23 de março de 2017

PM E PC FAZEM OPERAÇÃO E PRENDEM ASSALTANTES QUE ROUBARAM MERCADINHO EM JARDIM DO SERIDÓ

A PM e a PC fizeram uma grande operação na manhã desta quinta-feira, (23), em Jardim do Seridó, onde foram presos vários acusados, entre eles, dois elementos menores de Carnaúba dos Dantas que no início da noite desta quarta-feira, (22), assaltaram o mercadinho ‘Nossa Senhora Aparecida' em Jardim do Seridó.
 
 
 

 
 
Os dois menores, são apontados como os responsáveis pelo assalto ao referido mercadinho. Os dois foram perseguidos pela PM logo após o referido assalto, trocaram tiros com o PM, mas conseguiram fugir, deixando para trás uma moto tomada em assalto dois dias antes em Jardim do Seridó, e hoje, (23), foram apreendidos na casa de “Anderson de Fátima de Equador”, no Bairro Baixa da Beleza em Jardim do Seridó.
 
 
 

 
  
Além dos menores ladrões, também foi presa na casa de Anderson, Ana Carolina Silva, com quem a polícia encontrou várias cartelas de balas de pistola calibre 380. Já com os Jardinenses,  Anderson Ricardo Breno,   foram encontrados, 60 pedras de crack100g de cocaína, quase 1/2kg de maconha, uma moto, e dinheiro, que pode ser fruto do assalto ao mercadinho acima citado, ou ainda da venda de drogas.
 
 
Do Blog: Parabéns às Policias, Militar e Civil pelo brilhante trabalho.

 

CRISTIANE RESSALTA IMPORTÂNCIA DO PORTAL DA MULHER LANÇADO PELO GOVERNO

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) destacou durante sessão plenária, desta quinta-feira (23), a importância do Portal da Mulher Potiguar, lançado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Rio Grande do Norte.
 
 
 
 
 




O portal foi criado para respaldar as mulheres. Além de receber denúncias sobre violência, inclusive anônimas, o site permite que a mulher faça um teste que ajuda a reconhecer se ela está ou não submetida a algum tipo de agressão, e dá orientações. O portal também disponibiliza uma série de artigos informativos sobre câncer de mama e outros temas relacionados à saúde feminina”, disse Cristiane Dantas.
 
 


A parlamentar lembra que as denúncias não têm valor de boletim de ocorrência, o que deve ser feito em uma delegacia. Cristiane ressaltou ainda que o Estado precisa de políticas públicas relacionadas à violência contra a mulher e citou a Patrulha Maria da Penha, projeto de sua autoria, que foi aprovado na Assembleia.
 
 


A Patrulha precisa funcionar efetivamente para dar apoio às medidas protetivas. Estão sendo feitos os ajustes necessários e em breve deve estar nas ruas”, finalizou Cristiane Dantas.
 
 
 


 O portal da mulher pode ser acessado através do endereço www.mulherpotiguar.rn.gov.br.

EMPRESA É CONDENADA POR USAR “CRISE” COMO DESCULPA PARA NÃO PAGAR TRABALHADOR

A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a empresa Posidonia Serviços Marítimos Ltda. a pagar as verbas rescisórias de um empregado demitido sem justa causa.
 
 
 

Em sua defesa, a empresa alegou não ter pago as verbas rescisórias em virtude da “crise financeira existente no país e, em particular, a gravidade das dificuldades financeiras por si vivenciadas”.
 
 
 
 

O juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior discordou da alegação apresentada pela empresa, por entender que a crise financeira não justificaria o descumprimento das obrigações trabalhistas.
 
 
 
 

Os problemas financeiros por ela enfrentados não constituem juridicamente o que se entende por ‘força maior’, seja porque o ônus do negócio não pode ser transferido ao empregado, seja porque a situação em apreço não se enquadra no conceito de força maior previsto no art. 501 da CLT”, ressaltou o magistrado.
 
