A campanha eleitoral começa
oficialmente nesta sexta-feira (16), quando candidatos a prefeito e vereador
nas eleições de outubro podem fazer propaganda eleitoral nas ruas e na
internet.
A publicidade no rádio e na TV,
no entanto, só começa no dia 30 de agosto.
A propaganda eleitoral nas ruas é
feita com o uso de bandeiras, adesivos, santinhos, carreatas e comícios. Com
estas ações, os candidatos transmitem suas propostas políticas diretamente aos
eleitores.
Estas ações devem ocorrer dentro
do que prevê a legislação eleitoral. Se desrespeitarem as normas, candidatos,
partidos, coligações e federações estão sujeitos a penalidades como multas, de
R$ 5 a 25 mil reais.
Os atos de propaganda eleitoral, em locais abertos ou fechados, não precisam de autorização da polícia para ocorrer.
Mas é preciso comunicar os eventos à Polícia Militar (PM) com pelo
menos 24h de antecedência, para evitar coincidências com ações de outros
concorrentes no mesmo local.
Nas eleições de outubro, eleitores de mais de 5,5 mil municípios vão escolher os novos prefeitos e vereadores.