25 de outubro de 2017

MPF OBTÉM CONDENAÇÃO DE EX-DEPUTADO POTIGUAR POR DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura e outros sete envolvidos em desvio de dinheiro público do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), através da nomeação de “funcionários fantasmas”, em troca do aluguel de carros de som para sua campanha a prefeito de Parnamirim, em 2008. O esquema foi descoberto a partir da Operação Pecado Capital, deflagrada em 2011.

 
 
 
 
Além do ex-parlamentar, também foram condenados dois ex-dirigentes do Ipem/RN, Rychardson de Macedo Bernardo e Aécio Aluízio Fernandes de Faria; o empresário Sebastião Garcia Sobrinho, conhecido como “Bola”; e outras quatro pessoas que, assim como Sebastião, também foram nomeadas como “funcionários fantasmas” do instituto: Valmir Dantas, Lílian de Souza Batista Silva, Sheila Suerda de Medeiros Sousa e Conrado Souza da Circuncisão.

 
 
 
 
Todos eles, com exceção de Gilson Moura, firmaram acordos de colaboração premiada e confessaram as ilegalidades cometidas. Os cinco “fantasmas” eram todos da cidade de Currais Novos (onde não há escritório ou representação do Ipem) e foram incluídos em folha de pagamento do instituto, sem que nunca tenham prestado serviços ou cumprido expediente.

 
 
 
Os vencimentos recebidos por eles (totalizando R$ 74.588,97) iam para “Bola”, como forma de pagar o aluguel de três carros de som utilizados por Gilson Moura durante sua campanha à Prefeitura de Parnamirim, em 2008, da qual saiu derrotado. Sebastião Garcia possuía contato com Gilson desde a campanha a deputado estadual, em 2006, tendo prestado serviço ao então candidato.
 
 
 

Dois anos depois, o “negócio” foi fechado em R$ 75 mil, a ser pago em parcelas, recebidas entre os meses de abril até outubro de 2008, por meio dos “funcionários fantasmas”. Gilson Moura chegou inclusive a declarar parte desses gastos com carros de som da empresa de “Bola” em prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral.

 
 
 
Penas – Gilson Moura foi condenado a ressarcir o dinheiro desviado (juntamente com Rychardson e “Bola”), acrescido de correção monetária e juros; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos (quando a ação transitar em julgado); a pagar multa de R$ 35 mil; e ficará proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos. Os demais envolvidos pagarão multa de R$ 10 mil e ficarão proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos.
 
 

Apelação – O MPF já recorreu da decisão de primeira instância, da qual os réus também poderão recorrer, e pede que a Justiça decrete a perda de qualquer cargo público que o ex-deputado ocupe ou passe a ocupar, ressaltando que Gilson Moura atualmente é assessor técnico administrativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
 
 
 

Isso se justifica tendo em vista a demonstração, a partir da sentença condenatória, de que o réu não possui os atributos éticos e nem o comportamento honesto necessários para ocupar um cargo público”, destaca a apelação. O MPF acrescenta: “Se o recorrido já foi capaz de agir do modo como agiu, nada assegura que ele não retorne a transgredir (...) seus antecedentes denotam a forte suspeita de que tais práticas espúrias continuarão a ser por ele praticadas no exercício de outros cargos públicos”.
 
 

 
 
O recurso destaca, ainda, que “tal entendimento se mostra ainda mais acertado em se tratando de agentes políticos”, como Gilson Moura, que se candidatam e se reelegem sucessivamente a cada eleição. As ações que dizem respeito ao caso tramitam na Justiça Federal sob os números 0800359-67.2014.4.05.8400 (PJE) e 0006798-98.2012.4.05.8400.

VIROU “MODA”! HOMEM COM FACA INVADE ESCOLA, AMEAÇA PROFESSORA E TENTA AGARRAR ALUNOS EM SALA DE AULA EM SP

Um rapaz de 29 anos foi detido após invadir uma escola, ameaçar uma professora e tentar agarrar dois alunos, de 6 e 7 anos, nesta quarta-feira (25), em Angatuba (SP), segundo a Polícia Militar.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Ainda de acordo com a polícia, desde as 6h as equipes foram informadas por moradores do bairro Bom Retiro da Esperança, na zona rural, de que um homem com atitude suspeita rondava a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) Professor Affonso Basile. O suspeito entrou na escola alegando ser pai de alunos e tentou levar duas crianças de uma sala de aula.
 
 
 
 
 
 
"A professora relatou que o homem entrou em sua sala sem autorização, focou em dois alunos, dizendo serem seus filhos, e tentou subtrair as crianças. Ele dizia que seus filhos tinham a idade de 12 anos, porém as crianças dessa sala tinham entre 6 anos. Ele se aproximou com palavras com tom de ameaça e de forma enérgica", afirma o soldado Luiz Miguel Batista Corrêa.
 
 
 
 
 
 
 
"Nesse momento, a gente contou muito com o profissionalismo e o equilíbrio da professora, que se manteve calma e tirou o rapaz da sala, dizendo que para ele retirar suas crianças da escola tinha que se apresentar na diretoria com os documentos necessários", continuou o soldado.
 
