A Justiça do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (3) a condenação contra sete pessoas por participar de uma fraude no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), revelada pela Operação Sinal Fechado. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público em 2011.
Outros nove denunciados foram absolvidos pela Justiça.
Segundo a Justiça Estadual, essa é a terceira e última sentença relacionada à Operação Sinal Fechado, porque os fatos foram fracionados ao longo do processo. Essa etapa é relacionada à contratação do Consórcio Inspar. A nova decisão é do juíz da 9° Vara Criminal de Natal, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e tem 458 páginas.
Na primeira sentença da Justiça, seis pessoas foram condenadas. Na segunda, nove.
Foram condenados:
- Edson Cézar Cavalvante da Silva: Dois anos de reclusão, 3 três anos de detenção e 185 dias-multa, iniciando o cumprimento de pena em regime semiaberto.
- José Gilmar de Carvalho Lopes: Pena de 19 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de 494 dias-multa em regime fechado.
- Lauro Maia: 10 anos e 06 meses de reclusão e a pagamento de 370 dias-multa iniciando a pena em regime fechado.
- Luiz Antônio Tavolaro: 3 anos de reclusão, 3 anos de detenção e 185 dias-multa em regime semiaberto.
- Marcus Vinícius Furtado da Cunha: 5 anos e dois meses de reclusão e 137 dias-multa em regime semiaberto.
- Maria Selma Pinheiro: 2 anos e quatro meses de detenção e 68 dias-multa em regime aberto.
- George Anderson Olímpio da Silveira: 2 anos e oito meses de reclusão e 66 dias-multa, iniciando em regime semiaberto.