25 de abril de 2019

MOTORISTA BÊBADO BATE EM VIATURA AO TENTAR FUGIR DE BLITZ DA OPERAÇÃO LEI SECA NO RN


A Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) prendeu um homem que tentou se evadir da blitz realizada na madrugada de hoje (25) no prolongamento da Avenida Prudente de Morais. Ao avistar a barreira o condutor alcoolizado deu ré no veículo por cerca de 500 metros e colidiu com uma viatura da Operação Lei Seca que realizava contenção na retaguarda do enfileiramento de automóveis.









De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, a tentativa de fuga do condutor não resultou em vítimas, tendo apenas causado danos materiais na viatura da Lei Seca e no carro conduzido pelo motorista. “O cidadão foi detido, realizou o teste do etilômetro e foi constatado a quantidade de 0.64mg/l de álcool, que é quase o dobro do valor mínimo relativo ao enquadramento de crime de trânsito, por isso ele foi preso e levado à Delegacia de Plantão”, contou. O capitão Isaac ainda informou que todos os procedimentos legais foram tomados para responsabilizar o motorista detido pelos danos materiais causados na tentativa de fuga. 








Na blitz os policiais militares ainda fiscalizaram 321 veículos e autuou 34 condutores por desrespeito à Lei Seca. O motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.





Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA PERDE DE R$ 127 BILHÕES SE RETIRAREM MUDANÇAS NO BPC E APOSENTADORIA RURAL


As mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, os principais pontos questionados por parlamentares na proposta de reforma da Previdência Social do governo Bolsonaro, gerariam uma economia de R$ 127,2 bilhões nos próximos dez anos. 




A previsão está em estudo que serviu de base para a proposta de reforma em tramitação no Congresso e que foi tornado público pelo governo nesta quinta-feira (25). O Ministério da Economia estava restringindo o acesso a esses dados, o que gerou críticas, e só liberou a divulgação após apelos de políticos.




Os R$ 127,2 bilhões de economia previstos com as mudanças no BPC e aposentadoria rural equivalem a 10% da economia total estimada pelo governo caso o texto da reforma da Previdência seja aprovado conforme enviado ao Congresso, que, de acordo com o documento divulgado nesta quinta, seria de R$ 1,236 trilhão também em 10 anos. 




Em fevereiro, quando o governo entregou a proposta ao Congresso, a previsão de economia era um pouco menor, de R$ 1,16 trilhão.




De acordo com o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, a mudança na economia total estimada foi motivada por uma alteração no período de cálculo, que, antes, era de 2019 a 2028, e passou a ser de 2020 a 2029. "Chegamos à conclusão que não era adequada a forma como tínhamos feito antes", declarou.





Os dados da equipe econômica mostram que, se a reforma for aprovada sem as mudanças no BPC e na aposentadoria rural, a economia prevista para os próximos dez anos cairia de R$ 1,236 trilhão para R$ 1,108 trilhão. 




As mudanças no BPC e aposentadoria rural geraram críticas ao governo e a retirada delas do texto tem amplo apoio no Congresso e entre governadores. No fim de março, líderes de 13 partidos manifestaram apoio à aprovação da reforma da Previdência, mas defenderam a retirada de alterações no BPC, pago a idosos de baixa renda, e na aposentadoria rural.

GOVERNADORA GARANTE À AMAZAN E À FÁTIMA RECUPERAÇÃO DA RN 089 ENTRE JARDIM DO SERIDÓ E OURO BRANCO

O Prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, juntamente com a prefeita Fatima Araújo de Ouro Branco, estiveram nesta quinta-feira, (25), em Caicó, prestigiando a solenidade de formatura dos novos Sargentos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.




Na oportunidade, os gestores solicitaram a Governadora Fátima Bezerra, a recuperação da RN 089 entre os dois Municípios, o que foi prontamente atendido, pois a governadora garantiu que assim que as chuvas cessem, o serviço será feito.

PRESIDENTE DO STJ LIBERA OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, liberou a retomada das obras referentes ao Eixo Norte da transposição do rio São Francisco.




Noronha liberou as obras ao analisar um recurso da Advocacia Geral da União contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia suspendido um contrato referente ao Eixo Norte.



O eixo será responsável pelo abastecimento de água em quatro estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.



Um dos consórcios inabilitados para realizar as obras apresentou uma ação na Justiça e obteve decisão favorável no TRF-1. Na oportunidade, o consórcio alegou que havia desproporcionalidade na exigência de comprovação de habilitação técnica, entre outros pontos.




Ao recorrer ao STJ, a AGU argumentou que a obra suspensa pelo tribunal tem como objetivo abastecer parte da região Nordeste, assim, a paralisação afetaria o abastecimento.




Ainda de acordo com a Advocacia Geral da União, a paralisação das obras "fatalmente" resultaria em uma crise hídrica, com "carência de água para abastecimento humano na região metropolitana de Fortaleza".