 
 
 

Com a decisão, o trabalhador demitido terá direito a salário residual, a parte de 13º salário, férias e diferença de FGTS, repouso remunerado, além de multas referentes aos artigos 477 e 467 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
 
 
 
 

Em caso de não pagamento do montante de condenação, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, a Posidonia deverá pagar multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º (primeira parte), do CPC.

PREFEITO AMAZAN PARTICIPA DE REUNIÃO DA EMATER/RN EM CAICÓ

O Prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, e o Coordenador Municipal de Agricultura José Ailson, participaram nesta quarta-feira (22), juntamente com outros gestores da região do Seridó, de uma reunião em Caicó do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER-RN.
 
 
 
 
 
 
 
 
Na ocasião foi discutido com os prefeitos o conjunto de convênios, contratos, chamadas públicas, e os projetos desenvolvidos pela Emater do RN. No sentido de informar o que é oferecido a sociedade é firmar parcerias com as administrações e outros órgãos.
 
 
 
Para o diretor técnico Tarcísio Bezerra Dantas, o intuito desses encontros é para que os gestores tomem conhecimento dos diversos programas que a Emater está abrindo, como Credito Fundiário, Garantia Safra, Programa de Sementes, Abatedouros, etc.
 
 
"Estamos recompondo as equipes nas regiões, estabelecendo novas estratégias de operação e de funcionamento, então, nosso objetivo é propor aos prefeitos essa parceria para iniciar um processo transformador da nossa agricultura no campo", disse o diretor.

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS RECEBE MAIS DE 800 EMENDAS

O projeto de modernização das leis trabalhistas recebeu 840 emendas ao texto original. O prazo para apresentação de propostas pelos parlamentares foi encerrado nesta quarta-feira (22). Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto, a alta quantidade de sugestões apresentadas ao relatório demonstra a importância do tema para o país.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
O Brasil vive a sua maior crise econômica da história. E para tentarmos recuperar o tempo perdido, estamos trabalhando para atualizar esta lei que já tem mais de 70 anos. O mundo mudou e nossa legislação não acompanhou essas mudanças. A modernização dessas leis é fundamental para o país voltar a crescer”, disse Rogério.
 
 
 
 
 
A comissão especial tem promovido uma série de audiências públicas para discutir a proposta. A solução de conflitos trabalhistas fora da esfera judicial foi tema do último debate, também nesta quarta. Atualmente, são formas de resoluções extrajudiciais de embates entre trabalhadores e empregadores no país a arbitragem, a mediação e a comissão de conciliação prévia.
 
 
 
 
 
Para o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região Gustavo Tadeu Alckmin, o aumento da fiscalização das condições de trabalho é uma das medidas extrajudiciais mais eficazes. “As mesmas demandas e conflitos sobre os mesmos objetos estão tramitando na Justiça do Trabalho. O objeto é o mesmo com processos contra bancos, supermercados e administração pública”, exemplificou.
 
 
 
 
 
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre de Souza Agra Belmonte, afirmou que a demissão arbitrária, conhecida popularmente como dispensa sem justa causa, é o que gera litigiosidade e processos. Para ele, a arbitragem – em que as partes definem o mediador sem a participação da Justiça – é uma das formas de diminuir o número de processos na esfera judicial.
 
 
 
 
 
Belmonte destacou ainda a necessidade de adoção de outras medidas extrajudiciais como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) e as comissões de conciliação prévia para desafogar a Justiça do Trabalho. Segundo o desembargador, a arbitragem deve entender as peculiaridades da relação trabalhista, como salário médio baixo, cerca de R$ 2 mil.
 
 
 
 
 
De acordo com o vice-presidente executivo da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Ermínio de Lima Neto, a arbitragem é a forma mais eficiente de solução de conflitos trabalhistas. “Não sou contra a Justiça do Trabalho. O que queremos é que ela seja justa. Os empresários não são todos inidôneos”, disse. “O empresário quer ter lucro, sim, mas também ele gera empregos, riqueza para esse país.
 
