2 de maio de 2018

DEPUTADO FEDERAL, EX-PREFEITO DE CIDADE DA PB, É DENUNCIADO PELA PGR POR DESVIO DE VERBA PARA BANCO DE ALIMENTOS

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta quarta-feira (2), o deputado federal Veneziano Vital do Rego Segundo Neto (PSB) e outras três pessoas por desvio de recursos públicos. Conforme a denúncia, em 2006, o então prefeito de Campina Grande teria se apropriado de R$ 75 mil destinados à compra de equipamentos e material de consumo para a instalação de um banco de alimentos no município.


Em nota, o advogado do deputado, Luciano Pires, afirmou que, no Supremo Tribunal Federal (STF), foram efetuados 29 procedimentos, sendo que 28 foram arquivados. Ele ainda garantiu que vai esclarecer a improcedência das acusações e que “Veneziano tem plena e firme convicção na integridade de seus atos, tal como comprovado nas ações anteriores”.


Além do parlamentar, foram denunciados José Luiz Júnior (vice-prefeito de Campina Grande à época), Rennan Trajano Farias (diretor financeiro da prefeitura) e Valdemir de Medeiros Cavalcanti (ex-diretor municipal de finanças). As investigações foram iniciadas a partir da conclusão de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou uma série de irregularidades na execução do convênio.



José Luiz Júnior informou que não foi oficialmente notificado sobre essa denúncia, mas adiantou que, durante sua vida pública, sempre prezou pela honestidade. 



Para a PGR, o parlamentar e os demais envolvidos cometeram o crime previsto no artigo 1º do Decreto 201/67, que prevê pena de dois a 12 anos de reclusão. Além da condenação penal, a ação requer a perda da função pública, a reparação do dano com a atualização do montante desviado e o pagamento de indenização por dano moral coletivo, em valor equivalente ao dobro do desvio.



Entre os problemas constatados estava a simulação de um pregão eletrônico, frustrado por falta de interessados e posterior dispensa irregular de processo licitatório. Ainda conforme as investigações, o esquema incluiu a dispensa indevida de licitação, a apresentação de notas fiscais falsas e o saque do valor do convênio na boca do caixa do Banco do Brasil.



Depois de assinar o cheque destinado ao pagamento da suposta empresa contratada, o grupo teria recebido de volta o montante repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme a PGR.


A empresa contratada foi uma importadora, que, além de não possuir capacidade técnica para fornecer os materiais que deveriam ser comprados, apresentou valores acima dos praticados pelo mercado, ainda de acordo com a denúncia.



Ouvidos no inquérito, os sócios da empresa afirmaram que jamais participaram de procedimento licitatório vinculado à prefeitura de Campina Grande e que sequer conheciam alguém do Executivo local. “Afirmaram ainda que a empresa nunca trabalhou com produtos de cozinha industrial, mas sim com o comércio varejista em geral, miudezas, presentes, brinquedos, decoração, plantas domésticas”, detalha um dos trechos documento.



Também em depoimento, os envolvidos confirmaram as irregularidades tanto na contratação quanto no processo para o saque do dinheiro público.

ACIDENTES DEIXAM 9 MORTOS E 24 FERIDOS BR’s NO RN DURANTE FERIADO

A  Polícia Rodoviária Federal registrou um número menor de acidentes e de feridos nas estradas que cortam o estado, durante a Operação Dia do Trabalhador 2018, em relação ao ano passado. Porém o número de mortes triplicou no período.




Entre a sexta-feira (27) e a noite desta terça-feira (1º) foram registrados 20 acidentes, que resultaram em 24 pessoas feridas e nove mortas. No ano anterior, foram 24 acidentes, com 37 feridos e três mortes.



O número de óbitos foi maior principalmente por causa de um grave acidente que aconteceu na BR 406, em João Câmara, que resultou na morte de sete pessoas. Elas estavam em dois carros que bateram de frente no quilômetro 108 da rodovia. O acidente aconteceu na madrugada da terça (1º).



Os outros acidentes com mortes aconteceram no domingo. O primeiro aconteceu durante a tarde. Um motociclista bateu de frente com um carro e morreu na BR 226, em Messias Targino.



Já à noite, um pedestre foi atropelado na BR 110, em Areia Branca, região salineira do estado.



