4 de fevereiro de 2014

FLAGRANTE! BURAQUEIRA PROVOCA ACIDENTE ENTRE PARELHAS E JARDIM DO SERIDÓ

Passadas pouco mais de 48 horas após uma matéria exclusiva do “Barra Pesada” denunciando a buraqueira que põe em eminente risco de vida os usuários da RN 088, eis que nossa reportagem flagra um acidente causado pela buraqueira na estrada.

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O motorista do veículo de entregas da marca Kia, de placas OJV-7564- Parnamirim/RN virou o mesmo ao tentar desviar de um buraco na referida estrada. O acidente aconteceu por volta das 10 horas desta manhã de terça-feira, (04), entre os municípios de Jardim do Seridó e Parelhas.

Apesar do estrago no veículo, o jovem motorista sofreu apenas alguns arranhões no braço esquerdo, e ficou no local do acidente para as providências de remoção do veículo para a empresa que tem sede na grande Natal. O veículo foi desvirado por motoristas que passavam pelo local na hora do acidente.

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Policiais Militares de Jardim do Seridó e de Parelhas estiveram no local fazendo os trabalhos de praxe até a chegada dos colegas do pelotão de trânsito de Currais Novos.

Vejam sequência de fotos:

Do Blog: Vão esperar acontecer o pior para poder tomar as providências! Duvidam?

LBV PROMOVE CAMPANHA EM PROL DA INFÂNCIA

Com o tema “Proteger a infância é acreditar no futuro”, a Legião da Boa Vontade (LBV) deu inicio a edição 2014 da Campanha Criança Nota 10. A mobilização visa a manutenção das escolas da LBV e os programas socioeducacionais promovidos pela Instituição em todo o Brasil, que todo ano mobiliza a sociedade e os meios de comunicação em prol do incentivo ao protagonismo infantojuvenil e da proteção dos direitos de crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade social.

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Com essa ação, a LBV amplia o trabalho socioeducacional das unidades de atendimento em que é oferecido o apoio necessário para que crianças e adolescentes possam aprender mais e desenvolver habilidades, longe das ruas ou do isolamento.

A campanha entregará 14 mil kits de material escolar e pedagógico. A ajuda serve de motivação para as crianças e adolescentes prosseguirem com os estudos, além de representar um importante apoio aos pais que não têm recursos para adquirir o material escolar. Os kits são compostos de acordo com a faixa etária dos estudantes. Entre os diversos itens, há estojo, lápis preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, tinta guache, cadernos, mochila, régua, dicionário da língua portuguesa (com a nova ortografia) e de inglês.

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Natal/RN, está localizado na rua dos Caicos, 2148 – Dix Sept Rosado. Informações sobre a campanha ligue para 0800 055 50 99 ou acesse o site www.lbv.org.

JUSTIÇA OBRIGA ESTADO A REPASSAR DESCONTOS EFETUADOS NA REMUNERAÇÃO DOS ASSOCIADOS DA APBMS

untitledA APBMS, por meio do Escritório Teotônio de Melo Advogados, conquistou o direito de ver os descontos consignados referentes a contribuição dos associados repassados pelo Estado do RN até o quinto dia útil do mês seguinte ao do referido desconto na folha de pagamento dos militares.

 
O Estado, sem justo motivo, não estava repassando a APBMS as verbas consignadas relativas as contribuições dos sócios, dentro da data estabelecida em contrato (5º dia útil do mês seguinte). Para se ter uma ideia, a verba do mês de novembro somente fora depositado no dia 27 de dezembro do ano passado, e a verba do mês de dezembro/2013 nos últimos dias de janeiro de 2014, causando sérios problemas à Entidade, em especial os atrasos nos pagamentos dos funcionários, dos prestadores de serviços e fornecedores.

Assim, a APBMS, através da Banca de Advogados do escritório Teotônio de Melo, ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela (liminar) perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que o DEFERIU, determinando que o Estado efetue o repasse até então atrasado de dezembro/13 e que os próximos (vincendos) sejam depositados até o quinto dia útil do mês seguinte ao do desconto na folha dos associados, conforme art. 29, do Decreto nº 21.860/2010.

