8 de fevereiro de 2014

CINEGRAFISTA ATINGIDO POR ROJÃO EM ATO NO RIO CONTINUA EM ESTADO GRAVE

O cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, ferido na quinta-feira (6) durante um protesto contra o aumento da tarifa de ônibus no Rio, está em coma e continua em estado grave, mas estável, no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Municipal Souza Aguair, no Centro. As informações são da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Durante toda a sexta-feira (7), o estado de saúde do paciente ficou inalterado.

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Andrade foi submetido a uma tomografia na manhã deste sábado (8). O exame mostrou que a hemorragia no cérebro dele foi contida, o que significa uma ligeira melhora no quadro, informou o RJTV.

O cinegrafista está sedado e respira com a ajuda de aparelhos. Segundo o hospital, Andrade teve um afundamento de crânio e passou por uma cirurgia na cabeça, que durou 4 horas e foi avaliada pelos médicos como "bem-sucedida". De acordo com a SMS, por meio da implantação de dois drenos durante a operação, foi possível conter a hemorragia na cabeça do paciente e controlar a pressão dentro do crânio.

No protesto de quinta-feira, outras seis pessoas ficaram feridas. Elas tiveram ferimentos leves, foram atendidas no Hospital Souza Aguiar e liberadas.

APÓS RENÚNCIA DE DRª. PENHA, JUSTIÇA NOMEIA DR. ANESIANO RAMOS COMO DEFESA DE RÉU DO ASSASSINATO DE F. GOMES

untitledSem defesa, após a renúncia de sua advogada, Drª Penha, que abandonou sua defesa no dia do seu julgamento, o réu Lailson Lopes, vulgo “Gordo da Rodoviária”, que figura no processo como um dos mandantes do assassinato do Jornalista F. Gomes, poderá ter um dos melhores advogados da região Seridó como defensor.

O Jardinense Dr. Anesiano Ramos, (foto) foi nomeado pelo juiz Dr. Luiz Cândido, mas o mesmo ainda não decidiu se realmente irá aceitar o encargo. “Recebo essa notícia com serenidade. Tenho o prazo de 5 dias para dizer se aceito o encargo público, mas, antes, examinarei os autos para em seguida me pronunciar. O acusado ainda poderá constituir um outro causídico até o dia de seu julgamento”, revelou Dr. Anesiano em seu Facebook.

O caso é tão complicado que, todos os advogados caicoenses e até a defensoria pública se negam a fazer a defesa do réu, ficando agora na expectativa da decisão do brilhante advogado Jardinense.

Do Blog: Vamos Aguardar! (Deixe a sua opinião nos comentários).

SERÁ? GUARDA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ USA VEÍCULO IRREGULAR

P06-02-14_14.33É até de não acreditar, mas uma informação chegada à nossa redação dá conta de que o carro usado pela guarda municipal de Jardim do Seridó de placas, MXO-2761-Nata/RN encontra-se totalmente irregular, com o licenciamento atrasado, além de várias multas pendentes junto ao DETRAN/RN.

O carro foi “doado” pelo DNIT, mas parece que não poderia está rodando, pois o mesmo estaria com o licenciamento atrasado por vários anos, e com mais de 1 mil reais de multas pendentes.

A informação não foi confirmada, haja vista que o site do DETRAN/RN encontra-se em manutenção, mas, em se confirmando, é preciso que as providências sejam tomadas, pois a guarda municipal deveria “andar” dentro da legalidade.

Por fim, é realmente muito estranho, haja vista que o “chefe” dos guardas quer ser tão “direitinho”, por vezes até “ultrapassando” seus deveres como guarda municipal que deveriam guardar o patrimônio público, mas roubaram os tacógrafos dos carros doados pelo governo federal dentro de um prédio público e ninguém fez nada.

Do Blog: Se tiver mesmo atrasado, teremos que fazer uma denúncia junto à PRE e exigir providências.

JUSTIÇA RECONHECE QUE JOÃO FAUSTINO E IBERÊ FORAM VÍTIMAS DE GRAMPOS ILEGAIS DO MP

Uma decisão judicial da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reconhece a ilegalidade de interceptações telefônicas feitas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que fazem parte da Operação Sinal Fechado, em dezembro de 2011. O caso surgiu durante a análise do Embargo de Declaração em Habeas Corpus [de número 2012.017.549-0], deferido parcialmente em março de 2013, a pedido dadefesa do ex-governador Iberê Ferreira de Souza e do ex-deputado João Faustino, que faleceu na madrugada do dia 9 de janeiro desse ano em decorrência de complicações cardíacas ocasionadas por um quadro de leucemia.

