20 de agosto de 2015

INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO ‘DAMA DE ESPADAS’ MAPEOU 100 PESSOAS NA FOLHA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (20) para fornecer detalhes da operação Dama de Espadas, deflagrada na manhã de hoje e que investiga esquema montado no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por associação criminosa formada por alguns servidores com auxílio de um gerente do Banco Santander para desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

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De acordo com mapeamento do MPRN, aproximadamente 100 pessoas estavam na folha da Assembleia tendo a maioria vínculos com outras empresas e residindo até mesmo fora do Rio Grande do Norte. Os valores desviados dos cofres da Casa Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22.

A promotora de Justiça Keiviany Sena explicou que a investigação foi iniciada em 2009 com informações trazidas ao Ministério Público Estadual bem como a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontava para operações financeiras atípicas no âmbito da Assembleia Legislativa. Foi feito um recorte para investigar o “modus operandi” semelhante ao pagamento de salários do caso que ficou conhecido como o da máfia dos Gafanhotos.

A operação foi deflagrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar. Participam da operação 17 Promotores de Justiça e 60 Policiais Militares nas cidades de Natal, Santa Cruz e Areia/PB, para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Além da busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra a procuradora-geral da Assembleia, Rita das Mercês Reinaldo, e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da ALRN.

A entrevista coletiva foi aberta pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, que passou a condução dos esclarecimentos aos jornalistas para a Promotora de Justiça do Patrimônio Público Keiviany Silva de Sena, e contou também com a participação do Promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires Galvão.

Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de Pagamento da ALRN para que fossem emitidos “cheques salários” em nome de servidores fantasmas próximos ao núcleo familiar dos investigados. Os cheques eram sacados, em sua maioria, por essas pessoas ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

A Promotora Keiviany Sena informou que não se sabe ainda se esses servidores eram beneficiados, sabiam do esquema ou apenas foram inseridos na folha de pagamento do poder Legislativo estadual.

Na coletiva foi explicado também que o esquema era rudimentar, boa parte dos pagamentos aconteciam a pessoas inseridas na folha sem qualquer ato, nomeação e nem lotação. O próximo passo da investigação é analisar todo o material apreendido.

Os principais investigados da operação Dama de Espadas são: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP).

INUSITADO! DETENTO SE NEGA A SAIR DE PRESÍDIO E RASGA ALVARÁ DE SOLTURA NO RN

"Foi uma cena inédita, eu nunca havia visto uma coisa dessas". A fala da diretora do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, Dinorá Simas, se refere ao acontecido no final da manhã desta quinta-feira (20). Um homem de 20 anos que cumpria pena por roubo na unidade se negou a sair da prisão ao receber o alvará de soltura. Ele rasgou o documento e teve que ser retirado à força do presídio. Minutos depois de ser solto ele assaltou uma pessoa na frente da unidade prisional.

Presos se rebelaram no Presídio Provisório Raimundo Nonato nesta sexta (Foto: Edmilson Santos/Inter TV Cabugi)

De acordo com a diretora, o alvará de soltura do apenado chegou à unidade na manhã desta quinta-feira. “Quando os agentes foram avisá-lo sobre a soltura, ele não quis nem sair da cela. Depois, quando chegou à secretaria para ser liberado, ele rasgou o documento e teve que ser conduzido à força para fora do presídio”, relatou Dinorá.

Ainda segundo o relato da diretora, o homem ficou por alguns momentos sentado na calçada em frente ao presídio. Momentos depois, o homem teria cometido um assalto contra a esposa de um advogado que passava em frente à unidade. “Aquilo gerou uma situação de pânico entre os parentes dos presos que estavam no presídio, mas a Polícia Militar conteve a situação rapidamente e prendeu novamente o homem”, disse a diretora.

A situação gerou confusão entre agentes e os policiais militares que recapturaram o homem. “Os policiais perguntaram se podiam deixar ele de volta no presídio. Eu disse que não era possível, então ele foi conduzido para a delegacia”. contou Dinorá. “Antes de ser conduzido pelos PMs ele ainda disse para o vice-diretor: ‘Eu não falei que eu voltava?”, completou.

A diretora do presídio não soube dizer por quais motivos o apenado não queria sair do presídio. "Não sabemos os motivos dele, mas muitos deles não têm família e, apesar da situação complicada do sistema prisional, aqui eles recebem as três refeições diárias", disse Dinorá.

A polícia conduziu o homem para a 12ª delegacia de Polícia Civil de Natal, no conjunto Santarém, no bairro do Potengi, na Zona Norte da capital potiguar.