 
 
 
 
Segundo o professor da Universidade de São Paulo (USP) Nelson Mannrich, a preponderância do negociado sobre o legislado, o que é considerado a “espinha dorsal” da reforma trabalhista, é fundamental para o país. “Não podemos tratar os sindicatos com a mesma lógica que o empregado. Finalmente começados a dar responsabilidade para os sindicatos”, ressaltou.

PM E PC PRENDEM HOMENS COM ARMAS, DROGAS, E QUASE 10 MIL REAIS EM DINHEIRO EM CIDADE SERIDOENSE

Policiais civis de Parelhas, com apoio da Polícia Militar da cidade, cumpriram cinco mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (22), na cidade de Equador e prenderam em flagrante dois homens por tráfico de drogas e posse de arma de fogo.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A ação também contou com o apoio da Rádio Patrulha de Parelhas e Santana do Seridó.
 
 
 
 
Foram presos na operação: Sebastião Francisco da Silva, 29 anos, sendo apreendidos em sua residência maconha e crack, dinheiro fracionado na quantia de R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais), lista de clientes e uma espingarda caseira e Aramis Gualberto dos Santos, 47 anos, sendo apreendidos em sua residência cocaína, dois revólveres e uma quantia em espécie de R$ 9.215,00 (nove mil duzentos e quinze reais).
 
 
 

A ocorrência foi conduzida para a Delegacia de Polícia Civil de Parelhas e logo após os procedimentos, os acusados foram encaminhados para o centro de detenção provisória de Parelhas.
 
 
 
 
Fonte: Marcos Silva.

OPOSIÇÃO TENTA DESESTABILIZAR INÍCIO DE GESTÃO DE HUDSON BRITO EM SANTANA DO SERIDÓ

Em invés de ajudar a “tirar Santana do buraco” que o ex-prefeito botou, ao deixar salários atrasados, frota sucateada, fornecedores sem pagamentos, órgãos públicos fechados, dívida com COSERN, entre outras, o que representa uma dívida que já chega à quase 1 milhão de reais, a oposição de Santana do Seridó segue “procurando” atrapalhar o atual gestor, Hudson Brito.
 
 
Quando deveria se unir em prol da coletividade, a oposição entrou naquele de “quanto pior melhor”, em detrimento da população, mas, apesar das dificuldades encontradas, e os cofres públicos com pouco mais de R$ 9,00 (nove reais), muito já foi feito no município, que em breve estará sendo comtemplado com emendas para a saúde, educação e infraestrutura.
 
Influente, o atual prefeito vem usando seu prestigio político para conseguir verbas junto aos Governos Estadual e Federal, no intuito de fazer uma administração inovadora e futurista, voltada para bem estar dos santanenses.
 
Do Blog: Oposição que tenta atrapalhar benefícios para o povo não se sustenta por muito tempo. Parabéns à administração de Hudson e seus auxiliares.

CAICÓ GANHARÁ MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL DO SERIDÓ

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, teve uma audiência nesta quarta-feira (22) com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Kleber Morais. Na oportunidade, foram tratadas ações de saúde para o município.
 
 
 
 
 
 

 
E temos uma excelente notícia principalmente para as mulheres. Caicó vai receber um mamógrafo, que será instalado no Hospital do Seridó. Aquela unidade agora é administrada pela prefeitura de Caicó”, disse o prefeito. O equipamento será doado EBSERH, através do Hospital Maternidade Januário Cicco, em Natal, e está em pleno funcionamento.
 
 
 

A mamografia é um exame radiológico para avaliação das mamas. Podendo identificar lesões benignas e cânceres, que geralmente se apresentam como nódulos ou calcificações. Este exame é usado para detecção precoce do câncer de mama antes mesmo de ser identificado clinicamente por meio da palpação.

