5 de junho de 2018

JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA BLOQUEIO DOS SALÁRIOS DO PREFEITO E SECRETÁRIOS DE CIDADE DO INTERIOR DO RN

O juiz da Vara do Trabalho da Comarca de Macau, Higor Marcelino Sanches, determinou hoje (5) o bloqueio do salário do prefeito e de todos os secretários municipais da cidade, até o montante de R$ 400 mil, em julgamento de ação trabalhista movida por um funcionário contratado pela Prefeitura de Macau.




De acordo com o juiz, a decisão foi tomada tendo em vista que há mais de trinta trabalhadores que também ingressaram com ações trabalhistas solicitando o pagamento de salários atrasados. “Trabalhadores sem receber suas verbas mais básicas, como salários dos últimos seis meses. A situação chegou a um estado crítico. Determino o imediato bloqueio do valor de R$ 400 mil, já que cada trabalhador tem, em média, um crédito salarial de R$ 15 mil a receber”, escreveu Higor Marcelino.




O magistrado determinou ainda que, para não haver prejuízo no atendimento das necessidades básicas da cidade, o boqueio de R$ 400 mil deve ser feito do salário do prefeito e de todos os secretários “até que a situação se normalize em relação ao pagamento dos contratos de prestação de serviço”.



Com a decisão, o Banco do Brasil está impedido de pagar os salários do prefeito e dos secretários de Macau.

DETRAN INICIA NOVAS AVALIAÇÕES PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR NO INTERIOR DO RN VEJA CRONOGRAMA

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta terça-feira (05) a execução do cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de junho. Os examinadores estão hoje na cidade de Apodi, na região Oeste Potiguar, e no decorrer do mês outros 17 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.








Somente no interior, a previsão é de que cerca de 2,5 mil candidatos passem pela avaliação neste mês de junho. Além de Apodi, serão visitadas pela equipe técnica de examinadores do Detran as cidades de Caraúbas (06); Patu (07); Alexandria (08); Macau (11); Alto dos Rodrigues (12); Angicos (13); Jardim do Seridó (14); Parelhas (15); Nova Cruz (18); Canguaretama (19); São José do Mipibu (20); Monte Alegre (21); Currais Novos (22); São Paulo do Potengi (25); João Câmara (26); Ceará Mirim (27); e Caicó (28).




 
O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera prolongada por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.




 
O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos. Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.




 
Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação, o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.
 




De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, durante os primeiros quatro meses deste ano foram realizados 15.876 testes práticos de direção veicular no Estado. Até essa data a média mensal corresponde a 3.969 avaliações. Já a frota atual do Rio Grande do Norte é de 1.256.191 veículos.

GOVERNO DO RN ANUNCIA CONCLUSÃO DE PAGAMENTO DE 87% DA FOLHA DE MAIO ATÉ SÁBADO, (09)

O Governo do Estado anunciou que irá concluir até o próximo sábado (9) o pagamento de maio de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 30 de maio, dentro do mês trabalhado.





Quarta-feira, 6, o Estado pretende pagar os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM). Sábado (9) o Governo deve realizar o pagamento de todos os servidores da Saúde, independente da faixa salarial, e os demais servidores que recebem até R$ 4 mil, ativos e inativos. O Governo não divulgou a data do pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil.

VEÍCULOS SÃO INCENDIADOS EM CIDADES DO INTERIOR DO RN

Dois veículos, um carro de passeio e um caminhão frigorífico, foram incendiados na madrugada desta terça-feira (05) no bairro Santa Delmira, em Mossoró. Casas também foram atingidas parcialmente pelas chamas. Segundo a PM, os atos são considerados criminosos.








A PM disse que o caso está sendo investigado, “mas ainda não se sabe se há alguma relação com ações coordenados por alguma facção”.




Na tarde da segunda (4), também em Mossoró, quatro adolescentes chegaram a atear fogo em um caminhão de coleta de lixo após uma tentativa frustrada de assalto, mas as chamas foram rapidamente apagadas.




Até ao momento, ninguém foi preso.

'NUNCA SOUBE DE NEGOCIATA' PARA BRASIL SEDIAR A RIO 2016, DIZ LULA

Com a mesma gravata colorida com as cores do Brasil utilizada quando o país foi escolhido sede da Olimpíada de 2016, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou pela primeira vez desde que foi preso em Curitiba. De lá, por videoconferência, ele prestou depoimento como testemunha de defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, em ação penal que apura suposta compra de votos da Olimpíada Rio 2016.









O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, pediu que o ex-presidente falasse exclusivamente sobre as perguntas. Enquanto falava sobre a denúncia contra o ex-governador, foi interrompido pelo quando citou "denuncismo".




