26 de abril de 2017

POLÍCIA CONCLUI INVESTIGAÇÃO SOBRE CHACINA NO RN E DIVULGA FOTO DE PROCURADO

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, na região Oeste potiguar, concluiu a investigação sobre a chacina ocorrida em um baile funk no dia 11 de março, onde cinco pessoas morreram e pelo menos outras cinco ficaram feridas.
 
 
 
 
 
 
 
 
De acordo com o delegado, cinco pessoas participaram no crime e quatro estão presas. São eles: Felipe Martins dos Santos, conhecido como 'Playboy', 21 anos; Marlon Bruno da Silva Nascimento, vulgo 'Shampoo', de 26; Francisco Josenilson da Silva, conhecido como 'John', 24; e Abdiel da Silva Domiciano, o 'Galadim', de 22 anos, que está foragido. Além deles, um adolescente também foi apreendido.
 
 
 
 
A DHPP de Mossoró solicita apoio para localizar Abdiel da Silva Domiciano. A população pode ligar de forma anônima para o disque denúncia, de número 181, para o telefone (84) 3321-5172, ou para o aplicativo WhatsApp, de número (84) 98855-0177.
 
 
 
Uma disputa entre duas facções rivais motivou a chacina. Apenas uma das vítimas seria alvo dos criminosos.

HERANÇA MALDITA! NOVA GESTÃO DE SANTANA DO SERIDÓ IDENTIFICA CONTAS DE ENERGIA DE 2015 SEM PAGAMENTO

Uma verdadeira força tarefa liderada pelo prefeito, Hudson Brito, vice-prefeita, secretários e vereadores ainda continua buscando respostas para tantos desmantelos, e a todo momento, novas dívidas deixadas pela gestão passada estão sendo identificadas, em detrimento da população.
 
 
 
 
Sem conseguir identificar alguns contratos de energia do município, o prefeito e sua equipe vem tendo muito trabalho, pois existem muitas irregularidades. Para se ter uma ideia do tamanho do desmantelo, a prefeitura de Santana do Seridó vinha pagando contas de energia até de um imóvel de Tibau, que fica no litoral Potiguar.
 
Ao mandar suspender o fornecimento de um dos locais não identificado, o prefeito teve uma terrível surpresa, pois foi cortada a energia de um PSF, no entanto, existem duas ligações com o mesmo endereço, com números de contratos diferentes, ou seja, um deles não foi identificado, mas a prefeitura pagava.
 
 
Para piorar ainda mais a situação, o prefeito pediu a religação da energia do PSF, ai foram identificadas 7 contas do referido contrato em atraso desde o ano de 2015, que agora terão de serem pagas, para poder ser feita a religação.
 
Do Blog: Isso não é nada perto dos demais desmantelos do desastre administrativo do ex-prefeito. Por isso a população disse não, e mesmo com a máquina na mão, o grupo do então prefeito foi derrotado nas urnas.

TRAGÉDIA! IRMÃOS DE 3, 10 E 16 ANOS MORREM AO PISAREM EM POÇA D’ÁGUA COM FIO ENERGIZADO EM SC

Três irmãos, de 3, 10 e 16 anos anos, morreram durante o temporal em Itajaí na madrugada desta quarta-feira (26). A chuva e vendaval atingiram várias regiões de Santa Catarina e mais de 50 ocorrências foram registradas, segundo o Corpo de Bombeiros.
 
 
 
 
 
 
 
 
A mãe grávida e os filhos teriam saído de casa por medo do destelhamento, conforme a RBS TV. Os quatro levaram um choque elétrico após um poste cair - um fio energizado estava em uma poça e eles pisaram na água. Inicialmente, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil haviam dito que um homem era uma das vítimas, mas a informação foi retificada mais tarde.
 
 
 
 
O adolescente morreu no local. Já as meninas foram levadas em estado grave ao hospital Pequeno Anjo, mas chegaram sem vida. A mãe foi encaminhada ao hospital Marieta Konder. A unidade não informou o estado de saúde da paciente nesta manhã.
 
 
 
Segundo os bombeiros, a chuva começou por volta das 5h30 e durou cerca de uma hora.
 
 
 
Fonte: G1/SC.
 
 

JUSTIÇA MANDA EX-PRIMEIRA-DAMA DO RJ DE VOLTA PARA A CADEIA

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó.
 
 
 
 
 
O recurso do Ministério Público Federal (MPF) foi aceito no início da tarde e, posteriormente, os desembargadores debateram o mérito da volta da ex-primeira-dama à prisão. A decisão final foi decretada às 15h05. Agora, o TRF vai mandar o ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, que determinará à Polícia Federal que cumpra a decisão.
 