 
 
Fonte: G1.
 
 
 
 
 

PREFEITO AMAZAN ASSINA CONVÊNIOS COM GOVERNO DO ESTADO PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS

Continuando a sua agenda de trabalho na Capital do Estado, o Prefeito, Amazan iniciou, nesta terça-feira, 24 de outubro, comparecendo à Secretaria de Infraestrutura para a assinatura de dois convênios celebrados entre o município de Jardim do Seridó e o Governo do Estado, através de emendas parlamentares dos Deputados Vivaldo Costa e Ezequiel Ferreira.
 
 
 
 
 




Os convênios preveem o repasse de R$ 280.000,00 mil ao Município. A verba destina-se à pavimentação das ruas Chico Henrique, Otávio Lamartine, Rita de Aderaldo, no bairro Baixa da Beleza e da rua Maria Lins no bairro Bandeira Branca. As obras terão contrapartida financeira do Município, de R$ 41.178,43, totalizando um investimento de R$ 321.178,43 mil.
 

ESTUDANTE BALEADA POR COLEGA EM ESCOLA DE GOIÂNIA ESTÁ PARAPLÉGICA

Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) confirmou, na manhã desta quarta-feira (25), que a estudante Isadora de Morais, de 14 anos, baleada por um colega no colégio em que estuda, está paraplégica. Segundo o último boletim divulgado pela assessoria de comunicação da unidade, a menina sofreu uma lesão na medula e perdeu o movimento das pernas.
 
 
 
 

De acordo com a nota, Isadora continua internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) humanizada, com estado de saúde regular. A menina está, segundo o hospital, orientada, consciente e respirando sem a ajuda de aparelhos.
 
 
 
 
 
Além de Isadora, continua internada a estudante Marcela Macedo, 14, que segundo a assessoria de comunicação do Hugo está internada em uma enfermaria com estado regular.
 
 
 
 
Lara Fleury, que estava internada no Hospital dos Acidentados, recebeu alta médica na terça-feira (24).
 
 
 
 
 

APÓS 6 LONGOS ANOS DE SECA, JARDIM DO SERIDÓ FICA SEM ÁGUA MAIS UMA VEZ, E NINGUÉM FEZ NADA

"Engraçado" ver alguns politiqueiros esbravejando em redes sociais, pedindo água nas torneiras à prefeito e governador, esquecendo que a seca no nordeste já dura quase 6 anos, e ninguém cobrou nada de outros gestores passados, que ficaram anos e anos no poder, e nada fizeram, e agora querem que o gestor resolva um problema de décadas, em apenas 10 meses de administração.
 
 
 
 
Além dos politiqueiros, é desolador “assistir” vereadores que já estão ocupando cadeiras na câmara municipal de Jardim do Seridó há anos, mas que usam de suas influencias politicas apenas em benefício próprio, deixando os interesses da coletividade em segundo plano, e quando falta água, ficam “conversando lorota”, querendo aparecer, mas nunca "moveram uma palha" para ajudar a solucionar o problema da água na cidade.
 
 
 
 
Numa tentativa de ludibriar a população, para massagear o ego daqueles que adoram politicagem, inventam audiência pública, mesmo sabendo que de nada servirá, pois alguns “representantes” do povo, continuam jogam as responsabilidades para outros, enquanto deveriam se unirem para tentarem resolver os problemas da falta de água definitivamente.
 
 
 
 
Por fim, infelizmente teremos que mais uma vez esperar pelas chuvas, pois ratificando as informações, a seca já dura 6 anos, e durante todo esse tempo, ficaram usando medidas paliativas, e agora a “bomba” estoura nas mãos da população e de gestor que ainda nem “esquentou” a cadeira.
 
 
 
Do Blog: Uma vergonha! 6 anos e agora ficam reclamando. E haja Bubú para o povo!

OPERAÇÃO PRENDE DOIS, APREENDE ARMAS, MUNIÇÕES E MAIS DE R$ 70 MIL NO RN

Uma operação da Polícia Civil prendeu duas pessoas e apreendeu milhares de munições, de vários tipos de armas de fogo, nesta terça-feira (24) na região Oeste potiguar. Também foram encontrados revólveres e espingardas, além de R$ 74 mil em espécie. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão relacionados à venda ilegal de armamentos.
 
 
 

 
 
 
A Operação Salamandra de Fogo foi deflagrada por volta das 6h no município de São Francisco do Oeste, distante cerca de 390 quilômetros de Natal. De acordo com a polícia, a maior parte do material apreendido estava em uma garagem que servia como esconderijo. O imóvel pertence a um comerciante de 64 anos, identificado como Cícero Alberto de Queiroz Filho, que foi preso em flagrante.
 
 
 
 
 
 
 
Em cumprimento a outro mandado de busca e apreensão, a polícia prendeu em flagrante Henrique Neto da Cunha Castro, de 31 anos, que foi encontrado com mais de 50 munições no apartamento onde mora. 
 