"Nunca soube de nenhuma negociata, em nenhum momento. Inclusive assinei um decreto em 2009 que coagia transparência de todos os dados. Lamento muito que tenha surgido essa denúncia 8 anos depois."




A fala do ex-presidente durou cerca de 50 minutos. Especificamente sobre a denúncia, Lula minimizou.

JUSTIÇA BLOQUEIA QUASE 1 MILHÃO EM BENS DE EX-PREFEITO DE CIDADE DO RN

O Núcleo do TJRN que julga processos de improbidade administrativa e casos de corrupção determinou, liminarmente, a indisponibilidade de bens e valores do ex-prefeito de Macau José Antônio Menezes Souza até o limite de R$ 786.027,24. A sentença observa que o valor representa a diferença entre o que foi pago e o custo real de um trator, adquirido em 2002, acrescido de multa prevista na Lei da Improbidade Administrativa, a de número 8.429/92.




Constam do processo, fortes indícios de que a licitação para a compra do veículo para o município, realizada em Tomada de Preços, foi forjada com apresentação de propostas de preços montadas, incluindo-se valor acima do que já havia sido acertado com a empresa que, na verdade, forneceu o bem.





A demora na apreciação do pedido de bloqueio e recebimento da petição inicial (o processo iniciou-se em maio de 2005) foi pelo fato de não terem sido localizados os responsáveis por 2 das 3 empresas que fizeram parte da licitação apontada como fraudulenta.





A ação foi instaurada contra o ex-prefeito, os membros da comissão de licitação à época e as empresas que, segundo o Ministério Público, teriam participado da fraude.





Foi determinado o bloqueio de bens e penhora de valores do ex-prefeito, para garantir o ressarcimento do valor atualizado do prejuízo e ainda o pagamento de multa, em caso de condenação.

ADOLESCENTE TENTA MATAR HOMEM A FACADA EM BAR NO SERIDÓ POTIGUAR

Uma tentativa de homicídio foi registrada na noite desta segunda-feira, (04), no Bairro João XXIII em Caicó, onde um adolescente de feriu a facada o homem conhecido como “Ronaldo das Cabras”.


 

Segundo testemunhas, o adolescente e “Ronaldo das Cabras” começaram uma discurssão em um bar do referido bairro, e o adolescente saiu, foi em casa, se armou de uma faca, e voltou ao bar e atacou a vítima, que foi socorrida para a hospital Regional de Caicó.



Foto: Ilustração.

SEIS JUÍZES DO RN RECEBEM PROTEÇÃO ESPECIAL POR CAUSA DE AMEAÇAS

Seis juízes potiguares recebem proteção especial atualmente por causa de riscos gerados pelo trabalho, confirma o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. De acordo com a instituição, tratam-se de "ameaças veladas, eventualmente de morte". Todos os magistrados são da ativa. 





O reforço na segurança dos juízes é feito pelo próprio tribunal, após pedido feito pelo profissional meio de ofício, telefone ou mesmo pessoalmente. Questionado, porém, quanto é investido no aparato extra de segurança, o judiciário estadual informou apenas que os custos são variáveis e "referem-se à locação de veículos, pagamento de diárias operacionais e combustível". 





O Tribunal do Trabalho e a Justiça Federal do Estado negam ter juízes nessas circunstâncias.
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em maio identificou 110 magistrados sob ameaça no país, ao longo do ano passado. Em 97% dos casos, ainda conforme o CNJ, o desempenho profissional dos juízes tem relação com ameaça. 





Como a Justiça brasileira tem cerca 18 mil membros, uma média de seis juízes, em cada mil, receberam algum tipo de ameaça em 2017. Ainda de acordo com a pesquisa, a pessoa responsável pela potencial agressão é conhecida do magistrado em 65% das situações. 





Para fazer o levantamento, um questionário foi aplicado pelo CNJ entre setembro e novembro do ano passado nos tribunais do país. O objetivo era mapear a estrutura da segurança institucional do Poder Judiciário. 





Para entrarem na categoria de ameaçados, 110 magistrados relataram ao CNJ casos de intimidação, que provocaram a Justiça a tomar providências de segurança.

GOVERNO GARANTE MORADIAS PARA CIDADE DO SERIDÓ E CIDADE DO LITORAL POTIGUAR

Mais duas cidades do Rio Grande do Norte foram contempladas com o Programa Moradia Cidadã: Jardim de Piranhas e Porto do Mangue. Na tarde desta segunda (4), o governador Robinson Faria, acompanhado do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Estado do RN (CEHAB), João Ronaldo da Nóbrega Filho, recebeu os prefeitos Elídio Queiroz e Hipoliton Sael para assinarem o termo de cooperação técnica para a construção de unidades habitacionais nos respectivos municípios.









