6 de setembro de 2019

MP PROÍBE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CENTRO HISTÓRICO DE JARDIM DO SERIDÓ

O prefeito de Jardim do Seridó, município distante 247km de Natal, deve se abster de realizar qualquer contrato para a realização do capeamento asfáltico do Centro Histórico da cidade, bem como dar início a qualquer obra que modifique o entorno dos prédios históricos. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5).
 
 
 
 
 
A região conta com imóvel tombado pelo Patrimônio Histórico Estadual, denominado “Sobrado Padre Justino”, além de outros prédios de valor histórico para o Município de Jardim do Seridó, como a Escola Estadual Antônio de Azevedo e a Matriz de Nossa Senhora da Conceição. De acordo com o Município, uma das justificativas para o capeamento asfáltico e sinalização viária seria proporcionar um local mais propício para o tráfego de veículos, como também para realização de eventos.
 
 
 
 
 
O gestor tem 10 dias para informar à Promotoria de Justiça da comarca sobre as providências adotadas, sob pena de serem tomadas todas as medidas legais cabíveis, inclusive a propositura de ações judiciais em defesa do patrimônio histórico.
 
 
 
 
Na recomendação, o MPRN cita a abertura de processo licitatório, destinado à contratação de empresa especializada para o capeamento asfáltico e sinalização viária de ruas do centro do Município de Jardim do Seridó, mais precisamente, trechos da Rua Padre Justino, Rua Dr. Felinto Elísio, Praça Dr. José Augusto, Rua Presidente Vargas e Travessa Luiz Magalhães.
 
 
 
 
Do Blog: O quê tem haver pavimentação com prédios históricos? Será que o calçamento também é tombado? Essa eu não entendi! 

DODGE É ALVO DE AÇÃO NO STF POR NEGAR VAGA DE GARAGEM A SUBPROCURADOR


Na reta final do mandato de Raquel Dodge como procuradora-geral da República, o subprocurador Moacir Guimarães entrou nesta quinta-feira (5) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato dela que negou disponibilizar uma vaga na garagem a um servidor. 





Dodge, que fica no cargo até 17 de setembro, é responsável também pela área administrativa da Procuradoria, que envolve mais de 70 subprocuradores-gerais. 





Os subprocuradores-gerais atuam em casos em todos os tribunais superiores, entre eles está o os subprocurador Augusto Aras, indicado nesta quinta para suceder Dodge na PGR




Na ação, Guimarães argumenta que pediu que um auxiliar dele tenha a vaga na garagem para "agilidade dos trabalhos" do gabinete. Porém, diz Guimarães, o pedido foi negado com base em uma portaria que prevê vagas apenas para os subprocuradores, não para auxiliares.

APÓS HORAS, PM QUE FAZIA FILHO DE 6 ANOS REFÉM EM CIDADE DO RN LIBERA A CRIANÇA E SE ENTREGA

Um policial militar fez o próprio filho refém no centro de Macaíba, município da Grande Natal, por pelo menos 4 horas nesta quinta-feira (05). Ele ficou todo o tempo armado com um revólver e chegou a atirar pra cima duas vezes. Após uma intensa negociação de policiais civis e militares, o homem liberou a criança e se entregou. 










O policial foi identificado como Hermano Mangabeira que é soldado da PM. Segundo a assessoria de comunicação da PM, ele estava afastado do serviço "por problemas psicológicos". Ele passou todo o tempo armado sentado em frente à igreja matriz da cidade com o filho. O local fica a 50 metros da delegacia da cidade. A mãe e o irmão do policial militar também foram ao local para auxiliar nas negociações. 




De acordo com informações de testemunhas, o homem teria terminado o casamento há dois anos e a ex-mulher teria uma medida protetiva para ele não se aproximar dela. Após descumprir a medida protetiva, ele foi chamado nesta quinta pelo delegado da cidade para conversar e neste momento fez o filho refém. 




Em 2018, uma portaria publicada no Diário Oficial, assinada pelo então comandante da PM, Cel Osmar José Maciel, mandou cassar as armas do policial “conforme decisão judicial, de 4 de agosto de 2017, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim/RN”.

PF APREENDE NO PORTO DE NATAL COCAÍNA QUE IRIA PARA A EUROPA EM SACOS DE SAL


A Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal realizou na tarde desta quinta-feira, (05) mais uma inusitada apreensão de drogas no Porto de Natal. Desta feita, 70,8 kg de cocaína estavam camuflados em um carregamento de sal que seguiria para Antuérpia, Bélgica.








A descoberta aconteceu durante uma fiscalização e análise de situação suspeita. Ao ser vistoriada a carga de um container, inclusive com a utilização de scanner, surgiram indicações de que alguns sacos de sal continham algo estranho no seu interior. Após devidamente separados e abertos, 66 tabletes da droga foram achados. 





Visando aprofundar as investigações, a PF vai instaurar um inquérito policial e busca agora identificar e prender os envolvidos com a carga ilícita. 




Somente neste ano, mais de 4,4 ton de cocaína foram apreendidas pela Polícia Federal no Porto de Natal.





Ainda na quinta-feira, na parte da manhã, a Polícia Federal recebeu uma denúncia anônima de que um caminhão guardado em um galpão no bairro de Emaús, Zona Sul da capital, estaria sendo usado para transportar drogas.  Uma equipe então se deslocou até o endereço mencionado, mas em lá chegando, constatou não haver ninguém no imóvel. Após vistoria do caminhão, os policiais encontraram em um compartimento da boleia, cerca de 12,5 kg de cocaína. 




Além da droga foram também apreendidos naquele veículo e uma empacotadora/seladora a vácuo provavelmente utilizada para embalagem da droga.
            

PF E RECEITA FEDERAL APREENDEM 50 MIL MAÇOS DE CIGARROS CONTRABANDEADOS NO RN

A Receita Federal, a Polícia Federal e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam 50 mil maços de cigarros em uma operação na manhã desta q...