JACARÉS SÃO USADOS POR TRAFICANTE PARA AMEDRONTAR DEVEDORES EM MT

Dois jacarés foram encontrados em um poço nos fundos de uma casa usada como ponto de venda de drogas, no Bairro Jardim Manaíra, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, nesta quinta-feira (20). Segundo a Polícia Militar, os animais eram usados para amedrontar os devedores. O dono da casa, que tem 35 anos, foi preso em flagrante por tráfico de droga e porte ilegal de arma de fogo.

Jacarés estão em poço e devem ser retirados (Foto: Assessoria/ Polícia Militar-MT)

A polícia informou que uma equipe fazia rondas pelo bairro quando os agentes perceberam uma movimentação em frente à casa. Quando o carro da PM se aproximou, as pessoas correram e, por isso, não foi possível fazer a revista, mas foram encontradas porções de droga no local.

Com um homem que estava na frente da residência, a polícia apreendeu uma arma. E, dentro da casa, os policiais acharam uma espingarda de pressão, 10 porções de pasta base de cocaína, uma porção de maconha e R$ 94 em dinheiro, que, segundo a polícia, possivelmente eram provenientes do tráfico.

Os policiais foram então até o quintal da casa, onde havia o poço com jacarés. O dono da casa alegou que se tratava de animais de estimação, mas não informou a origem deles. Conforme a polícia, um vizinho relatou que os jacarés eram usados como ameaça aos devedores.

Dono de casa disse que jacarés são de estimação (Foto: Assessoria/ Polícia Militar-MT)

A Polícia Ambiental foi chamada para atender a ocorrência, já que são animais silvestres. Como os jacarés estavam num lugar com muita água, não foi possível capturá-los. De acordo com o Batalhão Ambiental, o Corpo de Bombeiros deverá fazer a drenagem da água para que a remoção seja feita.

Mas os bombeiros, por sua vez, alegam que não têm condições de fazer esse tipo de trabalho. "Não fazemos esse tipo de serviço. Não temos como secar. Temos uma motobomba que não tem capacidade para isso. Estamos tentando resolver essa situação", afirmou o tenente Silvio Santos, do Corpo de Bombeiros.

Fotos: Polícia Militar/MT – Fonte: G1/MT.

PREFEITURA DE FLORÂNIA LEVA SAÚDE DE QUALIDADE ÀS COMUNIDADES RURAIS

A Prefeitura de Florânia, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Saúde Francisco Assis do Amaral e Equipes de Saúde da Família – ESF’s; estão levando saúde de qualidade aos moradores das comunidades rurais do município. Uma equipe composta por médico, enfermeiro, técnicos em enfermagem, dentista, auxiliar de Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde; prestam atendimento às crianças, jovens, adultos e idosos, levando consultas médicas, imunização, distribuição de medicamentos, consultas e procedimentos de enfermagem, CD, pré-natal, exames citológicos, ações preventivas e educativas, atividades do programa Saúde na Escola, consultas e procedimentos odontológicos, além do programa Brasil Sorridente, que oferece prótese dentaria aos usuários. O objetivo é cumprir a meta de atendimento na zona rural, estabelecida no cronograma da Secretaria Municipal de Saúde.

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O prefeito Júnior de Januncio, sempre preocupado com a saúde dos moradores da zona rural, que pela distância e dificuldade de acesso, firmou mais uma vez o compromisso com as comunidades rurais, disponibilizando médicos nas comunidades. A prefeitura tem a preocupação em resolver os problemas no setor de saúde, levando atendimento diretamente às comunidades, encurtando os espaços e trazendo medicamentos às famílias da zona rural. Estamos realizando um trabalho sério e compromissado com a cidade de Florânia na área da saúde, onde trabalhamos dentro das normas e diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, procurando cada vez mais oferecer um serviço prestativo e eficiente para a zona rural, para que desta forma as comunidades rurais possam ter uma saúde de qualidade; e são desejo e compromisso desta gestão, ampliar os atendimentos e serviços na zona rural do nosso município”, destacou o prefeito Júnior de Januncio.

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As comunidades também têm como garantia de ações preventivas, Saúde na Escola e as campanhas de imunização são prioridade onde as equipes de saúde se deslocam até cada comunidade levando esse serviço. Além das maiores localidades, como Serra do Cajueiro e Povoado João da Cruz, também são beneficiadas as comunidades Paulo Jorge, Jucurí, Sítio Patacorô, Sítio Dizimeiro, Sítio Ipueira Cercada, Sítio Poço da Pedra, Sítio Cachoeirinha, Sítio Pé de Serra, Sítio Umari Preto, Sítio Divisão, Sítio Caiçara, Sítio São Gerônimo, Sítio Marias Preta, Sítio Livramento, Sítio Bela Vista, Sítio Pitombeira, Sítio Bom Jesus, Sítio São Bento, Sítio Fechado, Sítio Juazeiro do Padre, Sítio Barrocas, Sítio Ipueira, Sítio Suturno, Sítio Garganta, Sítio Canassu.

