29 de janeiro de 2019

PM FAZ OPERAÇÃO E APREENDE DEZENAS MOTOCICLETAS IRREGULARES NO INTERIOR DO RN

Pelo menos 30 motocicletas foram apreendidas ao longo da manhã desta terça-feira (29) durante uma operação de trânsito realizada pela Polícia Militar em Baraúna, cidade da região Oeste potiguar. 










Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), as apreensões foram feitas porque os veículos estavam com a documentação irregular. Também foi constatado que muitos condutores não usavam capacete ou sequer possuíam carteira de habilitação. 





Ainda de acordo com a PM, 17 das 30 motos recolhidas foram apreendidas em apenas 10 minutos de operação.

PREFEITURA REALIZA MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO EM BAIRROS DE JARDIM DO SERIDÓ

Para melhorar o escoamento de águas pluviais e evitar a obstrução do sistema de esgotamento sanitário do município, provocada pelo acúmulo de sujeira, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos tem mantido um intenso trabalho de manutenção e reparos na rede de esgoto.










Nesta segunda-feira, 28, uma equipe do SEMOSU realiza a manutenção preventiva e corretiva no sistema de esgotamento sanitário do bairro Bela Vista.






As medidas objetivam eliminar pontos de alagamentos que causam transtornos tanto nas residências quanto para aqueles que transitam nas vias públicas, evitando, assim, esgoto a céu aberto, além da proliferação de mosquitos, que trazem grandes riscos à saúde da população.

CORPOS ACHADOS NESTA TERÇA-FEIRA PODEM DE VÍTIMAS DO REFEITÓRIO DA VALE

As buscas por vítimas do rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho foram retomadas na manhã desta terça-feira (29). 









Até a noite de segunda-feira (28), havia 65 mortes confirmadas e 279 pessoas continuavam desaparecidas.




As buscas neste 5º dia de trabalhos de resgate começaram pouco depois das 6h. Segundo o Corpo de Bombeiros, a operação desta terça-feira deve priorizar a área do que pode ser o refeitório onde almoçavam funcionários da Vale no momento da tragédia. 




VIVALDO SOLICITA QUE DEFESA CIVIL DO RN FAÇA VISITA A BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS COM URGÊNCIA

O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou, nesta terça-feira (29), pedido ao coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte, para que faça visita in loco na Barragem Passagem das Traíras. O parlamentar já conversou com a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretario do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti. A preocupação de Vivaldo é em relação ao maciço da barragem, que faz parte da bacia que integra o Rio Piranhas-Açu, tendo em vista um relatório de 2017 da Agencia Nacional de Águas (ANA) apontar desagregação no maciço rochoso da barragem.









 “Visando à segurança da população do Seridó, área onde se localiza a barragem, e ainda, preocupado com a situação do manancial, vimos por meio desta solicitar com urgência uma inspeção e reparos na Barragem Passagem das Traíras”, destaca o documento encaminhando ao tenente-coronel Marcos de Carvalho Fernandes. O coordenador da Defesa Civil garantiu que deverá priorizar a vistoria.




Do Blog: Não vejo tanto perigo assim. Basta uma pouco de manutenção.

MPF QUER RETIRADA DE SALINAS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO E REALOCAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SAL

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações civis públicas contra 18 empresas salineiras do Rio Grande do Norte. Elas mantêm – ilegalmente - atividades em áreas de preservação permanente (APPs), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado. Um prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período, é sugerido para que os proprietários possam concluir a remoção sem que os empreendimentos percam sua viabilidade econômica. As áreas irregulares representam apenas 10% do espaço ocupado pelas salinas.






As ações envolvem as empresas Cimsal; Salinor; Andrea Jales Rosado; Francisco Ferreira Souto; Irmãos Filgueira; União Refinaria; São Camilo; F. Souto; Salmar; Marisal; Norte Salineira; Brasisal; Socel; Salina Soledade; Salina Camurupim; Henrique Lage Salineira do Nordeste; Distribuidora Oceânica de Produtos Alimentícios; e Umari Salineira.






O Idema/RN também é réu, mas pode vir a ajudar na solução do problema, caso acate os pedidos do MPF e passe a estipular critérios claros de desocupação das APPs, quando da revisão e da renovação das licenças ambientais desses empreendimentos. Nesse sentido, será realizada audiência de conciliação com a autarquia, buscando-se alcançar tal finalidade.






O Ministério Público requer das empresas não só a desocupação das áreas, mas também a promoção de algumas compensações, a partir da elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads), conforme o que já foi mapeado e sugerido pelo Grupo de Trabalho do Sal (GT-Sal). Formado por especialistas do Idema e do Ibama (a pedido do MPF), essa equipe elaborou um amplo relatório a respeito do assunto.





