A Câmara Municipal de Caicó promoveu audiência pública nesta terça-feira (09), através do Centro de Estudos e Debates, para discutir a reabertura dos balneários no entorno do açude Itans. Os locais estão interditados desde fevereiro de 2012, após operação conjunta do IBAMA e Ministério Público Federal.
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Participaram das discussões representantes do IDEMA, IFRN, DNOCS, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral do Estado, vereadores, associações mantenedoras dos balneários, agricultores instalados no açude, Casa do Empresário, Polícia Ambiental e o prefeito Roberto Germano, dentre outros. O superintende estadual do IBAMA, Alvamar Queiroz, e o procurador federal Bruno Lamenha, do MPF, justificaram as ausências por meio de ofício.
O coordenador regional do DNOCS, José Eduardo Alves Wanderley, lembrou que a demolição dos balneários, conforme proposta do MPF, só poderia ocorrer se existisse o nexo de casualidade no dano ambiental ao reservatório. “Técnicos da FAPERN (Fundação de Apoio à Pesquisa do RN), do próprio DNOCS, IFRN, Igarn e CAERN realizaram uma série de estudos. Cruzando os dados demonstramos que não há a relação direta entre balneários e pequenos agricultores com a poluição do Itans”, disse o coordenador.
Segundo José Eduardo, a investigação comprovou que os dejetos lançados em Santa Luiza e São José do Sabugi, na Paraíba, e Ouro Branco/PB são os reais poluidores do Itans. “Foram detectados crimes ambientais, como esgotos lançados a céu aberto e lixões, demonstrando que a alternativa não é demolir os balneários, mas regularizar”, completou.
O procurador Nivaldo Brum também lembrou que o Estado quer a reabertura, mas com readequação ambiental, e não acredita na demolição. “Os estudos atestam que o dano ambiental é mínimo. Por isso, esperamos que o Poder Judiciário possa agir com bom senso e o Estado tem interesse total na reabertura dessas atividades econômicas, pois geram emprego e renda”, destacou Nivaldo.
“O processo está judicializados, mas nada impediria de discutir o assunto para que se possa encontrar a saída mais correta. Nós recebemos cópias de todos os relatórios técnicos e vamos fazer os devidos encaminhamentos do que foi debatido”, disse o propositor da audiência, vereador Leleu Fontes.