A APBMS ainda informa aos seus associados que nos próximos dias encaminhará representação ao Ministério Público para apurar a retensão indevida do dinheiro particular da entidade por parte do Estado, sem justo motivo. Se quer saber se essa verba foi utilizada, por exemplo, para pagamento das remunerações dos servidores e pensionistas.

PREFEITURA E DNOCS TRAZEM ÁGUA DA CAIÇARA PARA EQUADOR

Começou a jorrar água, na manhã desta segunda-feira, 3, em duas caixas situadas no bairro José Marcelino vindo da Caiçara. A Secretaria de Obras estará trabalhando para levar água também para o Alto da Bela Vista.

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Segundo o secretário, Francisco Sobrinho , a próxima etapa será fazer toda a encanação da Caiçara em direção ao Hospital. “Foram muitas as viagens da prefeita Noeide Sabino ao DNOCS em busca dessa alternativa. Temos um lençol freático muito rico na Caiçara”, garante o secretário. Ele lembra que a Operação Carro-Pipa fica como um complemento, já que a água estará vindo de Vera Cruz. Daí a importância dessa parceria entre a Prefeitura e o DNOCS.

ARROCHO! PROMOTORA EXIGE QUE CÂMARA INVESTIGUE POSSÍVEIS CONTRATAÇÕES ILEGAIS EM ACARI

imagesCA9TMNVKO Ministério Público Estadual expediu recomendação para que a Câmara Municipal de Acari adote as medidas necessárias para investigar possíveis atos de irregularidade do Poder Executivo, através de procedimento próprio do Poder Legislativo e encaminhe as informações obtidas após apuração preliminar. A recomendação se dá em decorrência do conteúdo de ofícios encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca.

Os ofícios enviados ao MP noticiam supostas contratações irregulares de empresas ou pessoas físicas para prestação de serviços à Prefeitura de Acari com desrespeito ao limite máximo de despesa para a modalidade licitatória empregada, em eventual violação à Lei nº 8.666/93. No entanto, o conteúdo destinado à promotoria se fundamenta apenas em informações obtidas junto ao Portal da Transparência, sem qualquer espécie de apuração prévia a fim de verificar a legalidade das despesas efetuadas.


Pela recomendação, o MP solicita que o presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Ferreira de Azevedo, (foto) adote as medidas que se mostrarem necessárias para investigar possíveis atos irregulares do Poder Executivo, tanto de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto de natureza regulamentar, visando atender aos comandos constitucionais e infraconstitucionais que regulam a matéria.

Conforme os preceitos constitucionais, a representante do MPRN - Promotora de Justiça em substituição Marília Regina Soares Cunha - aponta ser mais adequado que a Câmara Municipal, ao constatar indícios de irregularidades em atos que importem despesas orçamentárias de qualquer ordem, investigue primeiramente, por meio de requisição de informações e documentos ao Poder Executivo de Acari, se há fundamento para a ilegalidade que se suspeita, para, só então, encaminhar as peças pertinentes à Promotoria, que tomará as medidas adequadas, seja complementando os indícios colhidos ou ajuizando a ação devida.

IRON JÚNIOR E GILBERTO BRITO QUEREM EXPLICAÇÕES SOBRE INTERDIÇÃO DE SALAS DE ESCOLA MUNICIPAL

SAM_4173 copyOs vereadores da oposição, Iron Júnior e Gilberto Brito irão fazer uma visita à ‘Escola Municipal Calpúrnia Caldas de Amorim’ em Jardim do Seridó, onde salas foram interditadas por causa das “rachaduras” nas paredes e “afundamento” do piso.

Além da visita para colherem todas as informações, os vereadores irão requisitar uma cópia do parecer da engenheira responsável pela interdição das salas, e exigir providências do executivo municipal.

