito à época, teriam cometido à frente da prefeitura.
 
 
 
 
A defesa de Ângela Garrote alega que ela não teve envolvimento com o crime. A ré foi pronunciada em maio de 2013 e será julgada por homicídio duplamente qualificado (mediante paga ou promessa de recompensa e à traição, por emboscada ou mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima).
 
 
 
 
O julgamento estava previsto para ser realizado em Palmeira dos Índios, mas o local foi mudado porque na cidade havia a influência da família da ré. Em 2015, o caso foi transferido para Maceió.


Fonte: G1/AL. 

MPF APELA CONTRA ABSOLVIÇÃO DE MULHER QUE AMEAÇOU E DESACATOU PERITA DO INSS

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu da decisão de primeira instância que inocentou Hawilla Paiva La Porta. Ela foi denunciada pelo MPF por ameaça e desacato, após empurrar objetos contra uma médica perita do INSS e, posteriormente, fazer ameaças e até mesmo jogar água na profissional.
 

 
O episódio ocorreu em 2 de dezembro de 2013. Durante a análise pericial, segundo a médica, Hawilla La Porta “ficou agressiva, levantou-se da mesa e empurrou todos objetos” na direção da perita. Pouco depois, no mesmo dia, em uma lanchonete próxima ao INSS, a ré disse para a vendedora do local colocar veneno no lanche da vítima, além de ter arremessado água na médica e chamado diversos palavrões. Segundo a perita, foram usadas frases como “coloque bem muito veneno pra essa ai” e “eu quero matar você, porque eu não gosto de você”.
 
 

A sentença de primeira instância foi proferida na audiência de instrução e julgamento no último dia 7 de março, quando o juiz considerou improcedente a denúncia do MPF, absolvendo a ré. Sobre a ameaça feita por Hawilla Paiva, ele entendeu que “o estado de irritação já é o bastante para descaracterizá-lo”, acrescentando, ainda, que “se os crimes foram cometidos em concurso formal, o estado de irritação que descaracteriza o crime de ameaça, igualmente, desconstrói o de desacato”.
 
 

No entanto, o procurador da República Fernando Rocha, que assina a apelação do MPF, cita que “nem mesmo a embriaguez completa, quando não proveniente de caso fortuito ou força maior, é capaz de excluir a imputabilidade penal (…) o que dirá de uma mera condição de exaltação (…), em que o agente mantém completo controle de suas faculdades mentais”.
 
 

Ele lembra que a ré tinha, administrativamente e legalmente, opções para recorrer da análise feita pela perita, sem que necessitasse arremessar objetos ou ameaçar a servidora pública e questiona: “(...) posturas como jogar objetos contra uma perita médica, chamá-la de 'bruxa maldita' e afirmar que 'deveriam colocar veneno em seu lanche' enquadram-se agora como 'liberdade de pensamento e de expressão' (...)?
 

Desacato - O magistrado, autor da sentença em primeira instância, ainda alegou que o crime de desacato se encontraria revogado pela Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), citando condenações como a do escritor Monteiro Lobato (em 1941, por ter feito críticas ao governo) como exemplo de sua inadequação.
 
 

Fernando Rocha discorda: “Da análise do referido julgado, evidencia-se, em verdade, uma autêntica ginástica hermenêutica, na medida em que pretende equiparar a prisão de Monteiro Lobato, por crítica à política econômica nacional, à situação em que usuário de serviço público falta com o respeito e agride verbalmente servidor, tão somente por se ver insatisfeito com a atuação regular deste, quando, ao contrário, poderia se valer dos diversos instrumentos lícitos disponibilizados para tanto.
 
 

O representante do MPF lembra que, uma vez admitido que se “achincalhe servidores públicos no exercício de suas funções” como se fora mera liberdade de expressão, é razoável imaginar que os cidadãos terminariam por se sentir livres para agir da mesma forma não só com peritos do INSS, mas ainda com outros servidores públicos, como os policiais, ou mesmo para “arremessar objetos contra o magistrado e a proferir toda sorte de xingamentos”, quando se sentissem insatisfeitos com as sentenças.
 
 

Admitir tal entendimento é permitir a prática banalizada de condutas que menosprezem o exercício das funções públicas, alimentando o sentimento de impunidade sob o manto da liberdade de expressão. É inegável a crise de inversão de valores atualmente vivida no país, onde se busca descriminalizar 'o uso de linguagens e atitudes ofensivas contra agentes estatais', tais como 'bruxa maldita', fundamentando-se no fato de Monteiro Lobato ter sido preso, em 1941, por crítica à posição do Conselho Nacional do Petróleo”, lamenta o procurador da República.

GOVERNADOR SE REÚNE COM PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN E FIRMA PARCERIAS

O governador Robinson Faria (PSD) se reuniu nesta segunda-feira (15) com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), que esteve representada não apenas por seu presidente, Raniere Barbosa (PDT), como também por diversos presidentes de legislativos de cidades do interior do Estado. Também participaram do encontro vários de vereadores de Natal.
 
 

 
 
A Fecam solicitou ao governador, entre outras coisas, que cursos sejam ofertados aos servidores das Câmaras Municipais pelo interior do Estado. A proposta foi prontamente aceita por Robinson Faria. Depois, os próprios presidentes de Câmaras tiveram a oportunidade de solicitar melhorias na segurança pública das suas cidades e pedir por mais investimentos na questão hídrica. Ações nas áreas de assistência social e infraestrutura também foram solicitadas.
 
 
 
 
Segundo Raniere Barbosa, o encontro “inédito” entre presidentes de legislativos municipais e o governador Robinson Faria foi importante “para fortalecer as Câmaras com as parcerias que serão firmadas a partir de agora junto ao governo do Estado”. Além disso, continuou o presidente da Fecam-RN, o gesto do governador ao receber os membros da Federação mostrou a importância que os vereadores possuem, por serem os “representantes mais próximos do povo”.
 
 
 
 
 
 
 
A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Isabel Montenegro, destacou a importância do encontro. "Pelo governador ter recebido a todos nós vereadores porque estamos diariamente lidando com os problemas da população e sendo cobrados e também ressaltar o trabalho que o vereador Raniere está promovendo em tornar esse encontro possível, firmando as parcerias e descentralizando a gestão da Fecam", disse.
 
 
 
Para o governador Robinson Faria, “a Escola de Governo vai ofertar os cursos de qualificação aos vereadores e servidores das câmaras municipais para tornar os serviços mais eficientes e ágeis, trazendo melhores serviços e resultados a população”.

BOMBA! JUSTIÇA RECONHECE LEGITIMIDADE DE INTERPELAÇÃO QUE COBRA DE IRON JÚNIOR E ANCHIETA JÚNIOR CELULARES SUMIDOS DA FECAM

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