GOVERNO ENVIA À AL PROJETO DE LEI PARA REESTRUTURAÇÃO DA SEJUC

untitledO governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira (20) para apreciação da Assembleia legislativa o Projeto de Lei Complementar que transforma a atual Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) na Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). A medida é necessária para que as ações desenvolvidas pela Secretaria sejam voltadas exclusivamente para a execução penal.

O PL propõe a transferência, para outros órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, das atribuições ligadas às atividades estranhas à execução das penas, como, por exemplo, a Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CODACI), que ficará integrada à estrutura orgânica da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, que passará a integrar a estrutura orgânica do Corpo de Bombeiros Militar.

De acordo como o novo documento, competirá a Sejap, por intermédio de suas Coordenadorias, Subcoordenadorias, Unidades e outros órgãos estruturais, coordenar o sistema penitenciário estadual e as medidas administrativas de proteção e de defesa do consumidor, sem prejuízo de outras atribuições que venham a ser estabelecidas em Decreto Regulamentador expedido pelo governador do Estado.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN FAZ OPERAÇÃO PARA APURAR DESVIO DE R$ 5,5 MILHÕES NA ASSEMBLEIA

O Ministério Público Estadual iniciou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (20), uma operação de busca e apreensão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e em apartamentos na Zona Sul de Natal. A operação, intitulada "Dama de Espadas", investiga  supostos desvios dos cofres da AL, que passam de R$ 5,5 milhões. O alvo da operação é a Procuradoria da Assembleia Legislativa e setores ligados a ela. Ao todo, são 19 mandados de busca e ampreensão.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na procuradoria da AL (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)

A associação criminosa é composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

Segundo nota do MP, os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa chegam a R$ 5.526.169,22. Em razão dos elementos colhidos nas investigações, a materialidade e os indícios são fortes. Ainda de acordo com o MP, os investigados devem ser acusados pelos crimes de formação de quadrilha ou associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

De acordo com o MP, mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no bairro de Candelária e na AL. A operação é coordenada pela Promotoria do Patrimônio Público e conta com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quinta-feira (20) (Foto: Sérgio Henrique Santos/G1)

Uma equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e representantes do MPRN cumprem mandados de busca de apreensão em condomínios de alto padrão localizados nas ruas Senador José Ferreira de Souza e Mirabeau da Cunha Melo. Também nas cidades de Santa Cruz, no RN, e Areia, na Paraíba, além da Assembleia Legislativa. Participam da operação 17 promotores e cerca de 60 policiais militares.

Fonte: G1/RN.

TRE/RN CASSA VEREADOR DE CIDADE DO SERIDÓ POR COMPRA DE VOTOS

ivonaldo-250x244O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, (TRE/RN), cassou o mandato do vereador da cidade de Currais Novos, Ivonaldo Trajano, acusado de ter cometido o crime eleitoral de “compra de votos”.

Com a decisão, além de ter o mandato cassado, o vereador ficará inelegível por oito anos. A decisão cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PREFEITA DE EQUADOR É RECEBIDA PELO MINISTRO DO TURISMO EM BRASÍLIA

Na visita ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, na noite de ontem, a prefeita de Equador, Noeide Sabino, entregou o projeto do Pórtico da entrada de Equador e do Rio Grane do Norte e solicitou recursos para pavimentação de ruas da cidade. O ministro ressaltou o apoio aos projetos.

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POLÍCIA CIVIL CAPTURA SUSPEITOS DE ESTUPROS COLETIVOS EM NATAL

untitledUma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu um homem e apreendeu dois adolescentes suspeitos de participarem dos três estupros coletivos que aconteceram em Natal entre os dias 17 de julho e 15 de agosto. De acordo com a polícia, as prisões aconteceram nas primeiras horas desta quinta-feira (20) no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da capital potiguar. Os suspeitos foram levados para a delegacia para serem reconhecidos pelas vítimas.

O primeiro caso de estupro coletivo ocorrido no San Vale foi registrado no dia 17 de julho. Um casal em uma motocicleta foi abordado por suspeitos que pararam o veículo após jogarem um pedaço de madeira na pista.

As vítimas foram rendidas e levadas para um matagal, onde aconteceu o abuso. Os suspeitos do crime fugiram na motocicleta do casal e em um cavalo. No dia seguinte, a Polícia Civil divulgou o retrato falado de um dos suspeitos, feito com base no depoimento da vítima.

O segundo caso, também ocorrido no conjunto San Vale, foi no dia 8 deste mês. De acordo com a PM, três homens fizeram uma armadilha com arame farpado para parar um motociclista que levava uma mulher na garupa. Os bandidos colocaram o arame estirado de um poste até uma árvore, atravessando a pista. O rapaz que conduzia a moto não viu o arame e foi atingido no peito. Ele acabou perdendo o controle do veículo e o casal caiu.