Iberê e João Faustino foram alvos de escutas ilegais do MP, coordenadas por Manoel Onofre (Fotos: Divulgação)

Essa operação envolvia a contratação de empresas para realizar o serviço de inspeção veicular no Rio Grande do Norte e foi coordenada pessoalmente pelo então procurador-geral de Justiça (PGJ), Manoel Onofre Neto.

Por dois votos a um, a Câmara Criminal determina “o desentranhamento da captação telefônica do período em comento”, ou seja, a retirada do processo de trechos de conversas captadas sem a devida autorização legal. O desembargador Virgílio Macêdo Júnior acompanhou o voto do relator do acórdão, juiz Gustavo Marinho, vencendo o voto do juiz Assis Brasil, os quais deliberaram sobre o embargo.

A defesa dos réus utiliza como argumento a “carência de fundamentação concreta do despacho que autorizou a interceptação das comunicações telefônicas e telemáticas, pelo prazo de 15 (quinze) dias”, tendo em vista “a inexistência de autorização judicial para proceder às interceptações (…) no período de 02 a 12 de junho de 2011, sendo certo que durante tal período ocorreu a captação do diálogo que contém a única referência desfavorável ao paciente”.

A defesa reforça ainda que o próprio MP reconhece que os grampos ilegais são das mais importantes peças da denúncia. Segundo transcrição do trecho da acusação, feita pelo MP, “esses áudios são significativos porque representam uma espécie de resumo, com alguns aspectos, menção a pessoas, menção a pagamento de propina, tráfico de influência, estratégias ilegais de atuação perante o poder público”.

De acordo com as informações do pedido de embargo, as escutas realizadas entre os dias 02 e 12 de junho ocorreram sem a devida autorização judicial, tendo em vista que o MPRN havia solicitado a escuta para o período entre os dias 19 de maio e 02 de junho, sem a prorrogação por mais 15 dias autorizada pela Justiça.

Ao todo a defesa acusa o MP de ter usado mais de 6 horas de escutas ilegais para formar a denúncia. Parte destes grampos já foram retirados do processo pela decisão do TJ/RN.

Diante dos argumentos expostos, a defesa solicitou a nulidade das referidas interceptações das comunicações, uma vez que “o representante ministerial não transcreveu os diálogos gravados, limitando-se, ao invés, a tecer comentários, impregnados de forte subjetividade, respeitantes ao seu teor ideativo”.

O relator do acórdão, tendo como base o Art 5º da Lei nº 9.296/1996, diz: “para que haja a interceptação telefônica, assim como sua prorrogação, é imprescindível decisão judicial explicitando a necessidade de instalação da escuta, haja vista sua excepcionalidade como meio de prova”. Ele transcreve o trecho da lei: “a decisão será fundamentada, sob pena de nulidade, indicando também a forma de execução da diligência, que não poderá exceder o prazo de quinze dias, renovável por igual tempo uma vez comprovada a indispensabilidade do meio de prova”.

Por fim, o voto do relator consta que a “alegação defendida (…), de que tal período de escuta não possui autorização judicial, merece acolhida, vez que a autoridade coatora ao prestar suas informações não faz menção à decisão que respaldaria o referido período, que entendo encontrar-se desautorizado”, “além disso, destaco que a interceptação telefônica é meio de prova que somente deve ser produzido de modo excepcional, quando não existam outros recursos probatórios”.

Como o trecho colhido seria uma prova de acusação contra os réus e a existência de um pedido de escuta aprovado pela Justiça para período posterior, a acusação solicitou o efeito retroativo, o que na ótica do Tribunal de Justiça “não seria possível”.

Ele conclui o voto afirmando, “não vislumbro possível se emprestar efeito retroativo à decisão judicial de autorização de escuta telefônica, pois entendo que esta é uma situação que merece toda atenção (…), garantindo assim, o devido processo legal”.

O uso de grampos telefônicos ilegais, agora reconhecido pela Justiça, pode contaminar toda acusação feita pelo Ministério Público na Operação Sinal Fechado.

"AO INVÉS DE PRESENTEAREM SEUS FILHOS COM BICICLETAS, OS PAIS DÃO A ELES CICLOMOTORES”, DIZ PROMOTORA

Ao abrir a para debater a questão do licenciamento dos ciclomotores do estado, a promotora de Justiça Iveluska Alves, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, classificou como preocupante a situação e fez um alerta também aos pais que "ao invés de presentearem seus filhos com bicicletas, dão a eles ciclomotores e, algumas vezes, não se preocupam com o registro e emplacamento”.

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Com a presença de representantes de 13 municípios, a reunião foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Durante os debates, os vereadores Hugo Manso e Felipe Alves opinaram sobre a integração do sistema de registros, de modo a facilitar a fiscalização. “Caso haja a lei em Natal, e não seja criada em São Gonçalo, por exemplo, alguém pode comprar a “cinquentinha” lá e ser apreendido apenas aqui. Por isso, deve-se atentar para a integração em todo o Estado”, disse Hugo Manso.