 
 
 
 
Adriana Ancelmo foi presa em dezembro e cumpria prisão domiciliar há quase um mês, desde 29 de março. Esse benefício tinha sido autorizado sob a alegação que os dois filhos dela – de 10 e 14 anos – não poderiam ficar privados do convívio com os dois pais ao mesmo tempo. O marido de Adriana, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), está preso em Bangu desde novembro. O casal é investigado por corrupção pela força-tarefa da Lava Jato no Rio.
 
 
 
 
 
Após o julgamento, o advogado de Adriana, Luis Guilherme Vieira, afirmou que recorrerá aos tribunais superiores para impedir o cumprimento imediato da decisão. Segundo ele, os desembargadores que votaram pelo retorno de Adriana à prisão desconsideraram o sofrimento dos filhos dela e a própria decisão do juíz Marcelo Bretas, que colocou Adriana em prisão domiciliar.
 
 
 
 

EM NOTA, SETHAS-RN ANUNCIA QUE CENTRAIS DO CIDADÃO NÃO FUNCIONARÃO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, (28)

Considerando a greve geral amplamente divulgada pela imprensa, marcada para esta sexta-feira (28), aliada à paralisação dos serviços de transporte público e a expectativa de ocorrência de manifestações sociais de grandes proporções, o que pode trazer entraves no atendimento à população e no deslocamento dos servidores, a Secretaria de Estado do Trabalho da Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) determinou que não haverá expediente nas unidades das Centrais do Cidadão na referida data. O atendimento será retomado normalmente no próximo dia 2 de maio, exceto na Central do Via Direta, em Natal, que já funcionará no sábado (29).

GOVERNO DO RN PAGA COMPLEMENTO PARA SERVIDORES QUE RECEBEM MAIS DE R$ 4 MIL

O Governo do RN conclui a folha no próximo sábado (29), quando deposita o complemento salarial dos 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A montante é equivalente a R$ 67.115.164,89.
 
 

Esta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil no dia 21 de abril, uma soma de R$ 88,5 milhões.  É importante destacar ainda que, desde o dia 13, mais de 80% dos servidores tiveram seus vencimentos depositados integralmente. 

PRESO É ASSASSINADO DENTRO DA CADEIA PÚBLICA NO RN

Um preso foi encontrado morto nesta terça-feira (25) dentro do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, mais conhecido como Cadeia Pública de Natal, na Zona Norte da cidade. Segundo a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), o detento foi assassinado a facadas e enforcado.
 
 
 
 
 
 
 
Segundo a direção do presídio, o morto foi identificado como João Batista da Silva Júnior, que chegou à unidade em meados de 2016, acusado de roubo.
 
 
 
"Vamos suspender as visitas desta quarta-feira (26) no pavilhão A, onde ele foi morto", disse Wallber Virgolino, secretário de Justiça e da Cidadania (Sejuc).
 
 
 
As causas da morte serão investigadas pela Polícia Civil.
 
 
 
A Cadeia Pública de Natal tem capacidade para 220 detentos, mas abriga atualmente 540 internos. Todos, segundo a direção, circulam livremente dentro dos dois pavilhões da unidade. É que as grades foram arrancadas durante uma série de rebeliões que aconteceu em março de 2015.

TESTE DO BAFÔMETRO É SUFICIENTE PARA CONDENAÇÃO DE MOTORISTA FLAGRADO EM BLITZ EMBRIAGADO

A Câmara Criminal do TJRN atendeu ao recurso do Ministério Público para condenar o condutor de um veículo a uma pena de seis meses de detenção, pela prática do crime previsto no artigo 306 (embriaguez ao volante), parágrafo 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, nos termos do voto do relator, desembargador Glauber Rêgo.
 
 
 
 
Na decisão, o relator destacou que o crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, por ser presumida a ofensividade da conduta ao bem jurídico, não necessitando de demonstração efetiva do potencial lesivo da conduta do motorista, bastando que conduza veículo automotor sob efeito de concentração de álcool acima do permitido na legislação.
 
 
 
 
Que é a realidade deste feito, ante o resultado de alcoolemia ter auferido uma quantidade de 0,89 mg de álcool por litro de ar expelido, superior ao mínimo permitido à época da infração”, pontua o relator.
 
 
 
 
O julgamento da Apelação Criminal n° 2016.021011-2 teve o voto vencido do desembargador Saraiva Sobrinho, que manteve a decisão de primeiro grau, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que reconhecia a ausência de tipicidade delitiva. Saraiva entende como incerta a simetria entre os valores aferidos no bafômetro e no exame de sangue, o qual para o voto divergente se faria, igualmente, necessário.
 