 
 
 
 
O nome da operação é uma referência ao primeiro nome do município potiguar, que era conhecido como Salamandra. Já o termo "fogo" faz referência às armas. Segundo a polícia, a operação foi iniciada por causa de uma investigação relacionada a um crime que aconteceu na região, em fevereiro.
 
 
 
 
 
Além do combate à venda de armas, a polícia busca provas que facilitem o confronto balístico (exame que identifica, por exemplo, de que arma partiu um tiro) relacionado a um homicídio que aconteceu em fevereiro.
 
 
 
 
 
De acordo com a polícia, o agricultor Jubilino José de Castro Neto, de 35 anos, foi morto em fevereiro, em uma possível disputa política. Um atentado, contra outa pessoa, também aconteceu na região.
 
 
 




RELATÓRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS SERIDOENSES SERÁ APRESENTADO EM REUNIÃO NA TERÇA-FEIRA, (31), EM ACARI

Por iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, na próxima terça-feira (31), a partir das 9 horas uma importante reunião estará sendo realizada em caráter de urgência. O objetivo é que sejam expostas todas as informações do relatório de Segurança de Barragens 2016, publicado pela Agência Nacional de Águas, onde constam anomalias na Barragem Passagem das Traíras e no Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras.
 
 
 
 
 
A reunião será na sede do Sindicato dos Trabalhadores, Agricultores e Agricultoras Familiares de Acari, localizado na Rua Tomaz de Araújo, 225 no centro.
 
 
 
 
Para a reunião foram convidados representantes do 1º BEC, ADESE, Associação dos Usuários de Água da Barragem das Traíras, CAERN, Câmaras municipais, Prefeituras, Promotorias e Sindicatos dos municípios de Caicó, São José do Seridó, Jardim do Seridó e Acari, além da Diocese, DNOCS, IFRN, UFRN, Ministério Público Federal, IGARN e Secretaria de Recursos Hídricos.
 
 
 
 
 
A audiência com presenças tão importantes acontece num período de muitas cobranças, por parte de vários segmentos da sociedade seridoense por soluções urgentes dos problemas de segurança relatados no referido relatório.
 
 
 
 
 
É bom destacar que já é do conhecimento do Comitê, dos órgãos gestores e empreendedores das inspeções e visitas técnicas realizadas nestes reservatórios e identificação das anomalias, porém, até o momento os órgãos empreendedores não conseguiram cumprir as recomendações emitidas pelo órgão fiscalizador, conforme determina a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragem.

VEREADOR RONALTTY NERI CONVIDA POPULAÇÃO PARA PALESTRA “OUTUBRO ROSA” NESTA QUARTA-FEIRA (25), EM JARDIM DO SERIDÓ

Nesta quarta-feira (25), no auditório Mestre Galinho, será ministrada uma palestra sobre câncer de mama, cujo tema: “A importância do diagnóstico precoce”. Uma iniciativa do vereador Ronaltty Neri em parceria com a secretaria municipal de saúde.
 
 
 
 
 
 
 
 
O evento, que terá início às 19h, contará com a palestra do Dr. Ubiratan Wágner de Sousa, médico mastologista da Liga Norteriograndense Contra o Câncer. A palestra faz parte da programação da rede municipal de saúde para o mês conhecido como 'Outubro Rosa', movimento mundial de conscientização e prevenção da doença.
 
 
Em contato com o blog, o parlamentar disse que, “momentos como este trazem uma conscientização que pode salvar vidas, e a clareza das explicações com o renomado médico, auxiliará as pessoas que estiverem presentes”.

PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA ARQUIVA REPRESENTAÇÃO QUE PEDIA CASSAÇÃO DE AÉCIO

A assessoria do presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), informou que o parlamentar decidiu nesta terça-feira (24) arquivar a representação do PT que pedia a cassação de Aécio Neves (PSDB-MG).
 
 
 
 
Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, o PT havia pedido ao conselho que abrisse um processo contra Aécio.
 
 
 
 
Mas, segundo a assessoria de João Alberto, o presidente do Conselho de Ética consultou a Advocacia Geral do Senado, que recomendou o arquivamento do pedido do PT.
 
 
 
 
A assessoria do presidente acrescentou, ainda, que cabe recurso da decisão ao plenário do conselho.
Procurada, a assessoria de Aécio divulgou a seguinte nota: "A defesa do senador Aécio Neves reitera a absoluta correção de sua conduta. As investigações demonstrarão que os recursos citados referem-se a um empréstimo entre privados que não envolveu dinheiro público ou qualquer contrapartida. Portanto, não houve crime ou quebra de decoro."
 
 
 
 
O presidente do Conselho de Ética defendeu a decisão, afirmando estar em posição de "juiz", que é não ser aplaudido por todas as decisões.
 
 
 
 
"Sou, neste momento, juiz, escolhidos pelos senadores, para o Conselho de Ética. E, como presidente do Conselho de Ética, às vezes sou aplaudido por algumas decisões e às vezes não aplaudido", disse.

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...