No decorrer da operação, 3.136 pessoas e 2.804 veículos foram fiscalizados, sendo 1.073 notificados por infrações diversas. Muitas pessoas foram flagradas em fiscalizações com etilômetros. Entre sexta-feira (27) e terça-feira (1º), 1.085 condutores realizaram testes, sendo que 32 foram autuados e dois foram presos.



Outra imprudência bastante relacionada a lesões graves e mortes nas rodovias é o excesso de velocidade. Durante a operação 360 motoristas foram autuados por transitarem com velocidade acima da permitida. Em um flagrante de excesso de velocidade, um condutor foi flagrado dirigindo a uma velocidade de 178 km por hora. Outros 164 condutores foram multados por realizarem ultrapassagens proibidas.

PRAZO PARA REGULARIZAR TÍTULO DE ELEITOR TERMINA DIA 9 DE MAIO NO RN

O prazo para regularização do título de eleitor termina dia 9 de maio no RN.  Em Natal, o atendimento ao eleitor está concentrado no Fórum Eleitoral já que o serviço está suspenso nas Centrais do Cidadão. O Fórum fica na Avenida Rui Barbosa, s/nº, no Tirol.



Na capital o horário de atendimento é das 8h às 14h e nos cartórios do interior das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Nos últimos dias de cadastro eleitoral o horário será modificado. Os Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento ao eleitor das Centrais do Cidadão (exceto Natal) e os Postos de Atendimento do RN, nos dias 7 e 8 de maio, permanecerão abertos no horário das 8 às 14h.


Já no dia 9 de maio, último dia de cadastro eleitoral, os atendimentos ocorrerão em horário extraordinário, das 8 às 18h.

“BACURAUS NA GAIOLA”! MINISTRO DO STF NEGA PEDIDOS DE HENRIQUE ALVES E MAIS 4 DA LAVA JATO

Em um só dia, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedidos de cinco investigados. Na segunda-feira, ele indeferiu habeas corpus do ex-presidente da Câmara Henrique Alves (PMDB-RN) e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que estão presos, e do doleiro Enivaldo Quadrado, que tenta evitar a prisão iminente. Negou ainda pedido do também ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que queria paralisar um processo que está sob os cuidados do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância. Por fim, rejeitou pedido para parar um inquérito aberto no STF para investigar o senador Humberto Costa (PT-PE).



Henrique Alves está preso desde junho do ano passado. Ele responde a processos por irregularidades na Caixa Econômica e na construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo de 2014, mas nega irregularidades. Em fevereiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou habeas corpus e o manteve preso. A defesa recorreu ao STF em 5 de abril. Fachin negou a liminar, ou seja, deu uma decisão provisória. Ainda não houve decisão definitiva no caso.



No caso de Vaccari, preso de desde abril de 2015, e já condenado por Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Fachin também negou uma liminar e ainda não analisou em definitivo o pedido. Em sua decisão, o ministro anotou: “não verifico ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar”. O habeas corpus foi apresentado pela defesa ao STF no começo de fevereiro.



Quadrado, que se envolveu nos escândalos do mensalão e da Lava-Jato, pediu um habeas corpus preventivo no começo de março. Segundo ele, o TRF4, que integra a segunda instância da justiça brasileira, já o condenou e falta pouco para julgar um recurso apresentado pela defesa. Assim, pede para não ser preso até o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de apresentar recurso. Atualmente, o entendimento do STF é de que é possível executar a pena já na segunda instância, mesmo havendo recursos possíveis aos tribunais superiores.




A defesa de Eduardo Cunha foi ao STF em 1º de março, contra decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que mandou um processo dele para o juiz Sergio Moro. Cunha está preso desde outubro de 2016 em razão justamente de uma decisão de Moro. A defesa alega que há recursos pendentes no TRF2 e que, até sua análise, o processo não pode andar. Mas Fachin indeferiu o pedido.



Humberto Costa é alvo de um dos primeiros inquéritos abertos no STF no âmbito da Lava-Jato, em março de 2015. Dos processos daquela época, é o mais atrasado. Enquanto nos outros houve denúncia, conversão para ação penal ou arquivamento, este ainda não andou. A suspeita é que tenha se beneficiado, na campanha de 2010, de dinheiro desviado da Petrobras. O senador nega irregularidades. O pedido de trancamento da ação penal foi negado por Fachin.