ALEGRIA! CHUVAS LEVAM QUASE 3 METROS DE ÁGUA PARA O AÇUDE COREMAS

O Açude de Coremas aumentou nos últimos dias em virtude das chuvas caídas na região quase 3 metros de água. Até esta quarta-feira (22), quando a informação foi levantada, a lâmina d’água assinalava 2,47 metros.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
A previsão é de que as chuvas continuem neste mês de março e abril possibilitando um panorama favorável no que se refere ao acumulo de água no importante açude do Sertão.

SUSPEITO DE FURTAR TURISTAS NO RN É PRESO COM BLOQUEADOR DE ALARMES

A Polícia Civil prendeu, na tarde desta quarta-feira (22), um suspeito de furtar objetos de veículos de turistas no litoral Sul do Rio Grande do Norte. Além disso, o homem apresentou documento falso e também tinha mandado de prisão em aberto.
 
 
 
 
Material apreendido durante prisão do suspeito nesta quarta-feira (Foto: Divulgação / Polícia Civil)
 
 
 
 
A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista (Deatur), na praia de Búzios. De acordo com a polícia, ele havia realizado vários furtos durante o verão e chegou a ser preso em fevereiro deste ano em Mossoró também com documento falso.
 
 
 
 
No momento em que foi preso nesta quarta-feira, o homem portava um objeto que funciona como bloqueador de travas e alarmes de veículos. Ele utilizava o aparelho para que as vítimas não conseguissem travar seus carros e então pudesse furtar os objetos com mais facilidade.
 
 
 
 
 
O homem também é suspeito de, nesta terça-feira (21), ter furtado objetos que estavam no interior de um veículo que estava estacionado no Cajueiro, em Pirangi do Norte, sendo ele visto, através de câmeras de segurança, sacando dinheiro com o cartão da vítima.
 
 
 
 
 
O suspeito foi autuado por uso de documento falso e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará a disposição da Justiça.
 
 
 
Fonte: G1/RN - Foto: Divulgação / Polícia Civil.

GOVERNADOR AFIRMA QUE CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA PRODUÇÃO VAI SER REINICIADA, DIZ NELTER

Uma informação relevante para as regiões do Potengi e Seridó foi dada pelo deputado Nelter Queiroz (PMDB), em seu pronunciamento feito na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22). Trata-se da retomada das obras da Estrada da Produção.
 
 
 

 
Estive com o governador Robinson Faria (PSD) na segunda-feira última e ele me autorizou divulgar que o asfaltamento da Estrada da Produção com 60 quilômetros de extensão serão iniciadas ainda este ano. A obra será feita com recursos do Banco Mundial, pelo Projeto RN Sustentável. A solicitação ao Banco Mundial foi de R$ 33 milhões que está em análise final”, disse o deputado.
 
 
 

 
Nelter lembrou que a conclusão dessa estrada (RN-023) vinha sendo cobrada sistematicamente por ele, por entender da sua importância para duas regiões do Estado, ligando São Tomé a Lagoa Nova, beneficiando ainda Bodó, Cerro-Corá e, posteriormente, Tenente Laurentino Cruz.
 
 
 

 
Essa rodovia tem uma grande importância para a economia do Estado. Além de possibilitar o escoamento da produção vai impulsionar a atividade turística em toda a serra de Santana. Ali, hoje, há investimentos de grandes empresas, notadamente na área de energia eólica, uma produção agrícola que precisa de melhores condições para o seu escoamento. O turismo, que é outro ponto forte, em todos os municípios da Serra, vai ser impulsionado de maneira substancial com a conclusão dessa rodovia”, reforçou o deputado Nelter Queiroz.
 

