24 de maio de 2017

EMPRESA DE ÔNIBUS É CONDENADA EM R$ 250 MIL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS DE MOTORISTAS

A Empresa de Transportes Nossa Senhora da Conceição foi condenada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT) a pagar indenização de R$ 250 mil por dano moral coletivo pela violação frequente de direitos trabalhistas de motoristas. A condenação foi motivada por ação civil pública do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), que apurou que os empregados eram submetidos a extrapolação de jornada, falta de controle efetivo da realização de horas extras e o pagamento “por fora” do contracheque dessas horas. O pedido de indenização havia sido negado pelo juízo de primeira instância.
 
 
 
 

Na ação, o MPT/RN pretendia, além do pagamento de indenização, que a Nossa Senhora da Conceição LTDA. cessasse as irregularidades apontadas em denúncia levada ao órgão e devidamente comprovadas por meio do Relatório de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego/RN. O MPT sustentou que, além de extrapolar frequentemente a jornada normal de trabalho dos motoristas além do limite de duas horas diárias, sem qualquer justificativa legal, a empresa costumava não registrar as horas extras prestadas, no sistema de ponto, e ainda pagava essas horas “por fora” do contracheque, prática que afronta a legislação, já que que deixam de incidir sobre essas verbas as parcelas previdenciárias e os recolhimentos para o FGTS.
 
 
 
 

Para o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que assina a ação, os riscos do trabalho realizado após a oitava hora diária afetam não só os trabalhadores.  “Devem-se considerar, principalmente, aspectos atinentes à saúde e à segurança do trabalhador que, submetido continuamente a excessos de jornada, está mais propenso a um processo de fadiga crônica, o qual pode levar à instalação de doenças e ainda provocar um incremento no número de acidentes de trabalho, além de afetar sua convivência familiar”, argumenta.
 
 
 

No julgamento de primeira instância, apesar de a empresa ter sido condenada a cessar as irregularidades, o pedido de indenização foi julgado improcedente. Em grau de recurso, no entanto, o TRT entendeu que a prática antijurídica reincidente e geral da empresa ficou devidamente retratada nos autos. O desembargador Carlos Newton Pinto, que assina o acórdão, destacou que trechos da própria sentença advertem que era frequente a violação da empresa aos direitos básicos do trabalhador.
 
 
 
 

Ao analisar o caso, o desembargador entendeu que “a pretensão por danos morais coletivos foi fundamentada em lesão causada de forma generalizada, face a extrapolação de horas extras”. O relator também destacou que se trata de dano coletivo que envolve a prestação de serviço público, ao determinar a quantia de 250 mil reais de indenização. A decisão da 2ª Turma se deu por maioria, e em caso de descumprimento, a empresa fica obrigada a pagar multa de 5 mil reais por empregado para cada mês de descumprimento das obrigações de fazer e não fazer impostas pela sentença de primeiro grau.

PF PRENDE NO INTERIOR DO RN FORAGIDO DA JUSTIÇA QUE HÁ 20 ANOS SE PASSAVA POR OUTRA PESSOA

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, (23), em Assú/RN, um homem de 51 anos, catarinense, condenado por homicídio. A prisão se deu por força de um mandado de prisão expedido pela 1ª. Vara Criminal da comarca de Joinville/SC.
 
 
 
 
 
 
O homem foi acusado de há duas décadas ter cometido um assassinato naquela cidade. Após o crime, fugiu para o Nordeste onde viveu todo esse tempo com documentos falsos.
 
 
Inicialmente, ele fixou residência em Fortaleza/CE, aonde casou e constituiu família. Tempos depois, se mudou para Natal e, posteriormente, Assú, onde foi localizado e, em cuja cidade, exercia a profissão de churrasqueiro.
 
 
Apenado a 24 anos de reclusão, o preso permanece sob custódia da Polícia Federal em Natal e aguarda ordem da Justiça para ser transferido para Santa Catarina.

