O Ministério
Público Federal (MPF) denunciou os advogados Hélio Gurgel Cavalcanti, Jaraitan
Alves de Oliveira Mouzinho, Adonias do Santos Costa e Antônio José Dantas
Corrêa Rabello por lavagem de dinheiro e, os três primeiros, por tráfico de
influência. Os crimes foram descobertos pela Operação Sinal Fechado. A denúncia
já foi recebida pela Justiça Federal, que também determinou a indisponibilidade
de bens dos réus, no montante de R$ 87 mil.
A Sinal
Fechado investigou irregularidades cometidas no Detran/RN entre 2008 e 2011,
incluindo o contrato com o Consórcio Inspar - do empresário George Olímpio -
para o serviço de inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte. No ano de
2011, esse contrato vinha sendo questionado em um processo judicial de autoria
do Ministério Público Estadual (MPRN) e, na tentativa de deslocar a competência
para a Justiça Federal (JF), George Olímpio ofereceu dinheiro aos quatro
advogados.
A intenção
era que eles, sobretudo Hélio Gurgel, conseguissem fazer com que o Ibama (órgão
federal) demonstrasse interesse em participar do processo e assim obtivesse a
mudança da ação para a esfera da JF. Na Justiça Estadual o MPRN já havia obtido
uma liminar suspendendo o contrato de inspeção veicular e o objetivo com o
deslocamento de competência, segundo o empresário, seria obter “um tratamento
supostamente menos politizado do processo”.
Durante as
interceptações telefônicas da Sinal Fechado foram monitorados diálogos que
sugeriam repasse de propina a servidores da cúpula do Ibama, em Brasília (o que
posteriormente foi descartado pela Procuradoria da República do Distrito
Federal). Porém, em sua colaboração premiada, George Olímpio confirmou que
chegou a pagar R$ 50 mil aos quatro advogados, na expectativa de que Hélio
Gurgel obtivesse a interferência do Ibama no processo.