Para tentar justificar as interdições, e conseguentemente “salvar” o “santo” prefeito das responsabilidades, bobões estão espalhando pelas ruas que a culpa é do ex-vice-prefeito de Jocimar, Patrício Júnior, que teria construído as salas quando estava prefeito há mais de dez anos atrás.

Sabemos que uma empresa é responsável por uma obra pelo período de 5 anos após sua conclusão, e após esse prazo a obra passa a ser de responsabilidade de seu proprietário, que nesse caso é a prefeitura, que por sua vez não fez a manutenção necessária para evitar os estragos causados pela falta de cuidados.

Por fim, resta repudiar a falta de gestão do governo municipal, e principalmente na Educação, pois incontestavelmente as salas só foram interditadas por falta de manutenção.

Do Blog: Jardim do Seridó, nossa cidade sem rumo certo!

ALVARÁ VAI INJETAR R$ 800 MIL PARA O MUNICÍPIO DE CAICÓ

untitledEm levantamento prévio, a Secretaria Municipal de Tributação e Finanças acredita que o pagamento do Alvará injetará cerca de 800 mil reais na economia do Município de Caicó. O prazo para que contribuinte pagasse o tributo com o desconto de 20% encerrou na última sexta-feira 31 de Janeiro.

Fizemos um plantão durante três semanas e principalmente nesses últimos dias para que as pessoas que tivessem dúvidas pudessem comparecer a Secretaria. Com isso, acreditamos que, para o primeiro lançamento, a gente consiga o pagamento de 60% do total de Alvarás”, disse Marleide Carvalho, Secretária Municipal de Tributação e Finanças.

De acordo com ela, as pessoas inscritas no Simples Nacional como Empreendedor Individual “a gente deu o desconto devido de 50%. Não foi dado logo no lançamento do Alvará por que não tínhamos um cadastro feito de quem era do Simples, então não teve como lançar imediatamente. Mas todos os contribuintes que vieram a Secretaria tiveram a oportunidade de ter esse abatimento”, ressaltou.

Do Blog: Esperamos que esse dinheiro seja revertido em benfeitorias que beneficiem os comerciantes, pois a reclamação do aumento no preço dos alvarás é muito grande.

MORADORES LOCAIS E VERANISTAS CONTINUAM CONTRÁRIOS À OBRA DE URBANIZAÇÃO DO PONTAL DE BAÍA FORMOSA

O Movimento Não à Urbanização do Pontal segue firme e forte, mesmo com o fato de muitos moradores de Baía Formosa não terem saído das redes sociais para se posicionarem fisicamente, no local, contra a iminente urbanização prevista pela prefeitura, pelo fato de temerem retaliações. O próximo passo é a participação na primeira reunião ordinária de 2014 do Projeto Orla, que acontecerá nesta terça-feira, 4 de fevereiro, às 9h, na Câmara Municipal de Baía Formosa. Aproveitaremos os órgãos ambientais presentes para mostrar a indignação de todos os que amam o Pontal de Baía Formosa, contra uma obra que visa impermeabilizar quase toda faixa de areia do pico de surf mais famoso do RN, o que representará mais de 1.500 metros quadrados de área concretada desnecessariamente.

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Quando liguei para o prefeito Nivaldo Melo, semana passada, para saber porque já havia tratores revolvendo o Pontal, uma vez que a área ainda não foi cedida oficialmente à prefeitura pelo Patrimônio da União (o processo ainda está tramitando no braço regional do órgão federal), o gestor preferiu me colocar em contato com o assessor jurídico Marcos Marinho Júnior. Ele me ligou, trouxe o secretário de obras Albérico Monteiro para um escritório em Natal, e me tirou todas as dúvidas sobre o que vem a ser o projeto de urbanização do Pontal, que na verdade, é um desdobramento do Projeto Orla. O que está sendo questionado é a intervenção no Pontal. O projeto prevê um calçadão, continuando a rua que se encerra no local (que na minha opinião até avançou mais do que deveria), e construção de muro de arrimo com única e exclusiva função de conter a obra feita pelo ser humano, isto é, não é um muro para conter possíveis avanços do mar.

