5 de abril de 2018

TRE CASSA MANDATO DE PREFEITA E VICE-PREFEITO DE CIDADE RN, E DEIXA DEPUTADO ESTADUAL INELEGÍVEL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou, nesta quinta-feira (5), os diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Pedro Avelino, Neide Suely Muniz Costa e Nilton Mendes por abuso de poder econômico e político, além de "conduta vedada". Na mesma ação, o deputado estadual José Adécio foi condenado à inelegibilidade, por oito anos, junto com eles.
 
 
 
 
 
 
 
 
 

O vereador Francisco Agtônio Soares foi outro que perdeu o mandato pelas mesmas razões e também ficou inelegível. Ele também teria se beneficiado do abuso de poder econômico e político.
 
 
 
 
 
 
Os desembargadores determinaram que, após a publicação do acórdão, ele seja comunicado imediatamente ao Juízo da 17ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores de Pedro Velho para que haja afastamento imediato da prefeita, do vice-Prefeito e do vereador.
 
 
 
 
 
Na mesma decisão, foi determinada a inelegibilidade de Neide Suely Muniz Costa, Nilton Mendes, Francisco Antônio Soares e do Deputado Estadual José Adécio Costa. A prefeita é esposa do deputado José Adécio.
 
 
 
 
 

ANIVERSARIANTE DO DIA, ZENON SABINO, EX-PREFEITO DE EQUADOR

O aniversariante desta quinta-feira, (05), é o ex-prefeito da cidade de Equador, o professor universitário, Zenon Sabino, esposo da atual prefeita, Noeide Sabino, que está em seu segundo mandato. Zenon Sabino é filho do também ex-prefeito, “Chico Fumeiro”, o “Amigo Velho” de Equador, que nós deixou há 2 anos.
 
 
Do Blog: Amigo, que Jesus lhe abençoe sempre. Feliz Aniversário, com muita saúde e paz. Parabéns!

MORO ORDENA QUE LULA SE ENTREGUE ATÉ AS 17H DE AMANHÃ

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).
 
 

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
 
 
 
 
Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".
 
 
 
 
"Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", diz o despacho.
 
 
 
 
 
A defesa tentou evitar a prisão de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado - ou seja, após encerradas todas as possibilidades de recurso aos tribunais superiores. O habeas corpus, porém, foi negado na quinta-feira (5) pelo STF, por 6 votos a 5.

AGILIDADE DO GOVERNO ANTECIPA FUNCIONAMENTO DO HOTEL VILA GALÉ EM TOUROS

Maior hotel no Rio Grande do Norte, com 514 apartamentos, o Vila Galé, em Touros, antecipou a conclusão da sua estrutura física e entrará em funcionamento no próximo mês de julho. “Antecipamos a conclusão das obras que estava prevista para outubro. Vamos começar a operar em julho. Para isso, foi fundamental o apoio do Governo do Estado que vem atuando em parceria conosco. Com isso, todos ganham e o Rio Grande do Norte cresce e se desenvolve economicamente”, afirmou o presidente do grupo Vila Galé, Jorge Ribeiro de Almeida.
 
 
 
 
 
 
 
 
O empreendimento foi possível devido a agilidade do Governo do RN na liberação das licenças ambientais e oferta de infraestrutura para sua instalação. Nesta quinta-feira, 05, o governador Robinson Faria visitou a obra que vai oferecer mil empregos diretos e gerar outros mil indiretos. 
 
 
 
O empenho do Governo assegurou o investimento de R$ 100 milhões do Vila Galé em Touros. “O grupo cogitava transferir o hotel para outro estado. Quando assumimos o Governo constatamos o problema e determinei agilidade do Idema na concessão das licenças, o que garantiu a construção e instalação do em Touros”, afirmou o governador Robinson Faria.
 
 
 
 
Ele também ressaltou que o Governo do RN ofereceu segurança jurídica e infraestrutura à instalação do empreendimento. “O Vila Galé tem grande importância para o turismo e para a economia do RN por que vai fortalecer esta atividade, atrair visitantes, oferecendo oportunidade de lazer também para os norte-rio-grandenses e criar empregos, oportunidades de trabalho e renda, o que vai transformar para melhor a vida das pessoas e a economia em Touros e municípios vizinhos”, enfatizou.
 
 
 
 
Além dos mais de 500 apartamentos, o Vila Galé tem seis restaurantes, quatro bares, piscinas exteriores e interiores, Centro de Convenções com área de dois mil metros quadrados e capacidade para até 1.200 pessoas, Spa de padrão internacional, clube destinado a crianças e quadras multiuso.
 
 
 
 
 
As obras são executadas por uma construtora do RN, com profissionais daqui e a maior parte do material adquirida no comércio do Estado. Esta é a oitava unidade do grupo hoteleiro no Brasil. O Vila Galé possui outros 20 hotéis em Portugal.

MPRN RECOMENDA REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA EM 2 CIDADES SERIDOENSES

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) providencie, de forma imediata, a regularização do sistema de abastecimento de água aos municípios de São João do Sabugi e Ipueira. Pelo que foi apurado pela Promotoria de Justiça de São João do Sabugi, o motivo da deficiência no abastecimento não é a falta de água, mas sim econômico. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE).
 
 
 
 
 
 
Segundo apurado em inquérito civil, foi constatada irregularidade no fornecimento de água aos moradores dos São João do Sabugi e Ipueira em razão do não abastecimento nos finais de semana, fato que prejudica a continuidade do serviço, pois os moradores estão ficando sem água por três ou quatro dias. Segundo o MPRN, o problema é gerado em razão de a Caern, visando a contenção de despesas, não pagar horas extras aos seus funcionários nesses dias.
 