GOVERNADOR ATENDERÁ PLEITO DE VIVALDO E AMAZAN PARA CONSTRUÇÃO DE ADUTORA EM JARDIM DO SERIDÓ

Quem esteve sendo recebido pelo governador do estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), nesta quarta-feira (24), foi o deputado Vivaldo Costa (PROS) e o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan (PSD). O encontro contou também com a presença do presidente da CAERN Marcelo Toscano. Na pauta da conversa a necessidade da construção de uma adutora para beneficiar o povo jardinense. De pronto Robinson definiu a execução da obra, que trará água do Boqueirão através de uma intervenção na adutora que leva água de Parelhas para Carnaúba dos Dantas, e de forma rápida chegará a Jardim do Seridó.
 
 
 
 
 
 
O governador disse que estará atendendo o pleito do prefeito Amazan e do deputado Vivaldo com a realização da obra. Vivaldo disse estar feliz e que quem ganhará com a ação será o povo Jardinense. O parlamentar ainda mandou um recado para os ‘caroneiros’. “Tem muita gente querendo aparecer e pegar carona com esta obra. Quem tem prestígio com o governador na cidade de Jardim do Seridó, chama-se Amazan. Ele que é o representante legítimo do governador na cidade”.
 
 
 
 
Participou também da audiência o chefe de gabinete do deputado Papa Jerimum, Bosco Costa.

MANIFESTANTES CAUSAM DEPREDAÇÃO EM PRÉDIOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS

Manifestantes causaram depredação em vários prédios da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, durante protestos contra o governo federal nesta quarta-feira (24). Houve registro de incêndio na área interna dos ministérios da Agricultura, do Planejamento e da Cultura mas, segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas não deixaram feridos.
 
 
 
 
 
 
 
De acordo com estimativa da Central Única dos Trabalhadores (CUT), os atos reuniram 200 mil manifestantes durante todo o dia. Até as 15h30, a Secretaria de Segurança Pública estimava público de 35 mil pessoas no ápice dos protestos.
 
 
 
O primeiro prédio a ser atingido pelo fogo foi o do Ministério da Agricultura, por volta das 15h – as chamas foram extintas cerca de 40 minutos depois. Segundo o Corpo de Bombeiros, o tumulto dificultou o acesso dos carros para combater as chamas.
 
 
 
 
Segundo o ministério, o prédio foi evacuado e não houve registro de feridos. O fogo atingiu o auditório no andar térreo, e fotos de ex-ministros foram quebradas. A Tropa de Choque entrou no prédio para evitar o avanço da depredação.
 
 
 
 
 
 
De acordo com a assessoria da pasta, o ministro Blairo Maggi chegou a Brasília nesta terça (23) e estava no interior do prédio no momento do incêndio. Não houve feridos.
 
 
Fonte e fotos: G1.

SETHAS-RN SELECIONA ARTESÃOS PARA 18º FENEARTE

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) publicou no Diário Oficial do Estado, o edital para seleção de artesãos para ocupação de um espaço coletivo de 35 metros quadrados para a divulgação e comercialização de produtos artesanais na 18º Feira Nacional de Artesanato (Fenearte), de 06 a 16 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.
 
 
 
 
 
As inscrições acontecerão até o dia 31 de maio e serão disponibilizadas 10 vagas, dos quais seis serão para artesãos individuais e Microempreendedor Individual (MEI), três para associações e cooperativas, e um uma vaga para Economia Solidária.
 
 
 
 
 
Para realizar a inscrição serão necessários os seguintes documentos:
 
 
 
- Artesão individual: Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência e três fotos das peças artesanais que serão expostas;
 
 
 
 
 
 - Associações e cooperativas: relação dos artesãos, comprovante de endereço da sede da entidade, CNPJ, cópia do estatuto, cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual, fotos das peças que serão comercializadas.
 
 
 
 
- Artesão Empreendedor Individual (MEI): Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
 
 
 
 
 
 
Os documentos podem ser entregues pessoalmente no Programa Estadual de Artesanato (Proart-RN), sediado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova, até dia 31 de maio, das 09h às 16h. Também poderão ser entregues pelos Correios, via SEDEX, e pelo e-mail: inscrição.proartrn@rn.gov.br.
 
 
 
 
O processo de seleção será realizado por comissão encarregada de avaliar as fotos dos produtos, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e documentos solicitados. O resultado final da seleção será divulgado no dia 13 de junho.
 
 
 
 
O edital completo está disponível no site da Sethas-RN, www.sethas.rn.gov.br, no menu documentos.

