O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu
temporariamente a licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Rio
Grande do Norte, anunciado pelo governo do estado para o bairro Emaús, em
Parnamirim, na Grande Natal. A obra é orçada em cerca de R$ 200 milhões.
A decisão havia sido tomada primeiramente pelo Ministro
Relator Bruno Dantas e acabou confirmada pelo plenário do TCU em sessão nesta
quarta-feira (25) que apreciou a medida cautelar.
O hospital teve a licitação concluída neste mês de junho,
com o termo de homologação publicado no dia 12 no Diário Oficial do Estado.
A decisão atende a uma denúncia de irregularidade pelo fato
de o estado ter contratado o quarto colocado no processo de licitação, o
consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon.
Segundo a denúncia, a licitação teria sido direcionada para
o consórcio, que possui outros contratos com a administração estadual.
Em nota, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou
que "não existe qualquer irregularidade na licitação" e que o
"processo foi conduzido com rigor técnico, respeito à legislação e
absoluta transparência".