 
 
 
 
 
Além de providenciar a regularização imediata do abastecimento, a Caern deve se abster de empreender a cobrança da tarifa integral de água aos usuários desses municípios, devendo ser concedido um desconto de 50%, enquanto perdurar a deficiência da qualidade do serviço, no que tange à regularidade do abastecimento.
 
 
 
 
 
 
Na recomendação, o MPRN lembra que a Caern é empresa concessionária de serviço público responsável pela prestação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas duas cidades e que, por isso, é obrigação da Companhia fornecer o abastecimento de água de forma regular e contínua, adotando as medidas necessárias à garantia da prestação do serviço de qualidade.
 
 
 
 
 
O MPRN deu prazo de 30 dias para que sejam prestadas informações sobre as providências adotadas. Caso não seja atendido o que foi recomendado, o MPRN adverte que podem ser tomadas as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

CÂMARA CASSA MANDATO DE VICE-PREFEITO DE CIDADE PARAIBANA

Os vereadores de Bayeux, na Grande João Pessoa, decidiram, por maioria, cassar o mandato do vice-prefeito Luiz Antônio, durante sessão extraordinária, nesta quarta-feira (4). Ele foi considerado culpado de “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”, conforme previsto no decreto-lei 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.
 
 
 
 
 
 
A sessão terminou por volta das 21h, com 12 votos pela procedência da denúncia e cinco contra. Já foi determinado que um ofício fosse encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para comunicar a decisão. Luiz Antônio foi julgado por quebra de decoro, por supostamente ter cobrado propina a um empresário para divulgar um escândalo contra o prefeito afastado Berg Lima, em uma conversa gravada.
 
 
 
 
 
 
O advogado de Luiz Antônio, Fábio Andrade, afirmou, durante a sessão, que a gravação era um vídeo de mais de uma hora que foi editado a mando do empresário para passar uma impressão diferente do que realmente aconteceu.
 
 
 
 
 
 
Ele ainda argumentou que Luiz Antônio não poderia ser julgado pelo decreto-lei 201/1967, uma vez que ele ainda não era prefeito no dia da gravação do vídeo e, portanto, a lei não se aplica a ele.
 
 
 
 
 
O político ficou no cargo de prefeito interino de Bayeux por mais de oito meses, entre o afastamento do titular, Berg Lima - gravado em vídeo de envolvimento em suposto esquema de propina -, em 5 de julho, e o próprio afastamento, no dia 21 de março.
 
 
 
 
 
O prefeito interino também era investigado pelo Ministério Público estadual, após a divulgação de um vídeo em que Luiz Antônio pedia dinheiro para pagar pela divulgação do vídeo que envolvia o antecessor.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN ENTREGA 23 VIATURAS PARA A PM NESTA QUINTA-FEIRA, (05)

O presidente da Corte de Justiça, desembargador Expedito Ferreira de Souza, entrega 23 viaturas modelo Renault Duster Oroch para a Polícia Militar em evento que acontece nesta quinta-feira, 5, às 10h30, no Quartel do Comando Geral da PM, na avenida Rodrigues Alves.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A solenidade contará com a presença do governador do Estado, Robinson Faria, e do comandante geral da corporação, coronel Osmar José Maciel de Oliveira. Neste volume de recursos destinados à PM, o Tribunal repassou desde 2015, R$ 9 milhões para o pagamento de diárias operacionais para apoiar o trabalho de patrulhamento dos militares da instituições. O restante dos valores foram destinados à compra de armas, munições e material de consumo, entre os outros itens.
 
 
 
 
 
Já se tornou uma tradição do TJRN contribuir com a Segurança Pública do Rio Grande do Norte, e consequentemente realizar ações concretas como esta, que impactam a vida do cidadão, que terá uma polícia melhor equipada para lhe atender”, observa o presidente do Poder Judiciário estadual. O gesto da Justiça comprova a contínua integração entre os poderes públicos em um momento de crise econômica vivida pelo Estado.
 
 
 
 
 
Uma das principais contribuições prestadas pelo Tribunal de Justiça ao sistema de Segurança Pública do Estado ocorreu no final de 2017, quando o TJ potiguar destinou R$ 1 milhão, por meio de convênio, para viabilizar o funcionamento de um laboratório de DNA do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), com a aquisição de um sequenciador genético e demais acessórios para análises laboratoriais.
 
 
 
 
 
Outro exemplo de cooperação entre o TJ e o Itep está em curso. O Tribunal de Justiça iniciou trabalho de perícia em armas que ainda não passaram por este tipo de procedimento e estão relacionadas a processos criminais. O TJRN formou uma comissão especial para fazer este serviço, já que a polícia científica não possui número suficiente de peritos para este fim.
 
 
 
 
 
A importância deste trabalho é que se as perícias não forem feitas nas armas, um dos possíveis resultados será a prescrição dos processos. Com a perícia, os processos serão preparados para ir a julgamento. Um grupo de policiais realiza as perícias. Obviamente, por questões de segurança nem os locais deste trabalho nem as quantidades de armas serão divulgados.

COMPLICOU! LULA PERDE POR 6X5, E AGORA PODE SER PRESO

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
 
 
 
 
O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado "foi do jeito que o Ministério Público pediu".
 
 
 
 
 
Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...