A reunião foi voltada, principalmente, aos municípios que integram o Sistema Nacional de Trânsito, a fim de efetivar o emplacamento das chamadas “cinquentinhas”, cuja falta de registro até bem pouco tempo passava despercebida, e popularizou-se, em parte, devido à propaganda inverídica de que para sua condução não há necessidade de habilitação.
Compareceram representantes das Polícias Rodoviária Estadual e Federal (CPRE e PRF), do Detran, prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, além de Promotores de Justiça de várias Comarcas do Estado.

Para o inspetor Cabral, da PRF, esse trabalho articulado pelo Ministério Público é um anseio dos órgãos de fiscalização, que já definiram intensificar a fiscalização dos chamados ciclomotores. "Esse é um problema social sim, temos que colaborar, pois é uma iniciativa por demais necessária. É um veículo frágil e o condutor tem também que respeitar as condições para a condução", alertou.

Para conduzir ciclomotor é preciso carteira de habitação, categoria A, ou a utorização específica para conduzir ciclomotores a ACC. Crianças e adolescentes não podem conduzir ciclomotores.

JUSTIÇA DECRETA A PRISÃO DE PREFEITO E DE CINCO SUSPEITOS DE PEDOFILIA NO AM

Fantástico mostra novas denúncias contra prefeito de Coari (AM) (Foto: Reprodução TV Globo)

No fim da tarde desta sexta-feira (7), o desembargador Djalma Martins da Costa decretou a prisão preventiva do prefeito de Coari, Adail Pinheiro, atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), que quer ainda o afastamento de Adail da Prefeitura de Coari, município a 363 quilômetros de Manaus. Outras cinco pessoas também tiveram a prisão decretada. Os seis suspeitos foram denunciados pelo MPE por formação de quadrilha, exploração sexual de crianças e adolescentes e estupro de vulnerável. Os supostos casos de pedofilia no município de Coari vêm sendo revelados em reportagens do programa Fantástico, da Rede Globo, desde o mês de janeiro.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), os detalhes do processo (nº 0003606-63.2014.8.04.0000) não podem ser informados, pois o mesmo tramita sob segredo de justiça. Adail é suspeito de envolvimento em uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Segundo a assessoria do TJAM, após entrega da denúncia do MPE nesta sexta, o relator do processo escolhido via sorteio eletrônico foi o desembargador Cláudio Ramalheira Roessing, que preside a 3ª Câmara Cível do Tribunal. Pouco antes do encerramento do expediente nesta sexta-feira, ele determinou a redistribuição dos autos a um dos membros das Câmaras Criminais do Tribunal, de acordo com o art. 78, 6º, do Regimento Interno da instituição. O processo foi para o desembargador Djalma Martins, que ao analisar os autos, decretou a prisão preventiva de Adail Pinheiro.

Na Justiça do Amazonas, o prefeito possui três inquéritos policiais - relacionados a crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes e favorecimento à prostituição - em andamento, uma denúncia já recebida pela corte, e o novo pedido, que poderá se transformar em outra ação penal contra o acusado.

Na quarta-feira (5), o TJAM apresentou um relatório com todos os processos de Adail Pinheiro em tramitação no judiciário estadual. Ao todo, 56 processos estão ativos, sendo 34 ações na Comarca de Coari e 22 processos em Manaus.

PREFEITURA DE APODI DIVULGA BANDAS DO CARNAVAL

A Prefeitura de Apodi divulgou nesta sexta-feira, 7, as bandas do Carnaval 2014, em evento aberto para a população e imprensa local. Neste ano, o prefeito Flaviano Monteiro garante realizar o maior e mais barato Carnaval da cidade, desde que a administração assumiu o festejo de momo em 1996. Esta afirmativa tem dois motivos: o primeiro é que como não haverá Carnaval em Tibau, a probabilidade de um público recorde é bem provável.

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A outra questão diz respeito à medida tomada pelo executivo que limitou em R$ 500 mil os gastos públicos oriundos do orçamento próprio, o que é considerado pouco para o mais tradicional Carnaval do Oeste. Para complementar a receita da festa, a Prefeitura está fechando parceria com empresas que entrarão com patrocínio e assumindo os camarotes da festa.

Juntando isso com a participação dos comerciantes e ambulantes que pagam taxa à administração, a expectativa é de arrecadar o complemento que garantirá que todas as despesas do evento sejam cobertas.

PF E RECEITA FEDERAL APREENDEM 50 MIL MAÇOS DE CIGARROS CONTRABANDEADOS NO RN

A Receita Federal, a Polícia Federal e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam 50 mil maços de cigarros em uma operação na manhã desta q...