MP RECOMENDA QUE VEREADOR DE CIDADE DO RN CONDENADO POR ESTELIONATO SEJA AFASTADO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao presidente da Câmara de Municipal de Santana do Matos, Josenilson Antônio da Cunha, que promova extinção do mandato eletivo do vereador Magnos José da Costa. Na recomendação, o MPRN pede que seja cessado imediatamente o exercício do mandato.
 
 
 
 
O vereador Magnos José da Costa foi empossado recentemente em razão do afastamento por decisão judicial de um outro vereador. Magnos José da Costa é condenado criminalmente, com sentença transitada em julgado, por estelionato. Por esse motivo, ele teve os direitos políticos suspensos.
 
 
 
 
Essa suspensão está prevista no artigo 15 da Constituição Federal, que prevê que “é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”.
 
 
 
 
O MPRN deu prazo de 10 dias para o presidente da Câmara de Vereadores responder que medidas irá adotar, acompanhada da respectiva comprovação.
 
 
 
 
Ainda na recomendação, o MPRN adverte que o descumprimento ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

CEARÁ ATENDE PEDIDO E EMPRESTARÁ HELICÓPTERO PARA O RN

O Governo do Ceará confirmou nesta quarta-feira, 24, que vai emprestar ao Rio Grande do Norte uma das dez aeronaves que pertencem à Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer). O empréstimo ocorre após pedido da governadora potiguar, Fátima Bezerra, uma vez que a única aeronave que o Estado tem está em manutenção.





O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, explicou que o equipamento do Ceará foi solicitado via ofício. “Fomos procurados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para cessão temporária de uma aeronave. Utilizamos o acordo do pacto integrador – que é uma iniciativa do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp) – para ceder a aeronave”, afirmou o secretário.





Os custos com o equipamento ficarão a cargo dos potiguares. “As despesas referentes à manutenção e combustível serão custeadas pelo Rio Grande do Norte”, detalhou André Costa.





O titular da Secretaria de Segurança cearense explicou ainda qual será a primeira missão que será desenvolvida no Estado potiguar com a aeronave. “Nessa primeira semana a missão é inclusive de caráter humanitário. O Ceará vai acompanhar e sobrevoar as regiões onde tem várias famílias passando por dificuldades por conta das enchentes. Então é uma ação em que conseguimos apoiar nossos irmãos potiguares, assim como em outras situações fomos ajudados por eles e por outros estados. A gente está sempre a postos para apoiar aqueles que precisam da nossa ajuda”, finalizou André. 




A aeronave Fênix 03, do mesmo modelo que o Estado potiguar já opera – a S350 B2 esquilo – deverá ser enviada nesta quinta-feira, 25. “Nós enviaremos, além da aeronave, um piloto e um mecânico”, explicou o tenente coronel Marcus Costa, relações públicas e piloto da Ciopaer. Ele acrescentou ainda o que a aeronave fará em missão no RN. “A prioridade é o monitoramento de barragens e açudes em situação de alerta, além da realização de voos de segurança”, afirmou Marcus Costa.

PEDREIRO QUE MATOU E ENTERROU MENINA DE 12 ANOS NO RN VAI À JÚRI POPULAR

O pedreiro Marcondes Gomes da Silva, de 45 anos, acusado de matar a estudante Iasmin Lorena Pereira de Melo, de 12 anos – crime ocorrido em março do ano passado na comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal – vai a júri popular. A data do julgamento, no entanto, ainda será marcada. Até lá, o réu continua preso. 








A decisão foi tomada pela juíza Ingrid Raniele Farias Sandes, da 2º Vara Criminal de Natal, em audiência de instrução e julgamento realizada na manhã desta quarta-feira (24) no Fórum Miguel Seabra Fagundes, na Zona Sul da cidade. Além do réu, 6 testemunhas foram ouvidas pela magistrada (dentre elas Ingrid Araújo, mãe de Iasmin). Um filho do acusado não compareceu.

'NINGUÉM EXPLICOU O QUE É A NOVA POLÍTICA AINDA', AFIRMA MAIA


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (24) que "ninguém explicou o que é a nova política ainda" e criticou a associação que se faz do Parlamento com a "velha política". 




"É toma lá dá cá quando o Parlamento olha para o governo, mas não é toma lá dá cá quando o governo quer escolher o relator da reforma da Previdência?", questionou Maia em entrevista.

  

Ele criticou a visão de que, "quando [a influência] é na Câmara, não tem problema nenhum". "Quando é no governo, é velha política?", afirmou o presidente da Casa. 





"O governo tem o interesse de influenciar na escolha do relator e é legítimo", disse Maia. "E quem tem uma agenda convergente do governo quer governar junto. Não tem nada errado nisso".



 
Para o presidente da Câmara, é preciso "tomar cuidado para não ficar olhando o parlamentar sempre como vilão". "O que é velho e o que é novo? Ninguém me explicou ainda o que é novo. Eu sei o que é certo e o que é errado".

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...