Também na segunda-feira, Fachin atendeu um pedido feito pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) em fevereiro, e permitiu que ele tenha acesso a depoimentos de delatores da Odebrecht que fazem referência a um dos inquéritos a que ele responde na corte. É o único processo contra o tucano que continua no gabinete de Fachin. Os outros oito processos, dos quais quatro também têm origem na delação da Odebrecht, estão com outros ministros atualmente.

ITEP INVESTIGA SE MOTORISTAS INGERIRAM BEBIDA ALCOÓLICA ANTES DE COLISÃO QUE VITIMOU 7 PESSOAS NO INTERIOR DO RN

O Instituto Técnico-científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) fez exames de alcoolemia nos corpos das sete vítimas de um acidente automobilístico ocorrido, na madrugada desta terça-feira (1º), entre um Volkswagen Gol e um Chevrolet Ônix, no trecho da BR-406 próximo a João Câmara, interior potiguar. O procedimento é para identificar se os motoristas ingeriram bebida alcoólica antes da batida.





A colisão vitimou todos os ocupantes dos dois veículos. Como ainda não se sabe quem dirigia os carros, todas as vítimas passaram pelo exame. O resultado do teste deve ficar pronto em 15 dias.



As suspeitas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) são de que o motorista do Gol, de cor vermelha, perdeu o controle do veículo, invadiu o a pista do sentido contrário e bateu em cheio no Ônix, de cor preta. O acidente ocorreu no Km 108 da rodovia.



O Gol transitava com dois homens e duas mulheres. Os homens eram funcionários da empresa Rosseti Engenharia, que atua em um parque eólico entre os municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte. Já as duas mulheres que estavam com eles moravam em Natal. No Ônix, estavam três homens, que também trabalhavam em um parque eólico no interior do estado e seriam da BSM Engenharia.




Os corpos dos ocupantes do Gol foram liberados pelo Itep na tarde desta terça-feira. Os corpos de José Jobson Ferreira dos Santos, de 32 anos, natural de Fortaleza (CE), e Alexandro da Silva Pinheiro, de 29, natural de Areia Branca (RN), além de Janaína Alexandre da Silva, de 20 anos, e Cleize Anne Laiane da Silva Duarte, de 24, ambas residentes em Natal, foram liberados após serem oficialmente identificados por familiares e amigos.



Já os corpos de Fabiano Gonçalves de Oliveira, de 40 anos, Antônio Antonildo de Brito, de 41 anos, e José da Costa, de 39, naturais do Ceará, do Rio de Janeiro e da Bahia, ainda aguardam a liberação. Os três estavam no Ônix.


Fonte: G1/RN - Foto: Marcelino Neto.

MORADORES DE OCUPAÇÃO PAGAVAM R$ 400 DE ALUGUEL EM PRÉDIO QUE DESABOU EM SP

Moradores do prédio que desabou após incêndio no Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, disseram  que pagavam um aluguel de até R$ 400 para morar no edifício ocupado. O dinheiro era usado para pagar as despesas do prédio que tinha até porteiro.






O moradores disseram que o prédio era organizado, tinha carteirinha de identificação usada para controlar o pagamento mensal.


Todo mundo pagava aluguel, ninguém morava de graça. Eu pagava R$ 400 reais”, disse uma moradora.





PREFEITURA LANÇA ATRAÇÕES DO ‘22º SANTO ANTÔNIO DO POVO’ DE SANTANA DO SERIDÓ


A prefeitura de Santana do Seridó lançou na noite desta terça-feira, (01), toda a programação do ‘22º Santo Antônio do Povo’, que acontecerá do dia 05 ao dia 10 de junho de 2018.









Com grandes atrações, os organizadores do evento apostam no sucesso, e esperam que  milhares de visitantes venham à Santana do Seridó para fazerem o maior 'Santo Antônio do Povo' de todos os tempos.







Desde o ano passado, toda a equipe do prefeito Hudson Brito está empenhada na organização da grande festa, que além das grandes atrações, terá uma grande estrutura, com muito muita segurança.







Do Blog: Será um grande sucesso. Parabéns à todos!

HADDAD IMPÕE ‘LEI DA MORDAÇA’ À PRÓPRIA ASSESSORIA, NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Fernando Haddad baixou portaria estabelecendo uma “lei da mordaça” na própria assessoria da comunicação do Ministério da Fazenda, como se nã...