O presidente do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, liberou a
retomada das obras referentes ao Eixo Norte da transposição do rio São
Francisco.
Noronha liberou as obras ao analisar um recurso da Advocacia Geral da União contra
a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia
suspendido um contrato referente ao Eixo Norte.
O eixo será responsável pelo abastecimento de água
em quatro estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
Um dos consórcios inabilitados para realizar as
obras apresentou uma ação na Justiça e obteve decisão favorável no TRF-1. Na
oportunidade, o consórcio alegou que havia desproporcionalidade na exigência de
comprovação de habilitação técnica, entre outros pontos.
Ao recorrer ao STJ, a AGU argumentou que a obra
suspensa pelo tribunal tem como objetivo abastecer parte da região Nordeste,
assim, a paralisação afetaria o abastecimento.
Ainda de acordo com a Advocacia Geral da União, a
paralisação das obras "fatalmente" resultaria em uma crise hídrica,
com "carência de água para abastecimento humano na região metropolitana de
Fortaleza".
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