DETRAN DIVULGA CRONOGRAMA DE EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR DO MÊS DE JUNHO

 O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou na manhã desta quarta-feira (24) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de junho. Os examinadores iniciam o trabalho na quinta-feira (1º), pela cidade de Ceará-Mirim e no decorrer do mês outros 21 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.
 
 
 
Somente no interior, a previsão é de que cerca de três mil candidatos passem pela avaliação no mês junho. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.
 
 
 
 
Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.
 
 
 
 
Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três. No caso de reprovação o candidato só poderá repetir o exame decorrido 15 dias da divulgação do resultado.
 
 
 
 
De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran, durante os primeiros quatro meses deste ano foram realizados 18.959 testes práticos de direção veicular no Estado.
 
 
 
 
Cronograma de Exame Prático de Direção Veicular – Junho 2017
 
01/06 – Ceará-Mirim;
02/06 – São Paulo do Potengi;
05/06 – Nova Cruz;
06/06 – Monte Alegre;
07/06 – São José do Mipibu;
08/06 – Goianinha;
09/06 – Passa e Fica;
12/06 – Parelhas;
13/06 – Jardim do Seridó;
14/06 – Acari;
16/06 – Caicó;
19/06 – Caraúbas;
20/06 – Apodi;
21/06 – Pau dos Ferros;
22/06 – Alexandria –
23/06 – Patu;
26/06 – Jaçanã;
27/06 – Santa Cruz;
28/06 – Currais Novos e Lagoa Nova;
29/06 – Jucurutu;
30/06 – Angicos.

HOMEM ESCAPA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO A BALA EM FRENTE A SUA RESIDÊNCIA NO SERIDÓ POTIGUAR

Ainda não identificado, um homem escapou de uma tentativa ade homicídio, no início da noite deste terça-feira, (23), no Bairro João Paulo II, em Caicó.
 
Segundo testemunhas, o homem conseguiu correr, e escapou de ser atingido por tiros efetuados por 2 elementos, que chegaram ao local em uma moto, e abriram fogo contra a vítima, que estava sentado em uma cadeira em frente a sua residência.

HOMEM É EXECUTADO A TIROS DENTRO DA MALA DO CARRO NO RN

Um homem foi executado a tiros na manhã desta terça-feira (23) dentro da mala de um carro em Parnamirim, cidade da Grande Natal. A vítima ainda não foi identificada. Ninguém foi preso.
 
 
 

 
 
 
 
Segundo a Polícia Militar, dois homens em uma moto abordaram o homem, o colocaram na mala do carro em que ele estava e tentaram sair com o veículo. No entanto, como não conseguiram fazer o carro funcionar, atiraram.
 
 
 
 
Ainda segundo a PM, testemunhas disseram que o carro tinha um bloqueador, o que impediu os criminosos de levarem o veículo. Foi quando a dupla fez os disparos contra o homem, que morreu dentro da mala.
 
 
 
 
A PM isolou a área e chamou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para fazer a remoção do corpo.

STF CONDENA PAULO MALUF POR LAVAGEM DE DINHEIRO E DETERMINA PERDA DO MANDATO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (23) o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro, além de determinar a perda do mandato do parlamentar e multa de mais de R$ 1,3 milhão. A pena foi fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado.
 
 
 
  
O tribunal não decidiu pela execução imediata da pena e, com isso, a defesa ainda poderá entrar com recursos no Supremo, chamados de embargos de declaração, para questionar a decisão. Só depois de julgados os recursos, se mantida a decisão desta terça, é que o deputado poderá ser preso, e a Câmara terá de decretar a perda do mandato. Isso poderá durar, ao menos, dois meses.
 
 
 
 
Após o julgamento, o advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que aguardará a publicação da decisão pelo STF para entrar com recurso. Segundo o advogado, até que a decisão seja publicada, Maluf continuará cumprindo normalmente o mandato como deputado.
 
 
 
 
"A defesa continua acreditando na teses que defendeu na Turma e as levará ao Pleno assim que for publicado o acórdão. O deputado segue confiando na Justiça e aguardando a decisão final do Plenário do Supremo", afirmou o advogado.