De acordo com o documento, a área total pertencente às indústrias salineiras no RN soma 41.718 hectares, dos quais 30.642 são explorados pela atividade salineira, sendo que 3.284 (10,71%) se encontram em APPs (margens de curso d’água, florestas de mangue e dunas).

JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DE DESEMBARGADORES CONDENADOS POR DESVIOS DE RECURSOS DO TJRN

A Justiça decretou a indisponibilidade de bens dos ex-desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Ambos são acusados de envolvimento em esquema que desviou R$ 14 milhões do setor de precatórios do TJRN e ficou conhecido após a deflagração da operação Judas, em janeiro de 2012. A fraude ocorreu quando os réus eram presidentes do Tribunal de Justiça do RN, segundo investigações feitas pelo MPRN. 






Na decisão, o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal, bloqueou os bens dos dois ex-desembargadores que foram condenados a prisão em julho de 2018. "A princípio, ressalto que a indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa, prevista no artigo 7º da Lei n. 8.429/92, objetiva primordialmente garantir a futura reparação patrimonial ao ente público lesado", escreveu o magistrado. 





Osvaldo Cruz foi condenado em julho de 2018 por peculato e lavagem de dinheiro, com pena de 15 anos de prisão em regime fechado e 550 dias-multa. O desembargador aposentado Rafael Godeiro foi condenado a 7 anos e meio de prisão. Cada um deve devolver R$ 3 milhões aos cofres públicos. Ambos recorrem em liberdade. 





Peculato é o crime praticado por servidor público ao se apropriar de dinheiro ou bens, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Já o crime de lavagem de dinheiro se caracteriza por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam ocultar ou dissimular a origem ilícita de recursos. Além deles, foram condenados em 2012, por sentença da 7ª vara Criminal da capital, a ex-diretora da Divisão de Precatórios do TJRN Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal (9 anos e 4 meses em regime fechado), e seu marido, George Luiz de Araújo Leal Costa (6 anos e 4 meses em regime semiaberto).

APÓS VENCER BATALHA JUDICIAL, SANDRO É DIPLOMADO DEPUTADO PELO TRE-RN

O deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) foi finalmente diplomado para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A diplomação, que deveria ter ocorrido ainda no ano passado juntamente aos demais eleitos, ocorreu nesta segunda-feira, 28, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE).










O diploma de Sandro foi entregue pelo presidente do Tribunal, desembargador Glauber Rêgo, e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral. Desta forma, Pimentel está apto a tomar posse junto aos demais colegas deputados no próximo dia 1º de fevereiro, já assumindo sua vaga na Assembleia.





O julgamento do “Caso Sandro” foi realizado na semana passada. Ele havia sido impedido de ser diplomado no ano passado por suspeitas de gastos ilícitos durante a sua campanha. Detentor de 19.158 votos no pleito de 2018, acabou tendo a acusação derrubada em julgamento que contou com 6 votos favoráveis à ele, e apenas 1 contra.

VALE ANUNCIA QUE VAI DOAR R$ 100 MIL A CADA FAMÍLIA E MANTER PAGAMENTO DE IMPOSTOS PARA BRUMADINHO


O diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, deu uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (28), no Rio, para falar sobre a tragédia provocada pelo rompimento de uma barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. 




A Vale vai fazer uma doação emergencial de R$ 100 mil reais, de imediato, a cada família das vítimas fatais da tragédia. O valor deve começar a ser repassado nesta terça-feira (30);



A empresa mantém a compensação financeira de recursos minerais para o município de Brumadinho. Ou seja, a cidade não deve perder arrecadação por causa da paralisação das atividades da Vale;

  
Foi contratada uma equipe de psicólogos do Hospital Israelita Albert Einstein especializada em tratamento de vítimas de catástrofes atender a famílias das vítimas;



A partir desta terça, a empresa vai colocar uma cortina de contenção no Rio Paraopeba, para impedir que o rejeito afete a captação de água da cidade de Pará de Minas. 




A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, se rompeu na sexta-feira (25). O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo da empresa. Entre as vítimas, estão moradores e funcionários da Vale.

ENGENHEIROS QUE ATESTARAM SEGURANÇA DE BARRAGEM EM BRUMADINHO SÃO PRESOS EM SP


O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil do estado cumpriram na manhã desta terça-feira (29) dois mandados de prisão expedidos pela Justiça Estadual de Minas Gerais contra engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na última sexta-feira. Em Minas, foram cumpridos outros três mandados de prisão. 











Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira, começa o quinto dia de buscas no local. A prisão dos engenheiros em São Paulo ocorreu nos bairros de Moema e Vila Mariana, Zona Sul da cidade. As ordens de prisão foram expedidas pela Justiça no domingo. 





As ações em São Paulo, parte de uma operação que também se desenvolve em Minas Gerais, são coordenadas por promotores do núcleo da capital do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de São Paulo, e pelo Departamento de Capturas (Decade) da Polícia Civil paulista.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...