PF PRENDE 6 PESSOAS E QUEIMA QUATRO TRATORES EM ASSENTAMENTO EM MT

Seis pessoas foram presas em flagrante na terça-feira (21), no Projeto de Assentamento Ena (PA Ena) em Feliz Natal, município a 538 km de Cuiabá, por extração ilegal de madeira em área de reserva legal. Os equipamentos utilizados por eles para o exercício da atividade ilegal foram destruídos no local.
 
 
 
 
Fiscais e policiais atearam fogo em tratores e motoserras (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
 
 
 
 
 
A prisão foi realizada por policiais federais e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), após o recebimento de denúncias. Aos policiais, os presos alegaram que a madeira extraída ilegalmente na região era destinada ao abastecimento de madeireiras daquele município.
 
 
 
 
 
PF e Ibama apreenderam cerca de 250 m³ de madeira extraída ilegalmente (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
 
 
 
 
Segundo a PF, os presos foram flagrados no momento em que cortavam árvores utilizando diversas motosserras e quatro tratores. Devido a impossibilidade de retirada do material utilizado por eles de dentro do assentamento, a equipe de fiscalização ateou fogo nos equipamentos.
 
 
 
 
 
De acordo com os fiscais, além dos tratores e motosserras, foram apreendidas duas caminhonetes que seriam usadas para o transporte da madeira ilegal e cerca de 250 m³ de toras de madeira.
 
 
 
 
 
PF prendeu suspeitos em flagrante usando motosserras e tratores (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
 
 
 
Todos os presos deverão responder por crime ambiental e usurpação de matéria-prima pertencente à União.
 
 
 
 
Fonte: G1/MT - Fotos: Polícia Federal/Divulgação.

GOVERNO APRESENTA A PODERES ARRECADAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA 2017

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira se reuniu na tarde desta quarta-feira (22) com o primeiro escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público para apresentar os números da arrecadação do Estado e as perspectivas financeiras para 2017. As reuniões entre o Governo e os demais Poderes acontece mensalmente desde 2016.
 
 
 
 
 
 
 
 

 
A equipe técnica da SEPLAN apontou uma frustração de R$ 43 milhões na arrecadação do primeiro bimestre de 2017 em comparação ao previsto para o orçamento deste ano. Os representantes dos Poderes também definiram um calendário de discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com reuniões já agendadas dias 11 e 19 de abril.
 
 
 

Outro ponto de pauta foi a inclusão de todos os Poderes num único Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal alterada pela lei complementar 156. Por fim, o Governo apresentou dados do regime de previdência dos servidores estaduais e reafirmou a dificuldade que o déficit previdenciário representa nas contas públicas do Estado.   
 
 
 

O secretário-geral da Assembleia Legislativa Augusto Viveiros saiu da reunião ciente do desafio que o Estado tem pela frente, mas ressaltou a união de todos os Poderes. “Fizemos uma reunião muito participativa na qual os Poderes tomaram conhecimento que a situação para 2017 é muito difícil. Mas estamos juntos porque o Estado é um só”, afirmou.
 
 
 

O secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira também frisou o compromisso de todos para recolocar o Rio Grande do Norte no caminho do equilíbrio fiscal. “Completamos hoje um ano de reuniões entre o Governo e os demais Poderes. Essa é uma atitude inédita na história do Estado, o que reforça o compromisso do Governo com o diálogo. Não apresentamos apenas números, mas discutimos alternativas. Vamos para o segundo ano consecutivo elaborar juntos a LDO e debater os problemas do Estado. A presença do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública aqui só fortalece essa relação de autonomia, independência e respeito mútuos que, por determinação do governador Robinson Faria, estamos reconstruindo no Rio Grande do Norte”, afirmou.  

MULHER É MORTA A FACADAS PELO COMPANHEIRO DENTRO DE CASA NO SERIDÓ POTIGUAR

Um crime de feminicídio foi registrando nesta quinta-feira, (11), em Serra Negra do Norte, tendo como vítima, Daiane Silva, que foi assassin...