PROJETO PONTAL 

Os fatos questionáveis são muitos: o muro “aparente” previsto é de 60 cm, com cerca de 8 m de extensão (!!!). Porém, com o histórico natural de Baía Formosa, cuja praia ora está aterrada, ora está cavada, por ação dos ventos, em alguns momentos do ano, quando a areia for removida da área, o muro será descoberto, revelando uma obra monstruosa e desnecessária na beira da praia. Outro problema é a dispensa de licenciamento ambiental, por parte do Idema, que confia à prefeitura, de acordo com os itens listados, a responsabilidade de cuidar dos possíveis danos ao meio ambiente causados pela obra. Quer dizer, dispensou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e, por consequência, o Relatório do Estudo de Impacto Ambiental (RIMA). De modo que, mesmo sem o posionamento oficial do Patrimônio da União, cedendo a área para a obra, a prefeitura marcou dia para começar: 3 de fevereiro, e já está em ação no local, promovendo uma verdadeira devastação na área, que é linda por natureza, friso, e não precisa de uma obra sem propósito como esta.

MURO PREFEITO 

A maior justificativa dos que trabalham na prefeitura é de que a obra visa “alavancar o turismo na cidade”, porém, o único empreendimento situado nas imediações é o hotel do próprio prefeito. A todos que moram na cidade é sabido o terrorismo que a equipe do hotel é treinada a fazer com os hóspedes, de que é “perigoso” caminhar por entre as pedras, de que o mar é bravo na rua da Cacimba, praia principal situada ao lado oposto do hotel, onde tem barracas de praia, para que os clientes se desloquem no máximo até o Pontal, daí a “necessidade”de criar uma “pracinha” particular para seu hotel. Por certo, os turistas esperados pelo Sr. Prefeito têm alergia à areia. Não podem pisar o pé na areia. No entanto, quem gosta de praia, prefere o contato com a natureza. Não ao concreto no Pontal de Baía Formosa.

SABRINA PONTAL

Diversas pessoas assinaram petições na internet, além do fato de que já houve três denúncias registradas nos Ministérios Públicos, Estadual e Federal, além da Superintendência do Patrimônio da União. O próximo passo será jurídico, com ação de embargo da obra. Agradeço o apoio e a simpatia da imprensa nesta causa, de suma importância para a comunidade surfista local e a todos os que amam o Pontal de Bapia Formosa com sua beleza “quase” orioginal, já que o prefeito, conforme foi denunciado, promove a descaracterização do local desde o início de sua primeira gestão.

CAMPEÕES DO VÔLEI DE PRAIA DO VERÃO ARRASAM NO VERÃO POTIGUAR

Juninho e Josias foram os vencedores da 1ª Etapa do Circuito Norte-Riograndense de Vôlei de Praia, que rolou nesse final de semana. A competição teve mais de dois mil reais em premiação e a participação dos melhores atletas do Rio Grande do Norte e de estados vizinhos.

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Ienecy e Cubano ficaram em segundo lugar, e Paulo Jackson e Romola levaram o terceiro lugar.A competição fez parte da programação do FESTVERÃO, promovido pela Prefeitura de Parnamirim.

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Já na I Etapa da Liga Feminina de Vôlei de Praia, realizada na Praia de Santa Rita (Extremoz), no último domingo (02/02), as vencedoras foram Larissa Nunes e Alana Santos, em segundo ficaram Twendy Mary Fernandes e Josy Silva na terceira colocação Aline Carla e Taty Silva. A etapa contou com a participação de 12 (doze) duplas,e com o apoio e assessoria técnica da Federação Norte-Riograndense de Voleibol - FNV.

PF E RECEITA FEDERAL APREENDEM 50 MIL MAÇOS DE CIGARROS CONTRABANDEADOS NO RN

A Receita Federal, a Polícia Federal e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam 50 mil maços de cigarros em uma operação na manhã desta q...