 
 
 
A decisão também definiu que, apesar de devidamente intimado, o acusado não compareceu a audiência de instrução e julgamento, mas em fase de Inquérito Policial confirmou que ingeriu cachaça e foi dirigir, em seguida. O relator ainda destacou que o artigo 155 do Código de Processo Penal estabelece que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, “não repetíveis e antecipadas", que é o caso dos autos.
 
 
 
 
É possível o aproveitamento do exame feito na fase policial, pois se trata de prova irrepetível, salvo concorde o condutor do veículo a submeter-se ao exame de sangue, quando possível a guarda de material para eventual contraprova”, enfatizou Glauber Rêgo.

CÂMERAS DE SEGURANÇA GRAVAM IMAGENS DE LADRÕES DURANTE ASSALTO A POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO SERIDÓ POTIGUAR

Câmeras de segurança filmaram o momento em que dois ladrões, possivelmente menores de idade, assaltam o posto Santa Cruz, localizado as margens da BR-427, em Caicó. O referido posto foi assaltado recentemente. O crime aconteceu por volto do meio dia, desta terça-feira, (25).
 
 

 
 
Conforme imagens, os elementos chegaram a pé, assaltaram o frentista, e em seguido saíram correndo do local.







 

JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA CONTRA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO RN

O juiz titular da 18ª Vara Cível de Natal, Pedro Rodrigues Caldas Neto, aceitou denúncia contra o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis. Ele foi denunciado por utilizar mais de R$ 83 mil em diárias pagas pelo Ministério Público para fins privados quando atuou em serviço do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, onde é presidente.
 
  
 
A ação é movida pela Associção Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsemp).
 
 
 
 
"Desta forma, a instauração do contencioso judicial se impõe, inclusive, como meio de se assegurar ao autor o acesso ao seu direito de ação, concebido na projeção de uma verdadeira garantia constitucional da obtenção de pronunciamento meritório em razão de pretensão instrumentalizada em juízo", escreveu o magistrado na decisão.
 
 
 
  
De acordo com a denúncia, as irregularidades aconteceram entre 2015 e 2017. “Nos anos de 2015 até 2017, continuando nos dias atuais, por diversas oportunidades o Sr. Rinaldo Reis Lima esteve em viagem à diversas localidades do país, em especial à capital federal (Brasília), para tratar exclusivamente de assuntos que diziam respeito ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais”, relata trecho do documento.
 
 
 
 
"O montante observado leva à urgência na adoção de medidas que impeçam a continuidade na utilização indevida das diárias e verbas indenizatórias, tanto pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, quanto pelo seu staff que sempre o acompanhou nas viagens para tratar dos assuntos da referida entidade privada", diz o texto.
 
 
 
 
Em nota divulgada à época da denpuncia, Rinaldo Reis negou ter feito uso indevido de diárias operacionais, disse que as entidades que o denunciaram estão criando fatos “que só servem para tentar desgastar a imagem da Instituição perante a opinião pública”, e que espera que o Poder Judiciário “não aceite ser instrumento dessa ação irresponsável, rejeitando o mais rapidamente possível o processamento dessa demanda e punindo os autores por litigância de má-fé”.

EM REUNIÃO COM PRESIDENTE TEMER, ROBINSON TRATA DE INVESTIMENTOS PARA O RIO GRANDE DO NORTE

O governador Robinson Faria discutiu sobre investimentos para o Rio Grande do Norte em reunião com o presidente Michel Temer após almoço com governadores, na tarde desta terça-feira, 25, em Brasília. O encontro privado teve a participação do ministro da Fazenda Henrique Meirelles e do deputado federal Fábio Faria.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Robinson relatou que foram discutidas operações de crédito para a realização de investimentos no estado, no sentido de fortalecer a economia, e gerar emprego e renda. “Também tratei de um apoio para ajudar no custeio e na folha de servidor. Além disso, ainda cobrei celeridade na liberação de um convênio para acabar com a fila de cirurgias de ortopedia e trauma”, ressaltou o governador Robinson Faria, destacando que ainda cuidou da liberação de recursos para garantir a continuidade das obras hídricas, dando bastante ênfase à barragem de Oiticica.
 
 
 
 
 
Durante almoço com governadores, que aconteceu mais cedo na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foram discutidos projetos que tramitam no Congresso Nacional de interesse dos estados, além de assuntos relacionados ao momento político e econômico do País.

OMISSÃO DA SAÚDE NA DENGUE AJUDOU A DERRUBAR POPULARIDADE DE LULA

Pesquisas para consumo interno mostram que o declínio da popularidade de Lula (PT) nada tem a ver com as alegações que fez nesta segunda (18...