Para Jardim de Piranhas o termo reserva o investimento total de quase R$ 3 milhões, com recursos estaduais e federais, que irá diminuir o déficit habitacional da cidade com a construção de 50 novas moradias e mais de 150 Cartões-Reforma. 






Já Porto do Mangue será beneficiado com 30 unidades habitacionais, além de 166 Cartões-Reforma. Um montante de quase R$ 2 milhões que trará moradia digna e melhor qualidade de vida para dezenas de famílias.

'ACHEI QUE ERA UM GATO', DIZ HOMEM QUE ACHOU RECÉM-NASCIDO EM LIXEIRA

O morador que encontrou um bebê abandonado em uma lixeira na frente de casa em Macatuba (SP), neste domingo (4), diz que achou o recém-nascido após ouvir barulhos na frente de casa. 







 
De acordo com a Polícia Militar, o bebê ainda estava com o cordão umbilical, sujo de sangue e enrolado em uma toalha de banho. 




"Eu comecei a ouvir barulhos e até achei que fosse um gato ou um cachorro. Quando vi o bebê se mexendo, chamei logo a minha esposa", conta o morador Adalcemir de Barros.




Socorrido ao hospital, o bebê foi medicado e ficou em observação em uma incubadora. O caso foi registrado como abandono de incapaz. 


 


A polícia ainda tenta identificar a mãe da criança e procura por câmeras de segurança que possam ter registrado o abandono.


Fonte: G1/SP.

DEFENSORIA PÚBLICA DO RN EMPOSSA NOVOS DEFENSORES ESTADUAIS

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou, nesta segunda-feira (04), quatro novos defensores públicos estaduais. A solenidade de posse aconteceu durante Sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, na sede administrativa do órgão na Ribeira, e contou com a presença de defensores, servidores, familiares e amigos.










Os novos defensores públicos estaduais – Alexander Diniz da Mota Silveira, Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra, Camila da Silveira Jales, José Nicodemos de Oliveira Segundo – foram aprovados no concurso realizado pela instituição em 2016. O certame tem vigência até Setembro deste ano podendo ser prorrogado por mais dois anos. Com a posse, a Defensoria potiguar passou a contar com 64 membros em seu quadro de defensores públicos.






A cada momento como este reascende em mim a esperança de que um dia iremos alcançar a população de todo o Estado, levando cidadania a quem precisa. Ainda somos poucos, é verdade, mas os avanços vêm ocorrendo e, cada passo a seu tempo, a Defensoria Pública vem galgando o merecido espaço e respeito no Rio Grande do Norte”, registrou o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Alves, relembrando que a instituição está presente em 13 das 59 comarcas existentes no Estado, restando chegar a outras 46.





Representando os recém-empossados o defensor público Alexander Diniz falou em seu discurso sobre a jornada para ingresso na instituição e relembrou a grande missão que agora assumem. “[É] um sentimento de dever cumprido, mas sabemos que apenas em parte, pois o dever de ser pôr na condição do outro e de fazer valer os princípios e os valores de uma sociedade justa é eterno”, registrou. Os novos defensores também foram saudados pelo defensor público Igor Melo, atual presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte (Adpern). Os novos defensores públicos estaduais irão agora passar por um curso de formação que abrangem todas as áreas atendidas pela Defensoria para em seguida serem distribuídos em diferentes núcleos.

CRIANÇA DE 07, UM JOVEM DE 17 E OUTRO DE 20 ANOS SÃO MORTOS A TIROS NO INTERIOR DO PE

Três pessoas morreram vítimas de disparos de armas de fogo nesta segunda-feira (4), no município de Escada, na Zona da Mata de Pernambuco. As vítimas foram uma criança de 07 anos, um adolescente de 16 anos e um homem de 20 anos, todos baleados em frente a uma escola particular na Rua João Spineli, no bairro de Nova Escada. 





De acordo com a Polícia Civil, dois homens em uma moto se aproximaram do adolescente e do homem e efetuaram diversos disparos contra a dupla. Um dos tiros atingiu a criança, que estava a caminho da escola onde estudava quando foi atingida pelo disparo.





Segundo a polícia, a criança chegou a ser socorrida para um hospital não informado, mas não resistiu aos ferimentos. A corporação não informou se as outras duas vítimas foram levadas a unidades de saúde antes do registro dos óbitos.





Após atirarem, os criminosos fugiram. O caso é investigado pelo delegado Rogaciano Alves Campos. Segundo a Polícia Civil, a investigação busca identificar autoria e motivação do crime.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...