MP DENUNCIA DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MOTTA POR DESVIOS DE R$ 19 MILHÕES NO IDEMA/RN

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça em desfavor do deputado estadual Ricardo Motta (PSB). De acordo com a denúncia, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ele teria desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19 milhões em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
 
 
 
 
De acordo com o MP, investigações realizadas pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de desdobramentos da operação Candeeiro - deflagrada em 2015 - revelaram que o deputado era o chefe de uma organização criminosa que desviava recursos do Idema. A organização, segundo o MP, era integrada também por Gutson Reinaldo Bezerra, então diretor administrativo do Idema, Clebson José Bezerril, que chefiava a Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade (UIFC) da autarquia, João Eduardo de Oliveira Soares, Euclides Paulino de Macedo e Antônio Tavares Neto.
 
 
 
 
No curso das investigações, a Procuradoria-Geral de Justiça realizou acordo de colaboração premiada com Gutson Reinaldo e Vilma Rejane Maciel de Sousa, que esclareceram todo o funcionamento do esquema de desvio de recursos do Idema. Segundo eles, o deputado Ricardo Motta era o principal beneficiário do esquema. Na denúncia, o Mp afirma que as versões dos delatores estão "amplamente corroboradas nas evidências probatórias reunidas e que dão amparo à acusação formalizada ao Tribunal de Justiça potiguar".
 
 
 
 
Segundo a denúncia, Gutson e Clebson, após receberem a autorização para movimentar as contas da autarquia livremente, passaram a expedir ofícios à agência do setor público do Banco do Brasil, realizando transferências de vultosas quantias depositadas em contas do Idema - utilizadas para receber a arrecadação de taxas ambientais – para contas ocultas, desconhecidas dos órgãos de controle e fora da contabilidade oficial da entidade pública.

PF DESARTICULA QUADRILHA SUSPEITA DE ROUBOS CONTRA OS CORREIOS E EXPLOSÕES DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO RN

Policiais Federais da Superintendência Regional de Natal e da Delegacia de Mossoró concluíram nesta terça-feira (23), a Operação Oriente, deflagrada no último final de semana visando desarticular uma quadrilha suspeita de praticar diversos roubos contra agências dos Correios e, também, explosões de caixas eletrônicos em cidades do interior do RN e do CE.
 
 
 
 
 
 
 
 
Ao longo da operação, a PF conseguiu capturar sete pessoas, a maioria delas em São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, região metropolitana de Natal, e apreendeu um menor que fazia parte do bando, o qual agia como “olheiro” ou seja, entrava nas agências sem levantar suspeitas, observava o movimento e depois repassava as informações para que o restante do bando pudesse agir.
 
 
 
Entre os detidos estão quatro acusados da tentativa de assalto ocorrida em 29.03.2017 contra a agência dos Correios de Jandaíra/RN. Naquele dia, dois deles adentraram inicialmente na agência, se passando por clientes. Pouco minutos depois, saíram e outros dois comparsas tentaram passar pela porta giratória, porém, o vigilante percebeu a ação e correu para o interior da agência. Houve troca de tiros com um dos acusados que estava armado com uma pistola. Os homens fugiram sem nada levar.
 
 
A investigação visando identificar e prender os membros dessa quadrilha teve prosseguimento no dia de hoje com a detenção na cidade de Mossoró de um suspeito de ter participado em 08.03.2017 de um furto, mediante o uso de explosivo, contra a agência do Banco do Brasil da cidade de Icapuí/CE.
 
 
 
Com as provas colhidas durante o cumprimento dos mandados judiciais e, ainda, após o interrogatório dos presos, surgiram indícios da participação de alguns deles em outras ocorrências criminosas, como no ataque ocorrido contra as agências do Bradesco e do Banco do Brasil da cidade de Jaguaruana/CE, que foi sitiada em 01.04.2017 por uma quadrilha calculada em mais de 20 homens fortemente armados, ocasião em que houve enfrentamento e na troca de tiros com a Polícia Federal, Polícia Civil (RN) e PM/RN, resultou na morte de seis assaltantes e na prisão de outros cinco.
 
 
Os acusados presos na Operação Oriente estão custodiados no Sistema Penitenciário do RN onde permanecem à disposição da Justiça. Já o menor, foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA).
                                      

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...