Em seguida, o homem e a mulher foram arrastados para dentro de uma região de mata fechada. O jovem foi agredido e a garota, violentada. Neste caso, a mulher identificou um dos agressores como sendo o mesmo do retrato falado divulgado pela Polícia Civil.

O terceiro caso de estupro aconteceu no dia 15 de agosto em uma estrada de terra que liga os bairros de Felipe Camarão e Planalto. A vítima, uma jovem de 18 anos, foi levada para um matagal e abusada sexualmente por três homens. Segundo a Polícia Militar, a jovem estava acompanhada do namorado em uma motocicleta quando os criminosos surpreenderam o casal. Em meio ao matagal, o homem foi amarrado. Na fuga, os estupradores levaram a moto.

POESIA DO “PRIMO POETA”; AS DUAS FACES DE LULA

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AS DUAS FACES DE LULA:

Quando traça seu perfil

Lembra sempre da tortura,

Das mágoas da ditadura

Que assolou seu Brasil.

Não passa de um imbecil

Demagogo incoerente,

Pousa de inconfidente

Quando se junta a Fidel...

Trata o ditador cruel

De meu nobre presidente.

Por: Primo Poeta.

CÂMARA APROVA EM 2º TURNO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo turno, por 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz maioridade idade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como o estupro. O texto segue agora para o Senado, onde precisará passar por duas votações para ser promulgado.

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A matéria foi aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contra, sob protestos de deputados contrários à mudança constitucional. Um texto um pouco mais abrangente havia sido rejeitado pelo plenário na véspera, mas após uma manobra regimental, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou o tema novamente em votação e o texto acabou passando.

Após a sessão desta quarta, Cunha disse que o resultado era esperado. “Eu disse que ninguém mudaria o voto. Eu achei que daria até um pouco menos, pelo tamanho do quórum que tinha. Acabou dando mais votos [que no primeiro turno]”, afirmou o peemedebista, que é defensor da redução da maioridade.
Pela proposta aprovada pela Câmara, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Após completar 18 anos, eles irão para presídios comuns. A votação ocorreu sem a presença de manifestantes no Salão Verde e com as galerias do plenário vazias.
Contrária à PEC da Maioridade Penal, a presidente da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UBES), Bárbara Melo, disse que o presidente da Câmara vetou a presença do público. “Não abriram as galerias. Normalmente, eles dão senhas aos partidos e distribuem. Ficamos na expectativa, mas não houve distribuição de senhas e não pudemos entrar”, disse.
Sobre ausência de manifestantes no Salão Verde, a presidente da UNE explicou que a maioria dos jovens veio ao Congresso pela manhã. “A gente mobilizou a galera mais cedo e o pessoal não pode ficar até agora. A gente priorizou o contato com os deputados de manhã”, disse.

PREFEITA DE EQUADOR É RECEBIDA PELO PRESIDENTE NACIONAL DA FUNASA EM BRASÍLIA

A prefeita de Equador, Noeide Sabino foi recebida nesta quarta-feira, 19, pelo presidente Nacional da Funasa, Henrique Pires, em Brasília. A prefeita estava acompanhada da senadora Fátima Bezerra.

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A prefeita Noeide Sabino disse que saiu satisfeita do encontro onde foi tratado sobre o Plano Municipal de Saneamento básico de Equador.

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Nosso município foi selecionado  e será mapeado toda situação de nossa rede de esgotamento sanitário e discutimos sobre a situação de estiagem e ficou de entregarmos um projeto da Adutora para ser contemplado pelo PAC 3”, comenta satisfeita a prefeita.  A senadora Fátima pediu empenho para os pleitos  de Equador.

GOVERNADOR PEDE APOIO À PETROBRÁS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE HÍDRICA

O Governador Robinson Faria se reuniu, na noite desta quarta-feira, 19, com o gerente geral da Petrobrás no Rio Grande do Norte, Tuerte Amaral, com o intuito de pedir reforço no enfrentamento da crise hídrica. A proposta é reaproveitar, seja para a irrigação ou abastecimento humano, os poços perfurados pela estatal e que não são usados para a extração de petróleo.

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Nós faremos o que for possível para amenizar os efeitos da estiagem em nosso Estado. A ajuda da Petrobras será de grande relevância neste momento”, assinalou o líder do Executivo Estadual.

No encontro foram traçadas linhas de trabalho para curto e médio prazo. De imediato, será feito um mapeamento completo de todos os poços possíveis de ser reutilizados. Além disso, a companhia se comprometeu a ver um modo de otimizar a água utilizada na Usina Termelétrica do Vale do Açu, hoje retirada da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

O trabalho será realizado em conjunto com o Governo do Estado, através de órgãos como a Companhia de Águas e Esgotos (Caern), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e o Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema), os quais tiveram representantes na reunião. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, também participou do encontro.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...